Deputado(a) federal

Dorinaldo Malafaia

PDT · APEm exercícioEstreante

Dorinaldo Malafaia é deputado(a) federal por Amapá, pelo partido PDT. Primeira legislatura na Câmara.

11.473votos em 2022 · 2.8% dos votos para deputado federal em AP

Linha do tempo do mandato

Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo, tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.

Por ano

Por legislatura

57ª2023–2027 · toda a legislatura

Visão geral

O que este parlamentar fez no mandato?

Veja como Dorinaldo Malafaia votou, o que propôs, como usou a cota parlamentar e de onde vieram os votos que o(a) elegeram. Os números são absolutos e vêm das fontes oficiais; a leitura é sua.

861votos dados em 1595 votações nominais no mandato

206proposições apresentadas no mandato

R$ 1,8 migastos da cota parlamentar no mandato (2023–2026)

11.473votos recebidos em 2022

Atividade mês a mês

Atividade institucional documentada (0 a 100) em cada mês fechado do mandato, comparada com os demais deputados no mesmo mês. Conta participação em votações e reuniões, relatorias e emendas, proposições, resultados documentados e discursos — volume de trabalho registrado, não qualidade. Passe o mouse sobre uma barra para ver as componentes.

Ver a tabela mensal

Mês	Atividade	Participação	Relatorias	Proposições	Resultados	Discursos
02/23	44	95	0	47	0	83
03/23	41	90	0	71	0	30
04/23	24	61	0	39	0	0
05/23	28	81	0	0	0	35
06/23	43	46	80	0	0	50
07/23	21	71	0	0	0	0
08/23	44	62	31	39	31	52
09/23	53	59	62	42	50	30
10/23	24	61	19	0	0	0
11/23	40	42	63	0	57	0
12/23	23	58	0	0	32	9
01/24	0	0	0	0	0	0
02/24	29	97	0	0	0	0
03/24	29	62	0	66	0	0
04/24	46	58	50	43	50	0
05/24	62	75	98	9	35	36
06/24	34	43	30	0	57	32
07/24	37	76	40	13	0	0
08/24	55	45	84	68	38	0
09/24	41	87	0	50	0	73
10/24	36	55	48	0	38	0
11/24	65	73	75	11	100	38
12/24	23	73	0	0	0	9
01/25	0	0	0	0	0	0
02/25	26	59	0	34	0	30
03/25	45	91	0	40	63	19
04/25	33	70	34	0	0	17
05/25	55	69	23	61	100	34
06/25	46	82	44	49	0	10
07/25	53	75	48	76	31	0
08/25	46	56	25	100	31	25
09/25	54	75	53	29	46	48
10/25	28	67	0	0	43	9
11/25	35	73	29	0	32	0
12/25	38	76	29	0	0	70
01/26	0	0	0	0	0	0
02/26	39	69	62	0	0	0
03/26	45	89	41	9	31	0
04/26	44	45	45	88	28	0
05/26	52	82	53	10	46	32
06/26	40	66	30	42	36	0
07/26	42	75	30	11	56	0
08/26	24	82	0	0	0	0
09/26	37	97	0	0	50	0

Como vota

Parte dos votos iguais à orientação…

do próprio partido (PDT)96%do governo92%da oposição24%

Votou em 861 das 1595 votações nominais do ano (54%).

As três medidas aparecem juntas para que nenhuma seja lida como “a certa”. Votações simbólicas não têm voto individual.

Ver as votações →

O que propõe

Proposições apresentadas no mandato, por tipo

Requerimentos	90
Pareceres como relator	38
Projetos de lei	26
Emendas de plenário	14
Substitutivos	12
Outros tipos	26

Assinou junto, como autor(a), outras 45.

Ver as proposições →

Gastos da cota parlamentar

Total por categoria no mandato (2023–2026)

R$ 1.831.561,79 · média da Casa R$ 1.013.332,10

Divulgação do mandatoR$ 1,3 mi73%Passagens aéreasR$ 294 mil16%Aluguel de veículosR$ 109 mil6%CombustívelR$ 38 mil2%Escritório de apoioR$ 32 mil2%Outras categoriasR$ 17 mil1%

Ver detalhes e fornecedores →

De onde vieram os votos

Votos recebidos na eleição de 2022

Foto de urna de Dorinaldo Malafaia em 2022

Foto de urna de 2022 (TSE).

