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Foto oficial de Fernando Bezerra Coelho
Senador · 2016

Fernando Bezerra Coelho

PSB · PEano inteiro

Atuação de Fernando Bezerra Coelho como senador por Pernambuco em 2016. Ver a página completa.

Linha do tempo do mandato

Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.

Por ano

  1. 2015desde a posse
  2. 2016ano inteiro
  3. 2017ano inteiro
  4. 2018ano inteiro
  5. 2019ano inteiro
  6. 2020ano inteiro
  7. 2021ano inteiro
  8. 2022ano inteiro
  9. 2023jan, fim da legislatura
  10. 2024não exerceu
  11. 2025não exerceu
  12. 2026não exerceu

Por legislatura

  1. 55ª2015–2019 · toda a legislatura
  2. 56ª2019–2023 · toda a legislatura

Visão geral

O que fez em 2016?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

6 de 6votações do histórico oficial em que há voto registrado
27pronunciamentos
61relatorias recebidas
52matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
jan/2016310 de 0000
fev/2016290 de 011313
mar/2016310 de 0218
abr/2016300 de 01104
mai/2016311 de 1360
jun/2016300 de 0541
jul/2016310 de 01147
ago/2016315 de 5426
set/2016300 de 0613
out/2016310 de 0122
nov/2016300 de 0256
dez/2016310 de 0132

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Sim6100%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
09/08/2016DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item…
Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada.
Resultado: não informado
Sim
09/08/2016DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item…
Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada.
Resultado: aprovado
Sim
09/08/2016DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item…
Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada.
Resultado: aprovado
Sim
09/08/2016DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item…
Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações.
Resultado: aprovado
Sim
09/08/2016DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item…
Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado).
Resultado: não informado
Sim
11/05/2016DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item…
Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona.
Resultado: não informado
Sim

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
06/12/2016RMC 9/2016Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema: Análise da 22ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-22) e os desafios para o futuro.
01/12/2016RQS 922/2016Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 17/04/2017, destinada a homenagear o centenário de nascimento de Roberto de Oliveira Campos.
29/11/2016PEC 64/2016Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritíveis os crimes de estupro.
23/11/2016PEC 63/2016Modifica o art. 37 da Constituição Federal para vedar o recebimento de qualquer valor pago pelos cofres públicos acima do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e para estabelecer período máximo de trinta (30) dias de férias no setor público.
09/11/2016PEC 59/2016Altera o § 1º do art. 56 da Constituição Federal para estabelecer que em caso de licença superior a sessenta dias o suplente de Deputado ou Senador será convocado para substituir o titular.
09/11/2016RMC 8/2016Requer a realização de uma Audiência Pública sobre o tema: Bioquerosene e as Mudanças Climáticas.
09/11/2016PEC 58/2016Altera o § 9º do art. 37 da Constituição Federal, para submeter a remuneração paga por empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias aos limites constitucionais impostos à Administração Pública direta.
08/11/2016PEC 57/2016Altera os arts. 30, 37, 146, 150, 179 e 195 da Constituição Federal para prever que lei complementar conceituará pequeno Município, poderá disciplinar os princípios da Administração Pública e as normas gerais aplicáveis ao processo administrativo fiscal, à substituição tributária, à moralidade tributária, à eficiência…
19/10/2016PEC 50/2016Acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição Federal, para permitir a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal.
05/10/2016RQS 735/2016Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir o apoio financeiro e a dívida dos estados das Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, com a presença dos respectivos governadores.
20/09/2016RQS 710/2016Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para desempenhar Missão Oficial no exterior, como representante do Senado Federal, na Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 22, no período…
12/09/2016PEC 46/2016Modifica o art. 86 da Constituição Federal, para explicitar a possibilidade de responsabilização do Presidente da República por atos praticados em mandato anterior.
08/09/2016PEC 45/2016Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições gerais em 2022.
17/08/2016RMC 5/2016Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a participação de representantes da Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas – CMMC na Conferência das Partes da Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 22, no período compreendido entre os dias 7 e 18 de novembro de…
17/08/2016RQI 51/2016Nos termos regimentais, requeremos a formação de grupo de trabalho destinado a acompanhar a venda de ativos da Petrobrás, sugerindo que seja formado por este Senador requerente, bem como pelos Senadores Armando Monteiro e Roberto Muniz.
16/08/2016RQI 50/2016Requer, nos termos do art. 58, §2°, II da CF c/c art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento aos Requerimentos RQI 33/2016 e RQI 43/2016, para a inclusão do Senhor Leonardo Urpia – Diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP) – ao rol de convidados da Audiência Pública destinada a discutir a…
02/08/2016RQS 577/2016Requer, nos termos do art. 279, inciso II c/c § 3º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o reexame do PLS nº 186, de 2014, pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional.
02/08/2016PLS 300/2016Estabelece a incidência do imposto sobre a renda a valores de bens e direitos adquiridos por herança ou doação de que trata o inciso XVI da Lei 7.713, de 22 de dezembro 1988, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
01/08/2016RQI 48/2016Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requer a realização de audiência pública, a ser realizada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de que a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -…
13/07/2016PEC 40/2016Altera os arts. 24,49,72, 75 e 163 da Constituição Federal; e acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal e o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer padrão nacional do processo de controle externo dos Tribunais de Contas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos…

