Senador · 2008
José Nery
PSOL · PAano inteiro
Atuação de José Nery como senador pelo Pará em 2008. Ver a página completa.
Linha do tempo do mandato
Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.
Por ano
- 20072 dias fora do exercício
- 2008ano inteiro
- 2009ano inteiro
- 2010ano inteiro
- 2011jan, fim da legislatura
- 2012não exerceu
- 2013não exerceu
- 2014não exerceu
- 2015não exerceu
- 2016não exerceu
- 2017não exerceu
- 2018não exerceu
- 2019não exerceu
- 2020não exerceu
- 2021não exerceu
- 2022não exerceu
- 2023não exerceu
- 2024não exerceu
- 2025não exerceu
- 2026não exerceu
Por legislatura
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
99 de 117votações do histórico oficial em que há voto registrado
99pronunciamentos
29relatorias recebidas
26matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 5 | 2 | 0 |
| mar/2008 | 31 | 5 de 8 | 12 | 3 | 5 |
| abr/2008 | 30 | 15 de 20 | 13 | 1 | 6 |
| mai/2008 | 31 | 9 de 12 | 4 | 1 | 2 |
| jun/2008 | 30 | 17 de 19 | 13 | 9 | 6 |
| jul/2008 | 31 | 16 de 18 | 5 | 1 | 4 |
| ago/2008 | 31 | 4 de 5 | 17 | 2 | 0 |
| set/2008 | 30 | 1 de 1 | 2 | 5 | 0 |
| out/2008 | 31 | 11 de 11 | 4 | 3 | 1 |
| nov/2008 | 30 | 2 de 3 | 10 | 2 | 1 |
| dez/2008 | 31 | 17 de 18 | 14 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PLC 164 2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações e dá outras providencias. Em votação: Votação, em globo, dos requerimentos nº 1683 a 1687, de 2008, de destaque para votação em separado das Emendas nº 1 a 5-PLEN, respectivamente (Verificação de quorum solicitada pelo Senador Arthur Virgílio, com apoiamento dos Senadores José Agripino, Mão Santa e Eduardo Azeredo). Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 18/12/2008 | PEC 12A 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 12-A, de 2004 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 20 2008 — Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 20 2008 — Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2008 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Votação das Emendas nº 1-CCJ e 2-PLEN à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Proposta de Emenda à constituição nº 22, de 2006 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 56 2001 — Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2001 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2008 | PLV 30 2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 11.774, de 17 de setembro de 2008; e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 12 à Medida Provisória nº 443, de 2008 (Verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino com apoiamento dos Senadores Antonio Carlos Júnior, Marconi Perillo e Jarbas Vasconcelos). Resultado: rejeitado | Não |
| 09/12/2008 | MSF 206 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO CESAR DE OLIVEIRA CAMPOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de… Em votação: Escolha do Sr. Paulo Cesar de Oliveira Campos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de Andorra. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2008 | MSF 183 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY DE LIMA CASAES E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos. Em votação: Escolha do Sr. Ruy de Lima Casaes e Silva para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos - OEA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2008 | MSF 216 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga do Senhor Eduardo Weguelin Vieira, a partir de 1º de janeiro de 2009. Em votação: Escolha do Sr. Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/12/2008 | PLC 119 2006 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. Em votação: Votação do substitutivo (Emenda nº 2-CAE) ao Projeto de Lei da Câmara nº 119, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação das Emendas nº 23 a 26-PLEN (Parecer Contrário) ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação das Emendas nº 1 a 17, 19 a 22-CAE, ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar, ressalvadas as emendas. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2008 | PLV 29 2008 — Dispõe sobre operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil, autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil - LAM, altera a Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974, e dá outras providências. Em votação: Votação dos Requerimentos nº 1.581 a 1.586, de 2008 (verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino, com o apoiamento regimental). Resultado: rejeitado | Não |
| 25/11/2008 | PLV 27 2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… Em votação: Votação da Emenda nº 572 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelos Senadores Flexa Ribeiro, Marconi Perillo, José Agripino, Antonio Carlos Júnior e José Nery). Resultado: rejeitado | Sim |
