Senador · 2006
Marco Maciel
PFL · PEano inteiro
Atuação de Marco Maciel como senador por Pernambuco em 2006. Ver a página completa.
Linha do tempo do mandato
Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.
Por ano
- 1991desde a posse
- 1992ano inteiro
- 1993ano inteiro
- 1994ano inteiro
- 1995não exerceu
- 1996não exerceu
- 1997não exerceu
- 1998não exerceu
- 1999não exerceu
- 2000não exerceu
- 2001não exerceu
- 2002não exerceu
- 2003desde a posse
- 2004ano inteiro
- 2005ano inteiro
- 2006ano inteiro
- 2007ano inteiro
- 2008ano inteiro
- 2009ano inteiro
- 2010ano inteiro
- 2011jan, fim da legislatura
- 2012não exerceu
- 2013não exerceu
- 2014não exerceu
- 2015não exerceu
- 2016não exerceu
- 2017não exerceu
- 2018não exerceu
- 2019não exerceu
- 2020não exerceu
- 2021não exerceu
- 2022não exerceu
- 2023não exerceu
- 2024não exerceu
- 2025não exerceu
- 2026não exerceu
Por legislatura
- 49ª1991–1995 · 47 de 48 meses
- 52ª2003–2007 · toda a legislatura
- 53ª2007–2011 · toda a legislatura
Os anos anteriores a 2003 aparecem só como registro de exercício; a atuação detalhada ainda não foi carregada.
Visão geral
O que fez em 2006?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
98 de 110votações do histórico oficial em que há voto registrado
77pronunciamentos
30relatorias recebidas
30matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2006 | 31 | 7 de 11 | 5 | 3 | 3 |
| fev/2006 | 28 | 14 de 15 | 6 | 3 | 3 |
| mar/2006 | 31 | 1 de 1 | 5 | 6 | 4 |
| abr/2006 | 30 | 0 de 0 | 8 | 3 | 3 |
| mai/2006 | 31 | 11 de 11 | 10 | 8 | 1 |
| jun/2006 | 30 | 9 de 9 | 7 | 1 | 3 |
| jul/2006 | 31 | 20 de 20 | 5 | 1 | 1 |
| ago/2006 | 31 | 19 de 21 | 8 | 0 | 4 |
| set/2006 | 30 | 0 de 0 | 8 | 0 | 0 |
| out/2006 | 31 | 2 de 3 | 5 | 1 | 2 |
| nov/2006 | 30 | 1 de 4 | 6 | 4 | 2 |
| dez/2006 | 31 | 14 de 15 | 4 | 0 | 4 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | MSF 191 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Michel Dib Tachy, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Michel Dib Tachy para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 168 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Em votação: Escolha do Sr. Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 240 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Luiz Rodrigues para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Chade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 238 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Em votação: Escolha do Sr. Agemar de Mendonça Sanctos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 231 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Em votação: Escolha do Sr. João Inácio Oswald Padilha para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 229 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor REGIS PERCY ARSLANIAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação-Americana de Integração e ao Mercado Comum do… Em votação: Escolha do Sr. Regis Percy Arslanian para exercer o cargo de Delegado permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 225 2006 — Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO PERICÁS NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil em Antígua e… Em votação: Escolha do Sr. Bernardo Pericás Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil em Antígua e Barbuda, desde que obtido o agrément do Governo desse país. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | PLC 127 2006 — Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências. Em votação: Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2006 | MSF 207 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora KATIA GODINHO GILABERTE, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o cargo de Embaixadora… Em votação: Escolha da Sra. Katia Godinho Gilaberte para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República da Mauritânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 184 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WAGNER DE CARVALHO GARCIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Em votação: Escolha do Sr. Wagner de Carvalho Garcia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | MSF 248 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Antonio de Aguiar Patriota para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | PDS 505 2006 — Escolhe o Senhor Aroldo Cedraz de Oliveira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Em votação: Escolha do Sr. Aroldo Cedraz de Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 115 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Escolha do Sr. Victor de Souza Martins para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 283 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Em votação: Escolha do Sr. Leopoldo Nunes da Silva Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | PLV 22 2006 — Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e revoga a Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006; dispositivos das Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.444, de 20 de julho de 1992, e da Medida Provisória nº… Em votação: Emenda nº 23 à Medida Provisória nº 316, de 2006. