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Foto oficial de Antônia Lúcia
Deputada federal · 2014

Antônia Lúcia

PSC · ACano inteiro

Atuação de Antônia Lúcia como deputada federal pelo Acre em 2014. Ver a página completa.

Linha do tempo do mandato

Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.

Por ano

  1. 2011desde a posse
  2. 2012ano inteiro
  3. 2013ano inteiro
  4. 2014ano inteiro
  5. 2015jan, fim da legislatura
  6. 2016não exerceu
  7. 2017não exerceu
  8. 2018não exerceu
  9. 2019não exerceu
  10. 2020não exerceu
  11. 2021não exerceu
  12. 2022jul–nov
  13. 2023desde a posse
  14. 2024ano inteiro
  15. 2025ano inteiro
  16. 2026até hoje

Por legislatura

  1. 54ª2011–2015 · toda a legislatura
  2. 56ª2019–2023 · 5 de 48 meses
  3. 57ª2023–2027 · toda a legislatura

Visão geral

O que fez em 2014?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

40 de 69votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
160presenças registradas em sessões e reuniões
117proposições apresentadas
R$ 493 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2014310 de 0000R$ 35 mil
fev/2014281 de 81410R$ 49 mil
mar/2014316 de 62910R$ 125 mil
abr/20143012 de 183100R$ 35 mil
mai/2014319 de 124124R$ 18 mil
jun/2014305 de 1012430R$ 46 mil
jul/2014311 de 15230R$ 11 mil
ago/2014310 de 03450R$ 13 mil
set/2014300 de 0010R$ 8 mil
out/2014310 de 3000R$ 85 mil
nov/2014301 de 6500R$ 58 mil
dez/2014315 de 52011R$ 10 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSC)97% (38 de 39)
do governo68% (21 de 31)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
16/12/2014PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (349 sim · 59 não)
Sim
16/12/2014PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB.
Resultado: aprovado (354 sim · 30 não)
Sim
16/12/2014PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (398 sim · 0 não)
Sim
10/12/2014PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (369 sim · 0 não)
Sim
10/12/2014REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava…
PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas.
Resultado: aprovado (359 sim · 1 não)
Sim
26/11/2014PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (349 sim · 1 não)
Sim
15/07/2014PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (294 sim · 54 não)
Sim
04/06/2014PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011.
Resultado: aprovado (366 sim · 2 não)
Sim
04/06/2014PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014.
Resultado: aprovado (343 sim · 30 não)
Sim
04/06/2014PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada)
Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não)
Sim
03/06/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD.
Resultado: aprovado (381 sim · 2 não)
Sim
03/06/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não)
Sim
27/05/2014MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não)
Não
27/05/2014MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (215 sim · 101 não)
Não
21/05/2014MPV 634/2013 — Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nºs 8.167, de 16…
PLEN · Em votação: *** Votação do Requerimento do Dep. Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS, que solicita preferência para apreciação das MPVs nºs 634/13, 636/13 e 638/14 (itens 4, 5 e 6 da pauta) após a apreciação da MPV nº 630/13 (item 2).
Resultado: rejeitado (19 sim · 263 não)
Não
20/05/2014MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB.
Resultado: aprovado (273 sim · 112 não)
Sim
13/05/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação da bancada do Bloco PP,PROS.
Resultado: rejeitado (201 sim · 131 não)
Não
13/05/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS.
Resultado: rejeitado (212 sim · 131 não)
Não
07/05/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (417 sim · 0 não)
Sim
06/05/2014PEC 471/2005 — Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (252 sim · 105 não)
Sim
06/05/2014PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (384 sim · 6 não)
Sim
23/04/2014PLP 276/2002 — Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Lincoln Portela, Líder do Bloco PR/PTdoB/PRP, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 3.
Resultado: aprovado (270 sim · 1 não)
Sim
23/04/2014PEC 111/2011 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (357 sim · 1 não)
Sim
23/04/2014REP 17/2012 — Representa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB/GO), por procedimento atentatório ao decoro parlamentar.
PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que conclui pela procedência parcial, com a aplicação de pena de suspensão por 90 (noventa) dias do exercício do mandato do Deputado Carlos Alberto Leréia.
Resultado: aprovado (353 sim · 26 não)
Sim
23/04/2014PEC 290/2013 — Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (354 sim · 0 não)
Sim
22/04/2014PLP 275/2001 — Atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 275 de 2001.
Resultado: aprovado (343 sim · 13 não)
Sim
22/04/2014PL 5943/2013 — Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no que se refere ao empregado, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) bem como a Lei nº 11.442 de 5 de janeiro de 2007 (Empresas e transportadores autônomos de carga), para regular…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (307 sim · 16 não)
Sim
09/04/2014MPV 630/2013 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC.
PLEN · Em votação: Votação do art. 1º da Medida Provisória nº 630/2013 para substituir o art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 1/2014, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (166 sim · 168 não)
Sim
08/04/2014MPV 628/2013 — Constitui fonte adicional de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, autoriza a União a encerrar o Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo e extingue o Grupo Executivo para a Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo. NOVA EMENTA: Constitui fonte…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Hauly, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (26 sim · 244 não)
Não
02/04/2014MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 179 com texto do Projeto de Lei de Conversão.
Resultado: aprovado (229 sim · 77 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 117 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pedidos de informação ao governo110
Requerimentos5
Pareceres como relator2

