Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Hildo Rocha
PMDB → MDB · MAtoda a legislatura
Atuação de Hildo Rocha como deputado federal pelo Maranhão na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Linha do tempo do mandato
Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.
Por ano
- 2015desde a posse
- 2016ano inteiro
- 2017ano inteiro
- 2018ano inteiro
- 2019ano inteiro
- 2020ano inteiro
- 2021ano inteiro
- 2022ano inteiro
- 20238 dias fora do exercício
- 2024mai–set
- 202530 dias fora do exercício
- 202643 dias fora do exercício
Por legislatura
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PMDB em MA com 125.521 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PMDB / DEM / PTB / PV / PRB / PR no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
715 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
2.060presenças registradas em sessões e reuniões
785proposições apresentadas
R$ 2,1 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 8 de 8 | 13 | 3 | 7 | R$ 33 mil |
| mar/2015 | 31 | 36 de 38 | 49 | 14 | 19 | R$ 54 mil |
| abr/2015 | 30 | 16 de 16 | 60 | 15 | 15 | R$ 60 mil |
| mai/2015 | 31 | 45 de 56 | 69 | 14 | 22 | R$ 38 mil |
| jun/2015 | 30 | 22 de 38 | 54 | 9 | 12 | R$ 98 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 52 | 15 | 11 | R$ 50 mil |
| ago/2015 | 31 | 23 de 23 | 78 | 30 | 7 | R$ 15 mil |
| set/2015 | 30 | 31 de 35 | 85 | 23 | 17 | R$ 35 mil |
| out/2015 | 31 | 17 de 17 | 77 | 16 | 7 | R$ 21 mil |
| nov/2015 | 30 | 23 de 25 | 60 | 13 | 10 | R$ 17 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 43 | 10 | 14 | R$ 34 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 5 | 0 | R$ 70 mil |
| fev/2016 | 29 | 7 de 13 | 11 | 18 | 7 | R$ 29 mil |
| mar/2016 | 31 | 12 de 15 | 55 | 12 | 20 | R$ 48 mil |
| abr/2016 | 30 | 19 de 20 | 35 | 2 | 15 | R$ 43 mil |
| mai/2016 | 31 | 21 de 21 | 48 | 28 | 17 | R$ 44 mil |
| jun/2016 | 30 | 15 de 16 | 60 | 49 | 21 | R$ 49 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 31 | 10 | 8 | R$ 44 mil |
| ago/2016 | 31 | 17 de 18 | 45 | 20 | 33 | R$ 70 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 17 | 20 | 15 | R$ 44 mil |
| out/2016 | 31 | 36 de 39 | 57 | 26 | 28 | R$ 40 mil |
| nov/2016 | 30 | 24 de 28 | 33 | 11 | 14 | R$ 34 mil |
| dez/2016 | 31 | 12 de 20 | 38 | 25 | 12 | R$ 5 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| fev/2017 | 28 | 7 de 9 | 20 | 27 | 18 | R$ 34 mil |
| mar/2017 | 31 | 11 de 11 | 41 | 19 | 33 | R$ 56 mil |
| abr/2017 | 30 | 27 de 31 | 54 | 12 | 8 | R$ 46 mil |
| mai/2017 | 31 | 30 de 34 | 91 | 42 | 23 | R$ 51 mil |
| jun/2017 | 30 | 8 de 9 | 54 | 20 | 14 | R$ 39 mil |
| jul/2017 | 31 | 11 de 11 | 37 | 20 | 13 | R$ 51 mil |
| ago/2017 | 31 | 20 de 22 | 68 | 20 | 22 | R$ 53 mil |
| set/2017 | 30 | 24 de 28 | 63 | 8 | 29 | R$ 50 mil |
| out/2017 | 31 | 17 de 19 | 68 | 21 | 29 | R$ 50 mil |
| nov/2017 | 30 | 15 de 18 | 56 | 24 | 21 | R$ 48 mil |
| dez/2017 | 31 | 17 de 18 | 37 | 15 | 11 | R$ 7 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 3 | 0 | R$ 50 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 14 | 6 | 0 | R$ 48 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 34 | 4 | 0 | R$ 59 mil |
| abr/2018 | 30 | 28 de 31 | 66 | 21 | 0 | R$ 51 mil |
| mai/2018 | 31 | 21 de 24 | 70 | 34 | 0 | R$ 65 mil |
| jun/2018 | 30 | 19 de 22 | 59 | 28 | 0 | R$ 26 mil |
| jul/2018 | 31 | 17 de 19 | 32 | 16 | 0 | R$ 68 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 14 | 4 | 0 | R$ 25 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 4 | 7 | 0 | R$ 10 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 24 | 9 | 0 | R$ 27 mil |
| nov/2018 | 30 | 13 de 14 | 47 | 20 | 0 | R$ 72 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 37 | 17 | 0 | R$ 18 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 50 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB / MDB) | 92% (280 de 306) |
| do governo | 82% (434 de 528) |
| da oposição | 20% (11 de 55) |
Além do Plenário, registrou 18 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Sim |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Não |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 785 proposições e assinou junto outras 49 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 255 |
| Requerimentos | 150 |
| Emendas em comissão | 74 |
| Projetos de lei | 60 |
| EMR | 52 |
| Substitutivos | 45 |
| SBR | 19 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 17 |
| Emendas de plenário | 13 |
| RDF | 12 |
| RLP | 9 |
| VTS | 8 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela implementação. | — |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela implementação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo Comissão de Viação e Transportes. | — |
| REQ 9410/2018 | Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Fabio Garcia. | Tramitação Finalizada |
| REQ 9406/2018 | Requer, de acordo com os termos regimentais, a subscrição do Projeto de Lei nº 6.619 de 2016, no sentido de tornar o deputado Hildo Rocha coautor dessa proposição legislativa. | Tramitação Finalizada |
| REQ 9380/2018 | Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro. | Arquivada |
