Senadora · 2008
Marisa Serrano
PSDB · MSano inteiro
Atuação de Marisa Serrano como senadora por Mato Grosso do Sul em 2008. Ver a página completa.
Linha do tempo do mandato
Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.
Por ano
- 2007desde a posse
- 2008ano inteiro
- 2009ano inteiro
- 2010ano inteiro
- 2011jan–jun
- 2012não exerceu
- 2013não exerceu
- 2014não exerceu
- 2015não exerceu
- 2016não exerceu
- 2017não exerceu
- 2018não exerceu
- 2019não exerceu
- 2020não exerceu
- 2021não exerceu
- 2022não exerceu
- 2023não exerceu
- 2024não exerceu
- 2025não exerceu
- 2026não exerceu
Por legislatura
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
100 de 117votações do histórico oficial em que há voto registrado
22pronunciamentos
24relatorias recebidas
19matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 3 | 3 | 0 |
| mar/2008 | 31 | 6 de 8 | 1 | 1 | 4 |
| abr/2008 | 30 | 18 de 20 | 2 | 1 | 1 |
| mai/2008 | 31 | 12 de 12 | 1 | 6 | 1 |
| jun/2008 | 30 | 18 de 19 | 1 | 2 | 1 |
| jul/2008 | 31 | 18 de 18 | 1 | 1 | 1 |
| ago/2008 | 31 | 4 de 5 | 2 | 1 | 1 |
| set/2008 | 30 | 1 de 1 | 3 | 0 | 2 |
| out/2008 | 31 | 11 de 11 | 5 | 4 | 5 |
| nov/2008 | 30 | 2 de 3 | 1 | 2 | 2 |
| dez/2008 | 31 | 8 de 18 | 2 | 3 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (2º Turno). Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 18/12/2008 | PLC 164 2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações e dá outras providencias. Em votação: Votação, em globo, dos requerimentos nº 1683 a 1687, de 2008, de destaque para votação em separado das Emendas nº 1 a 5-PLEN, respectivamente (Verificação de quorum solicitada pelo Senador Arthur Virgílio, com apoiamento dos Senadores José Agripino, Mão Santa e Eduardo Azeredo). Resultado: rejeitado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 18/12/2008 | PEC 12A 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 12-A, de 2004 (2º Turno). Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 18/12/2008 | PEC 20 2008 — Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (2º Turno). Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 18/12/2008 | PEC 20 2008 — Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (1º Turno). Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 18/12/2008 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2008 (1º Turno). Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Votação das Emendas nº 1-CCJ e 2-PLEN à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (1º Turno). Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Proposta de Emenda à constituição nº 22, de 2006 (1º Turno). Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 18/12/2008 | PEC 56 2001 — Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2001 (2º Turno). Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 16/12/2008 | PLV 30 2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 11.774, de 17 de setembro de 2008; e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 12 à Medida Provisória nº 443, de 2008 (Verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino com apoiamento dos Senadores Antonio Carlos Júnior, Marconi Perillo e Jarbas Vasconcelos). Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 09/12/2008 | MSF 206 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO CESAR DE OLIVEIRA CAMPOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de… Em votação: Escolha do Sr. Paulo Cesar de Oliveira Campos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de Andorra. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2008 | MSF 183 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY DE LIMA CASAES E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos. Em votação: Escolha do Sr. Ruy de Lima Casaes e Silva para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos - OEA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2008 | MSF 216 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga do Senhor Eduardo Weguelin Vieira, a partir de 1º de janeiro de 2009. Em votação: Escolha do Sr. Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/12/2008 | PLC 119 2006 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. Em votação: Votação do substitutivo (Emenda nº 2-CAE) ao Projeto de Lei da Câmara nº 119, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação das Emendas nº 23 a 26-PLEN (Parecer Contrário) ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação das Emendas nº 1 a 17, 19 a 22-CAE, ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar, ressalvadas as emendas. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2008 | PLV 29 2008 — Dispõe sobre operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil, autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil - LAM, altera a Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974, e dá outras providências. Em votação: Votação dos Requerimentos nº 1.581 a 1.586, de 2008 (verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino, com o apoiamento regimental). Resultado: rejeitado | Não |
