Deputado federal
Juarez Costa
Juarez Costa é deputado federal por Mato Grosso, pelo partido REPUBLICANOS. 2ª legislatura na Câmara; exerceu antes na 56ª (2019–2023).
77.528votos em 2022 · 4.7% dos votos para deputado federal em MT
Linha do tempo do mandato
Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.
Por ano
- 2019desde a posse
- 2020ano inteiro
- 2021ano inteiro
- 2022ano inteiro
- 2023jan–mai, set–dez
- 2024jan–mai, set–dez
- 2025ano inteiro
- 2026até hoje
Por legislatura
Visão geral
O que este deputado fez no mandato?
Veja como Juarez Costa votou, o que propôs, como usou a cota parlamentar e de onde vieram os votos que o elegeram. Os números são absolutos e vêm das fontes oficiais; a leitura é sua.
802votos dados em 1595 votações nominais no mandato
64proposições apresentadas no mandato
R$ 1,4 migastos da cota parlamentar no mandato (2023–2026)
77.528votos recebidos em 2022
Atividade registrada
Quantidades publicadas pelas fontes oficiais, para conferência — volume de trabalho registrado, não qualidade. Em cinza, a porcentagem dos demais deputados que registraram o mesmo ou menos no mesmo período, proporcional ao tempo em exercício (nas votações, pela proporção de votos). Aprovações: matérias de autoria principal aprovadas em comissão ou plenário ou transformadas em lei, e pareceres do relator aprovados.
| No mandato | Registrado |
|---|---|
| Votações nominais | 802 de 1.286 · 62% |
| Presenças em sessões e reuniões | 474 · 41% |
| Relatorias e emendas | 15 · 27% |
| Proposições | 13 como autor principal, 3 em coautoria · 30% |
| Aprovações | 21 · 50% |
| Discursos | 0 |
Ver mês a mês
| Mês | Votações | Presenças | Relatorias e emendas | Proposições (autor) | Aprovações | Discursos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/23 | sem votação | 5 · 8% | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 03/23 | 5 de 10 · 30% | 14 · 10% | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 04/23 | 19 de 24 · 97% | 13 · 35% | 2 · 89% | 0 | 0 | 0 |
| 05/23 | 36 de 47 · 88% | 23 · 37% | 0 | 0 | 2 · 91% | 0 |
| 06/23 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 07/23 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 08/23 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 09/23 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 10/23 | 43 de 54 · 96% | 23 · 73% | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 11/23 | 39 de 63 · 74% | 16 · 34% | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 12/23 | 51 de 82 · 25% | 16 · 41% | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 01/24 | sem votação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 02/24 | 9 de 12 · 30% | 6 · 38% | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 03/24 | 35 de 43 · 91% | 14 · 44% | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 04/24 | 32 de 39 · 99% | 14 · 55% | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 05/24 | 38 de 48 · 98% | 17 · 53% | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 06/24 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 07/24 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 08/24 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 09/24 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 10/24 | 19 de 33 · 92% | 15 · 85% | 0 | 1 · 82% | 0 | 0 |
| 11/24 | 32 de 42 · 96% | 17 · 66% | 1 · 62% | 0 | 0 | 0 |
| 12/24 | 59 de 89 · 92% | 22 · 73% | 0 | 1 · 86% | 0 | 0 |
| 01/25 | sem votação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 02/25 | 8 de 11 · 38% | 12 · 36% | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 03/25 | 8 de 13 · 31% | 8 · 20% | 0 | 1 · 77% | 0 | 0 |
| 04/25 | 21 de 48 · 29% | 20 · 42% | 4 · 81% | 0 | 3 · 96% | 0 |
| 05/25 | 25 de 69 · 9% | 14 · 22% | 0 | 0 | 5 · 92% | 0 |
| 06/25 | 33 de 46 · 46% | 14 · 56% | 0 | 2 · 90% | 0 | 0 |
| 07/25 | 33 de 65 · 27% | 10 · 21% | 0 | 0 | 2 · 76% | 0 |
| 08/25 | 36 de 58 · 91% | 21 · 54% | 4 · 74% | 2 · 84% | 0 | 0 |
| 09/25 | 15 de 58 · 2% | 15 · 20% | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 10/25 | 34 de 63 · 26% | 24 · 41% | 0 | 1 · 70% | 0 | 0 |
| 11/25 | 48 de 62 · 53% | 18 · 63% | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 12/25 | 24 de 56 · 12% | 11 · 31% | 1 · 60% | 0 | 0 | 0 |
| 01/26 | sem votação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 02/26 | 14 de 20 · 39% | 9 · 35% | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 03/26 | 32 de 45 · 36% | 15 · 29% | 2 · 74% | 3 · 90% | 3 · 84% | 0 |
| 04/26 | 12 de 22 · 26% | 12 · 23% | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 05/26 | 25 de 34 · 92% | 26 · 49% | 0 | 0 | 2 · 72% | 0 |
| 06/26 | 8 de 14 · 88% | 11 · 46% | 0 | 2 · 89% | 2 · 86% | 0 |
| 07/26 | 6 de 9 · 90% | 9 · 54% | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 08/26 | 2 de 5 · 18% | 4 · 28% | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 09/26 | 1 de 2 · 38% | 6 · 85% | 1 · 93% | 0 | 0 | 0 |
Como vota
Parte dos votos iguais à orientação…
Votou em 802 das 1595 votações nominais do ano (50%).