| SBT 2/0 | Permite o parcelamento de sentença exequenda. | — |
| PES 1/0 | Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda ao Substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. | — |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela implementação. | — |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela implementação. | — |
| PL 11131/2018 | Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro 1995, que dispõe sobre os partidos políticos e regulamenta os arts. 17 e 14, § 3 º, inciso V, da Constituição Federal, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para vedar a utilização de recursos do Fundo Especial de Assistência… | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| SBR 1/0 | Veda o oferecimento, nos sítios oficiais das companhias aéreas na rede mundial de computadores ("internet"), de produtos e serviços não relacionados à aquisição de passagens aéreas e a comercialização de "assentos conforto" nas aeronaves. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela admissibilidade. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.564/2013, com substitutivo; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da… | — |
| CVO 3/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Emenda nº 1/2012 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação e da Subemenda da Comissão de Finanças e… | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, e do Substitutivo da CDU. | — |
| REQ 546/2018 | Requer a realização de Visita Técnica, seguida de mesa redonda, para vistoriar o Porto de Itaqui, na cidade de são Luis, no Estado do Maranhão. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. | — |
| PL 10996/2018 | Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista… | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (pendente de análise) | — |
| SBR 4/0 | Subemenda substitutiva à subemenda da CFT ao substitutivo da CTASP ao PL 3744/2000. | — |
| SBR 3/0 | Subemenda de técnica à subemenda da CFT ao substitutivo da CTASP ao PL 3744/2000. | — |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 2.060.939,09 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| BRASÍLIA COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE | 29 | R$ 729.700,00 |
| GOL - LINHAS AÉREAS S/A | 345 | R$ 226.810,88 |
| Cia Aérea - TAM | 286 | R$ 164.597,27 |
| A.BISPO DE JESUS FILHO | 6 | R$ 104.660,00 |
| MOVIDA LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA | 26 | R$ 98.740,00 |
| INOP | 3 | R$ 55.350,00 |
| HERINGER TAXI AEREO LTDA | 4 | R$ 43.775,00 |
| Maranhão Graff | 1 | R$ 40.950,00 |
| NEW SERVICE LTDA ME | 5 | R$ 39.746,40 |
| CELULAR FUNCIONAL | 120 | R$ 34.512,21 |
Comissões e discursos
Discursos
552 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 20/12/2017 | Comunicação parlamentar | Júbilo pela aprovação da legislação acerca da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Benefícios da captação de recursos provenientes da extração de minério de Carajás para os Municípios maranhenses. Realização pelo Serviço Geológico do Brasil - CPRM de estudo para a redução do preço de materiais de construção no Estado do Maranhão. Decepção do orador com o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.983, de 2015, acerca do teto salarial dos cartorários brasileiros. Defesa do Projeto de Lei nº 215, de 2015, sobre a punição de crimes contra a honra nas redes sociais. Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo. |
| 20/12/2017 | Como líder | Baixos índices de desenvolvimento social do Estado do Maranhão, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Críticas ao Governador maranhense Flávio Dino. Excelência da administração municipal de Buriticupu, Estado do Maranhão. |
| 14/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 8.327-A, de 2017, sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde. |
| 12/12/2017 | Breves comunicações | Questionamento sobre a mobilização do Governador Flávio Dino pela transferência da Justiça Federal para a Justiça Estadual de investigação de acusados de envolvimento em desvio de recursos públicos na área da saúde do Estado do Maranhão. |
| 11/12/2017 | Como líder | Críticas à gestão do Governador do Estado do Maranhão em face do desabastecimento de água na Capital São Luís. |
| 11/12/2017 | Breves comunicações | Solicitação ao Plenário de apoio ao Projeto de Lei nº 9.243, de 2017, sobre a criação do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying). |
| 06/12/2017 | Pela ordem | — |
| 06/12/2017 | Breves comunicações | Aumento da violência e da criminalidade no Estado do Maranhão. Solidariedade do orador à família de Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim, ex-Prefeito do Município de Barra do Corda, vítima de assassinato. |
| 05/12/2017 | Pela ordem | Solicitação à Presidência de não inclusão na pauta de votações de proposição do Senado sobre a responsabilização de membros do Poder Judiciário e do Ministério Público. |
| 05/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à Medida Provisória nº 795, de 2017, sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural. |
Frentes parlamentares
Assinou 148 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.