Senador · 2008
Eduardo Azeredo
PSDB · MGano inteiro
Atuação de Eduardo Azeredo como senador por Minas Gerais em 2008. Ver a página completa.
Linha do tempo do mandato
Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.
Por ano
- 2003desde a posse
- 2004ano inteiro
- 2005ano inteiro
- 2006ano inteiro
- 2007ano inteiro
- 2008ano inteiro
- 2009ano inteiro
- 2010ano inteiro
- 2011jan, fim da legislatura
- 2012não exerceu
- 2013não exerceu
- 2014não exerceu
- 2015não exerceu
- 2016não exerceu
- 2017não exerceu
- 2018não exerceu
- 2019não exerceu
- 2020não exerceu
- 2021não exerceu
- 2022não exerceu
- 2023não exerceu
- 2024não exerceu
- 2025não exerceu
- 2026não exerceu
Por legislatura
Também exerceu mandato de deputado federal: ver a página de EDUARDO AZEREDO como deputado federal. Ligação confirmada pelo CPF da candidatura registrada no TSE.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
107 de 117votações do histórico oficial em que há voto registrado
65pronunciamentos
83relatorias recebidas
56matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 7 | 7 | 3 |
| mar/2008 | 31 | 5 de 8 | 4 | 4 | 8 |
| abr/2008 | 30 | 20 de 20 | 7 | 6 | 8 |
| mai/2008 | 31 | 11 de 12 | 7 | 6 | 2 |
| jun/2008 | 30 | 19 de 19 | 5 | 13 | 4 |
| jul/2008 | 31 | 18 de 18 | 4 | 6 | 2 |
| ago/2008 | 31 | 5 de 5 | 9 | 13 | 8 |
| set/2008 | 30 | 1 de 1 | 4 | 2 | 1 |
| out/2008 | 31 | 11 de 11 | 10 | 11 | 9 |
| nov/2008 | 30 | 2 de 3 | 4 | 8 | 5 |
| dez/2008 | 31 | 13 de 18 | 4 | 7 | 6 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PLC 164 2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações e dá outras providencias. Em votação: Votação, em globo, dos requerimentos nº 1683 a 1687, de 2008, de destaque para votação em separado das Emendas nº 1 a 5-PLEN, respectivamente (Verificação de quorum solicitada pelo Senador Arthur Virgílio, com apoiamento dos Senadores José Agripino, Mão Santa e Eduardo Azeredo). Resultado: rejeitado | Não |
| 18/12/2008 | PEC 12A 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 12-A, de 2004 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 20 2008 — Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 20 2008 — Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2008 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Votação das Emendas nº 1-CCJ e 2-PLEN à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Proposta de Emenda à constituição nº 22, de 2006 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 56 2001 — Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2001 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2008 | PLV 30 2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 11.774, de 17 de setembro de 2008; e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 12 à Medida Provisória nº 443, de 2008 (Verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino com apoiamento dos Senadores Antonio Carlos Júnior, Marconi Perillo e Jarbas Vasconcelos). Resultado: rejeitado | Não |
| 09/12/2008 | MSF 206 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO CESAR DE OLIVEIRA CAMPOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de… Em votação: Escolha do Sr. Paulo Cesar de Oliveira Campos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de Andorra. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2008 | MSF 183 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY DE LIMA CASAES E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos. Em votação: Escolha do Sr. Ruy de Lima Casaes e Silva para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos - OEA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2008 | MSF 216 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga do Senhor Eduardo Weguelin Vieira, a partir de 1º de janeiro de 2009. Em votação: Escolha do Sr. Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/12/2008 | PLC 119 2006 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. Em votação: Votação do substitutivo (Emenda nº 2-CAE) ao Projeto de Lei da Câmara nº 119, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação das Emendas nº 23 a 26-PLEN (Parecer Contrário) ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar. Resultado: rejeitado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação das Emendas nº 1 a 17, 19 a 22-CAE, ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar, ressalvadas as emendas. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 02/12/2008 | PLV 29 2008 — Dispõe sobre operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil, autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil - LAM, altera a Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974, e dá outras providências. Em votação: Votação dos Requerimentos nº 1.581 a 1.586, de 2008 (verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino, com o apoiamento regimental). Resultado: rejeitado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 25/11/2008 | PLV 27 2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… Em votação: Votação da Emenda nº 572 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelos Senadores Flexa Ribeiro, Marconi Perillo, José Agripino, Antonio Carlos Júnior e José Nery). Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 25/11/2008 | PLV 27 2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… Em votação: Votação da Emenda nº 176 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelo Senador Marconi Perillo, com o apoiamento dos Senadores José Agripino, Antonio Carlos Júnior, Rosalba Ciarlini e Efraim Morais). Resultado: aprovado | Sim |
