Senadora · 2010
Marisa Serrano
PSDB · MSano inteiro
Atuação de Marisa Serrano como senadora por Mato Grosso do Sul em 2010. Ver a página completa.
Linha do tempo do mandato
Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.
Por ano
- 2007desde a posse
- 2008ano inteiro
- 2009ano inteiro
- 2010ano inteiro
- 2011jan–jun
- 2012não exerceu
- 2013não exerceu
- 2014não exerceu
- 2015não exerceu
- 2016não exerceu
- 2017não exerceu
- 2018não exerceu
- 2019não exerceu
- 2020não exerceu
- 2021não exerceu
- 2022não exerceu
- 2023não exerceu
- 2024não exerceu
- 2025não exerceu
- 2026não exerceu
Por legislatura
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
98 de 101votações do histórico oficial em que há voto registrado
46pronunciamentos
44relatorias recebidas
35matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2010 | 28 | 1 de 1 | 5 | 5 | 4 |
| mar/2010 | 31 | 5 de 5 | 10 | 5 | 4 |
| abr/2010 | 30 | 8 de 8 | 7 | 2 | 2 |
| mai/2010 | 31 | 9 de 9 | 4 | 7 | 7 |
| jun/2010 | 30 | 2 de 3 | 4 | 10 | 1 |
| jul/2010 | 31 | 39 de 40 | 1 | 1 | 0 |
| ago/2010 | 31 | 17 de 17 | 3 | 2 | 9 |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 3 | 0 | 3 |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
| nov/2010 | 30 | 16 de 16 | 7 | 12 | 2 |
| dez/2010 | 31 | 1 de 2 | 1 | 0 | 3 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | SCD 240 2001 — Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 352-A de 2002 do Senado Federal (PLS nº 240/01 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e… Em votação: Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 240, de 2001, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 15/12/2010 | MSF 312 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84. inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação do Parecer nº 1.633, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 293 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONINO LISBOA MENA GONÇALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Em votação: Votação da Mensagem n. 293, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Antonino Lisboa Mena Gonçalves), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 244 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Em votação: Votação da Mensagem n. 244, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Piragibe do Santos Tarragô), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 290 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LUCIANA PIRES DIAS para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término de mandato do Senhor MARCOS BARBOSA PINTO. Em votação: Votação da Mensagem nº 290, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhora LUCIANA PIRES DIAS, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 296 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 296, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 294 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Em votação: Votação da Mensagem nº 294, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 276 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Em votação: Votação da Mensagem nº 276, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 275 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Votação da Mensagem nº 275, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 261 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 261, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 151 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Em votação: Votação da Mensagem nº 151, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/11/2010 | MSF 292 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Peru. Em votação: Votação da Mensagem nº 292, de 2010 (escolha de chefe de Missão Diplomática)-Sr. Carlos Alfredo Lazary Teixiera, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República do Peru. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 245 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Em votação: Votação da Mensagem nº 245, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 141 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à República de Granada. Em votação: Votação da Mensagem nº 141, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Granada. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 122 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Em votação: Votação da Mensagem nº 122, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 121 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Em votação: Votação da Mensagem nº 121, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor DANTE COELHO DE LIMA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 247 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação do Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Flávio de Oliveira Lencastre. Em votação: Votação do Parecer nº 1.332, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 260 2010 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição, o nome do Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Rayder Alencar da Silveira. Em votação: Votação do Parecer nº 1.330, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | PLC 10 2010 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas (cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas). Em votação: Votação do PLC nº 10, de 2010 - COMPLEMENTAR e Emendas nºs 1 e 2-CRE, de Redação. Resultado: aprovado | Sim |