Cadeira conquistada em 2022 pela partido PDT, por AP: pertence à lista, e em caso de vacância assume o próximo mais votado dela. Ver os próximos suplentes.

Macapá6.78859%Santana1.86516%Laranjal Do Jari7807%Cutias3083%Outros municípios1.73215%

Ver regiões e lista completa →

Padrões observáveis nos pagamentos

Há 11 observações descritivas sobre pagamentos de campanha, cota e emendas deste parlamentar, calculadas com a mesma régua para todos.

Nenhuma delas é, por si, indício de irregularidade; são pontos de partida de verificação.

Ver as observações →

Discurso mais recente

27/05/2026 · Pela ordem

O Deputado orientou a bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que altera o Art. 7º da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho. Além disso, homenageou a própria mãe, balconista de supermercado que não podia estar com a família no Natal, e destacou que vários Parlamentares presentes tinham origem na classe trabalhadora e relatou a emoção de filhos de trabalhadores que se identificaram com o tema debatido no Plenário.

Sumário oficial da Câmara; 60 discursos registrados no mandato.

Ver comissões e discursos →

Frentes parlamentares

Assina 211 frentes

Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV Coordenador
Frente Parlamentar Brasil - ASEAN Membro
Frente Parlamentar Brasil - Coréia do Sul Membro

Ver todas as frentes →

Biografia e declaração

Nascimento	23/02/1976 · 50 anos · Macapá/AP
Nome civil	DORINALDO BARBOSA MALAFAIA
Escolaridade	Superior
E-mail do gabinete	dep.dorinaldomalafaia@camara.leg.br
Gênero autodeclarado ao TSE	Masculino
Cor ou raça autodeclarada ao TSE	Parda
Profissão declarada ao TSE	Servidor público estadual
Bens declarados ao TSE em 2022	R$ 533.000,00

Informações declaradas pelo próprio parlamentar (gênero e cor ou raça são autodeclarados no registro de candidatura, nas categorias da Justiça Eleitoral); a ligação com o TSE usa o CPF publicado pela própria Câmara.

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução); orientações dadas a blocos partidários não são atribuídas ao partido.

Votou igual à orientação…	Percentual
do próprio partido (PDT)	96% (130 de 135)
do governo	92% (628 de 681)
da oposição	24% (168 de 709)

