Deputado federal · 2005

Átila Lins

PPS → PMDB · AMano inteiro

Atuação de Átila Lins como deputado federal pelo Amazonas em 2005. Ver a página completa.

Linha do tempo do mandato

Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.

Por ano

Por legislatura

Visão geral

O que fez em 2005?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

31 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício

153presenças registradas em sessões e reuniões

19proposições apresentadas

—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações em Plenário	Presenças	Proposições	Discursos	Cota
jan/2005	31	0 de 0	0	0	0	—
fev/2005	28	0 de 1	3	0	3	—
mar/2005	31	6 de 7	24	2	11	—
abr/2005	30	0 de 0	5	0	4	—
mai/2005	31	0 de 0	17	5	19	—
jun/2005	30	8 de 13	26	3	16	—
jul/2005	31	0 de 4	3	1	7	—
ago/2005	31	3 de 4	12	1	12	—
set/2005	30	0 de 0	10	3	8	—
out/2005	31	5 de 7	16	0	10	—
nov/2005	30	4 de 7	26	2	9	—
dez/2005	31	5 de 6	11	2	3	—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…	Percentual
do próprio partido (PPS / PMDB)	80% (24 de 30)
do governo	89% (24 de 27)
da oposição	sem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

Data	Votação	Voto
13/12/2005	PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 18:30) Resultado: aprovado (298 sim · 48 não)	Sim
13/12/2005	MPV 264/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (92 sim · 253 não)	Não
07/12/2005	PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (386 sim · 0 não)	Sim
07/12/2005	PLP 187/1997 — Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis. Resultado: aprovado (334 sim · 0 não)	Sim
07/12/2005	PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (272 sim · 34 não)	Sim
09/11/2005	MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (11 sim · 250 não)	Não
09/11/2005	MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:26) Resultado: rejeitado (110 sim · 174 não)	Não
08/11/2005	MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 254 não)	Não
08/11/2005	MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 257 não)	Não
25/10/2005	MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (133 sim · 148 não)	Não
19/10/2005	MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 276 não)	Não
19/10/2005	MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não)	Não
05/10/2005	MPV 256/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 77 não)	Sim
04/10/2005	MPV 255/2005 — Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (220 sim · 136 não)	Sim
31/08/2005	MPV 251/2005 — "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2005, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (84 sim · 235 não)	Não
24/08/2005	MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (330 sim · 20 não)	Sim
23/08/2005	MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 33 não)	Sim
30/06/2005	MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 252 não)	Não
28/06/2005	MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 13:28) Resultado: rejeitado (19 sim · 239 não)	Não
28/06/2005	MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não)	Não
28/06/2005	MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não)	Não
22/06/2005	MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (17 sim · 274 não)	Não
22/06/2005	MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (172 sim · 230 não)	Sim
22/06/2005	MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (16 sim · 318 não)	Não
01/06/2005	MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 100 não)	Sim
16/03/2005	PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: rejeitado (305 sim · 94 não)	Sim
16/03/2005	PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (406 sim · 0 não)	Sim
15/03/2005	MPV 228/2004 — Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (97 sim · 275 não)	Não
09/03/2005	MPV 227/2004 — Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 36, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (129 sim · 237 não)	Não
02/03/2005	PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (330 sim · 44 não)	Sim

Proposições

No período, apresentou 19 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pedidos de informação ao governo	10
Requerimentos	5
Pareceres como relator	1
PDC	1
Indicações (sugestões ao Executivo)	1
Emendas em comissão	1