| 25/11/2008 | PLV 27 2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… Em votação: Votação da Emenda nº 572 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelos Senadores Flexa Ribeiro, Marconi Perillo, José Agripino, Antonio Carlos Júnior e José Nery). Resultado: rejeitado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 25/11/2008 | PLV 27 2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… Em votação: Votação da Emenda nº 176 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelo Senador Marconi Perillo, com o apoiamento dos Senadores José Agripino, Antonio Carlos Júnior, Rosalba Ciarlini e Efraim Morais). Resultado: aprovado | Sim |
| 04/11/2008 | MSF 124 2008 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ARTHUR BADIN, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da… Em votação: Escolha do Sr. Arthur Badin para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/10/2008 | MSF 202 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e… Em votação: Escolha da Sra. Magda Maria de Regina Chambriard para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/10/2008 | MSF 201 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e… Em votação: Escolha do Sr. Allan Kardec Duailibe Barros Filhos para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação das Emendas nº 1 e 2-PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação do substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação da Emenda nº 6-CCJ (substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação do Requerimento nº 1.243, de 2008, que solicita o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (Verificação de votação solicitada pelo Senador Osmar Dias, com o apoiamento regimental). Resultado: rejeitado | Não |
| 08/10/2008 | MSF 179 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE DE SEIXAS CORRÊA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Felipe de Seixas Corrêa para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/10/2008 | MSF 178 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ANA CÂNDIDA PEREZ, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Em votação: Escolha da Sra. Ana Cândida Perez para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/10/2008 | MSF 181 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELISEU MARTINS para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Em votação: Escolha do Sr. Eliseu Martins para, em complementação ao mandato do Sr. Durval José Soledade Santos, exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 15/12/2008 | RQS 1647/2008 | Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos desta Casa, para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se nos próximos dias 18 e 19, de dezembro de 2008, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, comunica ainda que… |
| 20/11/2008 | RQS 1456/2008 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 23 a 25 de novembro de 2008, para representar o Senado Federal, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, no Fórum das Águas das Américas, a… |
| 18/11/2008 | RQS 1377/2008 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, para participar da XV Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se nos dias 28 e 29 de novembro de 2008, na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Comunica, em cumprimento ao que prescreve o art. 39 do… |
| 28/10/2008 | RQS 1280/2008 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da XIV Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 3 e 4 de novembro de 2008. Comunica nos termos do art. 39 do mesmo Diploma, que estará ausente do país no… |
| 28/10/2008 | RQS 1288/2008 | Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Deputado Max Rosenmann, ocorrido em Curitiba, no dia 25 de outubro de 2008. |
| 20/10/2008 | PLS 393/2008 | Dispõe sobre percentual de vagas a ser reservado para candidaturas de cada sexo nas eleições para o Parlamento do MERCOSUL. |
| 14/10/2008 | PLS 381/2008 | Trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul. |
| 07/10/2008 | RRE 49/2008 | REQUEREMOS, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS ARTS. 90, V, E 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA NESTA COMISSÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, COM OS SEGUINTES CONVIDADOS: - O SENHOR… |
| 10/09/2008 | RQS 1111/2008 | Requer, nos termos do art. 40 e art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, com a finalidade de participar da XIII Sessão do Parlamento do Mercosul em Montevidéu - no Uruguai, nos dias 15 e 16 de setembro de 2008. Comunica ainda que se ausentará do País no período de 14 a 17 de… |