Votos nominais mais recentes

Data	Votação	Voto
03/09/2026	PLP 74/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (346 sim · 46 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Liberado	Sim
01/09/2026	PL 4921/2026 — Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesas. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (320 sim · 67 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não	Sim
12/08/2026	PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica. Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (333 sim · 91 não) Orientação: Governo: Não	Sim
12/08/2026	PLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino… Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (327 sim · 26 não) Orientação: Oposição: Liberado	Sim
12/08/2026	PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. Em votação: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (318 sim · 113 não) Orientação: Governo: Sim	Sim
12/08/2026	PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. Em votação: Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (108 sim · 275 não) Orientação: Governo: Não	Não
14/07/2026	PDL 171/2026 — Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (276 sim · 139 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim	Não
14/07/2026	PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque da Emenda de Plenário n. 2. (161, II) Resultado: rejeitado (134 sim · 285 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Não	Sim
07/07/2026	PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Resultado: aprovado (470 sim · 1 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim · PDT: Sim	Sim
02/07/2026	PL 2898/2025 — Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências", para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam… Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (305 sim · 112 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim	Sim
01/07/2026	PL 849/2025 — Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina. REQ 1233/2026 — Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 849/2025, que Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (279 sim · 162 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim	Não
01/07/2026	PL 896/2023 — Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia. REQ 3690/2026 — Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados… Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (293 sim · 158 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não	Sim
17/06/2026	PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (117 sim · 250 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim · PDT: Não	Não
17/06/2026	PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Resultado: aprovado (308 sim · 129 não) Sem orientação registrada	Sim
17/06/2026	MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de… Em votação: Votação do DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque da Emenda n. 102, apresentada à MPV 1343/2026. (161, II) Resultado: rejeitado (22 sim · 378 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Não · PDT: Não	Não
17/06/2026	PDL 717/2024 — Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências”, o Decreto nº 12.289, de 4 de dezembro de 2024, que “homologa a demarcação administrativa da terra indígena Toldo Imbu, localizada no Município de… Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (273 sim · 160 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim	Não
17/06/2026	PL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado da expressão “pública”, constante após a palavra “instituição”, no inciso XII do art. 3º da Lei nº 10.972/2004, incluído pelo art. 2º da Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto, e, por decorrência, da expressão “pública”, em suas duas ocorrências, contidas no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, incluído pelo art. 3º da referida Subemenda, para fins de supressão, apresentado ao PL 424/2015 (161, I). Resultado: não informado (285 sim · 106 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não · PDT: Sim	Sim
16/06/2026	PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (417 sim · 19 não) Orientação: Governo: Sim · PDT: Sim	Sim
03/06/2026	PL 957/2024 — Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (311 sim · 135 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim	Não
28/05/2026	PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Em votação: Votação do DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 3. Resultado: aprovado (467 sim · 4 não) Orientação: Oposição: Sim	Não
28/05/2026	PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (385 sim · 93 não) Orientação: Oposição: Sim	Não
28/05/2026	PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Em votação: Votação do DTQ 5 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" do §4°-A do art. 150 contido no art. 1° da Emenda Aglutinativa n° 3, apresentada à PEC 5/2023. (161, I) Resultado: não informado (340 sim · 110 não) Orientação: Oposição: Sim	Não
28/05/2026	PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Em votação: Votação do DTQ 6 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" contida no §4° - A do art. 150 contida no art. 1° da emenda Aglutinativa n° 3, apresentado a PEC 5/2023 (161, I). Resultado: não informado (342 sim · 113 não) Orientação: Oposição: Sim	Não
28/05/2026	PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "e demais atividades sem fins lucrativos" do §4-A, do art. 150, contido no art. 1º da Emenda Aglutinativa nº3, apresentada à PEC 5/2023 (161, I). Resultado: não informado (335 sim · 117 não) Orientação: Oposição: Sim	Não
28/05/2026	PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (368 sim · 96 não) Orientação: Oposição: Sim	Não
27/05/2026	PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. Em votação: Votação do Parecer do Relator, Deputado Leo Prates, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (34 sim · 4 não) Orientação: Governo: Sim · PDT: Sim	Sim
27/05/2026	PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (372 sim · 101 não) Orientação: Oposição: Não · PDT: Sim	Sim
27/05/2026	PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (472 sim · 22 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Liberado · PDT: Sim	Sim
27/05/2026	PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (461 sim · 19 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Liberado · PDT: Sim	Sim
26/05/2026	PL 68/2025 — Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero. REQ 3028/2026 — Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 68/2025. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (358 sim · 68 não) Orientação: Oposição: Não	Sim

Proposições

No mandato, apresentou 206 proposições, assinou junto outras 45 como autor(a) e assinou 458 em apoio.

“Apresentou” é quem assinou primeiro. “Assinou junto” é quem consta como autor depois da primeira assinatura. “Em apoio” é a assinatura que o arquivo oficial da Câmara não marca como de autor, comum em propostas que precisam de um número mínimo de assinaturas. Requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Apresentou

