
Marcelo Moraes
Marcelo Moraes é deputado(a) federal por Rio Grande do Sul, pelo partido PL. 2ª legislatura na Câmara; exerceu antes na 56ª (2019–2023).
Linha do tempo do mandato
Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo, tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.
Por ano
- 2019fev–dez
- 2020ano inteiro
- 2021ano inteiro
- 2022ano inteiro
- 2023ano inteiro
- 2024ano inteiro
- 2025ano inteiro
- 2026até hoje
Por legislatura
Visão geral
O que este parlamentar fez no mandato?
Veja como Marcelo Moraes votou, o que propôs, como usou a cota parlamentar e de onde vieram os votos que o(a) elegeram. Os números são absolutos e vêm das fontes oficiais; a leitura é sua.
Atividade mês a mês
Atividade institucional documentada (0 a 100) em cada mês fechado do mandato, comparada com os demais deputados no mesmo mês. Conta participação em votações e reuniões, relatorias e emendas, proposições, resultados documentados e discursos — volume de trabalho registrado, não qualidade. Passe o mouse sobre uma barra para ver as componentes.
Ver a tabela mensal
| Mês | Atividade | Participação | Relatorias | Proposições | Resultados | Discursos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/23 | 33 | 100 | 0 | 10 | 0 | 12 |
| 03/23 | 19 | 62 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 04/23 | 23 | 55 | 0 | 0 | 0 | 61 |
| 05/23 | 24 | 65 | 0 | 10 | 0 | 26 |
| 06/23 | 19 | 42 | 0 | 13 | 0 | 43 |
| 07/23 | 30 | 81 | 0 | 13 | 0 | 38 |
| 08/23 | 13 | 44 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 09/23 | 24 | 64 | 0 | 0 | 0 | 47 |
| 10/23 | 20 | 61 | 0 | 11 | 0 | 0 |
| 11/23 | 28 | 61 | 0 | 15 | 0 | 75 |
| 12/23 | 22 | 57 | 0 | 0 | 0 | 47 |
| 01/24 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 02/24 | 31 | 97 | 0 | 11 | 0 | 0 |
| 03/24 | 11 | 37 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 04/24 | 18 | 47 | 0 | 0 | 0 | 34 |
| 05/24 | 22 | 68 | 0 | 9 | 0 | 0 |
| 06/24 | 24 | 46 | 0 | 68 | 0 | 0 |
| 07/24 | 42 | 58 | 40 | 84 | 0 | 0 |
| 08/24 | 22 | 55 | 0 | 0 | 38 | 0 |
| 09/24 | 24 | 81 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 10/24 | 19 | 50 | 0 | 0 | 0 | 40 |
| 11/24 | 30 | 53 | 0 | 11 | 63 | 32 |
| 12/24 | 18 | 61 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 01/25 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 02/25 | 33 | 79 | 0 | 43 | 0 | 30 |
| 03/25 | 19 | 51 | 0 | 10 | 0 | 19 |
| 04/25 | 23 | 71 | 0 | 0 | 0 | 17 |
| 05/25 | 24 | 68 | 0 | 18 | 0 | 10 |
| 06/25 | 21 | 71 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 07/25 | 24 | 72 | 0 | 0 | 0 | 28 |
| 08/25 | 36 | 59 | 25 | 20 | 31 | 36 |
| 09/25 | 29 | 68 | 0 | 49 | 0 | 10 |
| 10/25 | 20 | 60 | 0 | 10 | 0 | 9 |
| 11/25 | 22 | 73 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 12/25 | 19 | 64 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 01/26 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 02/26 | 23 | 71 | 0 | 9 | 0 | 0 |
| 03/26 | 27 | 81 | 0 | 9 | 0 | 10 |
| 04/26 | 38 | 77 | 29 | 38 | 0 | 11 |
| 05/26 | 22 | 66 | 0 | 18 | 0 | 0 |
| 06/26 | 19 | 51 | 0 | 0 | 0 | 38 |
| 07/26 | 38 | 66 | 48 | 0 | 0 | 42 |
| 08/26 | 22 | 72 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 09/26 | 26 | 87 | 0 | 0 | 0 | 0 |
Como vota
Parte dos votos iguais à orientação…
Votou em 887 das 1595 votações nominais do ano (56%).
As três medidas aparecem juntas para que nenhuma seja lida como “a certa”. Votações simbólicas não têm voto individual.
Ver as votações →O que propõe
Proposições apresentadas no mandato, por tipo
| Projetos de lei | 6 |
| Requerimentos | 5 |
| Pareceres como relator | 4 |
| Substitutivos | 1 |
| RDF | 1 |
| Outros tipos | 2 |
Assinou junto, como autor(a), outras 97.