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
20/12/2016PLS 147/2014CAEAltera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para conceder beneficio fiscal, relativo ao Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, para empresas que tenham adquirido produtos reciclados ou recicláveis destinados à inserção na cadeia produtiva.
13/12/2016PLS 559/2013PLENInstitui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
08/12/2016MSF 107/2016CISubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis…
18/11/2016PLS 450/2012CEDNAltera o art. 71 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que “regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências”, para fixar os parâmetros da responsabilidade do tomador de serviços na hipótese de inadimplência do…
18/11/2016PLS 484/2015CEDNAltera o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para reajustar pela variação da inflação os valores financeiros associados a cada uma das modalidades de licitação, bem como o limite máximo de despesa para dispensa de licitação.
09/11/2016PLS 559/2013CEDNInstitui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
09/11/2016PLS 186/2014CEDNDispõe sobre a exploração de jogos de azar em todo o território nacional.
09/11/2016MPV 748/2016CMMPV 748/2016Altera a Lei n° 12.587, de 3 janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
27/10/2016PLN 44/2016CMOAbre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 399.755.495,00, para os fins que especifica
19/10/2016PLN 18/2016CMOEstima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017.
20/09/2016MSF 89/2016CRESubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MÁRCIA MARO DA SILVA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações…
22/08/2016MSF 81/2016CAEPropõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil no valor US$ 40,000,000.00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América) entre o Município de Corumbá, no Estado do…
11/08/2016PLS 186/2014CEDNDispõe sobre a exploração de jogos de azar em todo o território nacional.
12/07/2016PLS 222/2011CAEAcrescenta o art. 1º- A à Lei nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, e o art. 1º - A à Lei nº 12.306, de 6 de agosto de 2010, que dispõem sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos dos Fundos de Participações dos Municípios - FPM e dos Estados - FPE, bem como dos Fundos de…
12/07/2016PLC 38/2016CAECria, transforma e extingue cargos e funções; reestrutura cargos e carreiras; altera a remuneração de servidores; altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais; altera disposições sobre gratificações de desempenho; dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas…
11/07/2016PLS 217/2016CEDNAltera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para determinar que, na construção de escolas indígenas, seja estabelecida margem de preferência para a aquisição de materiais e serviços produzidos ou prestados por fontes do próprio território étnico-educacional onde ela estiver localizada.
07/07/2016PLC 36/2016CAEAltera a remuneração de servidores públicos; estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões; altera os requisitos de acesso a cargos públicos; reestrutura cargos e carreiras; dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a…
06/07/2016PLS 203/2014CEDNAltera o art. 21, da Lei 8.987/95, para estabelecer normas gerais para permitir a participação de interessados na apresentação de propostas, estudos ou levantamentos, por pessoas físicas ou jurídicas da iniciativa privada, que possam servir para a modelagem de projetos de concessão comum, concessão administrativa ou…
06/07/2016AVS 20/2016CIEncaminha cópia do Acórdão nº 651/2016 - TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao relatório de auditoria operacional realizada na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), destinada a avaliar os mecanismos adotados pela referida agência reguladora e agências conveniadas para…
05/07/2016PLS 86/2016CEDNAltera o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para determinar que os contratos e seus aditamentos sejam publicados na Internet.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
Comissão Mista de Desburocratização (ATN nº 3, de 2016 ) (ATN 3/2016)Titular08/12/2016 – 22/12/2017
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN)Titular30/06/2016 – 22/12/2016
Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2016 (CEAPF)Titular30/06/2016 – 22/12/2016
Grupo Parlamentar Brasil - Argentina (GPARGENTINA)Titular16/06/2016 – 04/02/2019
Fórum Parlamentar Brasil - Argentina (FPARGENTINA)Titular16/06/2016 – 28/12/2018
Relatores Setoriais do Projeto de Lei Orçamentária (RELSETCMO)Titular15/06/2016 – 28/03/2017
Comitê de Avaliação da Receita (CAR)Titular05/05/2016 – 28/03/2017
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)Titular02/05/2016 – 28/03/2017
Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016)Titular25/04/2016 – 04/08/2016
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP)Suplente09/12/2015 – 03/02/2017
Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens - 2015 (CTPNSB)Titular19/11/2015 – 09/06/2016
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN)Titular01/09/2015 – 30/06/2016
Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS)Titular01/07/2015 – 04/04/2017
Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTBHSF)Titular07/04/2015 – 22/12/2016
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC)Titular19/03/2015 – 14/02/2017
Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA)Titular04/03/2015 – 28/12/2018
Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM)Titular04/03/2015 – 31/03/2017
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Titular25/02/2015 – 10/02/2017
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)Titular25/02/2015 – 10/02/2017
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)Titular25/02/2015 – 10/02/2017
Comissão de Educação e Cultura (CE)Suplente25/02/2015 – 10/02/2017
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT)Suplente25/02/2015 – 10/02/2017
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)Suplente25/02/2015 – 10/02/2017

