Deputado federal · 2013

Hugo Motta

PMDB · PBano inteiro

Atuação de Hugo Motta como deputado federal pela Paraíba em 2013. Ver a página completa.

Linha do tempo do mandato

Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.

Por ano

Por legislatura

Visão geral

O que fez em 2013?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

76 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício

223presenças registradas em sessões e reuniões

25proposições apresentadas

R$ 413 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações em Plenário	Presenças	Proposições	Discursos	Cota
jan/2013	31	0 de 0	0	0	0	R$ 41 mil
fev/2013	28	3 de 4	9	1	0	R$ 45 mil
mar/2013	31	6 de 12	9	3	6	R$ 40 mil
abr/2013	30	7 de 11	26	6	2	R$ 27 mil
mai/2013	31	16 de 27	26	2	7	R$ 36 mil
jun/2013	30	12 de 17	12	0	1	R$ 30 mil
jul/2013	31	0 de 7	4	0	0	R$ 20 mil
ago/2013	31	2 de 3	25	1	0	R$ 32 mil
set/2013	30	1 de 5	23	4	3	R$ 33 mil
out/2013	31	16 de 22	42	3	2	R$ 40 mil
nov/2013	30	7 de 7	29	2	6	R$ 28 mil
dez/2013	31	6 de 7	18	3	8	R$ 41 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…	Percentual
do próprio partido (PMDB)	98% (65 de 66)
do governo	77% (40 de 52)
da oposição	sem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

Data	Votação	Voto
11/12/2013	PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (340 sim · 0 não)	Sim
11/12/2013	PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não)	Sim
11/12/2013	MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não)	Não
04/12/2013	PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (47 sim · 281 não)	Não
04/12/2013	PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não)	Sim
03/12/2013	PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não)	Sim
27/11/2013	PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita preferência para votação do PRC nº 223/2013, item 2 da pauta. Resultado: rejeitado (70 sim · 212 não)	Não
27/11/2013	PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: O Presidente determina, de ofício, que a votação deste Projeto de Decreto Legislativo seja feita pelo processo nominal. Resultado: aprovado (230 sim · 60 não)	Sim
06/11/2013	PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não)	Não
06/11/2013	PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não)	Sim
05/11/2013	PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não)	Não
05/11/2013	PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Resultado: aprovado (371 sim · 4 não)	Sim
05/11/2013	PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (347 sim · 4 não)	Sim
29/10/2013	PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01. Resultado: aprovado (400 sim · 4 não)	Sim
23/10/2013	PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (334 sim · 9 não)	Sim
23/10/2013	PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (264 sim · 111 não)	Sim
23/10/2013	PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não)	Não
23/10/2013	PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 16, objeto do Destaque da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (87 sim · 256 não)	Não
22/10/2013	PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não)	Não
22/10/2013	PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 37 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (165 sim · 127 não)	Sim
22/10/2013	PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (186 sim · 162 não)	Sim
16/10/2013	PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (132 sim · 219 não)	Não
16/10/2013	PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (222 sim · 161 não)	Sim
09/10/2013	MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 285, objeto do Destaque da bancada do PDT. Resultado: rejeitado (134 sim · 224 não)	Não
09/10/2013	MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 21, objeto do Destaque da bancada do PMDB. Resultado: rejeitado (46 sim · 308 não)	Não
08/10/2013	MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (10 sim · 285 não)	Não
08/10/2013	MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita preferência para votação da Medida Provisória nº 621/13 sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 26/13. Resultado: rejeitado (11 sim · 270 não)	Não
01/10/2013	PL 6053/2013 — Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (8 sim · 311 não)	Não
01/10/2013	PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (258 sim · 130 não)	Sim
03/09/2013	PEC 349/2001 — Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (452 sim · 0 não)	Sim

Proposições

No período, apresentou 25 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos	14
Indicações (sugestões ao Executivo)	5
Pareceres como relator	2
Projetos de lei	2
RLP	1
RLF	1