As três medidas aparecem juntas para que nenhuma seja lida como “a certa”. Votações simbólicas não têm voto individual.
Ver as votações →O que propõe
Proposições apresentadas no mandato, por tipo
| RDF | 12 |
| Projetos de lei | 12 |
| Pareceres como relator | 10 |
| Requerimentos | 9 |
| Recursos e pedidos | 7 |
| Outros tipos | 14 |
Assinou junto, como autor, outras 4.
Ver as proposições →Gastos da cota parlamentar
Total por categoria no mandato (2023–2026)
R$ 1.425.973,32 · média da Casa R$ 1.013.332,10
Ver detalhes e fornecedores →De onde vieram os votos
Votos recebidos na eleição de 2022
Foto de urna de 2022 (TSE).
Cadeira conquistada em 2022 pelo partido MDB, por Mato Grosso: pertence à lista, e em caso de vacância assume o próximo mais votado dela. Ver os próximos suplentes.
Padrões observáveis nos pagamentos
Há 10 observações descritivas sobre pagamentos de campanha, cota e emendas deste parlamentar, calculadas com a mesma régua para todos.
Nenhuma delas é, por si, indício de irregularidade; são pontos de partida de verificação.
Ver as observações →Frentes parlamentares
Assina 94 frentes
- Frente Parlamentar Brasil - ASEAN Membro
- Frente Parlamentar Brasil - Israel Membro
- Frente Parlamentar Brasil-China Membro
Biografia e declaração
| Nascimento | 20/01/1960 · 66 anos · Londrina/PR |
|---|---|
| Nome civil | JUAREZ ALVES DA COSTA |
| Escolaridade | Ensino Médio Incompleto |
| E-mail do gabinete | dep.juarezcosta@camara.leg.br |
| Gênero autodeclarado ao TSE | Masculino |
| Cor ou raça autodeclarada ao TSE | Parda |
| Profissão declarada ao TSE | Deputado |
| Bens declarados ao TSE em 2022 | R$ 2.231.976,23 |
Informações declaradas pelo próprio parlamentar (gênero e cor ou raça são autodeclarados no registro de candidatura, nas categorias da Justiça Eleitoral); a ligação com o TSE usa o CPF publicado pela própria Câmara.