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 21/11/2006 | OFS 15 2006 — Comunica ao Senado Federal que o Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu o eminente advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, inscrito na OAB/Pará sob o nº 87090, para ocupar a vaga reservada à categoria no Conselho Nacional do Ministério Público, decorrente da renúncia ao mandato… Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Alberto Frazão do Couto para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 35 a 70, do Plenário, de parecer contrário, ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006-Complementar. Resultado: rejeitado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 1 a 34, do Relator, de parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 17/10/2006 | PLS 216 2006 — Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte. Em votação: Requerimento nº 878, de 2006, de audiência da Comissão de Educação. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Emenda nº 1 da CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Votação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/08/2006 | MSF 173 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVÊA DE ATHAYDE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando Gouvêa de Athayde para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o de Embaixador do Brasil junto à Comunidade de Dominica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 165 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Pedro Motta Pinto Coelho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Motta Pinto Coelho para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 160 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. José Leôncio de Andrade Feitosa para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 164 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Fernando Paulo de Mello Barreto Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Comunidade da Austrália e, cumulativamente, o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Fernando Paulo de Mello Barreto Filho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália e, cumulativamente, na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, desde que obtido os agrements dos Governos desses países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 162 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Escolha do Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 153 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ HENRIQUE COELHO SADOK DE SÁ para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. José Henrique Coelho Sadock de Sá para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 151 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MARÍLIA SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Em votação: Escolha da Sra. Marília Sardenberg Zelner Gonçalves para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 154 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE PÁDUA FONSECA para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando de Pádua Fonseca para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 19/12/2006 | PEC 51/2006 | Altera os arts. 28, 29 e 82 da Constituição Federal, para alterar regras pertinentes às eleições, mandato e posse do Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos, acrescenta os arts. 95, 96, 97 e 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências |
| 12/12/2006 | RQS 1255/2006 | Requer, nos termos regimentais, seja oficiado ao Ministro de Estado da Fazenda, consultando sobre a possibilidade de a Casa da Moeda do Brasil proceder a estudos no sentido de criar e cunhar medalha de ouro comemorativa do centenário das relações diplomáticas do Brasil com os países da América Central. |
| 06/12/2006 | RQS 1228/2006 | Requer, nos termos regimentais, seja oficiado ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando o exame pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT a realização de estudos visando o lançamento de selo comemorativo das homenagens ao centenário das relações diplomáticas mantidas com os países da América… |
| 05/12/2006 | RQS 1218/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao cineasta pernambucano Cláudio Assis, pelo Troféu Candango de melhor filme, concedido pelo Júri Oficial do 39ª Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, com o longa-metragem, "Baixio das Bestas" e dado conhecimento da decisão… |
| 29/11/2006 | RQS 1190/2006 | Requerem, na forma do disposto do Regimento Interno e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar e apresentação de condolências à família, à Prefeitura e à Câmara de Vereadores da Cidade do Recife e ao Santa Cruz Futebol Clube, do qual foi Diretor, ocorrido em 24 de novembro de 2006, na cidade de Recife- PE. |
| 27/11/2006 | RQS 1169/2006 | Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e em comunhão com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, seja consignado nos Anais da Casa voto de aplauso ao Cardeal Arcebispo da Arquidiocese de São Paulo, DOM CLÁUDIO HUMMES, nomeado para o cargo de Prefeito da Congregação para o… |
