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Foto oficial de Duda Ramos
Deputado federal · 2025

Duda Ramos

MDB · RRano inteiro

Atuação de Duda Ramos como deputado federal por Roraima em 2025. Ver a página completa.

Linha do tempo do mandato

Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.

Por ano

  1. 2023desde a posse
  2. 2024ano inteiro
  3. 2025ano inteiro
  4. 2026até hoje

Por legislatura

  1. 57ª2023–2027 · toda a legislatura

Visão geral

O que fez em 2025?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

229 de 428votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
162presenças registradas em sessões e reuniões
684proposições apresentadas
R$ 497 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2025310 de 0000R$ 29 mil
fev/2025289 de 1114230R$ 50 mil
mar/2025318 de 13880R$ 36 mil
abr/20253017 de 3314100R$ 42 mil
mai/20253131 de 5421490R$ 53 mil
jun/20253010 de 4311370R$ 63 mil
jul/20253137 de 4918760R$ 44 mil
ago/20253116 de 3218320R$ 41 mil
set/20253025 de 4923190R$ 40 mil
out/20253136 de 4519260R$ 33 mil
nov/20253033 de 551190R$ 23 mil
dez/2025317 de 4453950R$ 43 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (MDB)100% (1 de 1)
do governo73% (130 de 179)
da oposição52% (106 de 204)