| 10/09/2008 | PLS 345/2008 | Acrescenta parágrafo ao art. 11 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre prova de língua estrangeira em certames públicos. |
| 12/08/2008 | RQS 954/2008 | Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, § 1º, do Regimento Interno, autorização para ausentar-se do País no período de 17 a 20 de agosto de 2008, conforme designação para participar da XII Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai. |
| 15/07/2008 | RQS 908/2008 | Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações junto ao Ministério das Comunicações, acerca das razões pelas quais o território brasileiro, principalmente as regiões componentes da área… |
| 10/06/2008 | RQS 755/2008 | Requer, nos termos do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 12 a 16 de junho de 2008, para representar o Senado Federal na "Expo-Zaragoza 2008 - Água e Desenvolvimento Sustentável", a realizar-se na cidade de Zaragoza, Reino da Espanha. Comunica ainda, nos termos… |
| 27/05/2008 | PLS 211/2008 | Institui o "Dia Nacional da Educação Ambiental". |
| 24/04/2008 | RQS 496/2008 | Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 27 a 30 de abril de 2008, e sua ausência do País, no mesmo período, para participar da Nona Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, no Uruguai. |
| 13/03/2008 | PLS 69/2008 | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para tornar obrigatória a construção de creches nos conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda financiados por recursos públicos. |
| 13/03/2008 | PLS 70/2008 | Autoriza o Poder Público a realizar exames anuais de saúde nos estudantes dos ensinos fundamental e médio e institui a Semana Nacional de Saúde na Escola. |
| 13/03/2008 | PLS 71/2008 | Acrescenta dispositivos ao art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para determinar que as emissoras de radiodifusão divulguem sua condição de concessionárias, permissionárias ou autorizadas e para determinar que os parentes até segundo grau dos outorgados fiquem impedidos de explorar tais serviços. |
| 13/03/2008 | PLS 72/2008 | Altera a redação do § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir as despesas dos Fundos Especiais como não passíveis de limitação de empenho. (dispõem sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios). |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 16/12/2008 | SCD 56/2005 | CE | Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel e dá outras providências. |
| 04/12/2008 | PLC 148/2008 | CDR | Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF e dá outras providências (inclui os vales dos rios Itapecuru e Mearim na area de atuação da CODEVASF). |
| 03/12/2008 | PLS 438/2008 | CAS | Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia na educação básica. |
| 25/11/2008 | PLS 410/2008 | CMA | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para instituir a pena de reparação do dano pelo próprio agente. |
| 07/11/2008 | PLS 402/2008 | CAS | Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia na educação básica. |
| 28/10/2008 | PLS 366/2008 | CMA | Altera o § 3º do art. 2º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, para incluir a certificação da empresa por boas práticas ambientais entre os critérios de desempate nas licitações. |
| 17/10/2008 | PLS 371/2008 | CE | Altera o § 1º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para introduzir no currículo do ensino fundamental e médio a obrigatoriedade de estudos sobre a Amazônia. |
| 14/10/2008 | PLC 31/2008 | CMA | Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos; altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965; e dá outras providências. |
| 07/10/2008 | AVS 52/2008 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.765/2008, proferido pelo Plenário daquela Corte nos autos do processo nº TC 007.418/2008-4, que trata de projeto de resolução que dispõe acerca do recebimento, classificação, autuação, tramitação, tratamento, atendimento, comunicação e encerramento das solicitações do… |
| 27/08/2008 | PLS 540/2007 | CE | Insere o art. 72-A na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para prever a responsabilização dos gestores municipais que descumprirem deveres de natureza educacional. |
| 03/07/2008 | PLS 254/2008 | CAS | Permite que o desconto da contribuição patronal do imposto de renda das pessoas físicas, previsto na Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, seja feito em dobro quando o empregado doméstico freqüente instituição de ensino. |
| 04/06/2008 | PLS 154/2007 | CMA | Altera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para impor ao fornecedor a disponibilização, nos contratos formalizados por meio eletrônico, de opção para cancelamento de contratos de fornecimento de produtos e de serviços. |