Proposição	Ementa
RDF 1/0	Redação Final ao PDL 716/2025
REQ 94/2026	Requer a realização de Seminário, na cidade de Porto Grande – Amapá, para debater os impactos da Floresta Estadual do Amapá – FLOTA e os conflitos agrários sobre os assentamentos, comunidades rurais e áreas destinadas à reforma agrária no Estado do Amapá.
REQ 183/2026	Requer a realização de audiência pública para debater a saúde mental dos profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS.
REQ 182/2026	Requer a realização de audiência pública para discutir os desafios da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
REQ 181/2026	Requer a realização de audiência pública para discutir os desafios da assistência à saúde nas regiões de fronteira da Amazônia Legal e o fortalecimento da cooperação interfederativa e internacional em saúde.
REQ 180/2026	Requer a realização de audiência pública para debater o fortalecimento da Política Nacional de Cuidados Paliativos e a ampliação do acesso aos cuidados paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
REQ 179/2026	Requer a realização de audiência pública para debater acerca da necessidade do fortalecimento das estratégias obrigatoriedade da notificações compulsórias de acidentes de trabalho e das possíveis sub notificações pelos serviços de saúde público e privado.
REQ 83/2026	Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da Estruturação da Agência Nacional de Mineração para efetivação do combate ao garimpo ilegal.
REQ 178/2026	Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde das populações ribeirinhas e comunidades tradicionais da Amazônia.
REQ 82/2026	Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção, valorização e revitalização das línguas indígenas e dos saberes tradicionais dos povos originários.
REQ 81/2026	Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI.
REQ 80/2026	Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento do turismo de base comunitária como instrumento de desenvolvimento sustentável, valorização cultural e geração de renda para os povos originários e comunidades tradicionais da Amazônia.
REQ 177/2026	Requer a realização de Audiência Pública para debater a expansão da Telessaúde no Brasil.
REQ 176/2026	Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde mental da população brasileira e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial.
REQ 175/2026	Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde indígena e o fortalecimento dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
REQ 77/2026	Requer a realização de Audiência Pública para discutir o acesso ao saneamento básico, à água potável e à infraestrutura sanitária nas comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
REQ 76/2026	Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção das lideranças indígenas, quilombolas, ribeirinhas e demais defensores dos direitos humanos e do meio ambiente na Amazônia.
REQ 75/2026	Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos das mudanças climáticas sobre os povos indígenas, comunidades tradicionais e populações da Amazônia.
REQ 74/2026	Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento da bioeconomia, do extrativismo sustentável e das cadeias produtivas da sociobiodiversidade na Amazônia.
REQ 73/2026	Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento da educação escolar indígena, intercultural, bilíngue e diferenciada na Amazônia.
REQ 72/2026	Requer a realização de Audiência Pública para discutir a segurança alimentar e o combate à fome entre os povos indígenas, comunidades tradicionais e populações amazônicas em situação de vulnerabilidade social.
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
REQ 71/2026	Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde das populações ribeirinhas e comunidades tradicionais da Amazônia.
REQ 70/2026	Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde indígena e o fortalecimento dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
REQ 170/2026	Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios e estratégias para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde nos estados da Região Norte, especialmente em áreas remotas e de difícil acesso.
REQ 169/2026	Requer a realização de Audiência Pública para discutir o enfrentamento das arboviroses no Brasil.
REQ 168/2026	Requer a realização de Audiência Pública para discutir o acesso a medicamentos e a assistência farmacêutica no SUS.
REQ 167/2026	Requer a realização de Audiência Pública para discutir a valorização dos profissionais da enfermagem.
REQ 3506/2026	Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1957/2026, de minha autoria.
PLP 173/2026	Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, para incluir o combate à malária como objetivo fundamental da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios como competência comum.

