Senador(a) · 54ª legislatura (2011–2015)
Wellington Dias
PT · PItoda a legislatura
Atuação de Wellington Dias como senador(a) por Piauí na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 01/01/2015 — Renúncia.
Linha do tempo do mandato
Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo, tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.
Por ano
- 2011fev–dez
- 2012ano inteiro
- 2013ano inteiro
- 2014ano inteiro
- 2015jan
- 2016não exerceu
- 2017não exerceu
- 2018não exerceu
- 2019não exerceu
- 2020não exerceu
- 2021não exerceu
- 2022não exerceu
- 2023fev, dez
- 2024não exerceu
- 2025fev
- 2026abr–mai
Por legislatura
Visão geral
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
488 de 513votações do histórico oficial em que há voto registrado
440pronunciamentos
160relatorias recebidas
114matérias apresentadas como autor(a) principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 14 de 14 | 11 | 0 | 3 |
| mar/2011 | 31 | 11 de 11 | 15 | 18 | 2 |
| abr/2011 | 30 | 9 de 9 | 10 | 5 | 5 |
| mai/2011 | 31 | 19 de 19 | 12 | 9 | 1 |
| jun/2011 | 30 | 29 de 29 | 6 | 4 | 5 |
| jul/2011 | 31 | 3 de 3 | 4 | 1 | 0 |
| ago/2011 | 31 | 35 de 37 | 7 | 9 | 5 |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 10 | 9 | 0 |
| out/2011 | 31 | 13 de 13 | 6 | 0 | 4 |
| nov/2011 | 30 | 14 de 17 | 8 | 4 | 3 |
| dez/2011 | 31 | 17 de 17 | 13 | 12 | 3 |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2012 | 29 | 1 de 1 | 7 | 5 | 2 |
| mar/2012 | 31 | 4 de 7 | 10 | 4 | 0 |
| abr/2012 | 30 | 12 de 15 | 12 | 6 | 3 |
| mai/2012 | 31 | 11 de 11 | 13 | 5 | 3 |
| jun/2012 | 30 | 8 de 8 | 11 | 1 | 2 |
| jul/2012 | 31 | 6 de 6 | 7 | 4 | 0 |
| ago/2012 | 31 | 13 de 13 | 9 | 3 | 1 |
| set/2012 | 30 | 4 de 4 | 3 | 2 | 1 |
| out/2012 | 31 | 8 de 8 | 5 | 3 | 0 |
| nov/2012 | 30 | 3 de 3 | 10 | 6 | 1 |
| dez/2012 | 31 | 5 de 6 | 9 | 0 | 1 |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2013 | 28 | 8 de 8 | 7 | 1 | 0 |
| mar/2013 | 31 | 7 de 7 | 13 | 4 | 4 |
| abr/2013 | 30 | 11 de 11 | 25 | 0 | 1 |
| mai/2013 | 31 | 18 de 18 | 29 | 1 | 7 |
| jun/2013 | 30 | 12 de 15 | 19 | 3 | 4 |
| jul/2013 | 31 | 32 de 32 | 39 | 4 | 2 |
| ago/2013 | 31 | 21 de 21 | 20 | 2 | 12 |
| set/2013 | 30 | 10 de 10 | 31 | 13 | 16 |
| out/2013 | 31 | 19 de 19 | 22 | 4 | 7 |
| nov/2013 | 30 | 19 de 20 | 13 | 7 | 6 |
| dez/2013 | 31 | 17 de 19 | 6 | 1 | 1 |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 |
| fev/2014 | 28 | 1 de 1 | 3 | 6 | 3 |
| mar/2014 | 31 | 9 de 9 | 3 | 1 | 1 |
| abr/2014 | 30 | 15 de 16 | 4 | 0 | 1 |
| mai/2014 | 31 | 16 de 18 | 5 | 0 | 3 |
| jun/2014 | 30 | 5 de 5 | 2 | 0 | 1 |
| jul/2014 | 31 | 3 de 6 | 0 | 0 | 0 |
| ago/2014 | 31 | 10 de 11 | 0 | 1 | 0 |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| out/2014 | 31 | 1 de 1 | 0 | 0 | 0 |
| nov/2014 | 30 | 6 de 6 | 1 | 0 | 0 |
| dez/2014 | 31 | 6 de 6 | 0 | 0 | 0 |
| jan/2015 | 1 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2014 | MSF 63 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FERNANDO DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Mensagem nº 63, de 2014, que aprova a escolha do Sr. Fernando de Mello Vidal, Ministro de Segunda Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República do Haiti. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 84 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor PABLO WALDEMAR RENTERIA para exercer o cargo… Em votação: Votação da Mensagem nº 84, de 2014 que aprova a indicação do Sr. Pablo Waldemar Renteria para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 43 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ANTONIO PEREIRA PINTO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República de Belarus. Em votação: Votação da Mensagem nº 43, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Paulo Antonio Pereira Pinto, Ministro de Segunda Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belures. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 42 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. Em votação: Votação da Mensagem nº 42, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Marco Antonio Diniz Brandão, Ministro de Primeira Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Socialista do Vietnã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | PDS 183 2014 — Escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, Da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Em votação: Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 183, de 2014, que escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | MSF 85 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Almirante-de-Esquadra CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente do falecimento do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres. Em votação: Votação do Parecer nº 908, de 2014, que indica o nome do Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Sousa para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/11/2014 | MSF 41 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. Em votação: Votação da Mensangem nº41 que aprova a indicação do Sr. Jorge Geraldo