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (PSC-AC), pela aprovação.—
RIC 4493/2014Solicita informações ao Ministério das Comunicações, de quantas Cidades Digitais, foram implantadas no Estado do Acre e em quais Municípios.—
RIC 4470/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Xapuri, no Estado do Acre.—
RIC 4469/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Tarauacá, no Estado do Acre—
RIC 4468/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.—
RIC 4467/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Sena Madureira, no Estado do Acre.—
RIC 4466/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.—
RIC 4465/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre.—
RIC 4464/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Rio Branco, no Estado do Acre.—
RIC 4463/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Porto Walter, no Estado do Acre.—
RIC 4462/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Porto Acre, no Estado do Acre.—
RIC 4461/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Plácido de Castro, no Estado do Acre.—
RIC 4460/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre.—
RIC 4459/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Manoel Urbano, no Estado do Acre.—
RIC 4458/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Mâncio Lima, no Estado do Acre.—
RIC 4457/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Jordão, no Estado do Acre.—
RIC 4456/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Feijó, no Estado do Acre.—
RIC 4455/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Epitaciolândia, no Estado do Acre.—
RIC 4454/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre—
RIC 4453/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Capixaba, no Estado do Acre.—
RIC 4452/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Bujari, no Estado do Acre.—
RIC 4451/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Brasileia, no Estado do Acre.—
RIC 4450/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Assis Brasil, no Estado do Acre.—
RIC 4449/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Acrelândia, no Estado do Acre.—
RIC 4433/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre.—
RIC 4432/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Rio Branco, no Estado do Acre.—
RIC 4431/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Porto Acre, no Estado do Acre.—
RIC 4430/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Plácido de Castro, no Estado do Acre.—
RIC 4429/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre.—
RIC 4428/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Manoel Urbano, no Estado do Acre.—

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 493.084,47 no período.

Divulgação do mandatoR$ 318 mil64%Passagens aéreasR$ 153 mil31%TelefoniaR$ 16 mil3%Aluguel de aeronavesR$ 4 mil1%CorreiosR$ 2 mil0%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
UP COMÉRCIO E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA9R$ 271.000,00
Cia Aérea - TAM125R$ 78.971,87
GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES116R$ 72.393,09
GIVAS EDITORA E GRÁFICA2R$ 47.000,00
RAMAL58R$ 8.404,83
CELULAR FUNCIONAL51R$ 7.567,14
RIO BRANCO AEROTAXI LTDA1R$ 4.000,00
Cia Aérea - AZUL4R$ 2.098,79
CORREIOS - ENCOMENDA PAC29R$ 1.648,75

Comissões e discursos

Discursos

5 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
17/12/2014Pela ordemPosicionamento do PSC favorável à votação de projeto de interesse da Defensoria Pública.
28/05/2014Pela ordemComemoração pelo PSC do transcurso do Dia Internacional da Família.
20/05/2014HomenagemSessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública.
20/05/2014HomenagemSessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
14/05/2014Orientação de bancadaOrientação de bancada favorável do PSC ao Projeto de Lei nº 7220, de 2014, que altera o nome jurídico do art. 218-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para classificar como hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.