Senador(a) · 56ª legislatura (2019–2023)
Irajá
PSD · TOtoda a legislatura
Atuação de Irajá como senador(a) por Tocantins na 56ª legislatura (2019–2023). Ver a página completa.
Linha do tempo do mandato
Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo, tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.
Por ano
- 2019fev–dez
- 2020ano inteiro
- 2021ano inteiro
- 2022ano inteiro
- 2023ano inteiro
- 2024ano inteiro
- 2025ano inteiro
- 2026até hoje
Por legislatura
Também exerceu mandato de deputado(a) federal: ver a página de IRAJÁ ABREU como deputado(a) federal. Ligação confirmada pelo CPF da candidatura registrada no TSE.
Visão geral
O que fez na 56ª legislatura (2019–2023)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
584 de 718votações do histórico oficial em que há voto registrado
40pronunciamentos
139relatorias recebidas
220matérias apresentadas como autor(a) principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2019 | 28 | 4 de 4 | 1 | 4 | 13 |
| mar/2019 | 31 | 4 de 5 | 4 | 9 | 24 |
| abr/2019 | 30 | 5 de 8 | 1 | 4 | 12 |
| mai/2019 | 31 | 4 de 4 | 2 | 7 | 16 |
| jun/2019 | 30 | 14 de 19 | 0 | 10 | 2 |
| jul/2019 | 31 | 8 de 8 | 3 | 6 | 8 |
| ago/2019 | 31 | 12 de 13 | 1 | 6 | 7 |
| set/2019 | 30 | 17 de 17 | 0 | 1 | 5 |
| out/2019 | 31 | 26 de 30 | 1 | 1 | 8 |
| nov/2019 | 30 | 6 de 11 | 0 | 1 | 3 |
| dez/2019 | 31 | 11 de 12 | 1 | 2 | 8 |
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2020 | 29 | 1 de 1 | 0 | 1 | 6 |
| mar/2020 | 31 | 6 de 6 | 0 | 1 | 3 |
| abr/2020 | 30 | 16 de 16 | 4 | 0 | 3 |
| mai/2020 | 31 | 25 de 27 | 0 | 0 | 4 |
| jun/2020 | 30 | 18 de 22 | 0 | 0 | 2 |
| jul/2020 | 31 | 12 de 13 | 0 | 1 | 0 |
| ago/2020 | 31 | 9 de 10 | 0 | 0 | 1 |
| set/2020 | 30 | 42 de 48 | 0 | 0 | 8 |
| out/2020 | 31 | 26 de 26 | 0 | 0 | 2 |
| nov/2020 | 30 | 3 de 7 | 0 | 0 | 1 |
| dez/2020 | 31 | 16 de 17 | 0 | 1 | 3 |
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2021 | 28 | 3 de 6 | 1 | 1 | 3 |
| mar/2021 | 31 | 12 de 19 | 0 | 2 | 3 |
| abr/2021 | 30 | 11 de 12 | 0 | 0 | 4 |
| mai/2021 | 31 | 12 de 13 | 0 | 42 | 2 |
| jun/2021 | 30 | 14 de 19 | 0 | 1 | 3 |
| jul/2021 | 31 | 35 de 36 | 0 | 4 | 1 |
| ago/2021 | 31 | 12 de 17 | 10 | 3 | 4 |
| set/2021 | 30 | 16 de 18 | 1 | 1 | 8 |
| out/2021 | 31 | 4 de 10 | 0 | 1 | 4 |
| nov/2021 | 30 | 22 de 32 | 1 | 1 | 5 |
| dez/2021 | 31 | 40 de 43 | 0 | 8 | 3 |
| jan/2022 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| fev/2022 | 28 | 0 de 5 | 0 | 4 | 5 |
| mar/2022 | 31 | 9 de 11 | 0 | 4 | 1 |
| abr/2022 | 30 | 41 de 41 | 6 | 4 | 3 |
| mai/2022 | 31 | 19 de 35 | 0 | 2 | 3 |
| jun/2022 | 30 | 14 de 27 | 0 | 2 | 6 |
| jul/2022 | 31 | 0 de 2 | 0 | 0 | 3 |
| ago/2022 | 31 | 1 de 7 | 0 | 0 | 3 |
| set/2022 | 30 | 0 de 0 | 0 | 1 | 2 |
| out/2022 | 31 | 0 de 2 | 0 | 0 | 4 |
| nov/2022 | 30 | 25 de 25 | 0 | 0 | 4 |
| dez/2022 | 31 | 9 de 14 | 3 | 3 | 4 |
| jan/2023 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 2 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2022 | PEC 32 2022 — Altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir despesas dos limites previstos no art. 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá… Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 20/12/2022 | PEC 32 2022 — Altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir despesas dos limites previstos no art. 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá… Em votação: Votação nominal do art. 8º da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, destacado. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 20/12/2022 | PEC 32 2022 — Altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir despesas dos limites previstos no art. 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá… Em votação: Votação nominal da PEC nº 32/2022, nos termos do Parecer, ressalvado o destaque (1º Turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 20/12/2022 | PL 2438 2022 — Fixa o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do caput do art. 48 da Constituição Federal; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.438, de 2022, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 20/12/2022 | PEC 42 2022 — Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a… Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 20/12/2022 | PEC 42 2022 — Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a… Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2022, nos termos do Parecer (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2022 | PEC 13 2019 — Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2019, nos termos do Parecer (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2022 | PEC 13 2019 — Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2019, nos termos do Parecer (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2022 | PEC 32 2022 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 55 (Substitutivo) à PEC nº 32/2022, nos termos do Parecer (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2022 | PEC 32 2022 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. Em votação: Votação nominal do art. 121, caput e par. único do ADCT, na redação dada pelo art. 2º da Emenda 55(Subst.), destacado. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2022 | PEC 32 2022 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da expressão ´de 2024` constante do art. 3º e par. único da Emenda 55(Subst.) à PEC 32/2022, destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2022 | PEC 32 2022 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 54 à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2022 | PEC 32 2022 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 55 (Substitutivo) à PEC 32/2022, nos termos do Parecer, ressalvados os destaques (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 06/12/2022 | PEC 2 2017 — Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Em votação: Votação nomina da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2017, e Emenda nº 2 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 23/11/2022 | MSF 75 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o §1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, na vaga… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 75, de 2022 - Wilson Pereira de Lima Filho (ANTAQ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 79 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ALBER FURTADO DE VASCONCELOS NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 79, de 2022 - Alber Furtado de Vasconcelos Neto (ANTAQ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 80 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor CAIO CÉSAR FARIAS LEÔNCIO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 80, de 2022 - Caio César Farias Leôncio (ANTAQ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 85 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações -… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 85, de 2022 - Alexandre Reis Siqueira Freire (ANATEL). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 82 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor FELIPE FERNANDES QUEIROZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 82, de 2022 - Felipe Fernandes Queiroz (ANTT). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 81 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor LUCAS ASFOR ROCHA LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 81, de 2022 - Lucas Asfor Rocha Lima (ANTT). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 84 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o nome da Senhora MIRIAM WIMMER, para ser reconduzida ao cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 84, de 2022 - Miriam Wimmer (ANPD). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 83 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GUSTAVO MARTINS NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 83, de 2022 - Gustavo Martins Nogueira (Tanzânia, Comores e Seicheles). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 78 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor TARCISIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 78, de 2022 - Tarcisio de Lima Ferreira Fernandes Costa (República Libanesa). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 76 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO ALVES JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 76, de 2022 - Antonio Alves Júnior (Costa Rica). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 70 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor BENEDICTO FONSECA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 70, de 2022 - Benedicto Fonseca Filho (África do Sul, Lesoto e Maurício). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 68 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 68, de 2022 - Henrique da Silveira Sardinha Pinto (Guatemala). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 62 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCO FARANI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 62, de 2022 - Marco Farani (Vietnã). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/11/2022 | OFS 14 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º, § 1º, da Resolução do Senado Federal n° 7, de 2005, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga… Em votação: Votação nominal do Ofício nº 14, de 2022 - Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/11/2022 | MSF 73 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o nome do o Senhor MESSOD AZULAY NETO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 73, de 2022 - Messod Azulay Neto (STJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/11/2022 | MSF 74 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor PAULO SÉRGIO DOMINGUES, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Ministro do Superior… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 74, de 2022 - Paulo Sérgio Domingues (STJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 18/01/2023 | REQ 18/2023 - CDIR | Missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em New York (USA), de 13/02/2023 a 14/02/2023, a fim de participar da Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar no âmbito da 77ª Assembleia Geral da ONU. |
| 06/01/2023 | REQ 10/2023 - CDIR | Requerimento Licença missão política ou cultural dia 14/12/2022 |
| 23/12/2022 | REQ 600/2022 - CDIR | Requer licença missão política no Estado de Santa Catarina |
| 21/12/2022 | PEC 32/2022 (fase 2) | Altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir despesas dos limites previstos no art. 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá… |
| 14/12/2022 | PEC 45/2022 | Altera o art. 53 da Constituição Federal, para atribuir ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados a competência para suspender ou excluir as páginas, os canais e as contas de seus membros na rede mundial de computadores, nas plataformas de compartilhamento e nas redes sociais. |
| 14/12/2022 | R.S 8/2022 | Recurso PDS 297/2013 |
| 29/11/2022 | PEC 40/2022 | Altera a redação do parágrafo único do art. 101 da Constituição Federal para vedar manifestação política por Ministros do Supremo Tribunal Federal. |
| 28/11/2022 | PEC 32/2022 | Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. |
| 01/11/2022 | REQ 500/2022 - CDIR | Retirada do Requerimento nº 478/2022 - CDIR. |
| 01/11/2022 | REQ 502/2022 - CDIR | Licenças motivo saúde acidente automobilístico no Estado de TO dia 26/10/2022. |
| 25/10/2022 | REQ 486/2022 - CDIR | Licença missão política em Palmas TO |
| 24/10/2022 | REQ 478/2022 - CDIR | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 27ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP27) e da Sessão Parlamentar da UIP durante a 27ª Conferência, em Sharm El-Shiekh, Egito. |
| 10/10/2022 | REQ 460/2022 - CDIR | Licenças para participar do evento SIAL Paris 16 a 20/10/2022 |
| 05/10/2022 | REQ 447/2022 - CDIR | Requer licença missão política em Palmas-TO 04 a 06/10/2022 |
| 28/09/2022 | REQ 440/2022 - CDIR | Missão politica para participar da 145ª Assembleia da União Interparlamentar |
| 05/09/2022 | REQ 430/2022 - CDIR | Licença para desempenhar missão política no estado de Tocantins. |
| 31/08/2022 | REQ 414/2022 - CDIR | Requer Licença missão política em TO 31/08/2022 |
| 30/08/2022 | REQ 404/2022 - CDIR | Requer Licença para missão política em TO 29 e 30/08/2022 |
| 10/08/2022 | REQ 389/2022 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão política no estado de TO. |
| 07/07/2022 | REQ 346/2022 - CDIR | Requer licença missão política em Palmas-TO |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 15/12/2022 | PL 581/2019 | PLEN | Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para dar à participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas o mesmo tratamento fiscal dado à distribuição de lucros ou dividendos aos sócios ou acionistas. |
| 06/12/2022 | PLN 12/2022 | CMO | Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 596.217.239,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
| 01/12/2022 | PL 2796/2021 | CAE | Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia. |
| 20/09/2022 | PLN 32/2022 | CMO | Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023. |
| 14/06/2022 | PL 1098/2022 | CAS | Dispõe sobre a identificação dos entregadores de empresas de aplicativo de entrega e de empresas com serviço próprio de entrega. |
| 14/06/2022 | PL 1603/2021 | CAS | Acrescenta art. 452-B à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pela Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir como intermitente os contratos firmados entre empregados e empresas que se utilizam de aplicativos ou instrumentos eletrônicos ou informatizados para intermediação de serviços de… |
| 31/05/2022 | PLP 127/2021 | CAE | Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte". |
| 17/05/2022 | PL 581/2019 | CAE | Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para dar à participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas o mesmo tratamento fiscal dado à distribuição de lucros ou dividendos aos sócios ou acionistas. |