Assinou junto

Proposição	Ementa	Apresentada por
REQ 4152/2026	Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.	Pedro Campos
PL 4730/2026	Institui o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, e dá outras providências.	Pedro Campos
PL 2162/2026	Altera o Código de Processo Civil para autorizar a intimação por meio eletrônico do devedor de alimentos.	Camila Jara
RCP 2/2026	Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.	Delegado Bruno Lima
PL 1460/2026	Dispõe sobre a proteção da identidade pessoal contra a criação e a difusão não autorizadas de réplicas digitais.	Tabata Amaral
REQ 284/2025	Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o pagamento do grau máximo de insalubridade para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.	Bruno Farias
REQ 283/2025	Requer a realização de audiência pública para debater os impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024.	Bruno Farias
REQ 4119/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.	Missionário José Olimpio
REQ 3811/2025	Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 4.492, de 2025, que Altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para criar o Sistema Nacional de Monitoramento e instituir metas nacionais de redução da intimidação sistemática (bullying).	Tabata Amaral
PL 4553/2025	Institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais - “INFOCLIMA-TERRA-BRASIL”, e dá outras providências.	Tabata Amaral
PL 4522/2025	Dispõe sobre diretrizes e critérios para o cumprimento dos protocolos do Conselho Federal de Psicologia no âmbito do uso de sistemas de inteligência artificial generativa de uso conversacional (IAg-C).	Camila Jara
PL 4492/2025	Altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para criar o Sistema Nacional de Monitoramento e instituir metas nacionais de redução da intimidação sistemática (bullying).	Duda Salabert
PL 4020/2025	Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a disponibilidade dos prêmios mantidos em carteira virtual para novas apostas.	Tabata Amaral
PL 3999/2025	Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para determinar a necessidade de comprovação de idoneidade para concessão de autorização para exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa.	Camila Jara
PL 3670/2025	Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa, para incluir nova hipótese de conduta que atenta contra os princípios da administração pública.	Tabata Amaral
REQ 2719/2025	Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PL PL 2581/2025 que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.	Tabata Amaral
PL 3328/2025	Dispõe sobre verbas indenizatórias para fins do teto remuneratório e do aprimoramento da fiscalização financeira da Administração Pública e do controle do gasto público, conforme o previsto respectivamente nos artigos 37, XI, § 11, e 163, V, da Constituição Federal	Tabata Amaral
PL 3069/2025	Dispõe sobre as normas gerais de contratação de agentes públicos especiais, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.	Tabata Amaral
PL 2581/2025	Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.	Tabata Amaral
INC 1373/2025	Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sugerindo a implementação de Programa Governamental de capacitação de profissionais de saúde para o desenvolvimento de ações de combate à Ludopatia e formação de parcerias com secretarias estaduais e municipais de saúde para criação de protocolo de atendimento para tratamento dos vícios em jogos e apostas.	Camila Jara
PL 2280/2025	Dispõe sobre a destinação de percentual dos recursos depositados em plataformas digitais de operação financeira para contas de poupança de titularidade do usuário, e dá outras providências.	Tabata Amaral
PL 2279/2025	Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.	Pedro Campos
PL 2278/2025	Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para determinar a limitação das apostas nos casos que especifica.	Duarte Jr.
PL 2269/2025	Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para tratar sobre publicidade e propaganda comercial de apostas, de produtos, serviços ou arranjos a eles assemelhados.	Duda Salabert
REQ 4771/2024	Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”	Helio Lopes
PEC 44/2024	Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.	Douglas Viegas
RPD 1/0	Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 43/2024	Célia Xakriabá
PEC 27/2024	Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências	Damião Feliciano
REQ 1797/2024	Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.	Pompeo de Mattos
PEC 17/2024	Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.	Carlos Sampaio

Com quem mais assina

Assinou como autor(a) junto com 72 deputados(as) atuais em 2026. Abaixo, os que mais se repetem.

Contam só as assinaturas de autor (as de apoio ficam de fora) em proposições de 2026 com 2 a 20 autores. Proposições com mais autores que isso, como as que exigem número mínimo de assinaturas, não entram: ligariam quase todos a quase todos. Assinar junto com frequência descreve uma parceria de trabalho legislativo, e nada além disso.

Deputado(a)	Proposições em comum	Apresentadas por Dorinaldo Malafaia	Apresentadas pelo(a) colega
Tabata Amaral PSB/SP	19	1	9
Duda Salabert PSOL/MG	16	2	2
Célia Xakriabá PSOL/MG	14	9	2
Camila Jara PT/MS	13	0	4
Airton Faleiro PT/PA	10	8	0
Defensor Stélio Dener UNIÃO/RR	10	8	0
Pedro Campos PSB/PE	10	0	2
Juliana Cardoso PT/SP	9	8	0
Duarte Jr. AVANTE/MA	9	0	1
Alice Portugal PCdoB/BA	4	0	0

Ver as coautorias de toda a Câmara →

Gastos e fornecedores

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar no mandato (2023–2026), como publicadas pela Câmara.

