Senador · 2008
Raimundo Colombo
DEM · SCparte do ano: jan–jun, out–dez
Atuação de Raimundo Colombo como senador por Santa Catarina em 2008. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 25/06/2008 — Licença Saúde-Particular.
Linha do tempo do mandato
Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.
Por ano
- 2007desde a posse
- 2008jan–jun, out–dez
- 2009ano inteiro
- 2010jan–jul, nov–dez
- 2011não exerceu
- 2012não exerceu
- 2013não exerceu
- 2014não exerceu
- 2015não exerceu
- 2016não exerceu
- 2017não exerceu
- 2018não exerceu
- 2019não exerceu
- 2020não exerceu
- 2021não exerceu
- 2022não exerceu
- 2023não exerceu
- 2024não exerceu
- 2025não exerceu
- 2026não exerceu
Por legislatura
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
75 de 84votações do histórico oficial em que há voto registrado
15pronunciamentos
8relatorias recebidas
30matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 0 | 1 | 1 |
| mar/2008 | 31 | 4 de 8 | 0 | 0 | 0 |
| abr/2008 | 30 | 18 de 20 | 4 | 0 | 1 |
| mai/2008 | 31 | 11 de 12 | 0 | 1 | 0 |
| jun/2008 | 25 | 18 de 19 | 3 | 1 | 2 |
| out/2008 | 5 | 2 de 2 | 1 | 0 | 0 |
| nov/2008 | 30 | 3 de 3 | 4 | 4 | 14 |
| dez/2008 | 31 | 17 de 18 | 3 | 1 | 12 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PLC 164 2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações e dá outras providencias. Em votação: Votação, em globo, dos requerimentos nº 1683 a 1687, de 2008, de destaque para votação em separado das Emendas nº 1 a 5-PLEN, respectivamente (Verificação de quorum solicitada pelo Senador Arthur Virgílio, com apoiamento dos Senadores José Agripino, Mão Santa e Eduardo Azeredo). Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 18/12/2008 | PEC 12A 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 12-A, de 2004 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 20 2008 — Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (2º Turno). Resultado: aprovado | Não |
| 18/12/2008 | PEC 20 2008 — Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (1º Turno). Resultado: aprovado | Não |
| 18/12/2008 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2008 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Votação das Emendas nº 1-CCJ e 2-PLEN à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Proposta de Emenda à constituição nº 22, de 2006 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 56 2001 — Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2001 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2008 | PLV 30 2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 11.774, de 17 de setembro de 2008; e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 12 à Medida Provisória nº 443, de 2008 (Verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino com apoiamento dos Senadores Antonio Carlos Júnior, Marconi Perillo e Jarbas Vasconcelos). Resultado: rejeitado | Sim |
| 09/12/2008 | MSF 206 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO CESAR DE OLIVEIRA CAMPOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de… Em votação: Escolha do Sr. Paulo Cesar de Oliveira Campos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de Andorra. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2008 | MSF 183 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY DE LIMA CASAES E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos. Em votação: Escolha do Sr. Ruy de Lima Casaes e Silva para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos - OEA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2008 | MSF 216 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga do Senhor Eduardo Weguelin Vieira, a partir de 1º de janeiro de 2009. Em votação: Escolha do Sr. Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/12/2008 | PLC 119 2006 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. Em votação: Votação do substitutivo (Emenda nº 2-CAE) ao Projeto de Lei da Câmara nº 119, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação das Emendas nº 23 a 26-PLEN (Parecer Contrário) ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar. Resultado: rejeitado | Sim |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação das Emendas nº 1 a 17, 19 a 22-CAE, ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar, ressalvadas as emendas. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2008 | PLV 29 2008 — Dispõe sobre operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil, autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil - LAM, altera a Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974, e dá outras providências. Em votação: Votação dos Requerimentos nº 1.581 a 1.586, de 2008 (verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino, com o apoiamento regimental). Resultado: rejeitado | Sim |
| 25/11/2008 | PLV 27 2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… Em votação: Votação da Emenda nº 572 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelos Senadores Flexa Ribeiro, Marconi Perillo, José Agripino, Antonio Carlos Júnior e José Nery). Resultado: rejeitado | Sim |
| 25/11/2008 | PLV 27 2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… Em votação: Votação da Emenda nº 176 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelo Senador Marconi Perillo, com o apoiamento dos Senadores José Agripino, Antonio Carlos Júnior, Rosalba Ciarlini e Efraim Morais). Resultado: aprovado | Sim |