| 11/04/2022 | PL 3825/2019 | PLEN | Disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação. |
| 11/04/2022 | PL 4207/2020 | PLEN | Dispõe sobre os ativos virtuais e sobre as pessoas jurídicas que exerçam as atividades de intermediação, custódia, distribuição, liquidação, transação, emissão ou gestão desses ativos virtuais, sobre crimes relacionados ao uso fraudulento de ativos virtuais, bem como sobre o aumento de pena para o crime de “pirâmide… |
| 11/04/2022 | PL 3949/2019 | PLEN | Dispõe sobre transações com moedas virtuais e estabelece condições para o funcionamento das exchanges de criptoativos; e altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre lavagem de dinheiro, a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de capitais, e a Lei nº 7.492, de 16 de junho… |
| 11/04/2022 | PL 4401/2021 | PLEN | Dispõe sobre a prestadora de serviços de ativos virtuais; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.492, de 16 de junho de 1986, e 9.613, de 3 de março de 1998, para incluir a prestadora de serviços de ativos virtuais no rol de instituições sujeitas às suas disposições. |
| 17/03/2022 | SUG 2/2019 | CDH | Isenção do IRPF para Profissionais de Segurança Pública com Proventos até 10 S.M. |
| 17/03/2022 | SUG 14/2020 | CDH | "Piso nacional para Policiais Militares". |
| 17/03/2022 | SUG 28/2018 | CDH | Fim da anualidade obrigatória dos Conselhos Regionais para profissionais e empresas |
| 17/03/2022 | SUG 35/2018 | CDH | Isonomia nos benefícios dos servidores dos três poderes (Legislativo, Judiciário, e Executivo) |
| 25/02/2022 | PFS 7/2021 | CTFC | Com amparo nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 71, incisos IV e VII da Constituição Federal, apresenta Proposta de Fiscalização e Controle com a finalidade de avaliar, no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do… |
| 15/02/2022 | RQS 2360/2021 | CDIR | Informações a Ministro-Chefe de Segurança Institucional do Brasil, na condição de Secretário-Executivo do Conselho de Defesa Nacional (CDN). |
| 15/02/2022 | RQS 6/2022 | CDIR | Informações ao Assessor-Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Sr. Célio Faria Júnior, sobre encontros entre Sr. Jair Bolsonaro e a Senhora Jeanine Áñez e o Senhor Luís Fernando Camacho. |
| 15/02/2022 | RQS 78/2022 | CDIR | Informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comitê de Avaliação da Receita (CAR) | Titular | 18/11/2022 – 31/01/2023 |
| Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) | Titular | 06/07/2022 – 31/01/2023 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 04/05/2022 – 31/01/2023 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 25/04/2022 – 31/01/2023 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 10/03/2022 – 31/01/2023 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 10/03/2022 – 31/01/2023 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 10/03/2022 – 31/01/2023 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 10/03/2022 – 29/03/2022 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 10/03/2022 – 31/01/2023 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 10/03/2022 – 31/01/2023 |
| Comissão Temporária Interna sobre a implantação da tecnologia 5G no Brasil. (CT-5G) | Suplente | 10/03/2022 – 22/12/2022 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 30/11/2021 – 10/03/2022 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Emirados Árabes Unidos (GPEMIRADOSARABES) | Titular | 18/03/2021 – 31/01/2023 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 26/02/2021 – 26/10/2021 |
| Comissão Temporária Interna sobre a implantação da tecnologia 5G no Brasil. (CT-5G) | Suplente | 19/02/2021 – 10/03/2022 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 11/02/2021 – 10/03/2022 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 11/02/2021 – 10/03/2022 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 11/02/2021 – 10/03/2022 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 11/02/2021 – 10/03/2022 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 11/02/2021 – 10/03/2022 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 01/02/2021 – 31/01/2023 |
| Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal (FPDAM) | Titular | 30/09/2020 – 31/01/2023 |
| Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal (FPDAM) | Titular | 23/09/2020 – 29/09/2020 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 28/04/2020 – 30/03/2021 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Suplente | 03/03/2020 – 11/02/2021 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 01/12/2019 – 31/01/2023 |
| Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPJOVEM) | Titular | 11/09/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 11/09/2019 – 11/02/2021 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News (CPMI - Fake News) | Suplente | 21/08/2019 – 23/12/2022 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Paraguai (GPPARAGUAI) | Titular | 19/08/2019 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Singapura (GPSINGAPURA) | Titular | 28/05/2019 – 31/01/2023 |
| Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste (FPSENN) | Titular | 22/05/2019 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 21/05/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão Temporária Externa para conhecer a realidade de Minaçu (CTEMINAÇU) | Suplente | 26/04/2019 – 14/10/2019 |
| Conselho de Estudos Políticos (CEPSF) | Titular | 04/04/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 13/02/2019 – 11/02/2021 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 13/02/2019 – 11/02/2021 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 13/02/2019 – 11/02/2021 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Titular | 13/02/2019 – 11/02/2021 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 13/02/2019 – 11/09/2019 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | 1º vice-presidente | 01/06/2022 – 31/01/2023 |
| Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR) | 1º secretário | 02/02/2021 – 01/02/2023 |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 910, de 2019 (CMMPV 910/2019) | Relator | 17/12/2019 – 19/07/2020 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Presidente | 01/12/2019 – 31/01/2023 |
| Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPJOVEM) | Presidente | 11/09/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 884, de 2019 (CMMPV 884/2019) | Relator | 10/07/2019 – 17/12/2019 |
Pronunciamentos
40 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 15/12/2022 | Discurso | Críticas às medidas propostas pelo Governo do Tocantins relativas à previdência do servidor daquele Estado, aos impostos sobre diversas atividades econômicas e às mudanças nas regras de eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Tocantins. Texto integral |
| 15/12/2022 | Discussão | Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 56, de 2022, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, o Programa Jovem Senador". Texto integral |
| 15/12/2022 | Discussão | Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 56, de 2022, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, o Programa Jovem Senador". Texto integral |
| 26/04/2022 | Como Relator - Para proferir parecer | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3825, de 2019, que "Disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 3.949, de 2019; 4.207, de 2020; e 4.401, de 2021. Texto integral |
| 26/04/2022 | Como Relator | Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3825, de 2019, que "Disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 3.949, de 2019; 4.207, de 2020; e 4.401, de 2021. Texto integral |
| 19/04/2022 | Como Relator - Para proferir parecer | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3825, de 2019, que "Disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 3.949, de 2019; 4.207, de 2020; e 4.401, de 2021. Texto integral |
| 12/04/2022 | Pela ordem | Solicitação para que seja designado Relator para o Projeto de Lei nº 403, de 2022, de autoria de S. Exa., que concede isenção do Imposto sobre Importação para veículos elétricos e híbridos. Destaque para a importância do estímulo ao aumento da geração de energia renovável e sustentável. Texto integral |
| 12/04/2022 | Como Relator | Como Relator sobre a solicitação de retirada de pauta, apresentada pela Senadora Rose de Freitas, do Projeto de Lei (PL) n° 3825, de 2019, que "Disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 3949, de 2019; 4207, de 2020; e 4401, de 2021. Texto integral |
| 12/04/2022 | Como Relator | Como Relator sobre a solicitação de retirada de pauta, apresentada pela Senadora Rose de Freitas, do Projeto de Lei (PL) n° 3825, de 2019, que "Disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 3949, de 2019; 4207, de 2020; e 4401, de 2021. Texto integral |
| 03/11/2021 | Pela ordem | Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 10, de 2017, que "Acrescenta § 1º ao art. 105 da Constituição Federal e renumera o atual parágrafo único", para dispor sobre os requisitos de admissão de Recurso Especial pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Registro do voto de S. Exa. Texto integral |