Senador · 2015

Romário

PSB · RJdesde a posse

Atuação de Romário como senador pelo Rio de Janeiro em 2015. Ver a página completa.

Linha do tempo do mandato

Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.

Por ano

Por legislatura

Também exerceu mandato de deputado federal: ver a página de ROMÁRIO como deputado federal. Ligação confirmada pelo CPF da candidatura registrada no TSE.

Visão geral

O que fez em 2015?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

0 de 0votações do histórico oficial em que há voto registrado

5pronunciamentos

27relatorias recebidas

119matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações	Pronunciamentos	Relatorias	Matérias apresentadas
fev/2015	28	0 de 0	1	0	6
mar/2015	31	0 de 0	0	6	27
abr/2015	30	0 de 0	0	6	11
mai/2015	31	0 de 0	2	0	13
jun/2015	30	0 de 0	0	0	12
jul/2015	31	0 de 0	0	2	4
ago/2015	31	0 de 0	2	2	15
set/2015	30	0 de 0	0	1	16
out/2015	31	0 de 0	0	1	7
nov/2015	30	0 de 0	0	8	7
dez/2015	31	0 de 0	0	1	1

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Nenhuma votação registrada no período.

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

Data	Matéria	Ementa
01/12/2015	PLS 758/2015	Autoriza a dedução de doações destinadas à pesquisa científica básica do Imposto sobre a Renda devido e altera as Leis nos 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.532, de 10 de dezembro 1997.
24/11/2015	RCE 142/2015	Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e do art. 90, incisos II, IX e XI, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para ouvir o Ministro do Tribunal de Contas da União, Dr. Bruno…
24/11/2015	RCE 141/2015	Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar acerca do Projeto de Lei do Senado nº 369,…
18/11/2015	RCE 139/2015	Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 115/2015-CE, a inclusão do Sr. Wilson Matos, Reitor da Unicesumar, para participar, como expositor, de Audiência Pública desta Comissão destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2014, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de…
12/11/2015	RQS 1290/2015	Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta das seguintes matérias: PLS 5/2014; PLS 321/2014 e PLS 94/2015.
11/11/2015	RQS 1288/2015	Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015.
04/11/2015	RCE 136/2015	Requeiro, nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 104/2015-CE, a inclusão como expositor, do Sr. Silva Lopes Etiambulo Agostino – Presidente da PAPED – Federação Angola das Pessoas com Deficiência; Presidente da ANDA- Associação Nacional dos Deficientes de Angola. Foi negociador da ONU durante a…
03/11/2015	PLS 709/2015	Altera as Leis n° 10.891, de 9 de julho de 2004, e 12.395, de 16 de março de 2011, para estabelecer prioridade e limite máximo para a concessão da Bolsa-Atleta, assim como alterar critério da concessão do Bolsa Pódio; e altera as Leis n° 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.891, de 9 de julho de 2004, para corrigir a…
28/10/2015	PLS 703/2015	Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para conceder ao trabalhador o benefício de saque dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando ele ou qualquer de seus dependentes for acometido por doença ou condição…
28/10/2015	PLS 704/2015	Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para garantir a reserva de vagas para pessoas com deficiência.
20/10/2015	RQS 1194/2015	Requer, nos termos regimentais , a tramitação conjunta do PLC nº 76, de 2011 com o PLS nº 557, de 2013, por regularem a mesma matéria.
14/10/2015	RQS 1175/2015	Requer a oitiva da CCT sobre o PLS 272/2014.
14/10/2015	PLS 682/2015	Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Ela - Esclerose Lateral Amiotrófica.
06/10/2015	RCE 121/2015	Em aditamento ao RCE nº 110, de 2015, que requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de…
06/10/2015	RCE 124/2015	Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao RCE 89/2015-CE, a inclusão do sr. Abrão Augusto J. Quadros, representante da Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica, para participar da audiência pública que debaterá a Institucionalização do “Dia Nacional da Esclerose Lateral Amiotrófica – ELA, no…
30/09/2015	PLS 657/2015	Institui o Dia Nacional do Combate ao Preconceito às Pessoas com Nanismo.
29/09/2015	PEC 129/2015	Altera os arts. 20, 159, 198 e 212 da Constituição Federal, para suavizar as transferências da União para os Municípios decorrentes da exploração de recursos minerais e hídricos e do Fundo de Participação dos Municípios, bem como para suavizar o piso para as despesas com educação e saúde.
29/09/2015	PEC 130/2015	Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo de validade de concurso público quando a administração suspender nomeações ou a realização de novos concursos públicos.
29/09/2015	RQS 1110/2015	Requer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 117, de 2015, com o Projeto de Lei do Senado nº 118, de 2015, que já tramita com o Projeto de Lei nº 181, de 2015.
22/09/2015	RCE 110/2015	Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar…

