Senador · 2008
Marco Maciel
DEM · PEano inteiro
Atuação de Marco Maciel como senador por Pernambuco em 2008. Ver a página completa.
Linha do tempo do mandato
Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.
Por ano
- 1991desde a posse
- 1992ano inteiro
- 1993ano inteiro
- 1994ano inteiro
- 1995não exerceu
- 1996não exerceu
- 1997não exerceu
- 1998não exerceu
- 1999não exerceu
- 2000não exerceu
- 2001não exerceu
- 2002não exerceu
- 2003desde a posse
- 2004ano inteiro
- 2005ano inteiro
- 2006ano inteiro
- 2007ano inteiro
- 2008ano inteiro
- 2009ano inteiro
- 2010ano inteiro
- 2011jan, fim da legislatura
- 2012não exerceu
- 2013não exerceu
- 2014não exerceu
- 2015não exerceu
- 2016não exerceu
- 2017não exerceu
- 2018não exerceu
- 2019não exerceu
- 2020não exerceu
- 2021não exerceu
- 2022não exerceu
- 2023não exerceu
- 2024não exerceu
- 2025não exerceu
- 2026não exerceu
Por legislatura
- 49ª1991–1995 · 47 de 48 meses
- 52ª2003–2007 · toda a legislatura
- 53ª2007–2011 · toda a legislatura
Os anos anteriores a 2003 aparecem só como registro de exercício; a atuação detalhada ainda não foi carregada.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
113 de 117votações do histórico oficial em que há voto registrado
66pronunciamentos
42relatorias recebidas
34matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 6 | 3 | 7 |
| mar/2008 | 31 | 6 de 8 | 9 | 2 | 2 |
| abr/2008 | 30 | 19 de 20 | 5 | 2 | 3 |
| mai/2008 | 31 | 12 de 12 | 9 | 3 | 3 |
| jun/2008 | 30 | 19 de 19 | 3 | 6 | 5 |
| jul/2008 | 31 | 18 de 18 | 3 | 12 | 1 |
| ago/2008 | 31 | 5 de 5 | 8 | 1 | 2 |
| set/2008 | 30 | 1 de 1 | 6 | 1 | 4 |
| out/2008 | 31 | 11 de 11 | 6 | 2 | 3 |
| nov/2008 | 30 | 3 de 3 | 7 | 10 | 2 |
| dez/2008 | 31 | 17 de 18 | 4 | 0 | 2 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PLC 164 2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações e dá outras providencias. Em votação: Votação, em globo, dos requerimentos nº 1683 a 1687, de 2008, de destaque para votação em separado das Emendas nº 1 a 5-PLEN, respectivamente (Verificação de quorum solicitada pelo Senador Arthur Virgílio, com apoiamento dos Senadores José Agripino, Mão Santa e Eduardo Azeredo). Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 18/12/2008 | PEC 12A 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 12-A, de 2004 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 20 2008 — Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 20 2008 — Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2008 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Votação das Emendas nº 1-CCJ e 2-PLEN à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Proposta de Emenda à constituição nº 22, de 2006 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 56 2001 — Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2001 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2008 | PLV 30 2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 11.774, de 17 de setembro de 2008; e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 12 à Medida Provisória nº 443, de 2008 (Verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino com apoiamento dos Senadores Antonio Carlos Júnior, Marconi Perillo e Jarbas Vasconcelos). Resultado: rejeitado | Sim |
| 09/12/2008 | MSF 206 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO CESAR DE OLIVEIRA CAMPOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de… Em votação: Escolha do Sr. Paulo Cesar de Oliveira Campos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de Andorra. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2008 | MSF 183 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY DE LIMA CASAES E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos. Em votação: Escolha do Sr. Ruy de Lima Casaes e Silva para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos - OEA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2008 | MSF 216 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga do Senhor Eduardo Weguelin Vieira, a partir de 1º de janeiro de 2009. Em votação: Escolha do Sr. Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/12/2008 | PLC 119 2006 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. Em votação: Votação do substitutivo (Emenda nº 2-CAE) ao Projeto de Lei da Câmara nº 119, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação das Emendas nº 23 a 26-PLEN (Parecer Contrário) ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação das Emendas nº 1 a 17, 19 a 22-CAE, ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar, ressalvadas as emendas. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2008 | PLV 29 2008 — Dispõe sobre operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil, autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil - LAM, altera a Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974, e dá outras providências. Em votação: Votação dos Requerimentos nº 1.581 a 1.586, de 2008 (verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino, com o apoiamento regimental). Resultado: rejeitado | Sim |