Apresentadas mais recentes do período

Proposição	Ementa	Situação hoje
INC 7209/2005	Sugere ao Ministro da Educação a instalação da Universidade Federal do Alto Solimões, no Estado do Amazonas.	—
REQ 4/2005	Audiência pública, o Sr. Desembargador José Fernandes Filho, Presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça	Arquivada
RIC 3415/2005	Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a situação das obras da Rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho.	Arquivada
RIC 3414/2005	Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre a situação das obras da Rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho.	Arquivada
REQ 79/2005	Solicita seja convidado o Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísitica - IBGE, Sr. Eduardo Pereira Gomes, para participar de uma reunião de Audiência Pública neste Órgão, em data a ser agendada, com o objetivo de expôr e debater a suspensão da contagem da população prevista para este ano	Arquivada
REQ 75/2005	Solicita seja convidada a Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA para participar de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em data a ser agendada, com o objetivo de debater os programas desenvolvidos pela SUFRAMA e o impacto econômico, para a Zona Franca, da ímportação brasileira de…	Arquivada
REQ 74/2005	Solicita seja convidado o Presidente do Banco da Amazônia S.A - BASA para participar de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em data a ser agendada, com o objetivo de debater os programas desenvolvidos pelo BASA, seus resultados e sua expansão na região.	Arquivada
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5464/2005, apensado.	Arquivada
RIC 3058/2005	Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a situação das obras da Rodovia BR-317, no município de Boca do Acre.	Arquivada
REQ 3049/2005	Solicita a retirada de tramitação do PL 1219, de 2003.	Arquivada
RIC 2973/2005	Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a situação das obras no trecho da Rodovia BR-320, entre os municípios de Lábrea e Humaitá.	Arquivada
RIC 2939/2005	Solicita informações a Senhora Ministra das Minas e Energia sobre o programa elaborado "Luz para Todos", com o objetivo de levar energia elétrica para as mais distantes localidades do Brasil.	Arquivada
EMC 1/2005	Altera a redação do art. 41 da Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992.	Arquivada
PDC 1685/2005	Susta a decisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - de consolidar a transferência de 1.184 quilômetros quadrados do território do Estado do Amazonas para o Estado do Acre.	Arquivada
RIC 2833/2005	Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para que determine, ao Banco do Brasil dados sobre o Programa de expansão na região amazônica.	Arquivada
RIC 2832/2005	Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para que determine ao Banco da Amazônia, dados sobre o Programa de expansão na Região Amazônica.	Arquivada
RIC 2831/2005	Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para que determine, à Caixa Econômica Federal dados sobre o Programa de Expansão na Região Amazônica.	Arquivada
RIC 2569/2005	Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre o programa elaborado para a recuperação e construção de novas rodovias na Amazônia.	Arquivada
RIC 2568/2005	Solicita informações do Ministro dos Transportes sobre o programa elaborado para a recuperação e construção de novos portos na Amazônia.	Arquivada

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.

Comissões e discursos

Discursos

102 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

Data	Tipo	Sumário
21/12/2005	Discussão	Discussão do Projeto de Lei 69 de 2005-CN (Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Turismo, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, de Operações Oficiais de Crédito e da Reserva de Contingência, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente).
21/12/2005	Discussão	Discussão do Projeto de Lei 56 de 2005-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, para os fins que especifica).
08/12/2005	Pequeno expediente	Defesa de criação da Universidade Federal do Alto Solimões, no Estado do Amazonas. Financiamento do BNDES à PETROBRAS para construção do Gasoduto Urucu-Coari-Manaus. Insuficiência orçamentária da Defensoria Pública da União.
30/11/2005	Pela ordem	Instalação e início de funcionamento de Comissão Especial destinada à apreciação das alterações introduzidas pelo Senado Federal na proposta de reforma do Judiciário. Aumento da oferta de empregos na Zona Franca de Manaus, Estado do Amazonas.
29/11/2005	Pela ordem	Retomada das obras de recuperação da BR-319, no Estado do Amazonas. Realização do 13º Festival do Leite e da 12ª Exposição Agropecuária do Município de Autazes
24/11/2005	Pela ordem	Empenho do Governo do Estado do Amazonas na preservação da floresta amazônica. Defesa de ampliação de repasses ao Fundo de Participação dos Municípios. Realização do Festival do Leite e da Exposição Agropecuária do Município de Autazes, Estado do Amazonas.
21/11/2005	Pequeno expediente	Apresentação de requerimento de informações ao Ministério dos Transportes sobre a recuperação de rodovias no País. Dificuldades para continuação das obras da BR-319, no Estado do Amazonas. Visita a Municípios amazonenses. Convênio celebrado entre o Governo Eduardo Braga e a Prefeitura Municipal de Codajás para pavimentação de trecho de rodovia.
17/11/2005	Pela ordem	Lançamento, pelo Governador Eduardo Braga, do Programa para Recuperação de Débitos Fiscais do Estado do Amazonas.
17/11/2005	Pequeno expediente	Prejuízos causados ao Pólo Industrial de Manaus, Estado do Amazonas, pelo movimento grevista de fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Desmobilização da campanha SOS, dos Governos Federal e do Estado do Amazonas, para combater os efeitos da seca, em virtude do início das chuvas na região.
09/11/2005	Pequeno expediente	Realização de audiência pública pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional destinada ao debate da licitação para construção do Gasoduto Coari-Manaus, no Estado do Amazonas. Absolvição, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, do Prefeito Adail Pinheiro, do Município de Coari, acusado de compra de votos nas eleições de 2004.