| 04/08/2010 | OFS 19 2010 — Informa ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, o nome da Ministra ELIANA CALMON eleita pelo Superior Tribunal de Justiça em Sessão Plenária realizada no dia 03 de agosto de 2010, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Em votação: Votação do Parecer nº 1.178, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhora Ministra ELIANA CALMON para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 111 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga do Senhor Fausto Pereira dos Santos. Em votação: Votação do Parecer nº 599, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 105 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em votação: Votação do Parecer nº 598, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 234 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT, na vaga do Senhor Francisco de Oliveira Filho. Em votação: Votação do Parecer nº 1.179, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PLC 22 2010 — Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de… Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2010 - Complementar e Emenda nº 1-CRA, de Redação. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (2º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 17 2010 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2010 (2º Turno) - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | MSF 130 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 734, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 129 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 645, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 154 2010 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente de aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala. Em votação: Votação do Parecer nº 919, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (1º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | RQS 993/2010 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 254 e 232, de 2010; e do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2009, com o Projeto de Lei da Câmara nº 171, de 2009; e com os Projetos de Lei do Senado nºs 31, 143, 155, 371, de 2008; 103 e 279, de 2009; e 95, de 2010. |
| 14/12/2010 | RQS 981/2010 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar do País para participar da 2ª Reunião das Partes Interessadas do 6º Fórum Mundial da Água, a se realizar em Paris, nos dias 17 e 18 de janeiro de 2011, como representante do Senado Federal na qualidade de Presidente da… |
| 07/12/2010 | RQS 960/2010 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 13 e 14 de dezembro de 2010, a fim de participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, e comunica nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal que, estará… |
| 25/11/2010 | RQS 919/2010 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa a fim de participar de Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul nos dias 29 e 30 de novembro de 2010, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, e, nos termos do artigo 39 do referido Regimento, comunica que estará… |
| 03/11/2010 | RQS 855/2010 | Em aditamento ao Requerimento nº 793, de 2010, solicitando que a comemoração ao Centenário da Associação Psicanalítica Internacional, seja realizada em 25 do corrente. |
| 21/09/2010 | PLS 241/2010 | Acrescenta art. 71-B à nº Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o salário-maternidade das seguradas mães de prematuros extremos. |
| 01/09/2010 | RQS 798/2010 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, em São Paulo, no dia 29 de agosto de 2010, da pedagoga Dorina Nowill. |
| 01/09/2010 | RQS 797/2010 | Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 2008. |
| 31/08/2010 | RQS 781/2010 | Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2010. |
| 31/08/2010 | RQS 782/2010 | Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2006, do Projeto de Lei do Senado nº 43, de 2009 |
| 31/08/2010 | RQS 783/2010 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 31, 143 e 371, de 2008, com o Projeto de Lei da Câmara nº171, de 2009 e os Projetos de Lei do Senado nºs 155, de 2008, 103 e 279, de 2009 |
| 31/08/2010 | RQS 793/2010 | Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da Sessão do dia 11 de novembro de 2010, seja dedicado a comemorar o centenário da Associação Psicanalítica Internacional. |
| 31/08/2010 | RQS 785/2010 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 217, de 2004; 102, de 2006; e 43, de 2009 |
| 31/08/2010 | RQS 780/2010 | Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 211, de 2010. |
| 11/08/2010 | RQS 758/2010 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, informações relativas à hemodiálise no Sistema Único de Saúde (SUS). |
| 10/08/2010 | RQS 755/2010 | Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitação para ausentar-se do País no período de 08 a 11 de agosto de 2010, para participação de missão parlamentar oficial do Senado Federal no XXV Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai, nos dias 09 e 10 de… |
| 03/08/2010 | PLS 211/2010 | Modifica a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder seguro-desemprego aos artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversões. |
| 15/06/2010 | RQS 627/2010 | Desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2009 que tramita em conjunto com as PEC¿s nºs 24, 50, 58 e 65 de 2005; 45, de 2006; 17, de 2007 e 9, 12, 20 e 35, de 2009. |
| 27/05/2010 | RQS 574/2010 | Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, na qualidade de Presidente da Subcomissão Permanente da Água - CMAGUA, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, e do País no período de 01 a 06 de junho de 2010, a fim de participar e contribuir com idéias e… |
| 27/05/2010 | RQS 570/2010 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da XXIV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, no Uruguai, nos dias 7 e 8 de junho de 2010, comunica ainda nos termos do art. 39 do RISF, que estará ausente do País no período de 6 a 9 de… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 30/11/2010 | PLS 735/2007 | CMA | Dispõe sobre o Serviço de Atendimento Pessoal ao Consumidor pelos fornecedores que oferecem atendimento em balcão, por telefone, internet ou outra forma de telecomunicação eletrônica. |
| 30/11/2010 | PLS 625/2007 | CMA | Altera o Código de Defesa do Consumidor, para dispor sobre a rescisão dos contratos de adesão pelo consumidor. |
| 30/11/2010 | PLS 542/2007 | CMA | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para dispor sobre os serviços de atendimento personalizado ao consumidor, realizados por meios eletrônicos, fac-símile, correio de voz, internet e outras formas de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SACs) ou Centrais de Atendimento… |
| 30/11/2010 | PLS 154/2007 | CMA | Altera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para impor ao fornecedor a disponibilização, nos contratos formalizados por meio eletrônico, de opção para cancelamento de contratos de fornecimento de produtos e de serviços. |