| 04/11/2008 | MSF 124 2008 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ARTHUR BADIN, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da… Em votação: Escolha do Sr. Arthur Badin para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/10/2008 | MSF 202 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e… Em votação: Escolha da Sra. Magda Maria de Regina Chambriard para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/10/2008 | MSF 201 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e… Em votação: Escolha do Sr. Allan Kardec Duailibe Barros Filhos para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/06/2008 | MSF 114 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PEDRO FERNANDO BRÊTAS BASTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Fernando Brêtas Bastos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Irlanda. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/06/2008 | MSF 107 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor IVAN OLIVEIRA CANNABRAVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Escolha do Sr. Ivan Oliveira Cannabrava para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica e, cumulativamente, o de Embaixador no Grão-Ducado de Luxemburgo. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/06/2008 | MSF 106 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor LUIZ AUGUSTO DE CASTRO NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Augusto de Castro Neves para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Japão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/06/2008 | MSF 105 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CLODOALDO HUGUENEY FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Escolha do Sr. Clodoaldo Hugueney Filho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular da China e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil na Mongólia e na República Popular Democrática da Coréia, desde que obtidos os agréments dos governos desses países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/06/2008 | MSF 115 2008 — Submete a apreciação do Senado Federal, o nome da Senhora MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relaçoes Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Confederação Helvética, exercer o cargo de… Em votação: Escolha da Sra. Maria Stela Pompeu Brasil Frota para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Confederação Helvética, exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Principado de Liechtenstein. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/06/2008 | MSF 100 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Escolha da Sra. Maria Stela Pompeu Brasil Frota para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Confederação Helvética. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/06/2008 | MSF 97 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal indicação do Senhor EDUARDO DOS SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Paraguai. Em votação: Escolha do Sr, Eduardo dos Santos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Paraguai. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 18/12/2008 | RQS 1698/2008 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Senhor Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil, para que envie, no estrito prazo constitucional, informações… |
| 18/12/2008 | PEC 48/2008 | Altera o § 6º do art. 14 da Constituição Federal para permitir aos Chefes de Poder Executivo licenciados disputarem indicação partidária para concorrerem a outros cargos ou mandatos públicos eletivos. |
| 18/12/2008 | RQS 1700/2008 | Solicita audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para o Projeto de Lei do Senado nº 327, de 2006. |
| 18/12/2008 | PLS 493/2008 | Altera o Decreto-Lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943, para tornar obrigatória a comunicação ao contribuinte da retenção da declaração de imposto de renda para verificação por critérios ou parâmetros de revisão em massa e facultar a sua retificação. |
| 16/12/2008 | PLS 481/2008 | Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para estabelecer suspensão temporária do prazo para apresentação de impugnação a auto de infração e a notificação de lançamento. |
| 16/12/2008 | PLS 482/2008 | Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para limitar a expansão das despesas que especifica. |
| 10/12/2008 | PRS 67/2008 | Altera a Resolução nº 93, de 1970, do Senado Federal - Regimento Interno do Senado Federal, acrescentando parágrafos ao art. 99, estabelecendo que o Ministro de Estado da Fazenda compareça, trimestralmente, à Comissão de Assuntos Econômicos, em audiência pública, para prestar informações sobre a situação… |
| 10/12/2008 | RQS 1633/2008 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações atinentes às instituições que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal tenham adquirido participação, com… |
| 10/12/2008 | RQS 1631/2008 | Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, a realização de auditoria pelo TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil S/A a respeito de operações de empréstimos concedidos a estatais federais entre 2005 e 2008. |
| 04/12/2008 | PRS 64/2008 | Suspende temporariamente os pagamentos de dívidas para com a União e dá outras providências. (Dívidas contratuais entre o Estado de Santa Catarina e os municípios atingidos pelas cheias deste ano de 2008 para com a União). |
| 04/12/2008 | PRS 63/2008 | Cria o Conselho de Assuntos Econômicos do Senado Federal. |
| 02/12/2008 | PLS 461/2008 | Determina extraordinariamente que seja realizado um concurso especial da mega-sena e dá outras providências. (Destinado às vítimas das enchentes do Estado de Santa Catarina). |
| 26/11/2008 | RQS 1500/2008 | Requer, nos termos regimentais e do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO para solicitar a inclusão no Plano de Auditorias de 2009 de auditoria no Programa Seguro-Desemprego, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego. |