Apresentadas mais recentes do período

Proposição	Ementa	Situação hoje
REQ 563/2013	Requer que sejam convidados representantes do Exército Brasileiro, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Publico Federal para prestar esclarecimentos sobre a denúncia de utilização de tanque de combustível para a distribuição de água na "Operação Pipa".	Arquivada
REQ 562/2013	Requer que sejam convocados os Ministros da Defesa e da Integração Nacional para prestar esclarecimentos sobre a denúncia de utilização de tanque de combustível para a distribuição de água na "Operação Pipa".	Arquivada
PL 6860/2013	Prevê a possibilidade de outorga de autorização para a prestação temporária de serviços de transporte aéreo doméstico por empresa estrangeira.	Tramitando em Conjunto
REQ 545/2013	Requer realização de Audiência Pública, com os representantes das empresas aéreas TAM, GOL, AVIANCA e AZUL, com o Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e o Diretor Presidente da ANAC.	Arquivada
RLP 1/0	Relatório Prévio, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pela implementação.	—
RLF 1/0	Relatório Final, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pelo encerramento e arquivamento.	—
REQ 5/2013	Requer realização de Audiência Pública, com os representantes das operadoras de telefonia móvel OI, TIM, CLARO e VIVO.	Arquivada
INC 5267/2013	Sugere a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a nomeação dos cerca de 130 (cento e trinta) aprovados no concurso para Advogado da União, nos termos do artigo 113, I e §1º, do RICD.	Arquivada
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pela aprovação.	—
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pela aprovação.	—
REQ 8637/2013	Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 54/99, que acrescenta o artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.	Tramitação Finalizada
INC 5166/2013	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, que seja tomada providências efetivas para evitar os riscos de novos apagões na região Nordeste.	—
INC 5102/2013	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, o perdão das dívidas dos irrigantes do perímetro irrigado Engenheiro Arcoverde do DNOCS no Estado da Paraíba.	—
PL 5639/2013	Acrescenta o inciso V ao art. 22 da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para dispor sobre o ganho de capital no caso de simples atualização do valor de mercado dos imóveis na Declaração Anual de Imposto de Renda Pessoa Física.	Arquivada
REQ 445/2013	Requer informações ao Ministro da Integração Nacional, sobre o andamento e execução dos programas para o Combate a Seca nos estados do Nordeste desde 2011.	Arquivada
REQ 436/2013	Requer informações a Ministra do Desenvolvimento Social, sobre o andamento e execução dos programas para construção de cisternas nos estados do Nordeste desde 2011.	Arquivada
REQ 435/2013	Requer informações ao Ministro Saúde, ao Termo de Compromisso para Construção do Centro de Oncologia em Patos-PB, no valor de R$ 7 milhões de reais, assinado em 2011.	Arquivada
INC 4417/2013	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, o desassoreamento dos reservatórios de água do DNOCS no Estado da Paraíba.	Arquivada
REQ 7618/2013	Requer a criação e instalação de Comissão Especial para proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.	Arquivada
REQ 7548/2013	Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.	Arquivada
REQ 430/2013	Requer a visita técnica conjunta da Subcomissão de Combate à Seca - CFFC com a Comissão externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco do Senado Federal, destinada a acompanhar e fiscalizar as obras do Eixo Leste da Transposição.	Arquivada
REQ 7250/2013	Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de…	Tramitação Finalizada
REQ 7249/2013	Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas (Contribuição dos Inativos).	Tramitação Finalizada
REQ 403/2013	Requer a criação de Subcomissão, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para acompanhamento e fiscalização dos recursos federais aplicados no combate a seca no Nordeste.	Arquivada
INC 3563/2013	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no município de Santa Luzia/ PB.	Arquivada

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 413.332,06 no período.

Divulgação do mandatoR$ 157 mil38%Passagens aéreasR$ 150 mil36%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 30 mil7%TelefoniaR$ 27 mil6%Consultorias e pesquisasR$ 24 mil6%CombustívelR$ 17 mil4%CorreiosR$ 4 mil1%Escritório de apoioR$ 2 mil1%HospedagemR$ 1 mil0%

Maiores fornecedores no período

Fornecedor	Notas	Total
ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITAO FILHO - ME	12	R$ 78.209,00
Cia Aérea - TAM	81	R$ 40.380,19
Cia Aérea - GOL	72	R$ 39.126,53
Mariano e Cardoso Ltda	4	R$ 36.000,00
PB AGORA SERVIÇOS DE INTERNET E COMUNICAÇOES LTDA	12	R$ 30.000,00
KMC LOCADORA LTDA	3	R$ 30.000,00
Cia Aérea - AVIANCA	32	R$ 24.170,40
HARVARD UNIVERSITY	5	R$ 23.479,46
RAMAL	59	R$ 13.698,03
TIM CELULAR S/A	9	R$ 8.012,97

Comissões e discursos

Discursos

35 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

Data	Tipo	Sumário
11/12/2013	Pela ordem	Agradecimento pela aprovação, em primeiro turno, da PEC 55, de 2011 (Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal).
11/12/2013	Pela ordem	Solicitação aos Deputados de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2011, sobre a regulamentação da carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal.
11/12/2013	Encaminhamento de votação	Encaminhamento da votação da PEC 55, de 2011 (Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal), em apreciação em primeiro turno.
11/12/2013	Pela ordem	Solicitação aos Deputados de comparecimento ao plenário para conclusão da votação da PEC 368, de 2009 (Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação), em apreciação em segundo turno. Pedido aos Parlamentares do PMDB de permanência em plenário para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2011.
11/12/2013	Fala do presidente ou no exercício da presidência	Encerramento da votação da PEC 55, de 2011 (Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal), em apreciação em segundo turno. Agradecimento ao Presidente Henrique Eduardo Alves pelo apoio à tramitação e votação da matéria.
11/12/2013	Fala do presidente ou no exercício da presidência	Saudação a Deputados espanhóis presentes no plenário.
03/12/2013	Pela ordem	Solicitação ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal de manutenção do posto do órgão no Município de Pombal, Estado da Paraíba. Apresentação de emenda orçamentária em benefício do campus da Universidade Federal de Campina Grande localizado no Município de Pombal.
02/12/2013	Pela ordem	Apresentação de emenda orçamentária para a construção do Hospital de Trauma do Sertão, no Município de Patos, Estado da Paraíba. Estranheza diante das declarações do Governador do Estado, Ricardo Coutinho, sobre a natureza prescindível da obra.
25/11/2013	Pela ordem	Regozijo com a realização de investimentos do PAC 2 - Aeroportos, no Município de Patos, na Paraíba. Benefícios advindos da medida para o Estado.
21/11/2013	Comunicação parlamentar	Solicitação de empenho do Governos Federal e do Estado da Paraíba no fornecimento de energia elétrica à região da reserva de quartzito do Município de Várzea, região do Vale do Sabugi, Estado da Paraíba.