| 04/11/2008 | MSF 124 2008 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ARTHUR BADIN, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da… Em votação: Escolha do Sr. Arthur Badin para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/10/2008 | MSF 202 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e… Em votação: Escolha da Sra. Magda Maria de Regina Chambriard para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/10/2008 | MSF 201 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e… Em votação: Escolha do Sr. Allan Kardec Duailibe Barros Filhos para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação das Emendas nº 1 e 2-PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação do substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação da Emenda nº 6-CCJ (substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação do Requerimento nº 1.243, de 2008, que solicita o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (Verificação de votação solicitada pelo Senador Osmar Dias, com o apoiamento regimental). Resultado: rejeitado | Não |
| 08/10/2008 | MSF 179 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE DE SEIXAS CORRÊA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Felipe de Seixas Corrêa para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/10/2008 | MSF 178 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ANA CÂNDIDA PEREZ, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Em votação: Escolha da Sra. Ana Cândida Perez para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/10/2008 | MSF 181 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELISEU MARTINS para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Em votação: Escolha do Sr. Eliseu Martins para, em complementação ao mandato do Sr. Durval José Soledade Santos, exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 18/12/2008 | RQS 1693/2008 | Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa nos dias 18 e 19 de dezembro de 2008, para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu no Uruguai, comunica ainda que estará ausente do País no mesmo período. |
| 16/12/2008 | RQS 1651/2008 | Requerem, com base no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Ministro GILMAR MENDES, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo recebimento do prêmio Franz de Castro Holzwarth, de Direitos Humanos, concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Estado de São Paulo, no… |
| 16/12/2008 | PEC 46/2008 | Altera o art. 93 da Constituição Federal para impor alterações no regramento da aposentadoria dos membros do Poder Judiciário. |
| 10/12/2008 | RQS 1628/2008 | Requer, com base no Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado, voto de aplauso ao COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA, de Belo Horizonte, Minas Gerais, pelo transcurso de seus 80 anos de fundação. |
| 10/12/2008 | RQS 1627/2008 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado ao Procurador de Justiça ALCEU MARQUES voto de congratulações pela sua posse como Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais no dia 9 de dezembro de 2008. |
| 10/12/2008 | PRS 66/2008 | Altera os arts. 16 e 21 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, e o art. 1º da Resolução do Senado Federal nº 49, de 2007, para modificar o escopo e o prazo das verificações de adimplência e das certidões exigidas por esses dispositivos |
| 24/11/2008 | RQS 1469/2008 | Requer, nos termos do art. 40, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno Interno do Senado Federal, e, em aditamento ao Requerimento nº 1.318, de 2008, tendo em vista a alteração na data anteriormente prevista para o evento, licença dos trabalhos da Casa no período de 27 de novembro a 09 de dezembro de 2008, para… |
| 18/11/2008 | RQS 1388/2008 | Requer, nos termos regimentais, o aditamento do Requerimento nº 1.357, de 2008, que propõe antecipar para o próximo dia 10 de dezembro o período da Hora do Expediente da Sessão do Senado Federal que homenageará a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC, pelo transcurso dos seus 50 anos. |
| 18/11/2008 | RQS 1379/2008 | Requer, nos termos do art. 40, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 19 de novembro de 2008, para participar da Mesa Redonda Parlamentar "Os Parlamentos e os Biocombustíveis", representando S. Exª, o Presidente do Senado Federal. |
