Deputado federal · 2013

Luiz Couto

PT · PBano inteiro

Atuação de Luiz Couto como deputado federal pela Paraíba em 2013. Ver a página completa.

Linha do tempo do mandato

Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.

Por ano

Por legislatura

Visão geral

O que fez em 2013?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

115 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício

397presenças registradas em sessões e reuniões

214proposições apresentadas

R$ 370 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações em Plenário	Presenças	Proposições	Discursos	Cota
jan/2013	31	0 de 0	0	0	0	R$ 27 mil
fev/2013	28	4 de 4	17	8	24	R$ 27 mil
mar/2013	31	12 de 12	27	16	31	R$ 27 mil
abr/2013	30	10 de 11	41	17	33	R$ 25 mil
mai/2013	31	27 de 27	43	14	42	R$ 34 mil
jun/2013	30	15 de 17	40	2	26	R$ 35 mil
jul/2013	31	7 de 7	30	2	24	R$ 22 mil
ago/2013	31	3 de 3	51	19	26	R$ 38 mil
set/2013	30	5 de 5	42	44	37	R$ 34 mil
out/2013	31	19 de 22	42	38	28	R$ 41 mil
nov/2013	30	7 de 7	34	36	38	R$ 30 mil
dez/2013	31	6 de 7	30	18	38	R$ 30 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…	Percentual
do próprio partido (PT)	99% (102 de 103)
do governo	99% (75 de 76)
da oposição	sem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

Data	Votação	Voto
11/12/2013	PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (340 sim · 0 não)	Sim
11/12/2013	PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não)	Sim
11/12/2013	MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não)	Não
11/12/2013	PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alessandro Molon e Marcelo Almeida. Resultado: aprovado (39 sim · 2 não)	Sim
11/12/2013	PEC 359/2013 — Altera os arts. 166 e 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Chico Alencar, Beto Albuquerque, Felipe Maia, Heuler Cruvinel, Fábio Trad, Mandetta, Alceu Moreira, Esperidião Amin, Onofre Santo Agostini, Jorginho Mello, Pastor Marco Feliciano, Roberto Freire, William Dib, Eleuses Paiva, Luiz de Deus e Marcelo Almeida. Resultado: aprovado (26 sim · 16 não)	Sim
11/12/2013	PEC 352/2013 — Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o… REQ 184/2013 CCJC => PEC 352/2013 — Requer a realização de seminário para debater temas presentes na PEC 352/2013, especificamente sobre sistemas eleitorais e modelos de financiamento de campanha. CCJC · Em votação: Aprovado, contra os votos dos Deputados Pastor Marco Feliciano, Luiz Carlos e Esperidião Amin. Resultado: aprovado (36 sim · 3 não)	Sim
04/12/2013	PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (47 sim · 281 não)	Não
04/12/2013	PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não)	Sim
03/12/2013	PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não)	Sim
27/11/2013	PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita preferência para votação do PRC nº 223/2013, item 2 da pauta. Resultado: rejeitado (70 sim · 212 não)	Não
27/11/2013	PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: O Presidente determina, de ofício, que a votação deste Projeto de Decreto Legislativo seja feita pelo processo nominal. Resultado: aprovado (230 sim · 60 não)	Sim
06/11/2013	PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não)	Não
06/11/2013	PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não)	Sim
05/11/2013	PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não)	Não
05/11/2013	PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Resultado: aprovado (371 sim · 4 não)	Sim
05/11/2013	PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (347 sim · 4 não)	Sim
29/10/2013	PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01. Resultado: aprovado (400 sim · 4 não)	Sim
23/10/2013	PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (334 sim · 9 não)	Sim
23/10/2013	PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (64 sim · 246 não)	Não
23/10/2013	PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (264 sim · 111 não)	Não
23/10/2013	PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não)	Não
22/10/2013	PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não)	Não
22/10/2013	PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 37 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (165 sim · 127 não)	Não
22/10/2013	PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (186 sim · 162 não)	Sim
16/10/2013	PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (132 sim · 219 não)	Sim
16/10/2013	PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (222 sim · 161 não)	Não
15/10/2013	PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (99 sim · 183 não)	Sim
09/10/2013	MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 6º e, em decorrência, do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD. Resultado: aprovado (193 sim · 75 não)	Sim
08/10/2013	MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (15 sim · 249 não)	Não
08/10/2013	MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (10 sim · 285 não)	Não

