Deputada federal · 2007

Lídice da Mata

PSB · BAdesde a posse

Atuação de Lídice da Mata como deputada federal pela Bahia em 2007. Ver a página completa.

Linha do tempo do mandato

Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.

Por ano

Por legislatura

Também exerceu mandato de senadora: ver a página de Lídice da Mata como senadora. Ligação confirmada pelo CPF da candidatura registrada no TSE.

Visão geral

O que fez em 2007?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

81 de 107votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício

194presenças registradas em sessões e reuniões

16proposições apresentadas

—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações em Plenário	Presenças	Proposições	Discursos	Cota
fev/2007	28	9 de 10	14	0	0	—
mar/2007	31	10 de 12	24	2	4	—
abr/2007	30	16 de 22	21	1	0	—
mai/2007	31	11 de 14	24	3	3	—
jun/2007	30	9 de 13	17	2	2	—
jul/2007	31	1 de 3	9	0	3	—
ago/2007	31	3 de 8	19	5	8	—
set/2007	30	4 de 6	20	1	9	—
out/2007	31	11 de 12	23	0	6	—
nov/2007	30	7 de 7	16	0	7	—
dez/2007	31	0 de 0	7	2	4	—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…	Percentual
do próprio partido (PSB)	sem orientação comparável
do governo	92% (61 de 66)
da oposição	sem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

Data	Votação	Voto
27/11/2007	MPV 394/2007 — Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 137 não)	Sim
21/11/2007	MPV 394/2007 — Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 269 não)	Não
13/11/2007	MPV 387/2007 — Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 35, de 2007, do Senado Federal, com parecer contrário, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (86 sim · 261 não)	Não
06/11/2007	MPV 390/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 310 não)	Não
06/11/2007	MPV 390/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (252 sim · 89 não)	Sim
06/11/2007	MPV 391/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 380, de 28 de junho de 2007, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (270 sim · 89 não)	Sim
06/11/2007	MPV 392/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007, dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, e dos… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (328 sim · 112 não)	Sim
31/10/2007	PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva. Resultado: aprovado (291 sim · 111 não)	Sim
17/10/2007	PL 2105/2007 — Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 98 não)	Sim
10/10/2007	PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno. (Sessão Extraordinária - 0:10) Resultado: aprovado (325 sim · 28 não)	Sim
10/10/2007	PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação do § 1º do art. 95 acrescentado ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias pelo art. 2º da PEC 558/06, aprovado em primeiro turno, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (325 sim · 27 não)	Sim
10/10/2007	PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão: "ou restabelecê-la", constante do art. 95, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, modificado pelo art. 2º da PEC 558/06, com o objetivo de suprimi-la, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (325 sim · 25 não)	Sim
10/10/2007	PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão: "mantida a parcela de destinação de que trata o inciso I do § 2º do referido art. 84 e reduzidas, na proporção das parcelas previstas nos incisos II e III do mesmo dispositivo, as respectivas destinações", constante do § 2º do art. 95, acrescido pelo art. 2º da PEC 558-C/06, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (326 sim · 26 não)	Sim
09/10/2007	MPV 384/2007 — Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00) Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não)	Não
03/10/2007	MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (301 sim · 9 não)	Sim
03/10/2007	MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 275 não)	Não
03/10/2007	MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 255 não)	Não
03/10/2007	MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não)	Não
19/09/2007	PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 270 não)	Não
19/09/2007	PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 20:06) Resultado: rejeitado (15 sim · 267 não)	Não
18/09/2007	MPV 381/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 6.334.721.758,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 6.320.941.758,00 (seis bilhões, trezentos e vinte milhões,… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (273 sim · 3 não)	Sim
04/09/2007	MPV 373/2007 — Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 277 não)	Não
29/08/2007	MPV 376/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 15.704.401.380,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 274 não)	Não
21/08/2007	MPV 375/2007 — Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; revoga dispositivos das Leis nºs… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não)	Não
08/08/2007	— CTUR · Em votação: Aprovado por votação nominal. Foram favoráveis os senhores Deputados Brizola Neto, Deley, Eugênio Rabelo, Fábio Faria, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Lídice da Mata, Marcelo Teixeira, Alex Canziani, Edinho Bez, Edson Santos, Silvio Torres e Valadares Filho. Resultado: aprovado (13 sim · 0 não)	Sim
08/08/2007	— CTUR · Em votação: Aprovado com votação nominal. Foram favoráveis os senhores Deputados Brizola Neto, Deley, Eugênio Rabelo, Fábio Faria, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Lídice da Mata, Sueli Vidigal, Marcelo Teixeira, Alex Canziani, Edson Santos, Silvio Torres e Valadares Filho. Resultado: aprovado (13 sim · 0 não)	Sim
07/08/2007	MPV 374/2007 — Altera o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, que dispõe sobre o prazo para apresentação de dados para fins de compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes próprios de previdência social. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, tratando do… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 366 não)	Não
10/07/2007	MPV 372/2007 — Dispõe sobre a utilização de recursos das exigibilidades de aplicação em crédito rural oriundos da poupança rural e dos depósitos à vista para financiamentos destinados à liquidação de dívidas de produtores rurais e suas cooperativas junto a fornecedores de insumos, relativas às safras 2004/2005 e 2005/2006, e dá… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 281 não)	Não
04/07/2007	PL 1878/2003 — Autoriza as emissoras educativas estatais a transmitirem, sem custos, eventos esportivos de interesse nacional. CTUR · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (10 sim · 0 não)	Sim
27/06/2007	PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (203 sim · 240 não)	Não

