Senadora · 2020
Juíza Selma
PODE · MTparte do ano: jan–abr
Atuação de Juíza Selma como senadora por Mato Grosso em 2020. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 15/04/2020 — Cassação de registro/diploma pela Justiça Eleitoral.
Linha do tempo do mandato
Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.
Por ano
- 2019desde a posse
- 2020jan–abr
- 2021não exerceu
- 2022não exerceu
- 2023não exerceu
- 2024não exerceu
- 2025não exerceu
- 2026não exerceu
Por legislatura
Visão geral
O que fez em 2020?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
13 de 17votações do histórico oficial em que há voto registrado
0pronunciamentos
0relatorias recebidas
9matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2020 | 29 | 1 de 1 | 0 | 0 | 3 |
| mar/2020 | 31 | 5 de 6 | 0 | 0 | 5 |
| abr/2020 | 15 | 7 de 10 | 0 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/04/2020 | PEC 10 2020 — Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional; e dá outras providências. Em votação: Votação da Redação proposta pelo Relator, em substituição às Emendas nºs 34 e 45 à PEC nº 10/2020 (1º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 15/04/2020 | PEC 10 2020 — Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional; e dá outras providências. Em votação: Votação da Art. 6º do Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, destacado Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 15/04/2020 | PEC 10 2020 — Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional; e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 46 à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, destacada Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 15/04/2020 | PEC 10 2020 — Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional; e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 42 à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, destacada Resultado: rejeitado | Não |
| 15/04/2020 | PEC 10 2020 — Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional; e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 63 (Substitutivo) do Relator à PEC nº 10, de 2020, ressalvados os destaques (1º Turno) Resultado: aprovado | Não |
| 14/04/2020 | PL 1194 2020 — Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de refeições prontas para o consumo e dá outras providências. Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 1194, de 2020. Resultado: aprovado | Sim |
| 14/04/2020 | MPV 903 2019 — Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Em votação: Votação da Medida Provisória nº 903, de 2019. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 07/04/2020 | PL 1282 2020 — Institui o Programa Nacional de Apoio as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE para o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios. Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 1282, de 2020. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/04/2020 | PL 1179 2020 — Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19). Em votação: Votação da Emenda nº 85 ao Projeto de Lei nº 1179, de 2020, destacada Resultado: aprovado | Não |
| 01/04/2020 | PL 873 2020 — Altera a Lei n. 10.835/2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias. Em votação: Votação do PL 873/2020 Resultado: aprovado | Sim |
| 31/03/2020 | PL 1006 2020 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do Coronavírus. Em votação: Votação do PL 1006/2020 Resultado: aprovado | Sim |
| 30/03/2020 | PL 1066 2020 — Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de… Em votação: Votação do PL 1066/2020 Resultado: aprovado | Sim |
| 25/03/2020 | PLP 232 2019 — Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais. Em votação: Votação do Projeto de Lei Complementar nº 232, de 2019, e Emendas Resultado: aprovado | Sim |
| 25/03/2020 | PL 668 2020 — Dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil. Em votação: Votação da Emenda nº 3 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 668, de 2020 Resultado: aprovado | Sim |
| 24/03/2020 | MPV 899 2019 — Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica. Em votação: Votação do PLV n. 2, de 2020 Resultado: aprovado | Sim |
| 20/03/2020 | PDL 88 2020 — Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020. Em votação: Votação do PDL 88/2020 Resultado: aprovado | Dispositivo não citado |
| 11/02/2020 | PLS 796 2015 — Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 146, de 25 de junho de 2014, para estender a estabilidade provisória no emprego para as empregadas adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para fins de adoção. Em votação: Estende a estabilidade provisória no emprego para as empregadas adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para fins de adoção. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 01/04/2020 | PEC 12/2020 | Altera o art. 66 da Constituição Federal, para estabelecer o prazo de até dois dias uteis para a sanção em caso de situação de emergência e calamidade. |
| 27/03/2020 | REQ 45/2020 - CDIR | Requer seja abonada a ausência na Sessão Deliberativa Remota do dia 20/03/2020 |
| 06/03/2020 | RQS 121/2020 | Realização de sessão especial, em 9 de março de 2020, para celebrar o Dia Internacional da Mulher |
| 04/03/2020 | INS 8/2020 | Sugere que o Brasil inclua a expressão "meninas e mulheres com deficiência" nos debates e textos concernentes aos fóruns da Organização das Nações Unidas durante eventos alusivos aos 25 anos da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher e da Plataforma de Ação de Pequim (1995). |
| 04/03/2020 | INS 9/2020 | Sugere que o Brasil inclua a expressão "meninas e mulheres com deficiência" nos debates e textos concernentes aos fóruns da Organização das Nações Unidas durante eventos alusivos aos 25 anos da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher e da Plataforma de Ação de Pequim (1995). |
| 04/03/2020 | INS 7/2020 | Sugere que o Brasil inclua a expressão ''meninas e mulheres com deficiência" nos debates e textos concernentes aos fóruns da Organização das Nações Unidas durante os eventos alusivos aos 25 anos da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher e da Plataforma de Ação de Pequim (1995). |
| 19/02/2020 | PEC 4/2020 | Altera o art. 45 da Constituição para conceder ao brasileiro residente no exterior o direito de votar nas eleições majoritárias. |
| 10/02/2020 | REQ 10/2020 - CDIR | Requer seja abonada a ausência na Sessão Plenária Deliberativa Ordinária designada para o dia 05/02/2020 |
| 06/02/2020 | PEC 1/2020 | Acrescenta parágrafos ao art. 166-A da Constituição Federal, para dispor sobre a utilização de economias de recursos da verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e outras, para fins de aplicação em políticas públicas de interesse social mediante emendas parlamentares. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos (FPTGP) | Titular | 22/10/2019 – 15/04/2020 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 01/10/2019 – 16/04/2020 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 01/10/2019 – 16/04/2020 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 25/09/2019 – 23/04/2020 |
| Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPJOVEM) | Titular | 11/09/2019 – 15/04/2020 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Suplente | 14/08/2019 – 01/02/2021 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 12/07/2019 – 16/04/2020 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 12/07/2019 – 16/04/2020 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 12/07/2019 – 16/04/2020 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 12/07/2019 – 16/04/2020 |
| Subcomissão Temporária sobre a Qualidade dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção (CTFCGPCC) | Titular | 02/07/2019 – 16/04/2020 |
| Subcomissão Temporária sobre Doenças Raras (CASDRAR) | Suplente | 16/05/2019 – 16/04/2020 |
| Subcomissão Temporária sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro (CDHSPB) | Titular | 14/05/2019 – 16/04/2020 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 27/03/2019 – 15/04/2020 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Singapura (GPSINGAPURA) | Titular | 27/03/2019 – 15/04/2020 |
| Subcomissão Temporária sobre a Regularização Fundiária (CRAFUND) | Titular | 27/03/2019 – 04/02/2020 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 18/02/2019 – 16/04/2020 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Vice-presidente | 12/07/2019 – 16/04/2020 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 867, de 2018. (CMMPV 867/2018) | Presidente | 27/03/2019 – atual |
Pronunciamentos
Nenhum pronunciamento registrado no período.