Ver as proposições →Gastos da cota parlamentar
Total por categoria no mandato (2023–2026)
R$ 1.015.750,20 · média da Casa R$ 1.013.332,10
Ver detalhes e fornecedores →De onde vieram os votos
Votos recebidos na eleição de 2022
Cadeira conquistada em 2022 pela partido PL, por RS: pertence à lista, e em caso de vacância assume o próximo mais votado dela. Ver os próximos suplentes.
Padrões observáveis nos pagamentos
Há 9 observações descritivas sobre pagamentos de campanha, cota e emendas deste parlamentar, calculadas com a mesma régua para todos.
Nenhuma delas é, por si, indício de irregularidade; são pontos de partida de verificação.
Ver as observações →Discurso mais recente
08/07/2026 · Breves comunicações
O Deputado condenou o Supremo Tribunal Federal — STF e o Ministro Alexandre de Moraes pela determinação de busca e apreensão na residência do ex-Presidente Bolsonaro, classificando a medida como perseguição política. Além disso, criticou a Polícia Federal pela omissão na apuração de denúncias envolvendo familiares do Presidente Lula, o Ministro Alexandre de Moraes e o Ministro Dias Toffoli. Ademais, recriminou o Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, por não pautar os pedidos de impeachment de Ministros do STF. Por fim, manifestou solidariedade ao ex-Presidente Bolsonaro.
Sumário oficial da Câmara; 42 discursos registrados no mandato.
Ver comissões e discursos →Frentes parlamentares
Assina 46 frentes
- Frente Parlamentar Brasil - Coréia do Sul Membro
- Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade Membro
- Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil Membro
Biografia e declaração
| Nascimento | 07/08/1979 · 47 anos · Porto Alegre/RS |
|---|---|
| Nome civil | MARCELO PIRES MORAES |
| Escolaridade | Superior Incompleto |
| E-mail do gabinete | dep.marcelomoraes@camara.leg.br |
| Gênero autodeclarado ao TSE | Masculino |
| Cor ou raça autodeclarada ao TSE | Branca |
| Profissão declarada ao TSE | Senador, deputado e vereador |
| Bens declarados ao TSE em 2022 | R$ 1.376.832,21 |
Votações
Alinhamento de votos
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução); orientações dadas a blocos partidários não são atribuídas ao partido.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PL) | 92% (539 de 585) |
| do governo | 23% (154 de 683) |
| da oposição | 97% (700 de 722) |
Votos nominais mais recentes
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/09/2026 | PLP 74/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (346 sim · 46 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Liberado · PL: Liberado | Sim |
| 01/09/2026 | PL 4921/2026 — Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesas. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (320 sim · 67 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não · PL: Sim | Não |
| 12/08/2026 | PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica. Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (333 sim · 91 não) Orientação: Governo: Não · PL: Sim | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino… Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (327 sim · 26 não) Orientação: Oposição: Liberado · PL: Sim | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. Em votação: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (318 sim · 113 não) Orientação: Governo: Sim · PL: Não | Não |
| 12/08/2026 | PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. Em votação: Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (108 sim · 275 não) Orientação: Governo: Não · PL: Sim | Sim |
| 14/07/2026 | PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque da Emenda de Plenário n. 2. (161, II) Resultado: rejeitado (134 sim · 285 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Não · PL: Não | Não |
| 07/07/2026 | PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Resultado: aprovado (470 sim · 1 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim · PL: Sim | Sim |
| 02/07/2026 | PL 2898/2025 — Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências", para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam… Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (305 sim · 112 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim | Sim |
| 01/07/2026 | PL 849/2025 — Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina. REQ 1233/2026 — Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 849/2025, que Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (279 sim · 162 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim · PL: Sim | Sim |
| 01/07/2026 | PL 896/2023 — Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia. REQ 3690/2026 — Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados… Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (293 sim · 158 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não · PL: Não | Não |
| 17/06/2026 | PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (117 sim · 250 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim · PL: Sim | Sim |
| 17/06/2026 | MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de… Em votação: Votação do DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque da Emenda n. 102, apresentada à MPV 1343/2026. (161, II) Resultado: rejeitado (22 sim · 378 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Não · PL: Não | Não |
| 17/06/2026 | PDL 717/2024 — Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências”, o Decreto nº 12.289, de 4 de dezembro de 2024, que “homologa a demarcação administrativa da terra indígena Toldo Imbu, localizada no Município de… Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (273 sim · 160 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim · PL: Sim | Sim |
| 16/06/2026 | PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (417 sim · 19 não) Orientação: Governo: Sim · PL: Sim | Sim |