| 25/11/2008 | PLV 27 2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… Em votação: Votação da Emenda nº 572 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelos Senadores Flexa Ribeiro, Marconi Perillo, José Agripino, Antonio Carlos Júnior e José Nery). Resultado: rejeitado | Sim |
| 25/11/2008 | PLV 27 2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… Em votação: Votação da Emenda nº 176 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelo Senador Marconi Perillo, com o apoiamento dos Senadores José Agripino, Antonio Carlos Júnior, Rosalba Ciarlini e Efraim Morais). Resultado: aprovado | Sim |
| 04/11/2008 | MSF 124 2008 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ARTHUR BADIN, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da… Em votação: Escolha do Sr. Arthur Badin para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/10/2008 | MSF 202 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e… Em votação: Escolha da Sra. Magda Maria de Regina Chambriard para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/10/2008 | MSF 201 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e… Em votação: Escolha do Sr. Allan Kardec Duailibe Barros Filhos para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação das Emendas nº 1 e 2-PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação do substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação da Emenda nº 6-CCJ (substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação do Requerimento nº 1.243, de 2008, que solicita o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (Verificação de votação solicitada pelo Senador Osmar Dias, com o apoiamento regimental). Resultado: rejeitado | Não |
| 08/10/2008 | MSF 179 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE DE SEIXAS CORRÊA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Felipe de Seixas Corrêa para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/10/2008 | MSF 178 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ANA CÂNDIDA PEREZ, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Em votação: Escolha da Sra. Ana Cândida Perez para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/10/2008 | MSF 181 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELISEU MARTINS para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Em votação: Escolha do Sr. Eliseu Martins para, em complementação ao mandato do Sr. Durval José Soledade Santos, exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 10/12/2008 | RQS 1622/2008 | Requer a prorrogação do prazo, até 30 de abril de 2009, da Comissão Temporária Interna para Reforma do Regimento Interno do Senado Federal, criada nos termos do Requerimento nº 208, de 2008. |
| 02/12/2008 | RQS 1578/2008 | Requerem, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento da Arquiteta Janete Costa, ocorrido no dia 28 de novembro de 2008, na cidade de Recife, no Estado de Pernambuco. |
| 17/11/2008 | RQS 1373/2008 | Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências a seus familiares; à Assembléia Legislativa de Pernambuco; à Câmara Municipal do Recife; à Câmara Municipal de Nazaré da Mata e ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro,… |
| 13/11/2008 | PLS 434/2008 | Denomina "Rodovia Senador José Coelho" o trecho da rodovia BR-407 compreendido entre as localidades de Petrolina e Afrânio, no Estado de Pernambuco. |
| 30/10/2008 | RQS 1313/2008 | Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 49, de 2003; 86, de 2004; e 14, de 2005, com os Projetos de Lei do Senado n°s 205, de 2001; 410, de 2003; 224, 249 e 364, de 2004; 115 e 134, de 2005; 223 e 285, de 2006; 558, de 2007; e 135, de 2008, por tratarem do mesmo assunto (direitos e… |
| 09/10/2008 | RQS 1184/2008 | solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 9, 38 e 61, de 2004, 40 e 253, de 2006, 45, 112, 223 e 739, de 2007, por regularem a mesma matéria. |
| 06/10/2008 | RQS 1149/2008 | Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, ao Tribunal de Contas da União, à Câmara dos Deputados, à Assembléia Legislativa de Minas Gerais e à Câmara Municipal de Uberlândia pelo… |
| 24/09/2008 | RQS 1141/2008 | Requerem, nos termos do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da ex-Ministra da Educação e Cultura e membro da Academia Paulista de Letras Esther de Figueiredo Ferraz, ocorrido no dia 23 de setembro de 2008, na cidade… |
| 12/09/2008 | RQS 1129/2008 | Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do jornalista e Diretor de televisão Fernando Barbosa Lima, ocorrido no dia 06 de setembro de 2008, na cidade do Rio de… |
