Senador · 56ª legislatura (2019–2023)
Arolde de Oliveira
PSD · RJ21 de 48 meses da legislatura
Atuação de Arolde de Oliveira como senador pelo Rio de Janeiro na 56ª legislatura (2019–2023). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 21/10/2020 — Falecimento.
Linha do tempo do mandato
Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.
Por ano
- 2019desde a posse
- 2020jan–out
- 2021não exerceu
- 2022não exerceu
- 2023não exerceu
- 2024não exerceu
- 2025não exerceu
- 2026não exerceu
Por legislatura
Também exerceu mandato de deputado federal: ver a página de AROLDE DE OLIVEIRA como deputado federal. Ligação confirmada pelo CPF da candidatura registrada no TSE.
Visão geral
O que fez na 56ª legislatura (2019–2023)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
290 de 301votações do histórico oficial em que há voto registrado
27pronunciamentos
54relatorias recebidas
138matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2019 | 28 | 4 de 4 | 1 | 7 | 11 |
| mar/2019 | 31 | 5 de 5 | 2 | 13 | 12 |
| abr/2019 | 30 | 9 de 9 | 4 | 5 | 11 |
| mai/2019 | 31 | 4 de 4 | 1 | 12 | 15 |
| jun/2019 | 30 | 18 de 19 | 1 | 2 | 3 |
| jul/2019 | 31 | 8 de 8 | 5 | 1 | 5 |
| ago/2019 | 31 | 13 de 13 | 1 | 3 | 7 |
| set/2019 | 30 | 17 de 17 | 2 | 6 | 6 |
| out/2019 | 31 | 30 de 30 | 1 | 0 | 11 |
| nov/2019 | 30 | 11 de 11 | 2 | 1 | 14 |
| dez/2019 | 31 | 12 de 12 | 4 | 0 | 8 |
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2020 | 29 | 1 de 1 | 2 | 3 | 3 |
| mar/2020 | 31 | 6 de 6 | 0 | 0 | 4 |
| abr/2020 | 30 | 16 de 16 | 0 | 0 | 2 |
| mai/2020 | 31 | 25 de 27 | 0 | 0 | 4 |
| jun/2020 | 30 | 20 de 22 | 0 | 0 | 9 |
| jul/2020 | 31 | 13 de 13 | 1 | 0 | 4 |
| ago/2020 | 31 | 10 de 10 | 0 | 0 | 6 |
| set/2020 | 30 | 45 de 48 | 0 | 1 | 2 |
| out/2020 | 21 | 23 de 26 | 0 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/10/2020 | MSF 59 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome do Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região KASSIO NUNES MARQUES para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal em vaga decorrente da aposentadoria… Em votação: Votação da Mensagem nº 59, de 2020 - Kassio Nunes Marques (STF). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/10/2020 | MSF 55 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXANDRE COSTA RANGEL, para exercer o… Em votação: Votação da Mensagem nº 55, de 2020 - Alexandre Costa Rangel (CVM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 67 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação do Senhor VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, para… Em votação: Votação da Mensagem nº 67, de 2020 - Vitor Eduardo de Almeida Saback (ANA). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 65 2020 — Submete à consideração do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome da Senhora CRISTIANE ROSE JOURDAN GOMES, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Diretora da Agência Nacional… Em votação: Votação da Mensagem nº 65, de 2020 - Cristiane Rose Jourdan Gomes (ANVISA). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 60 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome da Senhora MEIRUZE SOUSA FREITAS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, em vaga… Em votação: Votação da Mensagem nº 60, de 2020 - Meiruze Sousa Freitas (ANVISA). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 56 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome do Senhor ALEX MACHADO CAMPOS, para exercer cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, em vaga… Em votação: Votação da Mensagem nº 56, de 2020 - Alex Machado Campos (ANVISA). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 51 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10 e o art. 11, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome do Senhor ANTÔNIO BARRA TORRES, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária –… Em votação: Votação da Mensagem nº 51, de 2020 - Antônio Barra Torres (ANVISA). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 52 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor HÉLVIO NEVES GUERRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga… Em votação: Votação da Mensagem nº 52, de 2020 - Hélvio Neves Guerra (ANEEL). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 85 2019 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor CARLOS MANUEL BAIGORRI, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações -… Em votação: Votação da Mensagem nº 85, de 2019 - Carlos Manuel Baigorri (ANATEL). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 54 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e… Em votação: Votação da Mensagem nº 54, de 2020 - Symone Christine de Santana Araujo (ANP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 53 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11, § 2º, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA, para exercer o cargo de Diretor- Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e… Em votação: Votação da Mensagem nº 53, de 2020 - Rodolfo Henrique de Saboia (ANP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 64 2020 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor EDUARDO NERY MACHADO FILHO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Em votação: Votação da Mensagem nº 64, de 2020 - Eduardo Nery Machado Filho (ANTAQ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 71 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor TIAGO SOUSA PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no mandato a iniciar em… Em votação: Votação da Mensagem nº 71, de 2020 - Tiago Sousa Pereira (ANAC). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 70 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor ROGÉRIO BENEVIDES CARVALHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga… Em votação: Votação da Mensagem nº 70, de 2020 - Rogério Benevides Carvalho (ANAC). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 69 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor JULIANO ALCÂNTARA NOMAN, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga… Em votação: Votação da Mensagem nº 69, de 2020 - Juliano Alcântara Noman (ANAC). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 66 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor RICARDO BISINOTTO CATANANT, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga… Em votação: Votação Mensagem nº 66, de 2020 - Ricardo Bisinotto Catanant (ANAC) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 58 2020 — Submete à consideração do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome do Senhor JOSÉ LUIZ POVILL DE SOUZA, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em vaga decorrente… Em votação: Votação da Mensagem nº 58, de 2020 - José Luiz Povill De Souza (ANAC). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 74 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o nome da Senhora MIRIAM WIMMER, para exercer o cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD,… Em votação: Votação da Mensagem nº 74, de 2020 - Miriam Wimmer (ANPD). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 76 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o nome do Senhor JOACIL BASILIO RAEL, para exercer o cargo de Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de… Em votação: Votação da Mensagem nº 76, de 2020 - Joacil Basilio Rael (ANPD). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 75 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o nome da Senhora NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO, para exercer o cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de… Em votação: Votação da Mensagem nº 75, de 2020 - Nairane Farias Rabelo Leitao (ANPD). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 61 2020 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "b", e do art. 73, § 2º, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José… Em votação: Votação da Mensagem nº 61, de 2020 - Jorge Antonio de Oliveira Francisco (TCU). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 73 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o nome do Senhor ARTHUR PEREIRA SABBAT, para exercer o cargo de Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de… Em votação: Votação da Mensagem nº 73, de 2020 - Arthur Pereira Sabbat (ANPD). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 72 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, submeto à consideração de Vossas Excelências o nome do Senhor WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR, para exercer o cargo de… Em votação: Votação da Mensagem nº 72, de 2020 - Waldemar Gonçalves Ortunho Junior (ANPD). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/10/2020 | PL 4537 2020 — Dispõe sobre a criação do serviço de recepção de denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos, denominado "SOS: maus-tratos contra idosos", nas condições que especifica. Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 4.537, de 2020, nos termos do Parecer Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 06/10/2020 | MPV 987 2020 — Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional. Em votação: Votação do PLV nº 40/2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 987/2020. Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 01/10/2020 | MPV 982 2020 — Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital. Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV 982/2020. Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 29/09/2020 | PL 1013 2020 — Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), criado pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante a vigência de calamidade pública nacional reconhecida pelo Congresso Nacional; e altera as Leis nºs… Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 1.013, de 2020, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