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução); orientações dadas a blocos partidários não são atribuídas ao partido.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (REPUBLICANOS) | 90% (47 de 52) |
| do governo | 76% (463 de 611) |
| da oposição | 42% (271 de 642) |
Votos nominais mais recentes
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/09/2026 | PLP 74/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (346 sim · 46 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Liberado | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica. Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (333 sim · 91 não) Orientação: Governo: Não | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. Em votação: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (318 sim · 113 não) Orientação: Governo: Sim | Sim |
| 14/07/2026 | PDL 171/2026 — Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (276 sim · 139 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim | Sim |
| 14/07/2026 | PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque da Emenda de Plenário n. 2. (161, II) Resultado: rejeitado (134 sim · 285 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Não | Não |
| 07/07/2026 | PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Resultado: aprovado (470 sim · 1 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim | Sim |
| 02/07/2026 | PL 2898/2025 — Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências", para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam… Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (305 sim · 112 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim | Sim |
| 01/07/2026 | PL 9657/2018 — Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis. Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chris Tonietto e Delegado Éder Mauro. Resultado: rejeitado (21 sim · 25 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim | Não |
| 01/07/2026 | PL 849/2025 — Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina. REQ 1233/2026 — Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 849/2025, que Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (279 sim · 162 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim | Sim |
| 17/06/2026 | PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (117 sim · 250 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim | Não |
| 17/06/2026 | PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Resultado: aprovado (308 sim · 129 não) Sem orientação registrada | Sim |
| 17/06/2026 | MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de… Em votação: Votação do DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque da Emenda n. 102, apresentada à MPV 1343/2026. (161, II) Resultado: rejeitado (22 sim · 378 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Não | Não |
| 17/06/2026 | PDL 717/2024 — Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências”, o Decreto nº 12.289, de 4 de dezembro de 2024, que “homologa a demarcação administrativa da terra indígena Toldo Imbu, localizada no Município de… Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (273 sim · 160 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim | Sim |
| 17/06/2026 | PL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado da expressão “pública”, constante após a palavra “instituição”, no inciso XII do art. 3º da Lei nº 10.972/2004, incluído pelo art. 2º da Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto, e, por decorrência, da expressão “pública”, em suas duas ocorrências, contidas no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, incluído pelo art. 3º da referida Subemenda, para fins de supressão, apresentado ao PL 424/2015 (161, I). Resultado: não informado (285 sim · 106 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não | Sim |
| 16/06/2026 | PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (417 sim · 19 não) Orientação: Governo: Sim | Sim |
| 10/06/2026 | PEC 32/2015 — Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade. Em votação: Iniciada a Votação da Matéria. Resultado: aprovado (44 sim · 18 não) Orientação: Oposição: Sim | Sim |
| 03/06/2026 | PL 957/2024 — Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (311 sim · 135 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Em votação: Votação do DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 3. Resultado: aprovado (467 sim · 4 não) Orientação: Oposição: Sim | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (385 sim · 93 não) Orientação: Oposição: Sim | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Em votação: Votação do DTQ 5 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" do §4°-A do art. 150 contido no art. 1° da Emenda Aglutinativa n° 3, apresentada à PEC 5/2023. (161, I) Resultado: não informado (340 sim · 110 não) Orientação: Oposição: Sim | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Em votação: Votação do DTQ 6 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" contida no §4° - A do art. 150 contida no art. 1° da emenda Aglutinativa n° 3, apresentado a PEC 5/2023 (161, I). Resultado: não informado (342 sim · 113 não) Orientação: Oposição: Sim | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "e demais atividades sem fins lucrativos" do §4-A, do art. 150, contido no art. 1º da Emenda Aglutinativa nº3, apresentada à PEC 5/2023 (161, I). Resultado: não informado (335 sim · 117 não) Orientação: Oposição: Sim | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (368 sim · 96 não) Orientação: Oposição: Sim | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (102 sim · 322 não) Orientação: Oposição: Não | Não |
| 28/05/2026 | PL 1822/2024 — Garante aos pais ou responsáveis a imediata internação de jovens e adolescentes, viciados em substancias psicoativas, em vulnerabilidade social, ou ameaçados de morte por traficantes e facções criminosas para tratamento da dependência química em entidades que tratem desta doença, legitimadas pelos poderes públicos… Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (99 sim · 277 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não | Não |
| 27/05/2026 | PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (372 sim · 101 não) Orientação: Oposição: Não | Sim |
| 27/05/2026 | PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (472 sim · 22 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Liberado | Sim |
| 27/05/2026 | PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (461 sim · 19 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Liberado | Sim |
| 26/05/2026 | PL 68/2025 — Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero. REQ 3028/2026 — Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 68/2025. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (358 sim · 68 não) Orientação: Oposição: Não | Não |
| 20/05/2026 | PL 1625/2026 — Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências. Em votação: Votação nominal do Requerimento, de ofício. Resultado: rejeitado (115 sim · 313 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim | Não |
Proposições
No mandato, apresentou 64 proposições, assinou junto outras 4 como autor e assinou 191 em apoio.