| 05/10/2006 | RQS 1025/2006 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de louvor pela passagem dos dezoito anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, da República Federativa do Brasil. |
| 03/10/2006 | RQS 1010/2006 | Requer, nos termos regimentais inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências ao Reitor e Acadêmico Candido Mendes de Almeida, seu pai, e família, ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, de onde era natural, pelo falecimento no dia 27 de setembro de 2006, do Professor Candido José Mendes de Almeida,… |
| 29/08/2006 | PLS 244/2006 | Revoga o § 1º do art. 7º da Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para suprimir restrições ao eleitor que deixar de votar. |
| 28/08/2006 | RQS 939/2006 | Requerem, na forma do disposto no Regimento Interno e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, à Nunciatura Apostólica e à Arquidiocese de Mariana, em Minas Gerais, pelo falecimento de Dom Luciano… |
| 08/08/2006 | RQS 903/2006 | Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senador Heráclito Fortes, pela homenagem que lhe presta em 8 de agosto de 2006, a Assembléia Legislativa do seu Estado, agraciando - o, com a Medalha "Petrônio Portella", por ter se destacado pelos serviços prestados ao povo… |
| 08/08/2006 | RQS 902/2006 | Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, à Universidade de São Paulo e sua Editora, pelo falecimento do Professor João Alexandre Barbosa ocorrido no dia 3 de agosto de 2006. |
| 12/07/2006 | RQS 814/2006 | Requerem, na forma do disposto no art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal, no primeiro semestre de 2007, para comemorar os 110 anos da Academia Brasileira de Letras, que transcorrerá no dia 20 de julho de 2007. |
| 26/06/2006 | RQS 706/2006 | Requerem, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Ministro Mauro Durante, ocorrido em 17 de junho de 2006, na cidade de Juiz de Fora. |
| 13/06/2006 | RQS 669/2006 | Requerem, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento, do renomado cientista brasileiro José Leite Lopes, fundador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e primeiro presidente da Sociedade… |
| 05/06/2006 | RQS 636/2006 | Requer, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja enviado ao Diretor do Jornal "O Estado de São Paulo", Dr. Ruy Mesquita, voto de congratulação pelo recebimento do Prêmio Woodrow Wilson de Serviço Público, concedido pelo Woodrow Wilson International Center for Scholars, do Congresso Americano. |
| 04/05/2006 | RRE 12/2006 | NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER SEJAM CONVIDADOS O EMBAIXADOR JOSÉ EDUARDO MARTINS FELÍCIO, SUBSECRETÁRIO GERAL DA AMÉRICA DO SUL E O SENHOR EIKE BATISTA, PRESIDENTE DE UMA EMPRESA BRASILEIRA DE SIDERURGIA, A EBX, PARA, PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO, PRESTAREM INFORMAÇÕES… |
| 25/04/2006 | RQS 464/2006 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Médico Ibrahim Hanna Hajjar, na cidade de Anápolis - GO, bem como inserção em ata e apresentação de condolências à esposa, filhos e irmãos. |
| 18/04/2006 | RQN 48/2006 | Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Mista Especial para planejar, coordenar e executar ações destinadas à celebração do Centenário do Vôo do 14-Bis, grande feito do brasileiro ALBERTO SANTOS DUMONT. |
| 17/04/2006 | RQS 417/2006 | Requerem, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do Professor MIGUEL REALE, ocorrido no dia 14 de abril de 2006, na cidade de São Paulo. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 30/11/2006 | PLC 108/2006 | CE | Institui o dia 27 de setembro de cada ano como o Dia Nacional dos Vicentinos. |
| 29/11/2006 | PLC 113/2006 | CRE | Altera o valor do auxílio-invalidez devido aos militares das Forças Armadas na inatividade remunerada e revoga a Tabela V do Anexo IV da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001. |
| 16/11/2006 | PLS 161/2004 | CAS | Cria o Programa Nacional de Apoio ao Adolescente Carente - PRONAAC e dá outras providências. |
| 09/11/2006 | PLC 41/2006 | CAS | Acrescenta § 2º ao art. 445 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, impedindo a exigência de comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses. |
| 03/10/2006 | PDS 416/2006 | CRE | Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Federativa Portuguesa, celebrado em Lisboa, em 11 de novembro de 2002. |
| 11/07/2006 | PLS 157/2006 | CE | Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para incluir a terça-feira de Carnaval, a sexta-feira da Paixão e a quinta-feira de Corpus Christi entre os feriados nacionais. |
| 09/06/2006 | PDS 320/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO SERTÃO FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibimirim, Estado de Pernambuco. |
| 25/05/2006 | PDS 297/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO BONANZA II a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Moreno, Estado de Pernambuco. |