| 25/11/2008 | PLV 27 2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… Em votação: Votação da Emenda nº 176 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelo Senador Marconi Perillo, com o apoiamento dos Senadores José Agripino, Antonio Carlos Júnior, Rosalba Ciarlini e Efraim Morais). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 04/11/2008 | MSF 124 2008 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ARTHUR BADIN, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da… Em votação: Escolha do Sr. Arthur Badin para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/10/2008 | MSF 202 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e… Em votação: Escolha da Sra. Magda Maria de Regina Chambriard para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/10/2008 | MSF 201 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e… Em votação: Escolha do Sr. Allan Kardec Duailibe Barros Filhos para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação das Emendas nº 1 e 2-PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação do substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação da Emenda nº 6-CCJ (substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação do Requerimento nº 1.243, de 2008, que solicita o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (Verificação de votação solicitada pelo Senador Osmar Dias, com o apoiamento regimental). Resultado: rejeitado | Não |
| 08/10/2008 | MSF 179 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE DE SEIXAS CORRÊA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Felipe de Seixas Corrêa para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/10/2008 | MSF 178 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ANA CÂNDIDA PEREZ, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Em votação: Escolha da Sra. Ana Cândida Perez para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/10/2008 | MSF 181 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELISEU MARTINS para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Em votação: Escolha do Sr. Eliseu Martins para, em complementação ao mandato do Sr. Durval José Soledade Santos, exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 02/12/2008 | PRS 62/2008 | Institui no Senado Federal a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara e dá outras providências. |
| 06/11/2008 | RRE 59/2008 | NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO FEDERAL PARA DISCUTIR A PRESENÇA DAS TROPAS BRASILEIRAS NO HAITI, CUJA AUTORIZAÇÃO VENCE NO DIA 15 DE OUTUBRO PRÓXIMO. REQUEIRO QUE A… |
| 07/10/2008 | RRE 55/2008 | REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO CONVITE AOS MINISTROS DA DEFESA, NELSON JOBIM, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, GEDDEL VIEIRA LIMA E MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ROBERTO MANGABEIRA UNGER, PARA EXPOSIÇÃO SOBRE AS AÇÕES DOS RESPECTIVOS MINISTÉRIOS NA… |
| 16/07/2008 | RQS 913/2008 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 8 e 12 de agosto de 2008, para representar o Senado Federal como Observador Eleitoral no Referendum Revocatório na Bolívia, a realizar-se no dia 10 de agosto de 2008, na Bolívia.… |
| 10/07/2008 | RRE 44/2008 | NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO SEJAM CONVIDADOS, SEPARADAMENTE, OS SENHORES, CLIFFORD SOBEL, EMBAIXADOR DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NO BRASIL; MINISTRO NELSON JOBIM, MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA; E O MINISTRO CELSO AMORIM, MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A… |
| 03/07/2008 | RRE 41/2008 | REQUEIRO, COM BASE NO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNO COLOMBIANO, AOS FAMILIARES E AO POVO COLOMBIANO PELA LIBERTAÇÃO DA EX-SENADORA E EX-CANDIDATA PRESIDENCIAL INGRID BETANCOURT, DE ONZE MILITARES COLOMBIANOS E TRÊS… |
| 02/07/2008 | RQS 861/2008 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 07 e 09 de julho de 2008, para representar o Senado Federal no encontro dos Grupos Parlamentares de Amizades com Cuba da América Latina, a realizar-se nos dias 07 e 08 de julho de… |
| 30/06/2008 | RQS 827/2008 | Requerem, nos termos do Art. 154, inciso III, parágrafo 5º, combinado com o Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 28 de agosto de 2008, para homenagear o Fórum Social Mundial - FSM que ocorrerá na cidade de Belém do Pará em janeiro de 2009, sob… |
| 25/06/2008 | PLS 255/2008 | Disciplina e regulamenta a gestão, administração e o funcionamento de emissoras de rádio e televisão mantida pelos legislativos federal, distrital, estaduais e municipais e dá outras providências. |
| 24/06/2008 | RQS 809/2008 | Requer, na forma do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 24 de junho de 2008, para participar de audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, em Porto Alegre RS. |