“Apresentou” é quem assinou primeiro. “Assinou junto” é quem consta como autor depois da primeira assinatura. “Em apoio” é a assinatura que o arquivo oficial da Câmara não marca como de autor, comum em propostas que precisam de um número mínimo de assinaturas. Requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Apresentou
| Proposição | Ementa |
|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Juarez Costa (REPUBLIC-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| RPD 5/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4110/2024 |
| RPD 4/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4110/2024 |
| PL 2914/2026 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a obrigatoriedade de retenção do pagamento pelas instituições financeiras e instituições de pagamento nas compras realizadas por meio eletrônico até a efetiva comprovação do recebimento do produto pelo consumidor. |
| PL 2903/2026 | Institui diretrizes para a atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa no âmbito do Sistema Único de Saúde. |
| REQ 3092/2026 | Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA Nº 01 à PEC 221/2019. |
| RPD 3/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4110/2024 |
| EMC 119/2026 | Dá nova redação à MPV 1327/2025 |
| REQ 2655/2026 | Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024. |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PDL 711/2025 |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PDL 762/2025 |
| REQ 1573/2026 | Requer voto de regozijo ou louvor à senhora Maria Hlenka Rudy, em reconhecimento à sua relevante atuação no serviço público, bem como ao seu destacado compromisso com causas sociais, humanitárias e com a promoção do bem coletivo. |
| REQ 1412/2026 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 170/2025, que “Define critérios para a determinação da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).” |
| PL 1032/2026 | Estabelece normas gerais para a exploração comercial de infraestrutura e serviços em áreas turísticas de domínio público, como praias, rios e cachoeiras; proíbe a prática de venda casada e cobranças abusivas; e altera as Leis nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e nº 7.661, de 16 de maio de 1988. |
| PL 1031/2026 | Altera a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para incluir o voluntário cadastrado no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) como beneficiário da isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos. |
| PL 1027/2026 | Altera o artigo 126 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de tipificar a conduta do agente que coage, induz, instiga ou presta auxílio material ou financeiro à gestante para a prática de aborto fora das hipóteses permitidas em lei. |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| EMC 599/2025 | Dá nova redação à MPV 1308/2025 |
| EMC 598/2025 | Dá nova redação à MPV 1308/2025 |
| EMC 597/2025 | Dá nova redação à MPV 1308/2025 |
| EMC 596/2025 | Dá nova redação à MPV 1308/2025 |
| RPD 32/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 167/2024 |
| PL 5287/2025 | Altera o art. 19 da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, a fim de exigir a prévia oitiva da vítima para a revogação de medida protetiva de urgência, bem como estabelece o recurso cabível contra a decisão que indefere a medida protetiva de urgência pleiteada. |
| REQ 3600/2025 | Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015. |
| PLP 170/2025 | Define critérios para a determinação da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). |
| PL 3925/2025 | Altera a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para ampliar as hipóteses de isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União. |
| RDF 1/0 | Redação Final do PDL 435/23. |
| RDF 1/0 | Redação Final do PDL 471/24. |
| PL 2984/2025 | Altera o art. 33 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para vedar ligações telefônicas oferecendo bens e serviços, salvo solicitação ou autorização expressa do consumidor |
Assinou junto
| Proposição | Ementa | Apresentada por |
|---|---|---|
| REQ 4351/2025 | Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025. | Coronel Meira |
| PDL 800/2025 | Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor”. | Coronel Meira |
| PEC 34/2025 | Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular. | Arnaldo Jardim |
| PEC 51/2024 | Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros. | Toninho Wandscheer |
Com quem mais assina
Nenhuma proposição de 2026 assinada como autor(a) junto com outro deputado(a) atual, entre as de 2 a 20 autores.
Gastos e fornecedores
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar no mandato (2023–2026), como publicadas pela Câmara.