Por ano

Ano	Total
2023	R$ 533.504,83
2024	R$ 567.623,39
2025	R$ 500.760,57
2026	R$ 229.673,00

Por categoria

Categoria	Total no mandato
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.	R$ 1.341.659,31
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA	R$ 291.216,95
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES	R$ 109.000,00
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.	R$ 38.295,90
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	R$ 32.005,74
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR	R$ 8.619,63
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.	R$ 8.248,11
PASSAGEM AÉREA - RPA	R$ 1.244,24
PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO	R$ 1.099,69
TELEFONIA	R$ 113,72
SERVIÇOS POSTAIS	R$ 58,50

Maiores fornecedores da cota

Fornecedor	Notas	Total no mandato
ORBE PRODUTORA & SERVICOS LTDA	37	R$ 1.328.500,00
TAM	234	R$ 173.033,70
GOL	90	R$ 114.020,21
SAGA CONTRATOS E SERVICOS LTDA	6	R$ 45.000,00
PMA Serviços LTDA-EPP	9	R$ 36.000,00
TECNEGOCIOS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA	32	R$ 23.807,30
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA	129	R$ 21.454,87
GIGA DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING LTDA	15	R$ 14.160,00
SUPREMA MOBILIDADE LTDA	4	R$ 14.000,00
KELLDER COSTA DO AMARAL	2	R$ 14.000,00

Frentes parlamentares que assina

Assina 211 frentes parlamentares nesta legislatura, com cargo de direção em 1.