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
15/12/2025PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis…
PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (330 sim · 104 não)
Sim
15/12/2025PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis…
PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei complementar nº 108, de 2024, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (77 sim · 252 não)
Não
15/12/2025PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (108 sim · 290 não)
Não
15/12/2025PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas…
PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, com parecer pela aprovação.
Resultado: aprovado (320 sim · 109 não)
Sim
15/12/2025PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (127 sim · 292 não)
Não
15/12/2025PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado (325 sim · 119 não)
Sim
15/12/2025PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 3º do PL 4.278/2025 (161, I).
Resultado: não informado (293 sim · 120 não)
Sim
26/11/2025PL 2829/2025 — Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências . Revoga expressamente a Lei 11.854/2008.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (127 sim · 270 não)
Não
26/11/2025PL 4333/2025 — Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal para dar mais celeridade e eficiência aos processos penais decorrentes de prisão em flagrante, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do § 5° do art. 310 do Decreto-Lei n° 3.689 de 1941 alterado pelo Art. 2° do Substitutivo, apresentado ao PL 4.333/2025 (161, I).
Resultado: não informado (278 sim · 107 não)
Sim
12/11/2025PLP 18/2021 — Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e…
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado (348 sim · 100 não)
Não
12/11/2025PLP 18/2021 — Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (PL): Emenda de Plenário nº 6/2025 (161, II).
Resultado: rejeitado (148 sim · 215 não)
Não
12/11/2025PL 4527/2025 — Altera a Lei nº 12.587 de 03 de janeiro de 2012, para prever estudo prévio de impacto do serviço de transporte de passageiros por aplicativo com uso de motocicleta no âmbito dos sistemas de saúde pública e de mobilidade urbana como requisito para autorização da atividade, na forma que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: rejeitado (72 sim · 350 não)
Não
12/11/2025PL 4709/2025 — Dispõe sobre a prevenção e repressão ao “golpe do falso advogado” e outras fraudes processuais eletrônicas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet); altera a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001;…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (303 sim · 55 não)
Sim
12/11/2025PL 3630/2025 — Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), para permitir a divulgação de imagens de pessoas flagradas cometendo crimes dentro de estabelecimentos comerciais.
REQ 4764/2025 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 3.630/2025.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (323 sim · 86 não)
Sim
12/11/2025PL 215/2015 — Acrescenta inciso V ao art. 141 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
REQ 4769/2025 — Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 215 de 2015, que acrescenta inciso V ao art. 141 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (300 sim · 114 não)
Sim
11/11/2025PLP 124/2022 — Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para dispor sobre normas gerais para solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Resultado: aprovado (411 sim · 3 não)
Sim
05/11/2025PL 5809/2025 — Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 347, de 2003, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado (427 sim · 1 não)
Sim
05/11/2025PL 5809/2025 — Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque da Emenda de Plenário n. 7. (161, II)
Resultado: aprovado (269 sim · 154 não)
Não
05/11/2025PL 8889/2017 — Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1.
Resultado: aprovado (325 sim · 94 não)
Não
05/11/2025PL 8889/2017 — Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 23 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Capítulo VI, "DAS ATIVIDADES REGULADAS", e, por decorrência, o art. 19, todos do Substitutivo apresentado pelo relator, com fins de supressão, apresentado ao PL 8889/2017. (161, I)
Resultado: não informado (327 sim · 98 não)
Sim
05/11/2025PL 4357/2023 — Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (120 sim · 295 não)
Sim
05/11/2025PL 2809/2024 — Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separadodo da expressão "contemplar os princípios da justiça climática,", constante do § 3º, art. 5° da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, alterado pelo art. 2° do Substitutivo apresentado pelo relator, apresentado ao PL 2809/2024. (161, I)
Resultado: não informado (295 sim · 118 não)
Sim
05/11/2025PDL 3/2025 — Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (124 sim · 297 não)
Não
05/11/2025PDL 3/2025 — Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (310 sim · 120 não)
Sim
05/11/2025PDL 3/2025 — Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025.
Resultado: aprovado (317 sim · 111 não)
Sim
05/11/2025PL 420/2025 — Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5 (NOVO): Destaque para Votação em Separadodo(a) Art. 6° do texto original, apresentado ao PL 420/2025 (161, I).
Resultado: não informado (382 sim · 17 não)
Sim
05/11/2025PL 2947/2025 — Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa) o dever de promover a educação climática voltada à prevenção e à resposta a desastres.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (134 sim · 267 não)
Não
05/11/2025PDL 3/2025 — Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (313 sim · 119 não)
Sim
04/11/2025PEC 302/2017 — Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (417 sim · 6 não)
Sim
04/11/2025PEC 302/2017 — Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (414 sim · 3 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 684 proposições e assinou junto outras 41 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Projetos de lei560
Pareceres como relator48
Substitutivos29
Requerimentos18
Recursos e pedidos8
Projetos de lei complementar8
EMR5
Pedidos de informação ao governo4
CVO2
VTS1
Projetos de resolução1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PL 7215/2025Institui a Política Nacional de Promoção das Identidades Culturais no Currículo da Educação Básica e dá outras providências.Pronta para Pauta
PL 7204/2025Institui a Política Nacional de Redução Estrutural das Desigualdades Regionais, com foco no fomento territorial diferenciado, no fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais e na qualificação profissional alinhada às economias regionais, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)