Por ano
| Ano | Total |
|---|---|
| 2023 | R$ 344.878,58 |
| 2024 | R$ 288.625,13 |
| 2025 | R$ 501.824,58 |
| 2026 | R$ 290.645,03 |
Por categoria
| Categoria | Total no mandato |
|---|---|
| DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | R$ 613.907,40 |
| LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | R$ 391.223,63 |
| MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | R$ 150.195,08 |
| COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | R$ 101.755,91 |
| PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | R$ 101.417,38 |
| HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. | R$ 57.769,23 |
| TELEFONIA | R$ 6.363,21 |
| FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR | R$ 1.657,09 |
| PASSAGENS TERRESTRES, MARÍTIMAS OU FLUVIAIS | R$ 1.429,89 |
| SERVIÇOS POSTAIS | R$ 254,50 |
Maiores fornecedores da cota
| Fornecedor | Notas | Total no mandato |
|---|---|---|
| MB Prodruções | 33 | R$ 590.419,40 |
| BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA | 37 | R$ 304.504,27 |
| REAVEL VEICULOS LTDA | 10 | R$ 86.719,36 |
| PAIAGUAS HOTEIS LTDA | 58 | R$ 53.522,43 |
| TAM | 57 | R$ 46.237,27 |
| AZUL | 42 | R$ 42.169,93 |
| AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA | 36 | R$ 26.890,06 |
| ANA ZELO IMOVÉIS | 10 | R$ 22.543,80 |
| AFOLHA COMUNICAÇÃO | 10 | R$ 15.000,00 |
| GOL | 14 | R$ 13.010,18 |
Padrões observáveis nos pagamentos
Leitura obrigatória:
estes padrões são descritivos, calculados com o mesmo critério para todos os
parlamentares, e nenhum deles é, por si, indício de
irregularidade. Concentração alta pode significar uma única agência
contratada para a campanha inteira; um fornecedor compartilhado pode ser
estrutura legítima do partido. São filtros usados em auditoria como ponto de
partida de verificação — a conclusão exige apurar caso a caso, nas fontes
citadas.
| Padrão | Observação |
|---|---|
| Campanha × cota parlamentar | Fornecedores pagos na campanha que também receberam da cota no mandato: AUTO POSTO BIGATAO EIRELI; STUDIO 1 PRODUÇOES LTDA; PAIGUAS HOTEIS LTDA; HOTEL POLLES EIRELI. |
| Concentração na cota | 41% da cota do mandato foi para um único fornecedor (MB Prodruções). |
| Fornecedores com CNPJ recente | Entre os maiores fornecedores da campanha, com CNPJ aberto no ano da eleição ou no anterior: VM MARKETING LTDA (aberto em 06/06/2022); MATHEUS ROBERTO FERREIRA ROSA (aberto em 04/07/2022); DIENY DA SILVA VIEIRA (aberto em 14/01/2022). |
| Fornecedores com vínculos entre si | Entre os maiores fornecedores (campanha e cota): AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA e AUTO SHOPPING DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. têm o mesmo telefone no cadastro da Receita (6132483942). |
| Documento de fornecedor inválido | Fornecedores com CPF/CNPJ que não passa na validação de dígito verificador: RAMAL (cota; documento informado: 00000000000006). |
| MEI com recebimentos acima do teto legal | Fornecedores optantes do MEI com recebimentos deste parlamentar acima do teto legal de faturamento: KR GRAFICA E COMUCAÇÕES LTDA (R$ 101.200,00 pela campanha; teto anual do MEI é R$ 81.000,00). |
Frentes parlamentares
Assina 94 frentes parlamentares nesta legislatura.
Campanha
Foto de urna de 2022 (TSE).
Cadeira conquistada em 2022 pelo partido MDB, por Mato Grosso: pertence à lista, e em caso de vacância assume o próximo mais votado dela. Ver os próximos suplentes.
De onde vieram os votos — eleição de 2022
O voto é contado onde o eleitor é inscrito, que nem sempre é
onde mora. “Peso no total” diz que parte dos votos do eleito veio dali;
“desempenho local” diz que parte dos votos nominais do cargo naquele território
foi dele — os dois juntos evitam a leitura enganosa que um só número daria.
O recorte capital × interior usa a lista de capitais; o recorte de litoral
será fixado e publicado antes de entrar no ar.