| 08/09/2008 | RQS 1079/2008 | Requerem, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Prefeito da cidade de Recife, Pelópidas Silveira, ocorrido no dia 06 de setembro de 2008. |
| 03/09/2008 | RQS 1071/2008 | Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família do ator, músico, compositor e artesão pernambucano Manoel Salustiano Soares, o Mestre Salu, ocorrido em 31 de agosto de 2008, na cidade do… |
| 27/08/2008 | RQS 1027/2008 | Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, à Prefeitura de São Paulo e ao Ministro das Relações Exteriores, pelo falecimento do Dr. Olavo Egydio Setúbal, ocorrido em 27 de agosto de 2008. |
| 01/08/2008 | RQS 926/2008 | Requerem, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do artista plástico Athos Bulcão, ocorrido no dia 31 de julho do ano em curso. |
| 01/07/2008 | RQS 830/2008 | Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento do Professor Paulo Frederico do Rêgo Maciel, ocorrido no dia 20 de junho 2008, na cidade de Recife. |
| 25/06/2008 | RQS 820/2008 | Requerem, nos termos regimentais, homenagens pelo falecimento da Professora Ruth Vilaça Correia Leite Cardoso, ex-primeira-dama do país, ocorrido no dia 24 de junho de 2008. |
| 17/06/2008 | RQS 765/2008 | Requerem, nos termos do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, homenagens pelo falecimento do Ex-Deputado José Carlos Estelita Guerra, ocorrido no dia 15 de junho de 2008, na cidade de Recife-PE. |
| 09/06/2008 | RQS 746/2008 | Requerem, na forma do disposto no Regimento Interno, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Senador João Assis Meira Filho, ocorrido no dia 08 de junho de 2008, na cidade de Brasília. |
| 09/06/2008 | RQS 747/2008 | Requerem, na forma do disposto no art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente de sessão ordinária do Senado Federal seja destinado a assinalar a passagem do 400º aniversário de nascimento do Padre Antonio Vieira. |
| 05/06/2008 | RQS 738/2008 | Requer, nos termos do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Músico Antonio Alves, conhecido pelo nome artístico de Toinho Alves, ocorrido no dia 29 de maio de 2008, na cidade de jaboatão dos Guararapes,… |
| 26/05/2008 | RQS 642/2008 | Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências a seus famíliares pelo falecimento do Senador José Jefferson Carpinteiro Peres, ocorrido no dia 23 de maio de 2008, na cidade de Manaus. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 27/11/2008 | RQS 1224/2008 | CRE | Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplausos ao economista estadunidense Paul Robin Krugman, por ter sido agraciado com o Prêmio Nobel de Economia, em 2008. |
| 27/11/2008 | MSF 241/2008 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE DE SEIXAS CORRÊA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano, exercer o cargo de… |
| 24/11/2008 | PDS 256/2008 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Recife, Estado de Pernambuco. |
| 21/11/2008 | PLS 265/2008 | CE | Insere o art. 72-A na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para, durante a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação… |
| 18/11/2008 | PDS 252/2008 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaquitinga, Estado de Pernambuco. |
| 13/11/2008 | PDS 228/2008 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à REDE BRASIL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Lagoa Grande, Estado de Pernambuco. |
| 04/11/2008 | PLS 587/2007 | CI | Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para revogar a determinação de apreciação prévia pelo Senado Federal da escolha dos diretores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes. |
| 04/11/2008 | PLS 308/2007 | CI | Dispõe, nos termos da alínea f do inciso III do art. 52 da Constituição Federal, sobre a aprovação prévia pelo Senado Federal da escolha das autoridades máximas das autarquias e fundações que se enquadram nos critérios mencionados. |
| 04/11/2008 | PLS 242/2005 | CI | Regulamenta a letra "f" do inciso III do art. 52 da Constituição Federal. (A escolha dos Presidentes das autarquias, fundações e empresas públicas serão sabatinados pelo Senado Federal, após audiência prévia da Comissão de Ética Pública vinculada à Presidência da República). |
| 04/11/2008 | PLS 407/2005 | CI | Altera o § 1º do art. 8º da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com redação dada pela Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, de forma a dispor que o Senado Federal aprove o nome dos indicados para compor o Conselho Nacional de Educação (CNE). |
| 16/10/2008 | RQS 930/2008 | CRE | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno Senado Federal, voto de aplauso ao líder e ex-presidente sul africano Nelson Mandela pelo seu 90º aniversário. |