PL 7153/2025Institui o Programa “Moda Brasileira no Mundo”, destinado a promover a inserção competitiva e sustentável da indústria da moda brasileira nos mercados internacionais, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)
PL 7152/2025Institui o Desafio Nacional de Promoção do Hábito de Leitura no Ambiente Familiar – “1 Livro por Família por Ano”, e dá outras providências.Aguardando Parecer
PL 7103/2025Institui a Política Nacional de Reconhecimento e Valorização da Leitura e dá outras providências.Aguardando Parecer
PL 7102/2025Institui o Programa Audiolivro Popular Brasileiro e dá outras providências.Aguardando Parecer
PL 7101/2025Institui o Programa Nacional “Autor da Quebrada, Autor da Aldeia, Autor da Fronteira” e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)
PL 7100/2025Institui o Programa Leitura de Fronteira – Política Nacional de Leitura em Territórios de Difícil Acesso, e dá outras providências.Aguardando Parecer
PL 7099/2025Institui o Programa PIX DA LEITURA – Crédito Cultural por Engajamento Leitor, e dá outras providências.Aguardando Parecer
PL 7098/2025Institui o Programa Federal de Indução e Competitividade da Indústria Têxtil e de Confecção na Região Norte (PROTÊXTIL NORTE), estabelece instrumentos de atração e expansão produtiva, metas, indicadores de desempenho, compras públicas indutoras e rito prioritário para autorizações e licenças relacionadas a projetos…Aguardando Designação de Relator(a)
PL 7097/2025Institui o Programa Nacional de Requalificação Profissional da Moda, com prioridade para a Região Norte, e dá outras providências.Aguardando Parecer
PL 7096/2025Institui a Lei da Rastreabilidade Obrigatória da Fibra Têxtil e dá outras providências.Aguardando Parecer
PL 7095/2025Institui o Programa Nacional de Reuso de Água Industrial, estabelece metas progressivas de eficiência hídrica por setor produtivo, cria instrumentos de financiamento federal para tratamento e reuso de água e prevê incentivos regulatórios para antecipação de metas, e dá outras providências.Aguardando Parecer
PL 7094/2025Institui o Programa Nacional de Cooperativas Têxteis Comunitárias, com prioridade para as Regiões Norte e Nordeste e para o Estado de Roraima, e dá outras providências.Aguardando Parecer
PL 7093/2025Institui o Programa Energia Limpa para Polos Têxteis, destinado a fomentar a geração distribuída de energia renovável, o armazenamento energético e a eficiência energética em polos industriais do setor têxtil e de confecção, e dá outras providências.Aguardando Parecer
PL 7092/2025Institui o Programa Energia Limpa para Montadoras e Cadeia Automotiva, destinado a fomentar a geração de energia renovável, o armazenamento energético e a eficiência energética em plantas industriais do setor automotivo, e dá outras providências.Aguardando Parecer
PL 7091/2025Institui o Programa Algodão Brasileiro de Baixo Impacto – PABBI e dá outras providências.Aguardando Parecer
PL 7090/2025Dispõe sobre a prevenção e repressão ao greenwashing na indústria da moda e do vestuário, estabelece requisitos mínimos para alegações ambientais, disciplina o uso de selos e certificações ambientais e dá outras providências.Tramitando em Conjunto
PL 7089/2025Institui a Política Nacional de Substituição de Químicos Perigosos, estabelece instrumentos de incentivo à química verde e à inovação tecnológica, cria lista negativa progressiva de substâncias e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)
PL 7088/2025Institui a Política Nacional de Logística Reversa Têxtil e dá outras providências.Tramitando em Conjunto
PL 7087/2025Institui a Política Nacional de Compras Públicas Sustentáveis de Vestuário e dá outras providências.Aguardando Parecer
PL 7086/2025Institui a Política de Conteúdo Reciclado Mínimo Progressivo em Produtos Têxteis e dá outras providências.Tramitando em Conjunto
PL 7085/2025Institui o Painel Público Nacional da Indústria Têxtil, estabelece a divulgação padronizada de indicadores ambientais e produtivos por polo, município e tipo de processo, e dá outras providências.Aguardando Parecer
PL 7084/2025Institui o Marco Nacional de Sustentabilidade da Indústria do Vestuário, estabelece diretrizes, indicadores nacionais obrigatórios e instrumentos de convergência a padrões internacionais de sustentabilidade ambiental, social e produtiva, e dá outras providências.Tramitando em Conjunto
PL 7083/2025Institui a Lei do Design para Reciclagem na Cadeia da Moda e dá outras providências.Aguardando Parecer
PL 7082/2025Institui a Lei das Lavanderias Sustentáveis, cria o Cadastro Nacional de Lavanderias Industriais, estabelece padrões mínimos de controle e tratamento de efluentes, prevê regime de transição assistida e dá outras providências.Aguardando Parecer
PL 7081/2025Institui o Crédito de Carbono Industrial Brasileiro aplicado à Cadeia da Moda e da Indústria Têxtil, e dá outras providências.Aguardando Parecer
PRC 89/2025Institui a Comenda Legislativa “Monte Roraima”, destinada a agraciar pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à proteção ambiental, à valorização dos povos originários, à promoção da cultura amazônica e ao desenvolvimento sustentável, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
PLP 289/2025Estabelece a obrigatoriedade, para os detentores de mandato eletivo do Poder Executivo estadual, de apresentação de Relatório de Situação Econômico-Financeira do Estado à Justiça Eleitoral, com controle do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
PLP 288/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação pública, por meio de página na internet dos órgãos ou entidades emissores, das despesas efetuadas mediante utilização de cartão de pagamento governamental, revoga -se dispositivo em contrário e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 496.937,89 no período.

Divulgação do mandatoR$ 150 mil30%Passagens aéreasR$ 127 mil26%Aluguel de veículosR$ 106 mil21%CombustívelR$ 99 mil20%Escritório de apoioR$ 35 mil7%TelefoniaR$ 5 mil1%HospedagemR$ 3 mil1%Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 516,280%Auxílio-moradiaR$ -27.670,00-6%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
NOVITTA RENT A CAR TRANSPORTE LTDA ME19R$ 105.676,24
Latam Linhas Aéreas S.A83R$ 102.994,86
AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA MATRIZ12R$ 63.308,45
LP MARKETING POLTICIO E MARKETING ELEITORAL LTDA8R$ 48.000,00
FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA8R$ 39.898,17
POSTO DE COMBUSTIVEIS 206 LTDA16R$ 30.414,26
tropical locaçao de imoveis ltda4R$ 30.000,00
E R P PASSOS LTDA7R$ 24.760,00
GRAFICA G3 LTDA1R$ 22.300,00
Gol Linhas Aereas S.A.7R$ 15.515,03

Comissões e discursos

Comissões e órgãos no período

ÓrgãoPapelPeríodo
Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGE (CEXFPM)Titular10/08/2023 – atual