Frente parlamentar	Papel
Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV	Coordenador
Frente Parlamentar Brasil - ASEAN	Membro
Frente Parlamentar Brasil - Coréia do Sul	Membro
Frente Parlamentar Brasil Singapura	Membro
Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes	Membro
Frente Parlamentar contra os Juros Abusivos	Membro
Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro	Membro
Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação	Membro
Frente Parlamentar da Conectividade Rural	Membro
Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária	Membro
Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional	Membro
Frente Parlamentar da Odontologia	Membro
Frente Parlamentar da Telemedicina	Membro
Frente Parlamentar das Defensorias Públicas	Membro
Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado	Membro
Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz	Membro
Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais	Membro
Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas	Membro
Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil	Membro
Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar.	Membro
Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes	Membro
Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras	Membro
Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pedofilia	Membro
Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres	Membro
Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística	Membro
Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose	Membro
Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves	Membro
Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista	Membro
Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional	Membro
Frente Parlamentar de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica	Membro
Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)	Membro
Frente Parlamentar do Desporto Escolar	Membro
Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista	Membro
Frente Parlamentar do MERCOSUL	Membro
Frente Parlamentar do Norte	Membro
Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações	Membro
Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral	Membro
Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS	Membro
Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da BR-364	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR - 235	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Extensão da BR-448	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Oftalmologia - FPOF	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Pública	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar	Membro
Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras	Membro
Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores	Membro
Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas	Membro
Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal	Membro
Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas	Membro
Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito	Membro
Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção	Membro
Frente Parlamentar em Defesa do Esporte	Membro
Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário	Membro
Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa	Membro
Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude	Membro
Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino	Membro
Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita	Membro
Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo	Membro
Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste	Membro
Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal	Membro
Frente Parlamentar em Defesa do Samba e Valorização do Carnaval Brasileiro	Membro
Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais	Membro
Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)	Membro
Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS	Membro
Frente Parlamentar em Defesa dos Animais	Membro
Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos	Membro
Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança	Membro
Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo	Membro
Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde	Membro
Frente Parlamentar em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos	Membro
Frente Parlamentar ESG na prática do Congresso Nacional (FPESG)	Membro
Frente Parlamentar Mista Ambientalista	Membro
Frente Parlamentar Mista Brasil - Itália	Membro
Frente Parlamentar Mista Brasil - Portugal	Membro
Frente Parlamentar Mista Brasil Competitivo	Membro
Frente Parlamentar Mista Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo	Membro
Frente Parlamentar Mista Cristã e em Defesa da Religião	Membro
Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar	Membro
Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB)	Membro
Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FECriativa	Membro
Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)	Membro
Frente Parlamentar Mista da Economia Verde	Membro
Frente Parlamentar Mista da Educação	Membro
Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira	Membro
Frente Parlamentar Mista da Indústria	Membro
Frente Parlamentar Mista da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras	Membro
Frente Parlamentar Mista da Ligação Seca Santos-Guarujá	Membro
Frente Parlamentar Mista da Medicina	Membro
Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável	Membro
Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora	Membro
Frente Parlamentar Mista da Optometria	Membro
Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital	Membro
Frente Parlamentar Mista da Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo	Membro
Frente Parlamentar Mista das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua	Membro
Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União	Membro
Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil	Membro
Frente Parlamentar Mista de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários	Membro
Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem	Membro
Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas	Membro
Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal	Membro
Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais	Membro
Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT	Membro
Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos	Membro
Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente	Membro
Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil	Membro
Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN)	Membro
Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio	Membro
Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros	Membro
Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços - FPS	Membro
Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários	Membro
Frente Parlamentar Mista dos Estados da Amazônia Legal	Membro
Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas	Membro
Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Programa Antártico Brasileiro	Membro
Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos	Membro
Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS	Membro
Frente Parlamentar Mista em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS	Membro
Frente Parlamentar Mista em Apoio às Rádios Comunitárias	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública - FPAP	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Escola Pública	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do profissional Nutricionista	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores - FrenFret	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil	Membro
Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC	Membro
Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC	Membro
Frente Parlamentar Mista em prol da Saúde do Sono - FPMSSono.	Membro
Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido	Membro
Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil	Membro
Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes	Membro
Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade	Membro
Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública	Membro
Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental	Membro
Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina	Membro
Frente Parlamentar Mista pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE	Membro
Frente Parlamentar Mista pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará	Membro
Frente Parlamentar Mista pela Educação no Campo - FPMEDOC	Membro
Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ	Membro
Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia	Membro
Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana	Membro
Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora	Membro
Frente Parlamentar Mista pela Reestatização da Eletrobras	Membro
Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública	Membro
Frente Parlamentar Mista pela Valorização do Serviço Social	Membro
Frente Parlamentar Mista pelo Combate às Desigualdades	Membro
Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)	Membro
Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+	Membro
Frente Parlamentar Mista PROSUL	Membro
Frente Parlamentar para a Modernização do Futebol Brasileiro	Membro
Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)	Membro
Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil	Membro
Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil	Membro
Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher	Membro
Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste	Membro
Frente Parlamentar Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável (FPAF)	Membro
Frente Parlamentar pela Administração	Membro
Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-290	Membro
Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica	Membro
Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.	Membro
Frente Parlamentar pelos Pequenos e Médios Municípios	Membro
Frente Parlamentar por Melhorias da Rodovia Federal BR-153	Membro
Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular	Membro

Votos que recebeu

Foto de urna de 2022 (TSE).

Cadeira conquistada em 2022 pela partido PDT, por AP: pertence à lista, e em caso de vacância assume o próximo mais votado dela. Ver os próximos suplentes.

De onde vieram os votos — eleição de 2022

O voto é contado onde o eleitor é inscrito, que nem sempre é onde mora. “Peso no total” diz que parte dos votos do eleito veio dali; “desempenho local” diz que parte dos votos nominais do cargo naquele território foi dele — os dois juntos evitam a leitura enganosa que um só número daria. O recorte capital × interior usa a lista de capitais; o recorte de litoral será fixado e publicado antes de entrar no ar.