Relatorias recebidas

Data	Matéria	Colegiado	Ementa
11/12/2015	PLS 747/2015	CE	Altera a destinação dos royalties do petróleo de forma a privilegiar a educação pública básica e o ensino profissional.
17/11/2015	PLS 118/2011	CDH	Acrescenta o art. 431-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e altera o caput do art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o preenchimento de quotas para pessoas com deficiência.
17/11/2015	PLS 234/2012	CDH	Dispõe sobre o preenchimento de cotas pelos beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência, de que trata o artigo 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
12/11/2015	PLC 185/2015	CE	Institui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
05/11/2015	PLS 228/2014	CE	Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para, quando necessário, assegurar ao educando com deficiência a assistência de cuidador nas escolas.
05/11/2015	PLC 36/2014	CE	Acrescenta § 4º ao art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a presença de cuidador na escola, quando necessário, ao educando com deficiência.
05/11/2015	PLS 605/2015	CE	Amplia os incentivos fiscais para fomentar atividades de caráter desportivo.
05/11/2015	PLS 369/2015	CE	Altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol.
05/11/2015	PLC 158/2015	CE	Dispõe sobre a forma de divulgação das atividades, bens ou serviços resultantes de projetos desportivos, paradesportivos e culturais e de produções audiovisuais e artísticas, financiados com recursos públicos federais.
06/10/2015	ECD 6/2015	CDH	“Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações, e inciso XV ao art. 5º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para instituir a obrigatoriedade de as prestadoras de serviços de telecomunicações oferecerem planos de serviços para atendimento específico…
29/09/2015	MPV 679/2015	PLEN	Dispõe sobre autorização para a realização de obras e serviços necessários ao fornecimento de energia elétrica temporária para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, de que trata a Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009, e altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa…
21/08/2015	MSF 60/2015	CE	Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome da Senhora DÉBORA REGINA IVANOV GOMES, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema -…
10/08/2015	PLS 522/2013	CAS	Dispõe sobre as relações de trabalho do técnico ou treinador profissional de modalidade desportiva coletiva e revoga a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993.
13/07/2015	PLS 112/2012	CAS	Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de despesa com nutricionista, professor de educação física e com academias de ginástica da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
08/07/2015	MPV 679/2015	CMMPV 679/2015	Dispõe sobre autorização para a realização de obras e serviços necessários ao fornecimento de energia elétrica temporária para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, de que trata a Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009, e altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa…
28/04/2015	PLC 42/2014	CE	Altera o art. 20 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para garantir a liberdade de expressão, informação e o acesso à cultura.
15/04/2015	PLS 346/2014	CE	Acrescenta o inciso VI e o § 2º ao art. 18 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade das entidades do Sistema Nacional de Desporto prestarem contas ao Tribunal de Contas da União da aplicação de recursos públicos…
13/04/2015	PLS 55/2011	CAS	Dispõe sobre o exercício da profissão de Agente de Turismo.
13/04/2015	PLS 504/2009	CDH	Estende os benefícios financeiros do "Programa Bolsa Família" para os casos de adoção de criança desvalida, asilada ou abrigada, e dá outras providências.
13/04/2015	PLC 74/2011	CAS	Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de cozinheiro.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

Colegiado	Participação	Período
CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ)	Titular	07/07/2015 – 09/12/2016
Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN)	Titular	01/07/2015 – 04/04/2017
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)	Suplente	14/04/2015 – 10/02/2017
Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA)	Titular	31/03/2015 – 28/12/2018
CPI das Próteses - 2015 (CPIDPRO)	Titular	23/03/2015 – 28/04/2015
Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA)	Titular	04/03/2015 – 28/12/2018
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)	Titular	25/02/2015 – 14/04/2015
Comissão de Educação e Cultura (CE)	Titular	25/02/2015 – 10/02/2017
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)	Suplente	25/02/2015 – 10/02/2017

Cargos no período

Colegiado	Cargo	Período
CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ)	Presidente	14/07/2015 – atual
Comissão Mista da Medida Provisória nº 679, de 2015 (CMMPV 679/2015)	Relator	08/07/2015 – atual
Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN)	Vice-presidente	07/07/2015 – 31/03/2017
Comissão de Educação e Cultura (CE)	Presidente	04/03/2015 – 31/01/2017

Pronunciamentos

5 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

Data	Tipo	Pronunciamento
20/08/2015	Discurso	Sessão especial destinada a comemorar os 60 anos da Apae Brasil – Federação Nacional das Apaes. Texto integral
05/08/2015	Discurso	Indignação contra matéria veiculada pela revista Veja, envolvendo S. Exª, intitulada “O mar não está para peixe!”; e outro assunto. Texto integral
28/05/2015	Discurso	Alegria pela obtenção de assinaturas requeridas para a criação de CPI destinada a apurar corrupção em entidades do futebol nacional. Texto integral
27/05/2015	Pela ordem	Registro da obtenção de 52 de assinaturas para criação de CPI para investigar a CBF. Texto integral
11/02/2015	Discurso	Comentários sobre a trajetória e a área de atuação parlamentar de S. Exª; e outro assunto. Texto integral