| 18/06/2008 | RQS 800/2008 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB e ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, pelo lançamento da Campanha Mãos Limpas - Pelo Voto Livre e Consciente, no dia 18 de junho de 2008. |
| 05/06/2008 | RQS 744/2008 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Desfesa, a respeito da venda de um avião Super Tucano, de propriedade da Embraer, para a empresa americana Blackwater WorldWide. |
| 05/06/2008 | RQS 745/2008 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, a respeito da venda de um avião Super Tucano, de propriedade da Embraer, para a empresa americana Blackwater WorldWide. |
| 07/05/2008 | RQS 530/2008 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 20 de maio de 2008, para representar o Senado Federal como Senador da República e membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, em missão oficial de fomento na… |
| 06/05/2008 | RQS 520/2008 | Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 215, inciso I, letra "a", do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, informações sobre as providências tomadas em relação às declarações do ex-capitão do Exército e atual Prefeito de Curionópolis no Pará sobre… |
| 17/04/2008 | RQS 463/2008 | Requerem, nos termos do § 2º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial no dia 18 de dezembro de 2008, em homenagem aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos a serem completados no dia 10 de dezembro de 2008. |
| 17/04/2008 | RRE 25/2008 | EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 16, DE 2008 – CRE, APROVADO POR ESTA COMISSÃO NO ULTIMO DIA 3 DE ABRIL, REQUEIRO SEJA CONVIDADA A SENHORA YOLANDA PULECIO, MÃE DE INGRID BETANCOURT, EX-CANDIDATA À PRESIDÊNCIA DA COLÔMBIA, SEQÜESTRADA PELAS FORÇAS ARMADAS REVOLUCIONARIAS DA COLÔMBIA (FARC) EM 2002, PARA PARTICIPAR DA… |
| 07/04/2008 | RQS 381/2008 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 14 de abril de 2008, para representar o Senado Federal, como Senador da República e membro da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, na Conferência Mundial da Paz, a realizar-se na… |
| 03/04/2008 | RRE 16/2008 | REQUER, COM BASE NO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, APOIADO TAMBÉM NO ART. 4º, INCISO VI E IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DESTE SENADO, COM A PRESENÇA DE MEMBROS DA COMISSÃO DA PAZ DA CÂMARA DE REPRESENTANTES DO… |
| 03/04/2008 | RQS 371/2008 | Requerem a realização de sessão especial no dia 28 de maio de 2008, para homenagear o evento Fórum Social Mundial que ocorrerá na cidade de Belém do Pará em janeiro de 2009, com o tema Um Outro Mundo é Possível. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 27/11/2008 | PDS 286/2008 | CRE | Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, na Área de Biocombustíveis, celebrado em Brasília, em 6 de setembro de 2007. |
| 25/11/2008 | PDS 281/2008 | CRE | Aprova o texto do Acordo Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Argelina Democrática e Popular, celebrado em Argel, em 08 de fevereiro de 2006. |
| 16/10/2008 | PDS 16/1984 | CAS | Aprova o texto da Convenção nº 87 relativa à Liberdade Sindical e à Proteção do Direito Sindical, adotada em São Francisco em 1948 por ocasião da 31ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho. |
| 09/10/2008 | PLS 378/2008 | CDR | Altera a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, para acrescentar à estrutura institucional da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) o Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais. |
| 09/10/2008 | PLS 326/2008 | CDR | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Serra do Navio, no Estado do Amapá. |
| 25/09/2008 | RQS 417/2004 | CCJ | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senhor Erir Ribeiro, eleito Personalidade na Categoria Rio pelo Prêmio Faz Diferença. |
| 18/09/2008 | PLS 300/2008 | CCJ | Dispõe sobre a responsabilidade civil e penal dos proprietários, possuidores e criadores de cães de guarda perigosos, e proíbe a reprodução de cães da raça Pit Bull. |
| 18/09/2008 | PLS 342/2008 | CCJ | Dispõe sobre a moratória para fazer cessar o desmatamento na Amazônia Legal, institui o conceito de ativo econômico, e prevê a concessão de incentivos na gestão sustentável das florestas existentes naquela região. |
| 16/09/2008 | MSF 178/2008 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ANA CÂNDIDA PEREZ, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Nigéria. |
| 10/09/2008 | PLS 227/2008 | CDH | Define práticas preventivas nos cuidados com a saúde, estabelece normas para atendimento médico da criança e do adolescente no âmbito do Sistema Único de Saúde. |
| 13/08/2008 | PLS 144/2008 | CDH | Dispõe sobre isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre máquinas de escrever em Braile. |
| 13/08/2008 | PLS 171/2004 | CCJ | Altera o art. da Lei nº 6.019, de 03 de janeiro de 1974, que "dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências", para permitir a utilização do trabalho temporário na área rural. |