Kadri,Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/11/2014 | MSF 30 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de… Em votação: Votação do Parecer nº 391, de 2014 que aprova o nome do Sr. Valter Casimiro Silveira para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/11/2014 | MSF 54 2014 — Submete à consideração do Senado Federal o nome da Senhora Maria Helena Mallmann para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Em votação: Votação do Parecer nº 640, de 2014 que aprova o nome da Sra. Maria Helena Mallmann para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministra, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 6 a 8 - PLEN ao PLC 99/2013 (Complementar). Resultado: rejeitado | Não |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 1 a 5 - CCJ/CAE ao PLC 99/2013 (Complementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2013 (Complementar) que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/10/2014 | MPV 651 2014 — Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de… Em votação: Art. 35 do Proj. de Lei de Conversão nº 15 de 2014 (verificação) Resultado: aprovado | Sim |
| 06/08/2014 | MSF 53 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor TIAGO DE BARROS CORREIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 608, de 2014 que aprova o nome do Sr. Tiago de Barros Correia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEl. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/08/2014 | PDS 31 2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito. Em votação: Votação dos Requerimentos nº 345 e 591, de 2014 (Verificação) Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/08/2014 | OFS 4 2014 — Comunica, em consideração ao disposto no art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, a aprovação da recondução do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA para compor o Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 628, de 2014 que aprova o nome do Sr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Conistuição Federa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | PLS 150 2013 — Acrescenta § 5º e 6º ao art. 55 e acrescenta § 9º ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor sobre a contagem do período de defeso no âmbito da pesca como tempo de contribuição e aposentadoria especial dos… Em votação: Votação da Emenda 2 - CAS (SUBSTITUTIVO) ao PLS 150/2013- Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | MSF 31 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ADAILTON CARDOSO DIAS para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura… Em votação: Votação do parecer nº 392, de 2014 que aprova o nome do Sr. Adailton Cardoso Dias para exercer o cargo de Diretor de planejamento e pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | SCD 104 2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966; e dá outras providências. Em votação: Votação do substitutivo da Câmara ao PLS 104/2014 que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei nº 5.172/1966; e dá outras providências. Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | MSF 55 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição Federal, o nome do Senhor Luiz Alberto Gurgel de Faria, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada à Juízes… Em votação: Votação do parecer nº 629, de 2014 que aprova o nome do Sr. Luiz Alberto Gurgel de Faria Pereira para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria da Senhora Ministra Eliana Calmon Alves. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | PEC 35 2011 — Revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VIII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do Senado Federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. Em votação: Votação da proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2011 (2º turno) que revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do senado federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | MSF 52 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 607, de 2014 que aprova o nome do Sr. Romeu Donizete Rufino para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétirca- ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Em votação: Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias- ADCT (Prorroga prazo da Zona Franca de Manaus) Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 16/07/2014 | MSF 51 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Sr. André Pepitone da Nóbrega para saer reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | MSF 44 2014 — Submete à apreciação, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, comibinado com o art. 6° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora Martha Regina de Oliveira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Votação da Mensagem nº 44, de 2014, para a escolha da Senhora Martha Regina de Oliveira, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS-, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Bruno Sobral de Carvalho. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | OFS 10 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Ministra NANCY ANDRIGHI para compor o Conselho Nacional de Justiça, no período 2014-2016, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 103-B da Constituição Federal. Em votação: Sra. Nancy, para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Constituição. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Em votação: Votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda à Constituição que acrescenta o art. 92 - A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT (prorroga prazo para a Zona Franca de Manaus). Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 16/07/2014 | PLC 60 2014 — Altera a Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras… Em votação: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e as Leis nº 5.889, de 8/6/1973, 11.101, de 9/02/2005, 9.099, de 26/09/1995, 11.598, de 3/12/2007, 8.934, de 18/11/1994, 10.406, de 10/01/2002, e 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 04/06/2014 | RQS 613/2014 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam apresentadas condolências à família do Sr. Segisnando Alencar, advogado, falecido no dia 03 de junho de 2014, em Teresina-PI. |
| 21/05/2014 | RQS 532/2014 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao Sebrae, pelo evento "Sebrae Prefeito Empreendedor", e aos vencedores da edição 2014 do prêmio no Piauí: Paulo Martins, de Campo Maior; Florentino Neto, de Parnaíba; Marcos Elvas, de Bom… |
| 21/05/2014 | RDH 57/2014 | Requeiro que a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal façam gestão junto ao Ministro das Relações Exteriores, para que o Brasil se posicione favoravelmente e lidere a retirada das tropas do Haiti, e que faça gestão junto a outros Ministérios, para que prestem total apoio,… |
| 15/05/2014 | RQS 520/2014 | Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 168, de 2012; e 79, de 2013, por versarem sobre matéria correlatas |
| 08/04/2014 | RQS 365/2014 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam apresentadas condolências à família do Deputado Estadual Luiz Ubiraci de Carvalho, falecido em 07 de abril de 2014, na cidade de Teresina/PI. |
| 12/03/2014 | RQS 188/2014 | Requerem a realização de Sessão Especial do Senado Federal em caráter excepcional no dia 20 de março de 2014, às 12 horas, para comemorar o Dia Internacional da Síndrome de Down. |
| 19/02/2014 | RQS 112/2014 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos aos 40 anos da ordenação sacerdotal do Monsenhor Tony Batista, vigário geral da arquidiocese de Teresina, comemorado no dia 20 de fevereiro de 2014. |
| 19/02/2014 | PLS 50/2014 | Altera os art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
| 12/02/2014 | RDH 4/2014 | Requer que o Senado Federal e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH -, proponham que a entrega dos "Prêmios Iberoamericanos de Direitos Humanos, edição 2014, seja realizada no continente sul americano, mas especificamente no Brasil." |
| 04/12/2013 | R.S 23/2013 | Recorre, nos termos do artigo 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, para que seja submetida ao Plenário a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 66, de 2012. |
| 22/11/2013 | R.S 21/2013 | Recorre, com suporte no § 3º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, para que o Projeto de Lei do Senado nº 601, de 2011, seja apreciado pelo Plenário. |
| 20/11/2013 | RQS 1370/2013 | Requer, nos termos do art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam apresentadas condolências à família da jovem piauiense Júlia Rebeca, falecida no dia 10/11, na cidade de Parnaíba/PI. |
| 19/11/2013 | RMA 71/2013 | Requeiro, nos termos do Art.102-A, inciso I, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada informação à Ministra Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República IDELI SALVATTI, sobre matéria veiculada pelo jornal Correio Braziliense, nas edições de 7 e 8 de outubro do corrente,… |
| 13/11/2013 | RQJ 77/2013 | Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 76, de 2013. |
| 13/11/2013 | PEC 63/2013 | Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências. |
| 12/11/2013 | RAS 61/2013 | Requeiro, com o objetivo de colaborar com o debate sobre o consumo de Suplementos Alimentares no Brasil, seja incluído, na lista de debatedores que comporão a Mesa de discussão da Audiência Pública que debaterá as denúncias sobre a produção de alimentos suplementares no País, que será realizada por esta Comissão no… |
| 16/10/2013 | PEC 56/2013 | Altera o § 6º do art. 14 da Constituição Federal para incluir os Senadores e Deputados, Federais e Estaduais e Vereadores, no rol dos cargos sujeitos à desincompatibilização. |
| 15/10/2013 | RQS 1209/2013 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, a convite do Núcleo Ciência pela Infância da Univerdidade de Harvard, para participar do "Programa de Liderança Executiva no Desenvolvimento da Primeira Infância 2014" que acontecerá em Boston, nos… |
| 14/10/2013 | R.S 17/2013 | Requerem, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2013, seja submetido ao Plenário desta Casa. |