| 25/11/2008 | RQS 1486/2008 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o custo anual, de 2002 até esta data, com empresas prestadoras de serviço, fornecedoras de mão… |
| 25/11/2008 | RQS 1487/2008 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobre as entidades que se enquadravam nas disposições do art. 37 da Medida Provisória nº 446 de… |
| 25/11/2008 | RQS 1483/2008 | Requerem, nos termos do inciso II do art. 74, combinado com o art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa a fim de averiguar, in loco, a situação do Estado de Santa Catarina visando encaminhar medidas a serem tomadas para minorar os efeitos da situação de calamidade pública… |
| 25/11/2008 | RQS 1484/2008 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a quantidade de cargos criados, bem como a quantidade de vagas criadas, a partir de 2003 até… |
| 25/11/2008 | RQS 1485/2008 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a evolução das despesas de custeio, por órgão, de 2002 até esta data, indicando o total de… |
| 25/11/2008 | RQS 1488/2008 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os concursos realizados de 2003 até esta data, ano a ano, com o número de vagas oferecidas e… |
| 19/11/2008 | RQS 1395/2008 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado como os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, relativas às operações realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 16/12/2008 | MSF 277/2008 | CI | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 4.122, de 13 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor TIAGO PEREIRA LIMA, para exercer o cargo de… |
| 28/11/2008 | PLS 556/2007 | CAE | Dispõe sobre a concessão de financiamento às entidades operadoras de Serviço de Radiodifusão Comunitária que migrarem para sistema digital. |
| 27/11/2008 | PLS 392/2003 | CAE | Autoriza a criação do Programa de Apoio aos Pequenos e Médios Fornecedores de Cana-de-açúcar - PROAF - Cana de açúcar. |
| 27/11/2008 | PLS 388/2008 | CAE | Institui a Contribuição Social para a Defesa Civil (CSDEC), transforma o Fundo Especial para Calamidades (FUNCAP) em Fundo Nacional para a Defesa Civil (FUNDEC) e dá outras providências. |
| 21/11/2008 | PLS 415/2008 | CE | Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Ibaiti, no Estado do Paraná. |
| 04/06/2008 | PLC 87/2008 | CI | Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica. |
| 06/05/2008 | PLC 44/2008 | CE | Institui o Dia Nacional do Pescador, a ser comemorado na data de 29 de junho. |
| 28/02/2008 | DIV 2/2002 | CMA | Ofício do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá dando conhecimento ao Presidente do Senado Federal, que o ex-Governador João Alberto Rodrigues Capiberibe, em conjunto com o Secretário de Estado da Fazenda José Ramalho de Oliveira, sob orientação de João Batista da Silva Plácido, Procurador-Geral do… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CTEX - Santa Catarina (CTSC) | Titular | 26/11/2008 – 22/12/2008 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Titular | 05/06/2007 – 08/07/2008 |
| CMESP - Mudanças Climáticas - 2007 (CMEMC) | Titular | 07/05/2007 – 18/06/2008 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Titular | 09/04/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária - Reforma Tributária (CAERT) | Titular | 09/04/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Suplente | 13/03/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis (CRABIO) | Suplente | 01/03/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Presidente | 03/10/2007 – 08/07/2008 |
Pronunciamentos
15 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 16/12/2008 | Questão de Ordem | Consulta a presidência sobre qual será o procedimento adotado para a votação do projeto de resolução que posterga o pagamento da dívida do Estado de Santa Catarina e dos municípios. Texto integral |
| 10/12/2008 | Discurso | Preocupação com a situação do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, praticamente destruído pelas enchentes.
Texto integral |
| 03/12/2008 | Discurso | Registro sobre a vigília realizada ontem nesta Casa, em favor dos aposentados e pensionistas. Agradecimentos à população brasileira pela solidariedade prestada ao Estado de Santa Catarina.
Texto integral |
| 25/11/2008 | Discurso | Preocupação com as enchentes que vêm assolando o Estado de Santa Catarina, e apelo aos demais estados brasileiros no sentido de que enviem ajuda aos vitimados.
Texto integral |
| 25/11/2008 | Discurso | Comemoração dos dez anos de atuação da Confederação Nacional dos Jovens Empresários - CONAJE. Texto integral |
| 19/11/2008 | Discurso | Parabeniza o Presidente do Senado, Senador Garibaldi Alves Filho, pela decisão de devolver a Medida Provisória 446. Texto integral |
| 07/11/2008 | Discurso | Registro de autoridades recentemente laureadas com o Grande Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União. Início de encontro da Maçonaria, em Chapecó/SC. Eleição de Barack Obama à presidência dos Estados Unidos da América. Comentários a respeito da crise financeira mundial e seu impacto na economia brasileira. Texto integral |
| 28/10/2008 | Discurso | Reassunção de S.Exa. na titularidade ao cargo de Senador da República, pelo Estado de Santa Catarina. Manifestação em relação à reforma eleitoral.
Texto integral |
| 25/06/2008 | Discurso | Associação aos sentimentos de pesar pelo falecimento da Dra. Ruth Cardoso. Registro da homenagem prestada hoje pelo Senado aos campeões brasileiros da Copa de 58. Comunicação de afastamento do Senado, para acompanhar eleições municipais.
Texto integral |
| 24/06/2008 | Discurso | Referências sobre as convenções municipais partidárias. Registro do transcurso dos 50 anos da morte de Nereu Ramos, Jorge Lacerda e Leoberto Leal.
Texto integral |