Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2 Ir para a busca 3
Foto oficial de Átila Lins
Deputado federal · 2014

Átila Lins

PSD · AMano inteiro

Atuação de Átila Lins como deputado federal pelo Amazonas em 2014. Ver a página completa.

Linha do tempo do mandato

Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.

Por ano

  1. 2003desde a posse
  2. 2004ano inteiro
  3. 2005ano inteiro
  4. 2006ano inteiro
  5. 2007ano inteiro
  6. 2008ano inteiro
  7. 2009ano inteiro
  8. 2010ano inteiro
  9. 2011ano inteiro
  10. 2012ano inteiro
  11. 2013ano inteiro
  12. 2014ano inteiro
  13. 2015ano inteiro
  14. 2016ano inteiro
  15. 2017ano inteiro
  16. 2018ano inteiro
  17. 2019ano inteiro
  18. 2020ano inteiro
  19. 2021ano inteiro
  20. 2022ano inteiro
  21. 2023ano inteiro
  22. 2024ano inteiro
  23. 2025ano inteiro
  24. 2026até hoje

Por legislatura

  1. 52ª2003–2007 · toda a legislatura
  2. 53ª2007–2011 · toda a legislatura
  3. 54ª2011–2015 · toda a legislatura
  4. 55ª2015–2019 · toda a legislatura
  5. 56ª2019–2023 · toda a legislatura
  6. 57ª2023–2027 · toda a legislatura