| 02/07/2008 | PDS 152/2008 | CRE | Aprova os textos da Resolução sobre a Revisão dos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP e dos Estatutos Revisados, celebrados em Bissau, em 17 de julho de 2006, durante a VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP. |
| 27/06/2008 | RQS 799/2008 | CRE | Requerem, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado Voto de Censura ao Governo do Reino da Espanha por sua política de imigração discriminatória e incompatível com as convenções internacionais relativas á proteção dos direitos humanos fundamentais. |
| 27/06/2008 | RQS 798/2008 | CRE | Requerem, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado Voto de Censura ao Parlamento Europeu por sua decisão de criminalizar os imigrantes não-documentados, ao aprovar a nova lei de imigração que permite a detenção de imigrantes "ilegais" por até 18 meses. |
| 24/06/2008 | PLS 203/2005 | CAS | Dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos empregados em serviço de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo. |
| 23/06/2008 | PDS 126/2008 | CRE | Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Benin, assinado em Brasília, em 11 de agosto de 2005. |
| 23/06/2008 | PDS 100/2008 | CRE | Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Nigéria, celebrado em Brasília, em 6 de setembro de 2005. |
| 20/06/2008 | PLS 232/2008 | CDR | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. |
| 20/06/2008 | PLS 427/2007 | CAS | Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para dispor sobre a segurança e higiene do trabalho rural. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CTEX - Conferência Mundial da Paz - 2008 (CTECMP) | Titular | 04/04/2008 – 22/12/2008 |
| CPMI - Cartões Corporativos - 2008 (CPMICPGF) | Titular | 06/03/2008 – 05/06/2008 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 20/02/2008 – 16/02/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 20/02/2008 – 28/10/2008 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 18/02/2008 – 17/02/2009 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 24/04/2007 – 16/02/2009 |
| Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo (CDHTE) | Titular | 22/03/2007 – 03/08/2009 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 13/02/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 13/02/2007 – 20/02/2008 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 13/02/2007 – 20/02/2008 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 13/02/2007 – 16/02/2009 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo (CDHTE) | Presidente | 22/03/2007 – 12/02/2009 |
Pronunciamentos
99 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 19/12/2008 | Discurso | Considerações sobre a Revolução Cubana e defesa do fim do bloqueio econômico imposto a Cuba. Registro da realização do Fórum Social Mundial, em Belém - PA. Considerações sobre as eleições à Presidência do Senado, no próximo ano, e declaração de apoio à candidatura do Senador Tião Viana.
Texto integral |
| 17/12/2008 | Fala da Presidência | Comemoração dos sessenta anos da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Texto integral |
| 17/12/2008 | Fala da Presidência | Anuncia que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional prestará homenagem ao Juiz Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade, por ter sido eleito para a Corte de Haia. Texto integral |
| 17/12/2008 | Discurso | Comemoração dos 60 anos da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Texto integral |
| 16/12/2008 | Discurso | Comentários sobre entrevista publicada no jornal O Estado de S.Paulo, do último final de semana, com o Presidente da Vale do Rio Doce, Sr. Roger Agnelli.
Texto integral |
| 16/12/2008 | Discurso | Comemoração do vigésimo quinto aniversário do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP. Texto integral |
| 05/12/2008 | Discurso | Anuncia sua participação na cerimônia de posse do Dr. Manoel Edilson Cardoso na presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí. Texto integral |
| 05/12/2008 | Discurso | Protesto contra licença ambiental concedida à Companhia Vale do Rio Doce, para construção de uma usina termoelétrica, no Município de Barcarena, no Estado do Pará. Destaque para a luta do jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto em busca de uma solução para os crimes contra a Amazônia. Nota em defesa do Movimento pela Auditoria da Dívida dos países pobres.
Texto integral |
| 04/12/2008 | Discurso | Considerações sobre o clima de sucessão para a Mesa do Senado e, consequentemente, do Congresso Nacional. Texto integral |
| 04/12/2008 | Discurso | Comemoração do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, estabelecido pelas Nações Unidas - ONU, como sendo o dia 29 de novembro. Texto integral |