Proposições

No período, apresentou 16 proposições e assinou junto outras 1 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos	10
Projetos de lei	3
Indicações (sugestões ao Executivo)	2
Projetos de resolução	1

Apresentadas mais recentes do período

Proposição	Ementa	Situação hoje
PRC 109/2007	Altera a redação do art. 34, subseção I, das Comissões Especiais, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.	Tramitando em Conjunto
PL 2629/2007	Institui medidas de promoção da eqüidade de gênero na área de educação e de gênero e raça em atividades de formação e capacitação de trabalhadores.	Arquivada
INC 1141/2007	Sugere ao Ministério da Educação a criação dos cursos de Turismo e Secretariado, na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, na cidade de Cachoeira.	Arquivada
REQ 52/2007	Requer a realização de Audiência Pública para debater as legislações estaduais e os parâmetros para uma legislação federal para o Turismo Rural no Brasil.	Arquivada
REQ 1533/2007	Solicita a revisão de despacho do Projeto de Lei 252/2007.	Tramitação Finalizada
INC 938/2007	Sugere ao Poder Executivo a realização do Programa de Avaliação Seriada - PAS da Universidade de Brasília, em diferentes capitais brasileiras.	Arquivada
REQ 1479/2007	Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados.	Arquivada
REQ 38/2007	Requer a realização de Audiência Pública para debater as políticas públicas de promoção do turismo étnico afro-brasileiro	Arquivada
PL 1414/2007	Declara o velejador Aleixo Belov patrono da navegação de esporte e recreio brasileira.	Arquivada
PL 1369/2007	Acrescenta incisos ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre faltas justificadas em casos de enfermidades de filho.	Tramitando em Conjunto
REQ 28/2007	Requer Audiência Pública para debater a situação atual e o planejamento para a utilização dos portos nacionais para a atividade turística	Arquivada
REQ 992/2007	Aditamento ao Requerimento nº 918 de 2007.	Tramitação Finalizada
REQ 893/2007	Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.	Arquivada
REQ 22/2007	Requer a realização em parceria com o Comitê Organizador dos Jogos Pan e Parapan-Americanos(CO-RIO 2007)) e o Ministério dos Esportes (ME) de Exposições Fixas nas Assembléias Estaduais e Itinerantes nas Escolas Públicas e a confecção de cartilhas voltadas a informar e mobilizar a opinião pública e a nossa juventude em…	Arquivada
REQ 19/2007	Requer a realização de Seminário voltado a debater as experiências de políticas públicas na área dos esportes responsáveis pela redução da violência urbana	Arquivada
REQ 6/2007	Requer a realização de Seminário voltado a prestar esclarecimentos sobre os impactos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no turismo nacional	Arquivada

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.