Visão geral

O que fez em 2014?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

44 de 69votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
151presenças registradas em sessões e reuniões
32proposições apresentadas
R$ 475 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2014310 de 0000R$ 12 mil
fev/2014286 de 81638R$ 56 mil
mar/2014314 de 623811R$ 21 mil
abr/2014308 de 1821211R$ 61 mil
mai/2014317 de 1232418R$ 74 mil
jun/2014307 de 1012316R$ 38 mil
jul/2014311 de 1846R$ 22 mil
ago/2014310 de 0313R$ 34 mil
set/2014300 de 0210R$ 11 mil
out/2014312 de 3500R$ 24 mil
nov/2014304 de 61110R$ 53 mil
dez/2014315 de 51857R$ 68 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSD)95% (42 de 44)
do governo69% (25 de 36)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
16/12/2014PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (349 sim · 59 não)
Sim
16/12/2014PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB.
Resultado: aprovado (354 sim · 30 não)
Sim
16/12/2014PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (398 sim · 0 não)
Sim
10/12/2014PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (369 sim · 0 não)
Sim
10/12/2014REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava…
PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas.
Resultado: aprovado (359 sim · 1 não)
Sim
26/11/2014PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (349 sim · 1 não)
Sim
12/11/2014MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta.
Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não)
Não
11/11/2014PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (337 sim · 3 não)
Sim
04/11/2014MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos…
PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não)
Não
28/10/2014PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.
Resultado: rejeitado (4 sim · 253 não)
Não
07/10/2014MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014.
Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não)
Não
15/07/2014PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (294 sim · 54 não)
Sim
04/06/2014PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011.
Resultado: aprovado (366 sim · 2 não)
Sim
04/06/2014PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014.
Resultado: aprovado (343 sim · 30 não)
Sim
03/06/2014PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (269 sim · 118 não)
Sim
03/06/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD.
Resultado: aprovado (381 sim · 2 não)
Sim
03/06/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não)
Não
03/06/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
Resultado: aprovado (313 sim · 1 não)
Sim
03/06/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV.
Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não)
Sim
27/05/2014MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não)
Não
27/05/2014MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (215 sim · 101 não)
Sim
13/05/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação da bancada do Bloco PP,PROS.
Resultado: rejeitado (201 sim · 131 não)
Sim
13/05/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS.
Resultado: rejeitado (212 sim · 131 não)
Sim
07/05/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (417 sim · 0 não)
Sim
06/05/2014PEC 471/2005 — Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (252 sim · 105 não)
Sim
06/05/2014PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (384 sim · 6 não)
Sim
29/04/2014PL 4246/2012 — Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de…
PLEN · Em votação: Votação do art. 235-C, constante do art. 6º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB.
Resultado: aprovado (267 sim · 72 não)
Sim
23/04/2014PEC 111/2011 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (357 sim · 1 não)
Sim
23/04/2014REP 17/2012 — Representa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB/GO), por procedimento atentatório ao decoro parlamentar.
PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que conclui pela procedência parcial, com a aplicação de pena de suspensão por 90 (noventa) dias do exercício do mandato do Deputado Carlos Alberto Leréia.
Resultado: aprovado (353 sim · 26 não)
Sim
22/04/2014PLP 362/2006 — Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 362 de 2006, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (304 sim · 0 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 32 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Indicações (sugestões ao Executivo)10
Requerimentos5
Pareceres como relator4
Projetos de lei4
Pedidos de informação ao governo3
Substitutivos1
RDF1
PRST1
PPP1
EMR1
Emendas em comissão1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
EMR 1/0EMENDA ADITIVA Insira-se no preâmbulo do projeto de lei em epígrafe a expressão: "O Congresso Nacional decreta:".—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.—
PRL 4/0Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 5079/2013, apensado; da Emenda 1/2009 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; da Emenda 2/2011 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e do…—
INC 6614/2014Solicita ao Ministro da Educação a instalação de campus avançado da Universidade Federal do Amazonas nos municípios de Tefé, Boca do Acre, Eirunepé e Borba no Estado do Amazonas.Arquivada
INC 6613/2014Solicita ao Ministro da Educação, José Henrique Paim Fernandes, a instalação de cursos técnicos mantidos pelo IFAM, nas cidades amazonenses de Autazes, Barcelos, Boca do Acre, Borba, Fonte Boa, Codajás, Carauari e Manacapuru, no estado do Amazonas.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação, com emendas.—
REQ 10699/2014Requer-se a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7708, de 2014, com fundamento no artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivada
INC 6414/2014Sugere ao Presidente da Caixa Econômica Federal, Senhor Jorge Fontes Hereda, a instalação de uma agência da CAIXA no município do Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.Arquivada
SBT 1/0COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO No 135, DE 2012 Acrescenta o Capítulo IIII-A ao Título VIII do Regimento Interno, dispondo sobre os trabalhos de comissão especial de juristas constituída a convite da Casa para a elaboração de estudos constitucionais ou para a…—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.—
RIC 4357/2014Requer o pedido de informações à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Republica sobre o estágio das providências relativas a construção e reforma de aeroportos em 25 cidades do interior do Estado do Amazonas—
REQ 10476/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 54/1999, que dispõe que o pessoal em exercício que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passe a integrar quadro temporário em extinção, à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos.Tramitação Finalizada
PL 7708/2014Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de motocicletas ou motonetas por "mototaxista" ou "motoboy".Retirado pelo(a) Autor(a)
RDF 1/0Redacao Final—
PPP 1/0Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
INC 6168/2014Sugere ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, providências junta à Caixa Econômica Federal para a instalação de uma agência bancária no município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.Arquivada
INC 6167/2014Sugere ao Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, a construção de uma subestação em Itacoatiara no Estado do Amazonas, para receber energia do linhão de Tucuruí.Arquivada
INC 6166/2014Sugere ao Ministro da Educação, José Henrique Paim Fernandes, instalação de cursos de Direito e de Enfermagem da UFAM no município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.Arquivada
INC 6165/2014Sugere ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, providências junta à Caixa Econômica Federal para a instalação de uma agência bancária no município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.Arquivada
INC 6131/2014Sugere ao Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva para que determine à direção da ANATEL a instalação de uma torre de celular na comunidade do Novo Céu, município de Autazes, no Estado do Amazonas.Arquivada
REQ 2/2014Requer, nos termos regimentais, a realização de seminário na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para debater assuntos relativos ao PL 5.692/13 (Proteção das Riquezas da Amazônia)Arquivada
PRST 1/0Parecer à Redação para o Segundo Turno, Dep. Átila Lins.—
RIC 4074/2014Requer pedido de informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Cesar Augusto Rabello Borges, sobre o estágio das providências para as obras de construção do Porto do Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.—
INC 5912/2014Sugere ao Ministro das Comunicações,Paulo Bernardo Silva para que determine à direção da ECT a instalação de Banco Postal nas comunidades de Moura, município de Barcelos, e Caiambé, em Tefé, no Estado do Amazonas.Arquivada
PL 7286/2014Altera a Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, que "Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências", para incluir hipótese de não cabimento de mandado de segurança.Arquivada
INC 5891/2014Sugere à Casa Civil da Presidência da República, que seja dada nova redação ao Decreto nº 5.978 de 04 de dezembro de 2006 alterando o prazo de validade do passaporte comum de cinco para dez anos.—
PL 7234/2014Dispõe sobre a emissão e validade do Passaporte Comum.Tramitando em Conjunto
RIC 4042/2014Requer pedido de informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidencia da República, Wellington Moreira Franco, sobre o estágio das providências para as obras de construção e reforma de aeroportos de 25 cidades do Estado do Amazonas.—
REQ 446/2014Requer, nos termos dos arts. 32 e 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública para debater a Lei nº 12.305 de agosto de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o cumprimento de suas metas relativas à política nacional de resíduos sólidos.Arquivada
PL 7137/2014Reduz em 50% as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda dos medicamentos que especifica.Tramitando em Conjunto

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 474.730,87 no período.