| 03/06/2026 | PL 957/2024 — Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (311 sim · 135 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim · PL: Sim | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Em votação: Votação do DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 3. Resultado: aprovado (467 sim · 4 não) Orientação: Oposição: Sim · PL: Sim | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (385 sim · 93 não) Orientação: Oposição: Sim · PL: Sim | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Em votação: Votação do DTQ 5 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" do §4°-A do art. 150 contido no art. 1° da Emenda Aglutinativa n° 3, apresentada à PEC 5/2023. (161, I) Resultado: não informado (340 sim · 110 não) Orientação: Oposição: Sim · PL: Sim | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Em votação: Votação do DTQ 6 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" contida no §4° - A do art. 150 contida no art. 1° da emenda Aglutinativa n° 3, apresentado a PEC 5/2023 (161, I). Resultado: não informado (342 sim · 113 não) Orientação: Oposição: Sim · PL: Sim | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "e demais atividades sem fins lucrativos" do §4-A, do art. 150, contido no art. 1º da Emenda Aglutinativa nº3, apresentada à PEC 5/2023 (161, I). Resultado: não informado (335 sim · 117 não) Orientação: Oposição: Sim · PL: Sim | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (368 sim · 96 não) Orientação: Oposição: Sim · PL: Sim | Sim |
| 27/05/2026 | PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (372 sim · 101 não) Orientação: Oposição: Não · PL: Não | Não |
| 27/05/2026 | PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (472 sim · 22 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Liberado · PL: Sim | Sim |
| 27/05/2026 | PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (461 sim · 19 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Liberado · PL: Sim | Sim |
| 26/05/2026 | PL 68/2025 — Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero. REQ 3028/2026 — Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 68/2025. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (358 sim · 68 não) Orientação: Oposição: Não · PL: Liberado | Não |
| 21/05/2026 | PL 5900/2025 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (94 sim · 228 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não | Não |
| 20/05/2026 | PL 1625/2026 — Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências. Em votação: Votação nominal do Requerimento, de ofício. Resultado: rejeitado (115 sim · 313 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim · PL: Sim | Sim |
| 20/05/2026 | PL 1448/2026 — Institui o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS), e dá outras providências. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (269 sim · 125 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não · PL: Não | Não |
| 19/05/2026 | PL 364/2019 — Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica. REC 5/2024 — Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.” Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (126 sim · 274 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não · PL: Não | Não |
Proposições
No mandato, apresentou 19 proposições, assinou junto outras 97 como autor(a) e assinou 118 em apoio.
“Apresentou” é quem assinou primeiro. “Assinou junto” é quem consta como autor depois da primeira assinatura. “Em apoio” é a assinatura que o arquivo oficial da Câmara não marca como de autor, comum em propostas que precisam de um número mínimo de assinaturas. Requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Apresentou
| Proposição | Ementa |
|---|---|
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para dispor sobre o limite de crédito de contrato de financiamento para aquisição de imóvel rural com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA). |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Moraes (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo. |
| REQ 2523/2026 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 74, de 2026 |
| PL 1753/2026 | Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que “Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”, para fins de dispor sobre a patente em biotecnologia transgênica. |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Moraes (PL-RS), pela aprovação. |
| REQ 4382/2025 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. |
| PL 4459/2025 | Altera a Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024, para dispor sobre a flexibilização da cláusula de manutenção ou ampliação de empregos nos contratos de financiamento emergencial destinados a empresas situadas em áreas atingidas por calamidade pública de grande impacto. |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Moraes (PL-RS), pela aprovação. |
| REQ 2421/2025 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PL 341/2025. |
| REQ 2308/2025 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 341, de 2025. |
| REQ 95/2025 | Solicito seja convocado o Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária Carlos Henrique Baqueta Fávaro a fim de discutir a prorrogação da dívida dos agricultores do Estado do Rio Grande do Sul, bem como a securitização como meio de recuperar a produção do Estado. |
| PL 716/2025 | Autoriza a postergação do pagamento de parcelas vencidas e vincendas em 2025 relativas às operações de crédito rural que especifica. |
| RDF 1/0 | Aprova o ato que outorga concessão à Televisão Diamante Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. |
| PL 2954/2024 | Autoriza a União a anistiar a dívida do Estado do Rio Grande do Sul nas condições que especifica. |
| EMP 616/0 | Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. |