| 11/11/2008 | RQS 1357/2008 | Requerem, com base no art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o período do expediente da Sessão do Senado Federal do dia 11 de dezembro de 2008, seja dedicado a homenagear a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC) pelo transcurso dos seus 50 anos. |
| 05/11/2008 | RQS 1333/2008 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a disponibilidade de canal de TV aberta no Estado de Minas Gerais para que o Senado Federal… |
| 30/10/2008 | PLS 410/2008 | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para instituir a pena de reparação do dano pelo próprio agente. |
| 30/10/2008 | RQS 1318/2008 | Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 27 de novembro a 09 de dezembro de 2008, para compor a Delegação de Senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal que participará do 3.º Fórum… |
| 30/10/2008 | PLS 409/2008 | Cancela e dispensa a constituição de crédito tributário relativo à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, incidente sobre a receita bruta de sociedades civis, relativamente a fatos geradores ocorridos até a data que menciona. |
| 16/10/2008 | RRE 60/2008 | NOS TERMOS DO ART. 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O DISPOSTO NO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO QUE SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES INFORMAÇÕES SOBRE A IMUNIDADE DOS DIPLOMATAS EM SERVIÇO NO BRASIL E SEUS FAMILIARES, SOBRETUDO, COM RELAÇÃO AO… |
| 14/10/2008 | RQS 1229/2008 | Requer, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, aos 66 anos, do ex-Senador da República Alfredo Campos, ocorrido no dia 12 de outubro de 2008, em Belo Horizonte. |
| 14/10/2008 | RQS 1228/2008 | Requer, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, aos 85 anos, do ex-Deputado Federal GILBERTO DE ANDRADE FARIA, presidente do Grupo Minasmáquinas e da Rede Alvorada de Comunicação, de Minas Gerais, ocorrido no dia 1º de outubro de 2008,… |
| 07/10/2008 | RRE 49/2008 | REQUEREMOS, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS ARTS. 90, V, E 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA NESTA COMISSÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, COM OS SEGUINTES CONVIDADOS: - O SENHOR… |
| 07/10/2008 | RQS 1151/2008 | Requer, com base no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado voto de aplauso ao MOVIMENTO DAS DONAS DE CASA E CONSUMIDORES DE MINAS GERAIS pelo transcurso de seus 25 anos. |
| 07/10/2008 | RQS 1161/2008 | Requerem, nos termos do inciso II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, aos 73 anos, da senhora DIRCÉA CORRÊA PETRELLI. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 10/12/2008 | PDS 327/2008 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO FUTURA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Comendador Gomes, Estado de Minas Gerais. |
| 10/12/2008 | PDS 324/2008 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV CENTAURO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Simonésia, Estado de Minas Gerais. |
| 10/12/2008 | PDS 322/2008 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS para executar serdiço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais. |
| 10/12/2008 | PDS 289/2008 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA CANAÃ DO BRASIL para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco. |
| 09/12/2008 | PEC 12A/2004 | CCJ | Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios. |
| 04/12/2008 | RQS 1574/2008 | CRE | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LOUVOR ao JUIZ DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA (CORTE DE HAIA) DR. ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE pelo lançamento de seu mais novo livro, EVOLUTION DU DROIT INTERNATIONAL DES GENS, no dia 4 de dezembro de 2008, em Paris. |
| 04/12/2008 | PDS 275/2008 | CRE | Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento e o Governo da República Federativa do Brasil para a Capacitação em "Software" Livre e Aberto nos Países em Desenvolvimento, assinado em Túnis, em 16 novembro de 2005. |
| 26/11/2008 | PLS 576/2007 | CCT | Altera o art.45 e acrescenta artigo à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre as vedações aos programas de que trata o Título IV e estabelecer o acesso gratuíto ao Rádio e a Televisão pelos Partidos Políticos. |
| 26/11/2008 | PDS 213/2008 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PEDRO AFONSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedro Afonso, Estado do Tocantins. |
| 21/11/2008 | PDS 284/2008 | CRE | Aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá, celebrado em Brasília, em 25 de maio de 2007. |
| 13/11/2008 | PDS 236/2008 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE TAQUARAÇU DE MINAS - ACCTM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaraçu de Minas, Estado de Minas Gerais. |