| 23/09/2020 | MSF 16 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANTÔNIO CARLOS DE SALLES MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… Em votação: Votação da Mensagem nº 16, de 2020 - Antônio Carlos de Salles Menezes (Guiné). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 41 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO MICHAELSEN DEN HARTOG, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 41, de 2020 - Carlos Alberto Michaelsen Den Hartog (Nepal). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 45 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RENATO SOARES MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação da Mensagem nº 45, de 2020 - Renato Soares Menezes (Congo e República Centro-Africana). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 02/10/2020 | REQ 204/2020 - CDIR | Requer licença médica para tratamento de saúde. |
| 29/09/2020 | REQ 198/2020 - CDIR | Requer licença dia 02.09.2020 |
| 09/09/2020 | PL 4516/2020 | Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para sujeitar as pessoas físicas ou jurídicas que prestem serviços de advocacia ou de consultoria jurídica ao mecanismo de controle e prevenção à lavagem de dinheiro. |
| 18/08/2020 | RQS 1942/2020 | Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. |
| 13/08/2020 | RQS 1810/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020. |
| 13/08/2020 | RQS 1818/2020 | Voto de repúdio à juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba. |
| 13/08/2020 | RQS 1845/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020. |
| 11/08/2020 | PEC 30/2020 | Altera o art. 1º da Constituição Federal, para elencar “a prevenção e o combate à corrupção” como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. |
| 11/08/2020 | RQS 1761/2020 | Realização de sessão especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear todos os profissionais da saúde que vêm atuando no combate à COVID-19. |
| 16/07/2020 | RQS 1476/2020 | Adição de assinatura à PEC nº 28/2020. |
| 06/07/2020 | RQS 1297/2020 | Adição de assinatura à PEC nº 25/2020. |
| 03/07/2020 | RQS 1287/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 1206/2020. |
| 02/07/2020 | PEC 25/2020 | Altera o art. 128 da Constituição Federal para modificar a forma de escolha do Procurador-Geral da República. |
| 30/06/2020 | RQS 1202/2020 | Adição de assinatura ao SEDOL nº SF/20128.23561-13, de autoria do Senador Marcos Rogério. |
| 26/06/2020 | RQS 1207/2020 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater sobre o PL nº 2630/2020. |
| 26/06/2020 | RQS 1136/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 1207/2020. |
| 26/06/2020 | RQS 1146/2020 | Adição de assinatura à PEC nº 8/2021. |
| 26/06/2020 | RQS 1147/2020 | Adição de assinatura à emenda à PEC 187, de 2019. |
| 26/06/2020 | RQS 1148/2020 | Adição de assinatura ao SEDOL nº SF/20973.77433-10, do Senador Carlos Viana. |
| 23/06/2020 | PEC 28/2020 | Acrescenta o art. 60-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a utilização no âmbito dos Estados e dos Municípios de recursos provenientes de precatórios relativos à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 23/09/2020 | SUG 9/2020 | CDH | Destinação dos recursos do fundo eleitoral para saúde |
| 10/02/2020 | PDL 762/2019 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Tocosmojiense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tocos do Moji, Estado de Minas Gerais. |
| 10/02/2020 | PDL 164/2019 | CCT | Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao SERVIR - Serviço de Promoção da Criança e do Adolescente para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Januária, Estado de Minas Gerais. |
| 10/02/2020 | PDL 157/2019 | CCT | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Cultural de Eugenópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Eugenópolis, Estado de Minas Gerais. |
| 20/11/2019 | PL 1645/2019 | CRE | Altera as Leis nºs 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), 3.765, de 4 de maio de 1960, 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), 5.821, de 10 de novembro de 1972, 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e o… |
| 27/09/2019 | PDL 558/2019 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Unidos pela Comunicação (Associação Unidos pela Comunicação) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araruama, Estado do Rio de Janeiro. |
| 27/09/2019 | PDL 529/2019 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Ambientalista de Preservação da Reserva de Poços das Antas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro. |
| 27/09/2019 | PDL 528/2019 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Cultural e Socioambiental de Itaboraí - ARCOMSITA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro. |
| 27/09/2019 | PDL 543/2019 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Barcelos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro. |
| 27/09/2019 | PDL 182/2019 | CCT | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio FM Cristo Redentor Áudio e Vídeo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. |