| PL 2764/2024 | Autoriza e estabelece diretrizes para o Poder Público federal adquirir alimentos de países estrangeiros para recomposição de estoques públicos em caso de calamidade pública, assegurando prioridade aos produtores nacionais e dá outras providências. |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Moraes (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| PLP 110/2024 | Define mecanismo de transferência de recursos da União para Estados e Municípios atingidos por calamidades públicas. |
| PL 2224/2024 | Dispõe sobre a isenção da cobrança das faturas de energia elétrica, água, esgoto e telecomunicações para os consumidores domiciliados em regiões afetadas pela calamidade pública reconhecida no Estado do Rio Grande do Sul em maio de 2024. |
Assinou junto
| Proposição | Ementa | Apresentada por |
|---|---|---|
| PEC 9/2026 | Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece. | Julia Zanatta |
| PEC 8/2026 | Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais. | Capitão Alden |
| REQ 1451/2026 | Requer aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Fernando Melo da Costa. | Chris Tonietto |
| PDL 74/2026 | Susta os efeitos da Portaria MAPA nº 886, de 20 de fevereiro de 2026, que incorpora ao ordenamento jurídico nacional o Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade do Morango. | Pezenti |
| PEC 3/2026 | Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo. | Kim Kataguiri |
| REC 2/2026 | Altera o artigo 55 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 - que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria-Geral Adjunta, bem como a composição da Diretoria do Conselho Federal da OAB, e acrescenta o parágrafo único ao artigo 57. | Marcel van Hattem |
| REQ 4711/2025 | Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”. | Rodrigo Valadares |
| REQ 4602/2025 | Requer aprovação de moção de pesar pelo falecimento de quatro policiais durante a Operação Contenção no Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025, estendendo votos de solidariedade aos seus familiares. | Chris Tonietto |
| PEC 40/2025 | Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas. | Mauricio Marcon |
| REQ 4119/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado. | Missionário José Olimpio |
| REC 17/2025 | Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 94, apresentada ao PL 1.087 de 2025. | Marcel van Hattem |
| REQ 192/2025 | Requer que seja formada comitiva para representar este colegiado em missão oficial na 11ª Conferência das Partes para o Controle do Tabaco (COP 11), que será realizada de 17 a 22 de novembro de 2025, em Genebra. | Pezenti |
| PEC 35/2025 | Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional. | Julia Zanatta |
| DOC 1093/2025 | Requer inclusão das assinaturas de adesão dos Deputados Federais ao Requerimento nº 2282/2023 | General Pazuello |
| REQ 3286/2025 | Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.” | Helio Lopes |
| PEC 30/2025 | Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos. | Kim Kataguiri |
| PL 3798/2025 | Dispõe sobre vedações à atuação de magistrados no exercício da função jurisdicional, com o objetivo de preservar os princípios constitucionais do devido processo legal, imparcialidade, juiz natural, liberdade de expressão e separação de Poderes. | Rodrigo da Zaeli |
| REQ 2521/2025 | Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino. | Daiana Santos |
| REQ 98/2025 | Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre a ausência de prorrogação dos prazos de pagamento das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul. | Zucco |
| REQ 97/2025 | Requer a convocação da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para prestar esclarecimentos sobre a ausência de prorrogação dos prazos de pagamento das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul. | Zucco |
| REC 5/2025 | Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 471/2019, que altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar. | Zé Adriano |
| PDL 228/2025 | Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.467, de 23 de maio de 2025. | Mario Frias |
| PL 2265/2025 | Revoga os arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro. | Gustavo Gayer |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 195/2025 CFFC | Zucco |
| REQ 195/2025 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar, fiscalizar e controlar a execução orçamentária e financeira do Acordo de Cooperação Internacional entre a União e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), visando à organização da COP30, que ocorrerá em Belém, Pará, em novembro de 2025. | Zucco |
| RCP 2/2025 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões. | Coronel Chrisóstomo |
| REQ 941/2025 | Requer Moção de Repúdio às recentes declarações do Ministro da Justiça e Segurança Pública. | Daniela Reinehr |
| PL 877/2025 | Dispõe sobre a composição da Comissão que tem por objetivo implementar a Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco. | Pezenti |
| REQ 716/2025 | Requer Moção de Repúdio às ações do deputado federal Lindbergh Farias, líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, que, conforme pode-se interpretar a partir de reportagens e de uma publicação em suas redes sociais, está utilizando, abusivamente, de requerimentos contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como uma estratégia para tentar impedir ou dificultar os pedidos de investigação de parlamentares da oposição em situações que envolvam a atual primeira-dama, Rosângela Lula da Silva - Janja. | Zucco |
| RIC 691/2025 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre os repasses do Governo Federal para veículos de comunicação. | Zucco |
Com quem mais assina
Assinou como autor(a) junto com 138 deputados(as) atuais em 2026. Abaixo, os que mais se repetem.