Cargos no período

ColegiadoCargoPeríodo
Comissão Mista da Medida Provisória nº 749, de 2016 (CMMPV 749/2016)Presidente09/11/2016 – 21/05/2017
Comissão Mista da Medida Provisória nº 748, de 2016 (CMMPV 748/2016)Relator09/11/2016 – 21/05/2017
Comissão Mista da Medida Provisória n° 733, de 2016 (CMMPV 733/2016)Presidente06/07/2016 – atual
Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2016 (CEAPF)Presidente30/06/2016 – atual
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC)Relator16/03/2016 – 14/02/2017
Comissão Mista da Medida Provisória nº 707, de 2015 (CMMPV 707/2015)Presidente25/02/2016 – atual
Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015 (CEAPF)Relator26/05/2015 – atual
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC)Presidente25/03/2015 – 26/02/2016

Pronunciamentos

27 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
14/12/2016DiscursoSatisfação com os trabalhos realizados pelo Senador Renan Calheiros, como Presidente do Senado Federal.
Texto integral
30/11/2016Questão de OrdemConsiderações acerca da emenda do Senador Ronaldo Caiado ao Projeto de Lei do Senado n° 554/2016, que determina o prazo de vinte e quatro horas para a apresentação do preso à autoridade judicial, após efetivada sua prisão em flagrante.
Texto integral
09/11/2016DiscursoCongratulações ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, pela criação da Comissão Especial que vai analisar o extrateto salarial dos diversos Poderes, e satisfação com a escolha da Senadora Kátia Abreu como Relatora.
Texto integral
05/10/2016DiscursoRegistro dos resultados eleitorais do PSB em Pernambuco.
Texto integral
19/09/2016DiscursoDefesa da aprovação da Medida Provisória nº 733, de 2016, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.
Texto integral
19/09/2016Pela ordemSolicitação de adequação redacional do Projeto de Resolução do Senado nº 34, de 2016, que reabre o prazo estabelecido no art. 4º da Resolução nº 32, de 03 de setembro 2014, do Senado Federal, a fim de que o Estado da Paraíba contrate a operação de crédito externo nela prevista.
Texto integral
13/09/2016Pela LiderançaComemoração dos 121 anos de emancipação política do município de Petrolina, em 21 de setembro próximo.
Texto integral
12/09/2016DiscursoSolicitação ao Presidente Renan Calheiros para que interceda junto ao Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia, no sentido de que paute para deliberação a Medida Provisória nº 733, de 2016, que prevê condições especiais para a liquidação de dívidas de crédito rural.
Texto integral
12/09/2016DiscursoElogios ao Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, em razão da gestão na área educacional, com ênfase nos resultados obtidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Texto integral
08/09/2016Discurso—
Texto integral