Comissões e discursos

Discursos

46 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

Data	Tipo	Sumário
18/12/2007	Pequeno expediente	Homenagem ao arquiteto Oscar Niemeyer ao ensejo do transcurso do centenário do seu nascimento. Lançamento do livro Provérbios do Brasil, de autoria da mãe-de-santo Stella de Oxóssi.
17/12/2007	Grande expediente	Comemoração, em 2008, do 20º aniversário da promulgação da Constituição Federal. Necessidade de cumprimento do disposto na Carta Magna. Balanço das atividades da Comissão de Turismo e Desporto, presidida pela oradora. Participação do órgão na organização dos Jogos Pan-Americanos realizados no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Contribuição da Comissão com as investigações do Ministério Público e da Polícia Federal sobre operações ilícitas no âmbito do esporte nacional. Articulação de campanha pela destinação de 1% dos recursos do Orçamento Geral da União para o setor. Decepção ante dificuldades na aprovação do Estatuto do Desporto. Relevância da mulher na cadeia produtiva do segmento turístico. Encaminhamento à Casa, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de proposta de criação da Lei Geral do Turismo. Realização do 9° Congresso Brasileiro de Atividades Turísticas. Temas relacionados ao setor de turismo tratados pela Comissão. Importância da realização da Copa do Mundo de 2014 no País. Realização de audiência pública para debate da tragédia ocorrida no Estádio da Fonte Nova, em Salvador, Estado da Bahia. Empenho do Governador Jaques Wagner no incremento do turismo. Complexidade da cadeia produtiva do setor turístico. Críticas à Oposição pela rejeição da proposta de prorrogação do prazo de vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF. Defesa dos direitos sociais assegurados pela Constituição Federal.
13/12/2007	Breves comunicações	Encaminhamento à Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, pelo Governador Jaques Wagner, de proposta de pagamento de pensão aos dependentes das vítimas do desmoronamento no Estádio da Fonte Nova. Congratulações aos Senadores do PSB pelo apoio à proposta de prorrogação do prazo de vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF. Satisfação com a notícia do crescimento do PIB brasileiro.
12/12/2007	Pequeno expediente	Anúncio de lançamento da campanha Violência Sexual Infanto-Juvenil, Não Brinque nesse Bloco, pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Conquista da Copa Norte/Nordeste de Remo pelo Esporte Clube Vitória, de Salvador.
27/11/2007	Pela ordem	Solidariedade aos familiares das vítimas do desabamento do Estádio Fonte Nova, em Salvador, Estado da Bahia. Intenção do Governador Jaques Wagner de construção de novo estádio para realização dos jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Apresentação, à Comissão de Turismo e Desporto, de requerimento de realização de audiência pública para debate da segurança estrutural dos estádios brasileiros.
27/11/2007	Pequeno expediente	Participação da oradora em aula inaugural do Curso de Inglês Básico oferecido a vendedoras de acarajé, na cidade de Salvador, Estado da Bahia. Transcurso do Dia Nacional da Baiana do Acarajé.
20/11/2007	Pequeno expediente	Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Lançamento da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
13/11/2007	Pequeno expediente	Transcurso do 19º aniversário da Fundação Cultural Palmares.
13/11/2007	Pela ordem	Realização, pela Comissão de Turismo e Desporto, de audiência pública para discussão da intermodalidade e da acessibilidade dos aeroportos brasileiros. Transcurso do 19º aniversário de criação da Fundação Palmares.
07/11/2007	Comunicação parlamentar	Prejuízos causados ao setor turístico do Estado da Bahia pela alteração da malha aérea nacional. Compromisso do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, de adoção de medidas em relação ao assunto.