Contam só as assinaturas de autor (as de apoio ficam de fora) em proposições de 2026 com 2 a 20 autores. Proposições com mais autores que isso, como as que exigem número mínimo de assinaturas, não entram: ligariam quase todos a quase todos. Assinar junto com frequência descreve uma parceria de trabalho legislativo, e nada além disso.
| Deputado(a) | Proposições em comum | Apresentadas por Marcelo Moraes | Apresentadas pelo(a) colega |
|---|---|---|---|
| Delegado Paulo Bilynskyj PL/SP | 11 | 1 | 0 |
| Zucco PL/RS | 10 | 1 | 5 |
| Pezenti MDB/SC | 8 | 2 | 5 |
| Daniela Reinehr PL/SC | 8 | 1 | 1 |
| Giovani Cherini PL/RS | 7 | 0 | 0 |
| Zé Trovão PL/SC | 7 | 0 | 0 |
| Julia Zanatta PL/SC | 7 | 0 | 3 |
| Silvia Waiãpi PL/AP | 7 | 1 | 0 |
| Afonso Hamm PP/RS | 6 | 0 | 0 |
| Evair Vieira de Melo REPUBLICANOS/ES | 6 | 0 | 0 |
Gastos e fornecedores
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar no mandato (2023–2026), como publicadas pela Câmara.
Por ano
| Ano | Total |
|---|---|
| 2023 | R$ 277.569,21 |
| 2024 | R$ 274.224,41 |
| 2025 | R$ 282.175,81 |
| 2026 | R$ 181.780,77 |
Por categoria
| Categoria | Total no mandato |
|---|---|
| LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | R$ 456.854,02 |
| PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | R$ 173.231,63 |
| COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | R$ 169.501,60 |
| MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | R$ 117.503,18 |
| DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | R$ 62.450,00 |
| TELEFONIA | R$ 25.640,44 |
| HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. | R$ 7.594,79 |
| PASSAGEM AÉREA - RPA | R$ 2.279,74 |
| ASSINATURA DE PUBLICAÇÕES | R$ 694,80 |
Maiores fornecedores da cota
| Fornecedor | Notas | Total no mandato |
|---|---|---|
| AUTOSUL LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI - EPP | 24 | R$ 172.800,00 |
| PANTANAL VEÍCULOS LTDA | 43 | R$ 163.400,00 |
| TAM | 399 | R$ 124.204,52 |
| HERLE- LOCAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA | 43 | R$ 84.619,31 |
| ELF Locadora de Veículos Ltda | 13 | R$ 83.200,00 |
| NEW SULPLAN ADMINISTRACAO LTDA | 11 | R$ 54.450,00 |
| UNIDAS LOCADORA S.A | 6 | R$ 33.754,02 |
| GOL | 75 | R$ 33.043,54 |
| Vivo Telefonica do Brasil s/a | 43 | R$ 25.487,71 |
| COM DE COMB BELLE VILLE LTDA EPP | 85 | R$ 21.297,66 |
Frentes parlamentares que assina
Assina 46 frentes parlamentares nesta legislatura.
Votos que recebeu
Cadeira conquistada em 2022 pela partido PL, por RS: pertence à lista, e em caso de vacância assume o próximo mais votado dela. Ver os próximos suplentes.
De onde vieram os votos — eleição de 2022
Municípios que mais lhe renderam votos
| Município | Votos | Peso no total | Desempenho local |
|---|---|---|---|
| SANTA CRUZ DO SUL/RS | 26.010 | 30.9% | 35.3% |
| VENÂNCIO AIRES/RS | 6.514 | 7.7% | 17.2% |
| VERA CRUZ/RS | 5.489 | 6.5% | 37.9% |
| CANDELÁRIA/RS | 3.480 | 4.1% | 22.0% |
| RIO PARDO/RS | 2.985 | 3.5% | 15.2% |
| VALE DO SOL/RS | 2.256 | 2.7% | 36.9% |
| CAMAQUÃ/RS | 1.730 | 2.1% | 5.0% |
| ENCRUZILHADA DO SUL/RS | 1.658 | 2.0% | 13.6% |
| SINIMBU/RS | 1.498 | 1.8% | 27.4% |
| ARROIO DO TIGRE/RS | 1.337 | 1.6% | 17.8% |
| PASSO DO SOBRADO/RS | 1.335 | 1.6% | 34.1% |
| CANGUÇU/RS | 1.334 | 1.6% | 4.5% |
Por região intermediária (IBGE)
| Região | Votos | Peso no total | Desempenho local |
|---|---|---|---|
| Santa Cruz do Sul - Lajeado | 61.934 | 73.5% | 14.1% |
| Porto Alegre | 11.869 | 14.1% | 0.5% |
| Santa Maria | 3.280 | 3.9% | 0.8% |
| Pelotas | 2.953 | 3.5% | 0.6% |
| Passo Fundo | 2.201 | 2.6% | 0.3% |
| Caxias do Sul | 1.308 | 1.6% | 0.2% |
| Ijuí | 608 | 0.7% | 0.1% |
| Uruguaiana | 79 | 0.1% | 0.0% |
| Sem correspondência IBGE | 15 | 0.0% | 0.0% |
Capital × interior
| Recorte | Votos | Peso no total | Desempenho local |
|---|---|---|---|
| Capital | 457 | 0.5% | 0.1% |
| Interior | 83.790 | 99.5% | 1.6% |
Campanha, emendas e bens
Campanha em números — eleição de 2022
De onde veio o dinheiro
| Origem | Valor | % das receitas |
|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 2.001.281,58 | 98% |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 46.985,31 | 2% |
| Recursos de outros candidatos | R$ 3.520,90 | 0% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | CPF/CNPJ | Valor contratado |