| 30/11/2010 | PLC 114/2005 | CMA | Dispõe sobre o atendimento pessoal ao consumidor nas empresas que oferecem atendimento por telefone, internet ou outro meio similar. |
| 24/11/2010 | PLS 264/2010 | CE | Dispõe sobre a Equoterapia. |
| 23/11/2010 | PLC 166/2008 | CE | Dispõe sobre o acesso à informação de valor didático por alunos e professores nas áreas de engenharia e arquitetura e dá outras providências. |
| 11/11/2010 | PLS 488/2009 | CAS | Altera o art. 7º da Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, para estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados a bicicletas de fabricação nacional. |
| 11/11/2010 | PLS 412/2009 | CAS | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre motocicletas e bicicletas e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens,… |
| 11/11/2010 | PLS 166/2009 | CAS | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre bicicletas, suas partes e peças, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno,… |
| 11/11/2010 | PLS 452/2009 | CAS | Suprime o Inciso VII do Parágrafo 3º do Art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para extinguir a dedução do INSS para o empregador doméstico na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda e dá outras providências. |
| 11/11/2010 | PLS 274/2003 | CAS | Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador - FUNDEP, e dá outras providências. |
| 05/08/2010 | ECD 237/2007 | CE | Inscreve o nome de Anita Garibaldi - Ana Maria de Jesus Ribeiro, no Livro dos Heróis da Pátria. |
| 03/08/2010 | PLC 56/2010 | CE | Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências. |
| 13/07/2010 | PLC 97/2010 | CE | Denomina Ponte Hélio Serejo a ponte sobre o rio Paraná, localizada na BR-267, na divisa entre os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. |
| 29/06/2010 | PLS 187/2008 | CE | Insere o § 5º no art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a aplicação de teste vocacional no ensino médio. |
| 29/06/2010 | PLS 153/2010 | CE | Denomina Usina Hidrelétrica Senador Gabriel Hermes Filho, a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, Pará. |
| 09/06/2010 | PLC 245/2009 | CE | Denomina Aeroporto de Três Lagoas Ramez Tebet o Aeroporto de Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 02/06/2010 | PLS 465/2008 | CAS | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências", para permitir a redução de despesa com aquisição de aparelhos auditivos e cadeiras de roda do Imposto de Renda Pessoa Física. |
| 02/06/2010 | PLS 138/2008 | CAS | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física de despesas para custeio de educação de menores carentes. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária - Irrigação na Região Centro-Oeste (CRASTCO) | Titular | 12/05/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 18/11/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Suplente | 16/10/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Titular | 19/08/2009 – 22/12/2010 |
| CESP - Acompanhamento de Metas fixadas pela ONU - 2009 (CATM) | Titular | 04/06/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 12/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 12/02/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária - Fórum das Águas das Américas e Fórum Mundial da Água (CMAFAAFMA) | Titular | 01/04/2008 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Suplente | 18/04/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis (CRABIO) | Titular | 04/04/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Titular | 13/03/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente - Aquecimento Global (CMAAQ) | Suplente | 23/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 06/02/2007 – 22/12/2010 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Presidente | 11/11/2009 – 22/12/2010 |
| CESP - Acompanhamento de Metas fixadas pela ONU - 2009 (CATM) | Presidente | 16/09/2009 – atual |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Vice-presidente | 03/09/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária - Fórum das Águas das Américas e Fórum Mundial da Água (CMAFAAFMA) | Relator | 01/04/2008 – 22/12/2010 |
| CPMI - Cartões Corporativos - 2008 (CPMICPGF) | Presidente | 11/03/2008 – atual |
Pronunciamentos
46 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 07/12/2010 | Discurso | Comemoração à abertura da VI Semana do Senado Federal de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência. Texto integral |
| 25/11/2010 | Discurso | Comemoração do centenário da Associação Psicanalítica Internacional. Texto integral |
| 23/11/2010 | Discurso | Comentários à manchete do jornal Folha de S.Paulo, edição do último domingo, intitulada "Erro de cálculo ameaça décimo terceiro em Estados e Municípios". Importância de um novo pacto federativo para equalizar o repasse de recursos para Municípios e Estados.
Texto integral |
| 17/11/2010 | Discurso | Comemoração do centenário de nascimento da escritora Rachel de Queiroz. Texto integral |
| 10/11/2010 | Discurso | Comemoração ao transcurso dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor. Texto integral |
| 08/11/2010 | Discurso | Críticas às falhas na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), solicitando explicações das autoridades competentes. Comentários sobre o desempenho do Brasil nos quesitos distribuição de renda, educação e saúde, segundo os últimos números apurados no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Texto integral |
| 04/11/2010 | Discurso | Análise das últimas eleições. Críticas à postura adotada pelo Presidente Lula durante o pleito eleitoral. O papel das oposições durante o próximo governo.
Texto integral |
| 03/11/2010 | Discurso | Saúda os senadores vitoriosos nas últimas eleições. Homenagem de pesar pelo falecimento do Senador Romeu Tuma.
Texto integral |
| 05/10/2010 | Discurso | Balanço sobre o primeiro turno das eleições em todo o País.
Texto integral |
| 21/09/2010 | Discurso | Defesa da liberdade de imprensa, repudiando críticas feitas pelo Presidente Lula, pela candidata à presidência da República Dilma Rousseff e pelo ex-Ministro José Dirceu aos meios de comunicação.
Texto integral |