| 13/11/2008 | PDS 245/2008 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE PINTÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pintópolis, Estado de Minas Gerais. |
| 13/11/2008 | PDS 232/2008 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL ELDORADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Olegário, Estado de Minas Gerais. |
| 12/11/2008 | RQS 1346/2008 | CRE | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao professor ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE por ter sido eleito Juiz da Corte Internacional de Justiça. |
| 06/11/2008 | PLC 31/2008 | CAS | Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos; altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965; e dá outras providências. |
| 23/10/2008 | PLS 296/2008 | CCJ | Obriga os estabelecimentos de locação de terminais de computadores a manterem cadastro de seus usuários. |
| 22/10/2008 | PLS 317/2005 | CI | Dispõe sobre a tarifa telefônica nas ligações interurbanas a provedores de Internet. |
| 22/10/2008 | PLS 271/2008 | CCJ | Institui o Estatuto do Motorista Profissional. |
| 22/10/2008 | PLS 91/2003 | CCJ | Dispõe sobre a regulamentação da atividade de motorista e cobrador de transportes coletivos urbanos e dá outras providências. |
| 17/10/2008 | PLS 368/2008 | CCT | Dá nova redação ao art. 38 da Lei n° 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para tornar flexível o horário de retransmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, pelas rádios Senado, Câmara e Justiça, nas circunstâncias que estabelece. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 26/11/2008 – 12/02/2009 |
| CTEX - Risco Ambiental em Municípios Relacionados pelo INPE (CTEINPE) | Suplente | 04/04/2008 – 14/04/2008 |
| CPI - Pedofilia - 2008 (CPIPED) | Titular | 24/03/2008 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Titular | 18/09/2007 – 25/05/2010 |
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Titular | 10/07/2007 – 22/12/2010 |
| CMESP - Mudanças Climáticas - 2007 (CMEMC) | Titular | 07/05/2007 – 18/06/2008 |
| Subcomissão Permanente de Serviços de Informática (CCTSINF) | Titular | 19/04/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária - Pólos Tecnológicos (CCTPT) | Suplente | 19/04/2007 – 08/07/2009 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Suplente | 09/04/2007 – 13/11/2008 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Suplente | 13/03/2007 – 30/09/2009 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Titular | 28/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 07/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 06/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 06/02/2007 – 13/11/2008 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Vice-presidente | 10/07/2007 – 12/02/2009 |
| Subcomissão Permanente de Serviços de Informática (CCTSINF) | Presidente | 24/05/2007 – 12/02/2009 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Presidente | 28/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Vice-presidente | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
| CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA) | Vice-presidente | 11/06/2003 – atual |
Pronunciamentos
65 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 18/12/2008 | Discurso | Alerta sobre a possibilidade de intensificação do envio de e-mails falsos que levam à instalação de programas que permitem o roubo de informações - os chamados cavalos de Tróia.
Texto integral |
| 10/12/2008 | Discurso | Voto de aplauso ao Dr. Alceu Marques pela sua posse como Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais. Texto integral |
| 10/12/2008 | Discurso | Preocupação com a infra-estrutura do País. (como Líder) Texto integral |
| 10/12/2008 | Discurso | Homenagem à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC, pelo transcurso dos seus 50 anos. Texto integral |
| 12/11/2008 | Discurso | Comentários sobre matéria publicada no jornal Correio Braziliense, intitulada "Remédio mais caro por causa da crise". Cobrança de corte de gastos públicos pelo Governo Federal.
Texto integral |
| 11/11/2008 | Discurso | Comenta a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que altera o Código Penal tipificando também como crime a posse de material pornográfico infantil. Texto integral |
| 11/11/2008 | Discurso | Comentários sobre a eleição dos representantes do Brasil no Parlamento do Mercosul, em 2010. Texto integral |
| 05/11/2008 | Discurso | Registro da matéria intitulada "Energia Social", publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, edição de 17 de outubro último.
Texto integral |
| 28/10/2008 | Discurso | Homenagem de pesar pelo falecimento do Deputado Max Rosenmann. Texto integral |
| 21/10/2008 | Discurso | Reflexão sobre a violência que assola o País, e voto de pesar pelo falecimento do empresário Arthur Sendas. O aumento da conscientização da população em relação à importância da doação de órgãos. Texto integral |