|---|---|---|
| GRAFICA LUPATINI | 91128173000145 | R$ 308.505,00 |
| EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 34028316439334 | R$ 78.501,56 |
| LGP FAGUNDES LETREIROS LTDA | 12283029000107 | R$ 74.225,00 |
| MAGDA MARIA LAHUDE SPOHR E FILHOS LTDA | 05386044000204 | R$ 60.305,57 |
| INTER LOC BRASIL SOLUCOES EM TRANSPORTE LTDA | 11309570000184 | R$ 48.216,42 |
| JOKA SUBLIMAÇÃO DIGITAL LTTDA | 94350113000160 | R$ 46.820,00 |
| DLOCAL A SERVIÇO DO FACEBOOK ONLINE | 25021356000132 | R$ 36.000,00 |
| EA PRODUCOES GRAFICAS LTDA | 10172031000183 | R$ 36.000,00 |
| EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS | 34028316442203 | R$ 33.030,00 |
| EVO CONTABILIDADE CONSULTIVA LTDA | 42419543000198 | R$ 30.000,00 |
Emendas parlamentares no mandato
| Ano | Dotações | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2023 | 4 | R$ 32.103.218,00 | R$ 31.850.859,00 |
| 2024 | 4 | R$ 37.794.306,00 | R$ 37.487.414,00 |
| 2025 | 4 | R$ 35.929.122,23 | R$ 35.159.160,00 |
| 2026 | 6 | R$ 30.258.500,00 | R$ 18.716.006,33 |
Maiores destinos (município indicado)
| Município | Empenhado |
|---|---|
| Múltiplo/RIO GRANDE DO SUL | R$ 134.396.787,23 |
| SANTA CRUZ DO SUL/RIO GRANDE DO SUL | R$ 750.000,00 |
| Sem informação/RIO GRANDE DO SUL | R$ 490.000,00 |
| Sem informação/Sem informação | R$ 252.359,00 |
| PANTANO GRANDE/RIO GRANDE DO SUL | R$ 196.000,00 |
Por área (função orçamentária)
| Função | Empenhado |
|---|---|
| Saúde | R$ 70.924.997,00 |
| Encargos especiais | R$ 62.021.813,00 |
| Assistência social | R$ 1.800.000,00 |
| Desporto e lazer | R$ 1.085.977,23 |
| Segurança pública | R$ 252.359,00 |
Patrimônio declarado ao TSE
| Eleição | Resultado | Bens | Total declarado | Variação sobre a anterior |
|---|---|---|---|---|
| 2022 | ELEITO POR QP | 11 | R$ 1.376.832,21 | +109,1% sobre 2018 |
| 2018 | ELEITO POR MÉDIA | 6 | R$ 658.577,08 | — |
Bens por tipo — eleição de 2022
| Tipo | Quantidade | Valor declarado |
|---|---|---|
| Quotas ou quinhões de capital | 1 | R$ 590.000,00 |
| Apartamento | 2 | R$ 491.000,00 |
| Outros bens imóveis | 1 | R$ 140.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | 3 | R$ 86.500,00 |
| Outros créditos e poupança vinculados | 1 | R$ 61.000,00 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | 2 | R$ 6.598,58 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | 1 | R$ 1.733,63 |
Padrões observáveis
Padrões observáveis nos pagamentos
| Padrão | Observação |
|---|---|
| Concentração na campanha | 16% das despesas foram para um único fornecedor (GRAFICA LUPATINI); os 3 maiores somam 23%. |
| Custo por voto | R$ 23,49 por voto nominal na eleição de 2022 (R$ 1.979.131,27 de despesas para 84.247 votos) — no terço intermediário entre os 647 parlamentares atuais do mesmo cargo e eleição. |
| Fornecedores compartilhados | Entre os maiores fornecedores da campanha, também contratados por outros parlamentares atuais: JOKA SUBLIMAÇÃO DIGITAL LTTDA (outros 20); DLOCAL A SERVIÇO DO FACEBOOK ONLINE (outros 178); GAZETA DO SUL SA (outros 3); ZUMP PRINT LTDA (outros 5); GOOGLE INTERNET LTDA (outros 280). |
| Campanha × cota parlamentar | Fornecedores pagos na campanha que também receberam da cota no mandato: POSTO CENTRAL CANDELARIA LTDA; GAZETA DO SUL SA; M H SMIDT COMB EIRELI ME; COMERCIO DE COMBUSTIVEIS FENIX LTDA; ABAST DE COMB TW LTDA. |
| Concentração na cota | 17% da cota do mandato foi para um único fornecedor (AUTOSUL LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI - EPP). |
| Fornecedores com CNPJ recente | Entre os maiores fornecedores da campanha, com CNPJ aberto no ano da eleição ou no anterior: EVO CONTABILIDADE CONSULTIVA LTDA (aberto em 22/06/2021); ZUMP PRINT LTDA (aberto em 03/08/2022). |
| Fornecedores com vínculos entre si | Entre os maiores fornecedores (campanha e cota): COM DE COMB BELLE VILLE LTDA EPP e COM DE COMB DONA CARLOTA LTDA têm o mesmo telefone no cadastro da Receita (5199844441); EA PRODUCOES GRAFICAS LTDA e NEW SULPLAN ADMINISTRACAO LTDA ficam no mesmo logradouro e número no cadastro da Receita (RUA BORGES DE MEDEIROS 1000 CENTRO - RS, CEP 96810-178), com complementos diferentes (SALA SALA 01 TERREO / SALA 03 TERREO). |