| 04/10/2013 | RQS 1174/2013 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 208, de 2012, seja ouvida, além das Comissões constantes do despacho inicial, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 06/08/2014 | PLS 172/2014 | CAS | Modifica a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para possibilitar ao trabalhador aposentado ou seu pensionista o direito à desaposentadoria. |
| 07/03/2014 | PLS 251/2012 | CAS | Dispõe sobre a validade de laudo de exame médico-pericial de pessoa com deficiência permanente. |
| 26/02/2014 | PLS 168/2012 | CAS | Institui o exercício social da profissão para garantir emprego e exigir prestação de serviço dos graduados em medicina que obtiveram seus diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições públicas ou privadas. |
| 12/02/2014 | MPV 636/2013 | CMMPV 636/2013 | Dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, concede remissão nos casos em que especifica e dá outras providências. |
| 12/02/2014 | PLS 321/2013 | CAS | Acrescenta § 12 ao art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para definir a condição de trabalhador rural. |
| 05/02/2014 | PEC 29/2013 | CCJ | Altera o art. 62 da Constituição Federal para limitar a edição de Medidas Provisórias. |
| 05/02/2014 | PLS 285/2009 | CDR | Dispõe sobre a permissão de arrendamento das retransmissoras de televisão localizadas na Amazônia Legal. |
| 05/02/2014 | PEC 7/2010 | CCJ | Altera os arts. 6º e 225 da Constituição Federal para determinar que o acesso à água potável e ao saneamento básico são um Direito Social e que a água é um bem de domínio público. |
| 29/01/2014 | PLC 185/2008 | CCJ | Altera as Leis nºs. 6.538, de 22 de junho de 1978, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga dispositvos dos Decretos-Leis nºs. 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943. (Responsabilidade da ECT pelo custeio do transporte realizado pelos carteiros; e a concessão de benefícios tarifários a uma… |
| 29/01/2014 | PLS 421/2013 | CCJ | Estabelece regras para o patrocínio dos clubes participantes do Campeonato Brasileiro de Futebol por empresas públicas federais e sociedades de economia mista controladas pela União. |
| 10/12/2013 | PLC 122/2013 | CE | Inscreve o nome de Antonia Alves Feitosa, conhecida como Jovita Alves Feitosa, no Livro dos Heróis da Pátria. |
| 14/11/2013 | PLS 309/2011 | CCJ | Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento, e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Baixo Parnaíba. |
| 14/11/2013 | PLS 162/2012 | CCJ | Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para determinar o percentual mínimo da receita corrente líquida que a União deverá aplicar anualmente em ações e serviços públicos de saúde. |
| 14/11/2013 | PLS 11/2012 | CCJ | Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamentou o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados, anualmente, pela União em ações e serviços públicos de saúde. |
| 14/11/2013 | PLS 156/2007 | CCJ | Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, que trata de recursos mínimos a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde. |
| 14/11/2013 | PLC 89/2007 | CCJ | Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal e dá outras providencias, (aplicação de recursos para o financiamento das ações e serviços de saúde). |
| 12/11/2013 | PLS 450/2013 | CDH | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer que a medida socioeducativa de internação aplicável a adolescente autor de ato infracional equivalente a crime hediondo possa ter prazo de oito anos. |
| 06/11/2013 | PLC 98/2013 | CDH | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. |
| 10/10/2013 | PDS 55/2007 | CCJ | Institui plebiscito sobre a criação do Estado do Gurguéia. |
| 10/10/2013 | PLS 53/2011 | CCJ | Altera o art. 15 da Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para dispor sobre o posicionamento dos aposentados e pensionistas nas tabelas remunetatórias constantes do Anexo I da lei. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 01/12/2014 – 30/12/2014 |
| CPMI do Metrô - 2014 (CPMIMETRÔ) | Titular | 06/08/2014 – 04/12/2014 |
| Veto Parcial nº 18, de 2014 (VET 18/2014) | Titular | 03/07/2014 – 22/07/2014 |
| ATN Nº 2, de 2013 - CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CF. (CMCLF) | Suplente | 16/06/2014 – 22/12/2014 |
| CPMI - PETROBRAS - 2014 (CPMI-PETRO) | Suplente | 27/05/2014 – 22/12/2014 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 11/02/2014 – 25/11/2014 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Titular | 11/12/2013 – 02/02/2014 |
| Veto Total nº 47 de 2013 (VET 47/2013) | Titular | 21/11/2013 – 10/12/2013 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 06/11/2013 – 11/02/2014 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 31/10/2013 – 06/11/2013 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 12/09/2013 – 25/11/2014 |
| Veto nº 35 de 2013 (VET 35/2013) | Titular | 04/09/2013 – 23/09/2013 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Titular | 11/07/2013 – 31/07/2013 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 04/06/2013 – 20/03/2014 |
| Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca (CIPOSECA) | Titular | 15/05/2013 – 30/12/2014 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 06/03/2013 – 30/12/2014 |
| CPMI - Vegas (Cachoeira) - 2012 (CPMIVEGAS) | Suplente | 06/07/2012 – 19/12/2012 |
| Subcomissão Permanente para o acompanhamento das atividades da Eletrobrás Distribuição (CISPEL) | Suplente | 10/05/2012 – 30/12/2014 |
| CPMI - Vegas (Cachoeira) - 2012 (CPMIVEGAS) | Suplente | 24/04/2012 – 06/07/2012 |
| CT- Destinada a propor soluções ao Financiamento do Sistema de Saúde do Brasil (CTS) | Suplente | 17/04/2012 – 30/12/2014 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização 2012 (CMO2012) | Titular | 20/03/2012 – 26/03/2013 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 20/03/2012 – 26/03/2013 |
| Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS (CASFGTS) | Suplente | 15/02/2012 – 30/12/2014 |
| CPMI - Violência contra a Mulher - 2012 (CPMIVCM) | Suplente | 14/12/2011 – 24/04/2012 |
| Subcomissão Temporária de Erradicação da Miséria e Redução da Pobreza (CDHEMRP) | Titular | 18/05/2011 – 30/12/2014 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 26/04/2011 – 06/03/2013 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Titular | 23/03/2011 – 30/12/2014 |
| Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e Outros (CASDEP) | Titular | 23/03/2011 – 30/12/2014 |
| Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) | Suplente | 23/03/2011 – 30/12/2014 |
| Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste (CDRDN) | Titular | 22/03/2011 – 30/12/2014 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Suplente | 22/03/2011 – 31/01/2015 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 24/02/2011 – 30/12/2014 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 22/02/2011 – 21/03/2013 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 22/02/2011 – 11/02/2014 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 22/02/2011 – 01/12/2014 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 22/02/2011 – 07/02/2013 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 22/02/2011 – 30/12/2014 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 22/02/2011 – 24/02/2011 |
| REFORMA POLÍTICA - 2011 (CTRP) | Titular | 10/02/2011 – 22/12/2011 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 640, de 2014 (CMMPV 640/2014) | Presidente | 09/04/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 636, de 2013 (CMMPV 636/2013) | Relator | 12/02/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 592, de 2012 (CMMPV 592/2012) | Relator revisor | 20/02/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 564, de 2012 (CMMPV 564/2012) | Presidente | 11/04/2012 – atual |
| Subcomissão Temporária de Erradicação da Miséria e Redução da Pobreza (CDHEMRP) | Presidente | 18/05/2011 – 31/01/2013 |
| Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e Outros (CASDEP) | Presidente | 29/03/2011 – atual |
| Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste (CDRDN) | Presidente | 29/03/2011 – 01/02/2013 |
Pronunciamentos
440 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 12/11/2014 | Discurso | Expectativa com a aprovação, pelo Congresso Nacional, da proposta da Presidência da República de revisão da meta de superávit primário; e outro assunto. Texto integral |
| 05/06/2014 | Discurso | Anúncio do lançamento do Projeto Loon, no Estado do Piauí, pelo qual a empresa Google X irá lançar balões para substituir as torres de telefonia. Texto integral |
| 03/06/2014 | Discurso | Sessão solene destinada à comemorar o Ano Internacional da Agricultura Familiar, instituído pela Organização das Nações Unidas.
Texto integral |
| 28/05/2014 | Discurso | Apoio à decisão da Mesa Diretora de ajuizar ação direta de inconstitucionalidade em face da decisão do Tribunal Superior Eleitoral acerca da representação das bancadas estaduais na Câmara dos Deputados. Texto integral |
| 21/05/2014 | Discurso | Comemoração pela aprovação da cajuína como patrimônio cultural brasileiro, pelo Conselho Nacional do IPHAN. Texto integral |
| 15/05/2014 | Discurso | Considerações sobre o registro no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como patrimônio cultural brasileiro, da produção tradicional e práticas socioculturais associadas à cajuína do Piauí; e outros assuntos. Texto integral |
| 15/05/2014 | Discurso | Comentário sobre as medidas de racionalização administrativa que visam diminuição de gastos do Senado Federal, com ênfase na redução do quadro de funcionários terceirizados da área de comunicação social. Texto integral |
| 06/05/2014 | Discurso | Homenagem aos seis anos de fundação do Centro Integrado de Reabilitação Danielle Dias, no Piauí; e outros assuntos. Texto integral |
| 30/04/2014 | Pela ordem | Anúncio da realização da marcha dos prefeitos, para reivindicar que o STF aprecie com urgência a ação em que se discute a lei que regulamenta a distribuição de royalties do petróleo. Texto integral |
| 29/04/2014 | Discurso | Cobrança por celeridade na liberação de recursos para atender ao setor de energia elétrica do Estado do Piauí. Texto integral |