| 23/05/2006 | PDS 271/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE MOXOTÓ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Inajá, Estado de Pernambuco. |
| 23/05/2006 | PDS 241/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COHAB MASSANGANO - PETROLINA (PE) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco. |
| 23/05/2006 | PDS 511/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO CARLOS ZOBY a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João, Estado de Pernambuco. |
| 23/05/2006 | PDS 244/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a RÁDIO COMUNITÁRIA DIAMANTINA FM DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO - MARANHÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Governador Edison Lobão, Estado do Maranhão. |
| 15/05/2006 | PDS 283/2006 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à TELEVISÃO VERDES MARES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Recife, Estado de Pernambuco. |
| 04/05/2006 | PDS 236/2006 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO MIRANDIBA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Mirandiba, Estado de Pernambuco. |
| 03/05/2006 | PLS 96/2006 | CE | Denomina "Rodovia Pintor Cícero Dias" o trecho da rodovia BR-101 entre as cidades de Cabo de Santo Agostinho e Palmares, em Pernambuco. |
| 25/04/2006 | MSF 120/2006 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora CELINA MARIA ASSUMPÇÃO DO VALLE PEREIRA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Coréia. |
| 11/04/2006 | PLS 154/2004 | CAS | Concede incentivos às médias, pequenas e microempresas para a criação de novos empregos. |
| 10/04/2006 | PDS 199/2006 | CRE | Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sobre o Combate ao HIV / SIDA, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002. |
| 16/03/2006 | PLS 6/2006 | CE | Altera a redação do inciso II do art. 4º, e do inciso VI do art. 10, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar o acesso de todos os interessados ao ensino médio público. |
| 14/03/2006 | PDS 44/2006 | CRE | Aprova o texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA, celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002 |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Suplente | 22/06/2006 – 31/01/2007 |
| CT - Imigração Japonesa - 2005 (CTIIJ) | Titular | 14/12/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Titular | 17/05/2005 – 31/01/2007 |
| CESP - Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - 2006 (ANOMULHER) | Titular | 09/05/2005 – 16/10/2006 |
| CESP - Reforma do Regimento Interno - 1995 (RI2005) | Titular | 27/04/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 07/03/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CESP - Reforma do Regimento Interno - 1995 (RI2005) | Presidente | 03/05/2005 – atual |
Pronunciamentos
77 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | Discurso | Reflexões sobre o "Dia Internacional dos Direitos Humanos", celebrado no dia 10 de dezembro, dia da instituição da "Declaração Universal dos Direitos Humanos", pela Organização das Nações Unidas (ONU).
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| 18/12/2006 | Discurso | Importância e inadiabilidade da reforma política.
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| 14/12/2006 | Discurso | Relato da participação de S.Exa. no Seminário "Novas Fronteiras do Federalismo", realizado em São Paulo. Destaque para a necessidade de se rediscutir o tema da federação no Brasil.
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| 06/12/2006 | Discurso | Registro da posse ocorrida na semana passada, do jurista e Professor Celso Lafer, na Academia Brasileira de Letras.
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| 27/11/2006 | Discurso | Apelo à Câmara no sentido de que aprecie, com a brevidade possível, o PLP 76/2003, que restabelece a Sudene, trazendo inúmeros benefícios para a região nordeste.
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| 22/11/2006 | Discurso | Comentário sobre a posição do Brasil na Convenção do Clima, da ONU, realizada em Nairobi, no Quênia.
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| 20/11/2006 | Discurso | Solicitação de voto de pesar pelo falecimento do Senador Ramez Tebet, ocorrido no dia 17 último, na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. Texto integral |
| 13/11/2006 | Discurso | As inovações feitas pela Carta de 1998 em vários campos do constitucionalismo brasileiro. Referência ao reconhecimento dos municípios como entes federativos, tratamento só agora concedido aos mesmos.
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| 07/11/2006 | Discurso | Registro da passagem do centésimo décimo primeiro ano de existência do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Poder Legislativo, que vem contribuindo para a verificação das contas públicas. Registro e comentários sobre carta aberta dirigida pela CNBB ao Presidente da República. Texto integral |
| 01/11/2006 | Discurso | Manifestação a respeito das exigências da governabilidade e preservação da diversidade partidária. Necessidade de fortalecimento das instituições.
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