Proposições

No período, apresentou 214 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

RDF	93
Requerimentos	57
SBE	22
Pareceres como relator	20
EMR	6
Projetos de resolução	3
Projetos de lei	3
ESB	3
Substitutivos	2
VTS	1
REC	1
PPP	1

Apresentadas mais recentes do período

Proposição	Ementa	Situação hoje
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela admissibilidade.	—
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	—
RDF 1/0	—	—
RDF 1/0	—	—
REQ 226/2013	Requer seja convocada a Senhora Fátima Isaura da Silva Perin, citada por Carmem Topschall no depoimento prestado ao Ministério Público.	Arquivada
REQ 223/2013	Requer sejam convocadas os presos da operação Red, Jeany Corney, Paulo Jorge Corner, Vilma Aparecida Pessoa Nobre, Marilene Fernandes de Oliveira, Angela Aparecida de Castro, Alexandre Nunes dos Santos, Henrique Luiz da Silva, Maria das Graças Rute da Silva e Klilson da Silva Marinho, desencadeada pela policia civil…	Arquivada
RDF 1/0	—	—
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	—
RDF 1/0	—	—
RDF 1/0	—	—
RDF 1/0	—	—
RDF 1/0	—	—
RDF 1/0	—	—
RDF 1/0	—	—
RDF 1/0	—	—
RDF 2/0	—	—
RDF 1/0	—	—
PRL 3/0	Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.	—
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	—
REQ 158/2013	Requer seja requisitado, da Delegacia Seccional da Polícia Civil de Pedras de Fogo, uma cópia do inquérito policial que culminou uma operação em comunhão com a polícia militar, na qual foram apreendidas sete pessoas acusadas de exploração sexual infantil e contravenções ligadas aos jogos de azar.	Arquivada
PRL 2/0	Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.	—
PRC 227/2013	Acrescenta Inciso ao art. 57, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar ser indispensável, a presença do autor ou relator de matéria constante das Reuniões Deliberativas das Comissões Permanentes.	Arquivada
PRC 226/2013	Acrescente-se ao art. 41, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Inciso XXIV, para determinar o tempo de votação de matérias constante da Pauta da CCJC, no Painel Eletrônico.	Aguardando Designação de Relator(a)
RDF 1/0	Redacao Final	—
REQ 9097/2013	Requer desapensação de matéria PEC 349, de 2013 à PEC 332, de 2013, consequentemente à PEC 171, de 1993.	Tramitação Finalizada
REC 256/2013	Recurso contra parecer terminativo da CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 2.012/2003.	—
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela injuridicidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 311, de 2011, que é a proposição principal; do Projeto de Decreto Legislativo nº 472, de 2011, e do Projeto de Decreto Legislativo nº 496, de 2011, sendo os últimos dois apensos, restando prejudicada a análise dos…	—
RDF 1/0	—	—
PLP 352/2013	Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidade), para dispor sobre a irreelegibilidade dos titulares de cargos do Poder Executivo, seus substitutos ou sucessores que recolheram as contribuições dos servidores para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e deixaram de…	Arquivada
PL 6760/2013	Estabelece medidas de proteção em caso de sinistro em estabelecimentos, edificações, áreas de reunião de público, Casas de Shows e Eventos, Boates e Clubes, e dá outras providências	Tramitando em Conjunto

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 370.313,45 no período.