77.528votos nominais no 1º turno
141municípios com ao menos um voto
Municípios que mais lhe renderam votos
| Município | Votos | Peso no total | Desempenho local |
|---|---|---|---|
| SINOP/MT | 16.478 | 21.3% | 23.0% |
| JUARA/MT | 5.506 | 7.1% | 35.0% |
| ALTA FLORESTA/MT | 5.141 | 6.6% | 19.4% |
| ALTO ARAGUAIA/MT | 3.187 | 4.1% | 40.7% |
| MARCELÂNDIA/MT | 2.638 | 3.4% | 47.0% |
| COLÍDER/MT | 2.106 | 2.7% | 13.1% |
| NOVA XAVANTINA/MT | 1.730 | 2.2% | 17.5% |
| COLNIZA/MT | 1.555 | 2.0% | 14.0% |
| NOVA MONTE VERDE/MT | 1.341 | 1.7% | 33.9% |
| ARIPUANÃ/MT | 1.307 | 1.7% | 15.7% |
| PORTO DOS GAÚCHOS/MT | 1.306 | 1.7% | 47.7% |
| TERRA NOVA DO NORTE/MT | 1.295 | 1.7% | 22.7% |
Por região intermediária (IBGE)
| Região | Votos | Peso no total | Desempenho local |
|---|---|---|---|
| Sinop | 55.844 | 72.0% | 13.1% |
| Barra do Garças | 9.218 | 11.9% | 5.7% |
| Rondonópolis | 6.034 | 7.8% | 2.6% |
| Cuiabá | 5.293 | 6.8% | 0.8% |
| Cáceres | 1.067 | 1.4% | 0.8% |
| Sem correspondência IBGE | 72 | 0.1% | 0.2% |
Capital × interior
| Recorte | Votos | Peso no total | Desempenho local |
|---|---|---|---|
| Capital | 460 | 0.6% | 0.1% |
| Interior | 77.068 | 99.4% | 5.7% |
Campanha em números — eleição de 2022
Receitas e despesas declaradas à Justiça Eleitoral na
prestação de contas da campanha. Doadores pessoas físicas aparecem como o
TSE divulga: nome e valor, sem CPF. O resultado do julgamento das contas
entra em versão futura.
R$ 2.617.474,52total arrecadado
R$ 2.589.694,69total em despesas
contratadas
De onde veio o dinheiro
| Origem | Valor | % das receitas |
|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 2.501.474,52 | 96% |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 115.500,00 | 4% |
| Recursos próprios | R$ 500,00 | 0% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | CPF/CNPJ | Valor contratado |
|---|---|---|
| ELEIÇÃO 2022 SILVANO FERREIRA DO AMARAL DEPUTADO ESTADUAL | 47518067000186 | R$ 425.000,00 |
| EDITORA GRAFICA MATO GROSSO EIRELI | 37503281000105 | R$ 166.935,00 |
| FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA | 13347016000117 | R$ 165.000,00 |
| GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA | 06990590000123 | R$ 135.000,00 |
| SILVINA GOMES LEDESMA | 00419574158 | R$ 110.000,00 |
| FABIO DONIZETTE FABRI | 24728272000170 | R$ 102.217,00 |
| KR GRAFICA E COMUCAÇÕES LTDA | 36895956000146 | R$ 101.200,00 |
| MRX - MB PROPAGANDA EMPRESARIAL LTDA | 36964153000104 | R$ 84.000,00 |
| VM MARKETING LTDA | 46671553000177 | R$ 70.000,00 |
| JULIANO CEZAR VOLPATO | 78834937104 | R$ 53.600,00 |
Emendas parlamentares no mandato
Dados do Portal da Transparência (CGU), ligados pelo nome do
autor da emenda. Proximidade entre o destino das emendas e os territórios que
mais deram votos ao parlamentar não prova relação de causa;
os dois quadros aparecem na página para que a leitura seja sua.