Aluguel de aeronavesR$ 234 mil49%Passagens aéreasR$ 163 mil34%TelefoniaR$ 57 mil12%Consultorias e pesquisasR$ 20 mil4%CorreiosR$ 275,210%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
Cia Aérea - TAM88R$ 137.509,93
CTA CLEITON TÁXI AÉREO LTDA10R$ 93.911,99
RICO TAXI AEREO LTDA6R$ 70.500,00
AMAZONAVES TAXI AÉREO LTDA6R$ 41.550,00
APUÍ TAXI AÉREO LTDA2R$ 28.000,00
RAMAL59R$ 25.574,56
TELEFÔNICA BRASIL S.A.22R$ 22.223,10
Cia Aérea - GOL20R$ 19.267,54
DOMENICO ADVOGADOS1R$ 10.000,00
MELILLO E ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C1R$ 10.000,00

Comissões e discursos

Discursos

80 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
16/12/2014Pela ordemEmpenho na apresentação de emenda, pela bancada do Amazonas, para a construção de casas populares na Região Metropolitana de Manaus. Participação das festividades alusivas ao transcurso do 33º aniversário de fundação do Município de Tonantins, e ao 5º Festival do Pirarucu Manejado.
16/12/2014Breves comunicaçõesPosse da Desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho na Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região; e da Senadora Kátia Abreu na Presidência da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil.
11/12/2014Pela ordemRegozijo com a aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 170, de 2012, sobre a garantia de proventos integrais ao servidor aposentado por invalidez. Pedido à Presidência de adoção de medidas regimentais para o encurtamento de prazos e interstícios, com vistas à apreciação da matéria em segundo turno. Expectativa de votação pela Casa da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2015. Homenagem, pelo PSD e por confederações patronais, aos ex-Líderes do partido, Deputados Guilherme Campos e Eduardo Sciarra, e ao atual Líder, Deputado Moreira Mendes.
11/12/2014Pela ordemPosse dos Ministros Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro, respectivamente, na Presidência e Vice-Presidência do Tribunal de Contas da União - TCU. Elogio à gestão do ex-Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU Augusto Nardes. Votos de êxito ao novo Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, Vital do Rêgo Filho. Assunção pelo empresário Raimundo Lira do mandato de Senador.
11/12/2014Breves comunicaçõesComemorações pelo transcurso dos 60º aniversário de fundação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas - FAEA.
09/12/2014Breves comunicaçõesEncontro de Parlamentares com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, na expectativa de pronta apreciação pela Corte de ação direta de inconstitucionalidade que suspende a vigência de emenda constitucional que institui 4 Tribunais Regionais Federais. Importância para as Regiões Norte e Nordeste dos novos tribunais. Contentamento com a promulgação de emenda constitucional que eleva em 1% os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
04/12/2014Pela ordemReunião de Parlamentares com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, com vistas à agilização do processo de julgamento de ação direta de inconstitucionalidade interposta contra dispositivo que autoriza a criação de Tribunais Regionais Federais nos Estados do Amazonas, Minas Gerais e Bahia. Falecimento do ex-Prefeito Gláucio Bentes Gonçalves, do Município de Parintins, Estado do Amazonas. Solicitação ao Ministério da Educação de estudos com vistas à expansão dos ensinos técnico e superior em municipalidades amazonenses.
05/08/2014Pela ordemPromulgação da Emenda Constitucional nº 83, de 2014, que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus até 2073. Solicitação ao Presidente da Caixa Econômica Federal de implantação de agência no Município de Novo Aripuanã, Estado do Amazonas. Inauguração de agência do Banco da Amazônia do Município de Tefé, Estado do Amazonas.
05/08/2014HomenagemSessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 83, de 2014, oriunda da Proposta de Emenda à Constituição nº 103, de 2011 (nº 20, de 2014, no Senado Federal), que "Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT". (Prorroga até 2073 os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus.)
05/08/2014HomenagemSessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 83, de 2014, oriunda da Proposta de Emenda à Constituição nº 103, de 2011 (nº 20, de 2014, no Senado Federal), que "Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT". (Prorroga até 2073 os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus.)