Passagens aéreasR$ 142 mil38%Consultorias e pesquisasR$ 54 mil15%Escritório de apoioR$ 48 mil13%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 42 mil11%TelefoniaR$ 36 mil10%Divulgação do mandatoR$ 29 mil8%CorreiosR$ 9 mil2%CombustívelR$ 8 mil2%SegurançaR$ 2 mil0%Assinaturas de publicaçõesR$ 754,800%

Maiores fornecedores no período

Fornecedor	Notas	Total
Cia Aérea - AVIANCA	82	R$ 65.445,25
CAVALCANTI ALDARIS MEIRELES &TARGINO ADV. ASSOC.	12	R$ 54.000,00
Cia Aérea - TAM	76	R$ 52.410,80
LOCACENTER - LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA.	12	R$ 42.000,00
MS - GRÁFICA E EDITORA LTDA.	4	R$ 19.040,00
Cia Aérea - GOL	28	R$ 17.901,16
OI	8	R$ 12.124,30
CORREIOS - CARTA COMERCIAL	69	R$ 8.682,25
NACOM - NÚCLEO DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO LTDA.	8	R$ 8.000,00
RAMAL	58	R$ 7.189,32

Comissões e discursos

Discursos

347 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

Data	Tipo	Sumário
20/12/2013	Fala do presidente ou no exercício da presidência	Transcurso do aniversário de ordenação sacerdotal do bispo Dom José Maria Pires. Votos de Feliz Natal e próspero Ano Novo aos servidores da Casa.
20/12/2013	Comunicação parlamentar	Importância da atuação da Advocacia-Geral da União - AGU. Prestação de contas das emendas orçamentárias apresentadas pelo orador. Relevância de alocação de recursos para as áreas da saúde e educação. Redução do desemprego no País.
20/12/2013	Grande expediente	Votos de feliz Natal ao povo brasileiro. Discurso proferido pelo Deputado Estadual Frei Anastácio, do PT da Paraíba, sobre a indicação, pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, de nome para a disputa do cargo de Governador em 2014. Resultados positivos da aprovação da Lei da Ficha Limpa. Balanço da atuação parlamentar do orador. Importância do combate aos grupos de extermínio, ao tráfico de pessoas e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Congratulação à Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, pela promoção do Fórum Mundial de Direitos Humanos. Relevância da participação do juiz espanhol Baltasar Garzón e da ativista paquistanesa Farzana Bari no evento.
20/12/2013	Fala do presidente ou no exercício da presidência	Presença, na Casa, de alunos do curso de Arquitetura da Universidade de Zurique, na Suíça.
20/12/2013	Pequeno expediente	Mensagem do escritor Agassiz Almeida ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, a respeito do julgamento da Ação Penal 470, relativa ao escândalo do mensalão. Estatística da Polícia Federal sobre operações de combate à corrupção no Estado da Paraíba. Congratulações ao Fórum Paraibano de Combate à Corrupção e à Polícia Federal pela atuação em defesa da sociedade.
19/12/2013	Pela ordem	Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 7.672, de 2010, sobre o estabelecimento do direito da criança e do adolescente de educação e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante.
19/12/2013	Pela ordem	Transcurso do 37º aniversário da ordenação sacerdotal do orador. Aprovação, pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, da proposta do Brasil e da Alemanha extensiva do direito à privacidade na Internet. Elogio à atuação da Polícia Federal na operação Salt, de desarticulação de esquema de fraude em Estados do Nordeste. Maior apoio do Governo Federal à pauta de reivindicações da Federação dos Policiais Federais do Brasil. Sucesso da operação realizada pelas Polícias Militar e Civil do Estado da Paraíba, cumprindo mandados de prisão e de busca e apreensão no Município de Alagoa Grande. Necessidade de continuidade da operação.
19/12/2013	Pequeno expediente	Apresentação ao Ministério Público Federal no Estado da Paraíba de representação destinada à apuração de denúncia sobre uso irregular de emendas parlamentares por Deputados da bancada paraibana. Expectativa de cumprimento de pena de reclusão contra ex-policial da Paraíba condenado por homicídio qualificado.
18/12/2013	Breves comunicações	Posicionamento do PT contrário à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000, sobre a competência exclusiva do Congresso Nacional para aprovação de demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e ratificação das demarcações já homologadas.
18/12/2013	Fala do presidente ou no exercício da presidência	Manifestação da Mesa Diretora de votos de condolência aos familiares do Senador João Ribeiro, bem como ao Senado Federal e ao povo tocantinense.