| Ano | Dotações | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2023 | 3 | R$ 32.103.400,00 | R$ 32.103.400,00 |
| 2024 | 4 | R$ 37.871.585,00 | R$ 35.871.585,00 |
| 2025 | 3 | R$ 37.275.977,09 | R$ 37.089.985,00 |
| 2026 | 2 | R$ 40.252.007,00 | R$ 252.007,00 |
Maiores destinos (município indicado)
| Município | Empenhado |
|---|---|
| Múltiplo/MATO GROSSO | R$ 105.150.962,09 |
| Sem informação/MATO GROSSO | R$ 42.100.000,00 |
| FELIZ NATAL/MATO GROSSO | R$ 252.007,00 |
Por área (função orçamentária)
| Função | Empenhado |
|---|---|
| Saúde | R$ 110.802.977,00 |
| Encargos especiais | R$ 34.599.992,09 |
| Cultura | R$ 2.000.000,00 |
| Segurança pública | R$ 100.000,00 |
Patrimônio declarado ao TSE
Bens declarados no registro da candidatura, congelados
naquela data — não refletem o patrimônio atual. Ligação feita por CPF publicado pela própria Câmara.
Valores como declarados pelo candidato, sem correção monetária; a variação
compara com a declaração anterior e também é nominal (não desconta a
inflação do período).
| Eleição | Resultado | Bens | Total declarado | Variação sobre a anterior |
|---|---|---|---|---|
| 2022 | ELEITO POR QP | 9 | R$ 2.231.976,23 | −10,1% sobre 2018 |
| 2018 | ELEITO POR MÉDIA | 13 | R$ 2.482.424,63 | — |
Bens por tipo — eleição de 2022
| Tipo | Quantidade | Valor declarado |
|---|---|---|
| Outros bens imóveis | 1 | R$ 987.080,86 |
| Crédito decorrente de empréstimo | 2 | R$ 501.000,00 |
| Apartamento | 1 | R$ 480.000,00 |
| Dinheiro em espécie - moeda nacional | 1 | R$ 165.000,00 |
| Quotas ou quinhões de capital | 1 | R$ 70.000,00 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | 2 | R$ 19.608,24 |
| Outras aplicações e Investimentos | 1 | R$ 9.287,13 |
Padrões observáveis na campanha
Leitura obrigatória:
estes padrões são descritivos, calculados com o mesmo critério para todos os
parlamentares, e nenhum deles é, por si, indício de
irregularidade. Concentração alta pode significar uma única agência
contratada para a campanha inteira; um fornecedor compartilhado pode ser
estrutura legítima do partido. São filtros usados em auditoria como ponto de
partida de verificação — a conclusão exige apurar caso a caso, nas fontes
citadas.
| Padrão | Observação |
|---|---|
| Concentração na campanha | 16% das despesas foram para um único fornecedor (ELEIÇÃO 2022 SILVANO FERREIRA DO AMARAL DEPUTADO ESTADUAL); os 3 maiores somam 29%. |
| Custo por voto | R$ 33,40 por voto nominal na eleição de 2022 (R$ 2.589.694,69 de despesas para 77.528 votos) — entre o terço de maior custo entre os 647 parlamentares atuais do mesmo cargo e eleição. |
| Doadores presentes em outras campanhas | Entre os maiores doadores pessoas físicas, também doaram a outros parlamentares atuais: ORCIVAL GOUVEIA GUIMARÃES (outros 8); DARCI BRISOT (outros 4); ORLANDO HENRIQUE FERRARI POLATO (outros 3); ERNESTO MARTELLI (outros 5). |
| Fornecedores compartilhados | Entre os maiores fornecedores da campanha, também contratados por outros parlamentares atuais: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA (outros 421); GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA (outros 280). |
Custo por voto por categoria de gasto
| Categoria | Gasto | R$ por voto |
|---|---|---|
| Despesas com pessoal | R$ 778.950,00 | R$ 10,05 |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 475.000,00 | R$ 6,13 |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 343.347,00 | R$ 4,43 |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 300.000,00 | R$ 3,87 |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 181.535,00 | R$ 2,34 |
| Publicidade por adesivos | R$ 138.247,50 | R$ 1,78 |
| Serviços contábeis | R$ 110.000,00 | R$ 1,42 |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 66.177,77 | R$ 0,85 |
Comissões e discursos
Comissões e órgãos
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) | Suplente | 22/04/2026 – atual |
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | Titular | 22/04/2026 – atual |
| Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) | Suplente | 22/04/2026 – atual |
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | Titular | 22/04/2026 – atual |