| 27/09/2019 | PDL 197/2019 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Corcovado S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
| 28/08/2019 | OFS 36/2019 | CCJ | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, o nome do Juiz de Direito MÁRIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ. |
| 07/08/2019 | PL 2470/2019 | CCJ | Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, para obrigar as prestadoras de serviço… |
| 07/08/2019 | PLS 763/2015 | CCJ | Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para coibir a prática de trotes dirigidos a órgãos públicos, e altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, 5.070, de 7 de julho de 1966, e 10.703, de 18 de julho de 2003. |
| 15/07/2019 | PL 3832/2019 | CCT | Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para eliminar as restrições à concentração da propriedade entre prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão sonora e… |
| 27/06/2019 | PDS 57/2017 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Roque do Canaã, Estado do Espírito Santo. |
| 06/06/2019 | PDS 254/2015 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IMPRENSA S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
| 30/05/2019 | PLC 66/2016 | CCJ | Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 - Código Brasileiro de Telecomunicações, para instituir como direito do radiodifusor ser informado sobre o término de sua outorga no prazo que estipula. |
| 30/05/2019 | PLC 85/2015 | CCJ | Dispõe sobre as empresas de sistemas eletrônicos de segurança e dá outras providências. |
| 30/05/2019 | PLS 239/2017 | CCJ | Institui a obrigatoriedade de transmissão, em tempo real, através da rede mundial de computadores, das sessões colegiadas de órgãos públicos. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Grupo Parlamentar Brasil - República da Coreia (GPRCOREIA) | Titular | 03/03/2020 – 21/10/2020 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Estados Unidos da América (GPEUA) | Titular | 04/12/2019 – 22/10/2020 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita (GPARABIASAUDITA) | Titular | 21/11/2019 – 21/10/2020 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Panamá (GPPANAMÁ) | Titular | 30/10/2019 – 21/10/2020 |
| Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos (FPTGP) | Titular | 23/10/2019 – 22/10/2020 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 15/10/2019 – 31/01/2023 |
| Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPJOVEM) | Titular | 11/09/2019 – 22/10/2020 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 15/05/2019 – 22/10/2020 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 13/02/2019 – 21/10/2020 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 13/02/2019 – 07/10/2020 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 13/02/2019 – 22/10/2020 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 13/02/2019 – 03/09/2019 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 13/02/2019 – 16/10/2019 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 13/02/2019 – 14/09/2020 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Suplente | 13/02/2019 – 22/10/2020 |
Pronunciamentos
27 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 14/07/2020 | Interpelação a convidado | Sessão de debates temáticos destinada a ouvir o Vice-Presidente da República, Sr. Hamilton Mourão, convidado para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal e prestar informações sobre o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia. Texto integral |
| 11/02/2020 | Discurso | Comentário sobre o lançamento, pelo Exército brasileiro e pelo Governo Federal, do projeto de cabos de fibra ótica seguindo o Rio Amazonas e seus afluentes, que proporcionará avanço na interligação da Amazônia. Texto integral |
| 04/02/2020 | Comunicação inadiável | Esclarecimentos de S. Exa. sobre matéria jornalística relacionada ao assassinato do Pastor Anderson do Carmo . Texto integral |
| 17/12/2019 | Discurso | Satisfação com a publicação da Lei nº 13.954/2019, que trata da proteção social e da reestruturação da carreira dos militares. Texto integral |
| 12/12/2019 | Discurso | Sessão Especial destinada a celebrar o transcurso de 90 anos de atuação, no território nacional brasileiro, das Assembleias de Deus Ministério de Madureira. Texto integral |
| 11/12/2019 | Discurso | Apoio à aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 137/2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e cria o Sistema Nacional de Economia Solidária. Texto integral |
| 03/12/2019 | Discurso | Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill. Texto integral |
| 27/11/2019 | Pela ordem | Defesa do Projeto de Lei sobre a economia solidária, instrumento de redução do desemprego. Texto integral |
| 20/11/2019 | Discurso | Sessão Especial destinada a lançar a Frente Parlamentar de Transparência dos Gastos Públicos. Texto integral |
| 15/10/2019 | Pela ordem | Registro sobre a liberação de recursos financeiros pelo Presidente Jair Bolsonaro destinado ao Hospital da Irmã Dulce, na Bahia. Texto integral |