| 06/10/2008 | MSF 183/2008 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY DE LIMA CASAES E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos. |
| 16/09/2008 | MSF 179/2008 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE DE SEIXAS CORRÊA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano. |
| 29/08/2008 | PLS 278/2008 | CE | Autoriza o Poder Executivo a criar, no Ministério da Educação, o Programa Cesta Básica do Livro, para garantir um acervo mínimo de livros às famílias de estudantes do ensino público fundamental e médio. |
| 17/07/2008 | PLS 183/2003 | CE | Altera a Lei nº 9317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, incluindo como beneficiário da lei os representantes comerciais. |
| 17/07/2008 | PLS 291/2005 | CE | Altera a legislação tributária federal para incluir os estabelecimentos de ensino médio entre as pessoas jurídicas passíveis de adesão ao Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, e dá outras providências. |
| 17/07/2008 | PLS 129/2003 | CE | Acrescenta o § 6º ao artigo 9º da Lei nº 9317, de 5 de dezembro de 1996, estendendo a opção pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples) às pessoas jurídicas que especifica. |
| 17/07/2008 | PLS 7/2005 | CE | Modifica o inciso XIX do artigo 9º da Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, para facultar a adesão ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES ) por pessoas jurídicas que exerçam atividade de industrialização de refrigerantes e água mineral. |
| 17/07/2008 | PLS 17/2006 | CE | Revoga dispositivo da Lei n° 9.317, de 5 de dezembro de 1996, para permitir a adesão de empresas de propaganda e publicidade no Sistema Simplificado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples. |
| 10/07/2008 | PDS 107/2008 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federtativa do Brasil e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Brasília, em 20 de outubro de 2005. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 17/10/2008 – 11/02/2009 |
| Reforma do Regimento Interno - 2008 (CTRRISF) | Titular | 15/10/2008 – 22/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 07/08/2007 – 17/02/2009 |
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Suplente | 10/07/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Suplente | 13/03/2007 – 30/09/2009 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Suplente | 12/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 08/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Reforma do Regimento Interno - 2008 (CTRRISF) | Presidente | 11/11/2008 – 22/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Presidente | 08/08/2007 – 12/02/2009 |
| CESP - Reforma do Regimento Interno - 1995 (RI2005) | Presidente | 03/05/2005 – atual |
Pronunciamentos
66 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 19/12/2008 | Discurso | Balanço dos trabalhos realizados pelo Senado Federal durante o ano de 2008. Crítica ao instituto da Medida Provisória. Considerações sobre os trabalhos da Comissão Temporária de Reforma do Regimento Interno do Senado Federal. Relatório das atividades desenvolvidas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
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| 11/12/2008 | Discurso | Registro da posse de Luiz Paulo Horta na Academia Brasileira de Letras, no último dia 28 de novembro passado.
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| 09/12/2008 | Discurso | Registro do transcurso, amanhã, dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada na Assembléia da ONU em 1948.
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| 02/12/2008 | Discurso | Manifestação de pesar pelo falecimento da arquiteta pernambucana Janete Costa. Texto integral |
| 28/11/2008 | Discurso | Homenagem pelo centenário de nascimento do político pernambucano Etelvino Lins de Albuquerque.
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| 25/11/2008 | Fala da Presidência | Encerramento da sessão especial em comemoração ao centenário da morte de Machado de Assis. Texto integral |
| 25/11/2008 | Discurso | Celebração do centenário de morte de Machado de Assis. Texto integral |
| 17/11/2008 | Discurso | Homenagem pelo falecimento de João Negromonte Filho, Deputado Estadual de Pernambuco. Texto integral |
| 10/11/2008 | Discurso | Considerações sobre a adoção do instituto da repercussão geral, no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Comentários a editorial do jornal Valor, edição de 4 do corrente, intitulado "A revolução silenciosa em curso no Poder Judiciário". Texto integral |
| 04/11/2008 | Fala da Presidência | Comemoração do quarto centenário de nascimento do Padre Antônio Vieira. Texto integral |