Senador(a) · 56ª legislatura (2019–2023)
Siqueira Campos
DEM · TO2 de 48 meses da legislatura
Atuação de Siqueira Campos como senador(a) por Tocantins na 56ª legislatura (2019–2023). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 14/08/2019 — Retorno do titular.
Linha do tempo do mandato
Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo, tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.
Por ano
- 2019jul–ago
- 2020não exerceu
- 2021não exerceu
- 2022não exerceu
- 2023não exerceu
- 2024não exerceu
- 2025não exerceu
- 2026não exerceu
Por legislatura
Visão geral
O que fez na 56ª legislatura (2019–2023)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
7 de 8votações do histórico oficial em que há voto registrado
6pronunciamentos
0relatorias recebidas
22matérias apresentadas como autor(a) principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jul/2019 | 16 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 |
| ago/2019 | 14 | 7 de 8 | 4 | 0 | 22 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/08/2019 | MSF 36 2019 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora EUGENIA BARTHELMESS, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Mensagem nº 36, de 2019 - Eugenia Barthelmess (Singapura) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/08/2019 | MSF 34 2019 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Mensagem nº 34, de 2019 - Maria Laura da Rocha (Romênia) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/08/2019 | MSF 31 2019 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ROBERTO ABDALLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… Em votação: Mensagem nº 31, de 2019 - Roberto Abdalla (República Helênica) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/08/2019 | MSF 30 2019 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Catar. Em votação: Mensagem nº 30, de 2019 - Luiz Alberto Figueiredo Machado (Catar) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/08/2019 | PLC 115 2018 — Altera o art. 9º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), para proibir a exclusão de pessoas jurídicas adimplentes e de boa-fé do Refis nas condições que especifica. Em votação: Projeto de Lei da Câmara nº 115, de 2018 Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 06/08/2019 | MSF 27 2019 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador… Em votação: Mensagem nº 27, de 2019 - Flávio Soares Damico (Paraguai) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/08/2019 | MSF 25 2019 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JULIO GLINTERNICK BITELLI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… Em votação: Mensagem nº 25, de 2019 - Julio Glinternick Bitelli (Marrocos) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/08/2019 | OFS 25 2019 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor LUCIANO NUNES MAIA FREIRE, para ser reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, no biênio 2019-2021. Em votação: Ofício "S" nº 25, de 2019 - Luciano Nunes Maia Freire (CNMP) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 14/08/2019 | PLP 193/2019 | Modifica a Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, para estabelecer critérios objetivos para a prestação de assistência pela Defensoria Pública. |
| 14/08/2019 | PL 4514/2019 | Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer a sucumbência em favor da parte vencedora; fixar multa à parte contrária caso compareça à audiência de conciliação sem proposta diferente da apresentada na fase pré-processual; e estabelecer hipótese de não cabimento do… |
| 13/08/2019 | PL 4437/2019 | Altera as Leis nº 8.383, de 30 dezembro de 1991, nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estender os benefícios tributários e de mobilidade urbana vigentes em favor de taxistas aos motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros cadastrados em aplicativos… |
| 13/08/2019 | PL 4426/2019 | Altera a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, para prever isenção dos tributos incidentes sobre a importação, do IOF e do IPI em relação a munições, arma de fogo e acessórios adquiridos por profissionais da segurança pública. |
| 13/08/2019 | PL 4424/2019 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir as semanas nacionais de ciências e de literatura. |
| 13/08/2019 | PL 4425/2019 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece ase diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo de educação física o ensino de artes marciais. |
| 13/08/2019 | PL 4427/2019 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para alterar as idades elegíveis para a realização de exames supletivos, e para prever a matrícula, em curso superior de graduação, de estudante de ensino médio que tenha sido aprovado em processo seletivo e… |
| 13/08/2019 | PL 4420/2019 | Dispõe sobre a federalização da rodovia TO-080, no trecho entre a BR-153 e a BR-010. |
| 13/08/2019 | PL 4419/2019 | Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o recebimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) junto com a remuneração do trabalhador, assim como para alterar o valor da multa rescisória sobre saldos do FGTS. |
| 13/08/2019 | PL 4418/2019 | Altera os arts. 12, 14, 15 e 16 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a devolução de arma de fogo, acessório ou munição apreendidos quando as circunstâncias da apreensão não indicarem que o agente apresentava ameaça a terceiro ou à ordem pública, bem como para estabelecer hipótese de exclusão… |
| 13/08/2019 | PLP 187/2019 | Acrescenta o inciso X ao art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para prever a não incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre a aquisição de munições, armas… |
| 13/08/2019 | RQS 677/2019 | Voto de Aplauso aos atletas da delegação brasileira e ao Comitê Olímpico do Brasil pelo desempenho nas competições dos XVIII jogos Pan-Americanos, realizados na cidade de Lima, Peru. |
| 13/08/2019 | PDL 509/2019 | Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul |
| 13/08/2019 | PDL 508/2019 | Convoca plebiscito sobre a criação do Estado de Tapajós, nos termos dos arts. 18, § 3º, e 49, XV, ambos da Constituição Federal. |
| 05/08/2019 | PRS 66/2019 | Altera a Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre as sabatinas dos indicados para o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. |
| 05/08/2019 | PL 4211/2019 | Altera a Lei n° 12.846, de 1º de agosto de 2013, para estabelecer critérios para o afastamento cautelar dos controladores, administradores e demais pessoas naturais envolvidas em atos ilícitos contra a administração pública e para a intervenção nas pessoas jurídicas envolvidas na prática desses atos, e dá outras… |
| 05/08/2019 | PL 4213/2019 | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), e a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que “dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências”, para… |
| 02/08/2019 | PL 4214/2019 | Altera os arts. 50 e 50-A da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para diminuir os prazos para a destruição de drogas apreendidas. |
| 02/08/2019 | PL 4210/2019 | Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para estabelecer que os produtos importados embalados no Brasil não sejam considerados como de fabricação nacional. |
| 02/08/2019 | PL 4212/2019 | Cria o Selo de Responsabilidade Pública para as empresas que investem em medicamentos para doenças negligenciadas e altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações), para incluir critério de preferência no desempate de licitações. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 14/08/2019 – 19/08/2019 |
Pronunciamentos
6 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 14/08/2019 | Discurso | Discurso de despedida do mandato de Senador da República. Texto integral |
| 13/08/2019 | Discurso | Defesa da igualdade de tratamento e de oportunidades e comentários à reforma da Previdência Social. Texto integral |
| 12/08/2019 | Fala da Presidência | Sessão especial destinada a homenagear a comunidade terapêutica Fazenda da Esperança. Texto integral |
| 12/08/2019 | Fala da Presidência | Abertura de sessão especial destinada a homenagear a comunidade terapêutica Fazenda da Esperança. Texto integral |
| 16/07/2019 | Pela ordem | Registro acerca do Ex-Senador Filinto Muller na Sessão Especial destinda a prestação do compromisso regimental e posse do Sr. José Wilson Siqueira Campos, primeiro Suplente do Senador Eduardo Gomes. Texto integral |
| 16/07/2019 | Discurso | Registro do discurso de posse como Senador em Sessão Especial destinda a prestação do compromisso regimental e posse do Sr. José Wilson Siqueira Campos, primeiro Suplente do Senador Eduardo Gomes. Texto integral |