| Emendas por transferência especial | 46% do valor empenhado em emendas no mandato (R$ 62.021.813,00) foi por transferência especial, modalidade que vai ao ente federativo sem finalidade vinculada — a rastreabilidade da aplicação é limitada por desenho legal, não por omissão do portal. |
| Documento de fornecedor inválido | Fornecedores com CPF/CNPJ que não passa na validação de dígito verificador: RAMAL (cota; documento informado: 00000000000006). |
Custo por voto por categoria de gasto
| Categoria | Gasto | R$ por voto |
|---|---|---|
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 928.360,00 | R$ 11,02 |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 398.054,00 | R$ 4,72 |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 126.152,98 | R$ 1,50 |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 120.899,99 | R$ 1,44 |
| Correspondências e despesas postais | R$ 111.531,56 | R$ 1,32 |
| Locação/cessão de bens imóveis | R$ 69.350,00 | R$ 0,82 |
| Publicidade por jornais e revistas | R$ 51.783,33 | R$ 0,61 |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 45.000,00 | R$ 0,53 |
Comissões e discursos
Comissões e órgãos
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | Suplente | 14/04/2026 – atual |
| Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) | Titular | 03/02/2026 – atual |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (PEC23119) | 3º Vice-Presidente | 05/11/2025 – atual |
| Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT) | Titular | 07/02/2024 – atual |
| Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul (CEXCIRS) | Titular | 28/11/2023 – atual |
| Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA) | Titular | 02/11/2023 – atual |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (PEC23119) | Titular | 03/11/2025 – 05/11/2025 |
Discursos recentes
Sumário oficial da Câmara, não reescrito.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/07/2026 | Breves comunicações | O Deputado condenou o Supremo Tribunal Federal — STF e o Ministro Alexandre de Moraes pela determinação de busca e apreensão na residência do ex-Presidente Bolsonaro, classificando a medida como perseguição política. Além disso, criticou a Polícia Federal pela omissão na apuração de denúncias envolvendo familiares do Presidente Lula, o Ministro Alexandre de Moraes e o Ministro Dias Toffoli. Ademais, recriminou o Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, por não pautar os pedidos de impeachment de Ministros do STF. Por fim, manifestou solidariedade ao ex-Presidente Bolsonaro. |
| 30/06/2026 | Breves comunicações | O Deputado relatou a mobilização do SOS Agro no Rio Grande do Sul e defendeu a aprovação urgente do Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências, bem como altera a Lei no 14.554, de 20 de abril de 2023, que altera as Leis nos 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.166, de 10 de junho de 2021, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.042, de 19 de agosto de 2020, para tratar do refinanciamento de dívidas e altera a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, a fim de sanar omissão legislativa. Além disso, afirmou que a demora do Governo Federal e do Senado agravou a crise, mencionou 44 suicídios de agricultores e rebateu a ????ação de perdão das dívidas, sustentando que haverá pagamento com juros e correção. Por fim, cobrou votação imediata na Câmara para preservar a economia gaúcha. |
| 28/04/2026 | Pela ordem | O Deputado registrou a presença dos Vereadores Cleon e Maninho, do Município de Lagoa Vermelha (RS) na Câmara dos Deputados. Em seguida, destacou a parceria institucional que resultou na destinação de recursos ao Município e mencionou a realização de evento local que ampliou a visibilidade regional da cidade e gerou promoção cultural e econômica. Também registrou a visita do Vereador Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Passo do Sobrado (RS), e ressaltou a articulação voltada à captação de recursos públicos. Ademais, acrescentou preocupação apresentada pelo líder local quanto ao valor pago aos produtores de tabaco. Ao finalizar, ressaltou a continuidade das parcerias como instrumento de apoio ao desenvolvimento municipal. |