| 04/06/2008 | PLS 190/2008 | CMA | Determina a forma de realização de campanhas de chamamento dos consumidores (recall), relativas à periculosidade de produtos e serviços já introduzidos no mercado de consumo. |
| 30/05/2008 | PLC 58/2008 | CE | Denomina Rodovia Prefeito Euclides Fabris e Rodovia Dante de Oliveira 2 (dois) trechos rodoviários da BR-163. |
| 30/05/2008 | PLC 53/2008 | CE | Denomina Hospital Universitário Dr. Antônio Alves Duarte o Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, localizado em Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 30/05/2008 | PLC 76/2008 | CE | Denomina Campus Universitário Professor Celso Muller do Amaral o Campus Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, localizado em Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 28/05/2008 | PLS 188/2008 | CE | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a adoção de legenda em filmes nacionais e em exibições de peças teatrais. |
| 28/05/2008 | PLS 384/2007 | CE | Altera § 2º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o estudo da música no ensino fundamental. |
| 06/05/2008 | PLC 38/2008 | CE | Denomina Dr. Weimar Gonçalves Torres o prédio que abriga o Fórum Eleitoral da Comarca de Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 08/04/2008 | OFS 8/2008 | CMA | Encaminha ao Senado Federal, cópia do Relatório nº 973 de 2007, da Controladoria Geral da União, relativa a inspeção proveniente ao 23º sorteio do Programa de Fiscalização a partir de sorteios públicos. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária - Fórum das Águas das Américas e Fórum Mundial da Água (CMAFAAFMA) | Titular | 01/04/2008 – 22/12/2010 |
| CPMI - Cartões Corporativos - 2008 (CPMICPGF) | Titular | 06/03/2008 – 05/06/2008 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 20/02/2008 – 01/04/2009 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 04/07/2007 – 19/02/2008 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Suplente | 18/04/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis (CRABIO) | Titular | 04/04/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Titular | 13/03/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente - Aquecimento Global (CMAAQ) | Suplente | 23/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 06/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária - Fórum das Águas das Américas e Fórum Mundial da Água (CMAFAAFMA) | Relator | 01/04/2008 – 22/12/2010 |
| CPMI - Cartões Corporativos - 2008 (CPMICPGF) | Presidente | 11/03/2008 – atual |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Vice-presidente | 13/03/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Vice-presidente | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
Pronunciamentos
22 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 22/12/2008 | Discurso | Retrospectiva sobre o ano de 2008, que se destacou por momentos de euforia, otimismo e, agora, cautela, em razão da crise econômica mundial. Louvor ao Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa, Senador Cristovam Buarque, que promoveu inúmeras audiências públicas no âmbito daquela Comissão.
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| 09/12/2008 | Discurso | Preocupação com os reflexos da crise econômica no Brasil.
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| 13/11/2008 | Discurso | Conclama o Poder Público e a sociedade brasileira para um amplo projeto educacional.
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| 22/10/2008 | Discurso | Sugestão de discussão sobre o papel da imprensa nas questões que envolvem casos de violência no País.
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| 20/10/2008 | Discurso | Considerações sobre a atual crise financeira mundial e a posição do PSDB sobre a mesma.
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| 17/10/2008 | Discurso | Análise da questão educacional no Brasil. Comemorações do Dia do Professor.
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| 15/10/2008 | Discurso | Comemoração do Dia da Criança, com objetivo de se discutir e encontrar meios para inclusão social das crianças do nosso País, e do Dia do Professor. Texto integral |
| 08/10/2008 | Discurso | Manifestação sobre o combate à pedofilia. Defesa da reforma política. Manifestação sobre a crise econômica mundial.
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| 25/09/2008 | Discurso | Transcurso, no próximo dia 27, do Dia Mundial do Turismo. Texto integral |
| 10/09/2008 | Discurso | Reflexão sobre o processo de demarcação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul.
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