| 18/03/2026 | Pela ordem | O Deputado registrou a visita de Vereadores (Tamara Dal Ri, Mauricio Munarotto, Marcelo Secretti, Marciano Knirsc e Fernando Puntel) do Município de Ibarama, no Rio Grande do Sul, a Brasília. Ressaltou a importância da fumicultura para a economia da região Centro Serra. Além disso, o mencionou o envio de recursos para equipamentos agrícolas e obras locais. Por fim, assinalou a entrega de um rolo compactador e cumprimentou as autoridades municipais. |
| 14/10/2025 | Pela ordem | O Deputado registrou a visita do Vice-Prefeito de Santa Cruz do Sul (RS), Alex Knak, à Câmara dos Deputados, parabenizando sua atuação e destacando sua defesa da relevância econômica da cultura do tabaco para a região, conhecida como Capital Nacional do Fumo. Além disso, assinalou que o Vice-Prefeito esteve em Brasília (DF) em busca de recursos para o Município e apresentou proposta de emenda visando à pavimentação de trecho viário na localidade de Alto Paredão, que conecta Santa Cruz do Sul (RS) a Boqueirão do Leão (RS), interligando o Vale do Rio Pardo ao Vale do Taquari. |
| 24/09/2025 | Pela ordem | O Deputado registrou a visita da Vereadora Carolina Mux, de Salvador do Sul (RS), destacando seu primeiro mandato e sua atuação em diferentes áreas. Lembrou que, por meio de seu mandato, já foram destinados recursos para o hospital local e para a Apae, reforçando a parceria com o Município. Informou ainda que esteve empenhado em buscar soluções junto à Defesa Civil para demandas represadas e que seguirá discutindo a destinação de verbas para o próximo ano. Ressaltou a iniciativa da Vereadora em buscar recursos para infraestrutura e afirmou que continuará contribuindo para o desenvolvimento de Salvador do Sul, reconhecendo o trabalho realizado pela representante municipal. |
| 27/08/2025 | Pela ordem | O Deputado registrou a visita do Vereador Guido, Presidente da Câmara de Canudos do Vale (RS), e do Prefeito Márcio Haas, de Santa Clara do Sul (RS), à Câmara dos Deputados. Informou que as lideranças estiveram em Brasília em defesa do projeto de securitização dos agricultores e na busca por recursos para os Municípios. Também ressaltou ter cumprido o compromisso de entregar uma van para a saúde e anunciou a entrega de uma patrola para atender agricultores locais. |
| 26/08/2025 | Pela ordem | O Deputado registrou a visita do Vereador Marcelo Bagé, de Pelotas (RS), a Brasília. Relatou que o encontro tratou de pautas locais, como os elevados valores dos pedágios e as cheias que voltaram a atingir a região. Também informou que seu gabinete já assumiu o compromisso de apoiar o Município na busca por recursos. Além disso, destacou que o Vereador esteve acompanhado de Grazi Camargo, líder do movimento SOS Agro, que percorreu gabinetes no Senado em defesa do Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, sobre securitização, considerado essencial para aliviar os agricultores e estimular a economia do Rio Grande do Sul. |
| 13/08/2025 | Pela ordem | O Deputado registrou a visita de uma comitiva de Vereadores de Rio Pardo (RS), composta por Diego Bitencourte, Tiago Mello, Getúlio Júnior e Tonho Limberger, que trouxe reivindicações relacionadas aos impactos das cheias de 2024 no Município. Além disso, destacou o acompanhamento da tramitação do projeto de securitização, considerado essencial para o fortalecimento da agricultura gaúcha e o refinanciamento das dívidas dos produtores. Também elogiou a atuação do Vereador Tonho Limberger, que tem buscado junto a Deputados e Senadores apoio para viabilizar medidas que garantam a continuidade da atividade agrícola no Estado. |
| 13/08/2025 | Pela ordem | O Deputado registrou a visita do Prefeito de Camaquã (RS), Abner Dillmann, ressaltando sua atuação na agricultura e a aprovação recente de legislação voltada à cultura do tabaco, considerada estratégica para a economia local e regional. Mencionou a parceria de longa data com o Município, lembrando repasses já destinados, inclusive para o hospital da cidade, com foco no atendimento oncológico. Informou ainda o encaminhamento de 1 milhão de reais, a pedido do partido, para investimentos que beneficiarão tanto a agricultura quanto a área urbana. Por fim, enalteceu o trabalho do Prefeito e reafirmou a disposição de seu gabinete em apoiar a comunidade de Camaquã. |