11.473votos nominais no 1º turno

16municípios com ao menos um voto

Municípios que mais lhe renderam votos

Município	Votos	Peso no total	Desempenho local
MACAPÁ/AP	6.788	59.2%	2.9%
SANTANA/AP	1.865	16.3%	2.8%
LARANJAL DO JARI/AP	780	6.8%	3.9%
CUTIAS/AP	308	2.7%	7.7%
MAZAGÃO/AP	262	2.3%	1.7%
AMAPÁ/AP	212	1.8%	4.1%
ITAUBAL/AP	208	1.8%	3.6%
TARTARUGALZINHO/AP	199	1.7%	2.6%
VITÓRIA DO JARI/AP	187	1.6%	2.5%
CALÇOENE/AP	166	1.4%	2.8%
OIAPOQUE/AP	141	1.2%	1.1%
PORTO GRANDE/AP	114	1.0%	1.1%

Por região intermediária (IBGE)

Região	Votos	Peso no total	Desempenho local
Macapá	10.090	87.9%	2.9%
Oiapoque - Porto Grande	1.383	12.1%	2.2%

Capital × interior

Recorte	Votos	Peso no total	Desempenho local
Capital	6.788	59.2%	2.9%
Interior	4.685	40.8%	2.6%

Campanha, emendas e bens

Campanha em números — eleição de 2022

Receitas e despesas declaradas à Justiça Eleitoral na prestação de contas da campanha. Doadores pessoas físicas aparecem como o TSE divulga: nome e valor, sem CPF. O resultado do julgamento das contas entra em versão futura.

R$ 263.560,00total arrecadado

R$ 240.904,20total em despesas contratadas

De onde veio o dinheiro

Origem	Valor	% das receitas
Recursos de partido político	R$ 262.060,00	99%
Recursos de pessoas físicas	R$ 1.500,00	1%

Maiores fornecedores

Fornecedor	CPF/CNPJ	Valor contratado
LUANA DENISE MORAES DE CARVALHO 01271217228	40365776000120	R$ 81.500,00
MESQUITA WILLIAM ADVOGADOS ASSOCIADOS	37687121000163	R$ 53.500,00
PRINTGRAF EDITORA GRAFICA LTDA	10221328000191	R$ 33.000,00
RFS PUBLICIDADE LTDA	10604559000184	R$ 21.000,00
MAIS CONSULTORIA SERVICOS LOGISTICA EIRELI	08607983000130	R$ 19.000,00
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA	13347016000117	R$ 15.000,00
D DA S VALES EIRELI	35062860000134	R$ 5.000,00
POSTO CATARINAO EIRELI	33372810000128	R$ 5.000,00
JOTANIAS DE ARAUJO SILVA	61194514200	R$ 3.500,00
JOAO CARLOS SILVA AMORIM 50905821220	22175140000133	R$ 2.500,00

Emendas parlamentares no mandato

Dados do Portal da Transparência (CGU), ligados pelo nome do autor da emenda. Proximidade entre o destino das emendas e os territórios que mais deram votos ao parlamentar não prova relação de causa; os dois quadros aparecem na página para que a leitura seja sua.

Ano	Dotações	Empenhado	Pago
2024	6	R$ 37.871.585,00	R$ 23.900.545,00
2025	15	R$ 37.202.546,74	R$ 26.386.210,11
2026	6	R$ 36.848.402,00	R$ 25.010.669,23

Maiores destinos (município indicado)

Município	Empenhado
Múltiplo/AMAPÁ	R$ 77.112.233,15
Sem informação/AMAPÁ	R$ 24.829.704,00
MAZAGÃO/AMAPÁ	R$ 3.000.000,00
TARTARUGALZINHO/AMAPÁ	R$ 2.499.998,00
VITÓRIA DO JARI/AMAPÁ	R$ 2.155.471,00
AMAPÁ/AMAPÁ	R$ 971.040,00
ITAUBAL/AMAPÁ	R$ 500.000,00
PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AMAPÁ	R$ 429.370,00
Sem informação/Sem informação	R$ 399.717,59
CALÇOENE/AMAPÁ	R$ 25.000,00

Por área (função orçamentária)

Função	Empenhado
Saúde	R$ 55.790.832,00
Encargos especiais	R$ 52.881.984,15
Direitos da cidadania	R$ 2.000.000,00
Urbanismo	R$ 850.000,00
Defesa nacional	R$ 399.717,59

Patrimônio declarado ao TSE

Bens declarados no registro da candidatura, congelados naquela data — não refletem o patrimônio atual. Ligação feita por CPF publicado pela própria Câmara. Valores como declarados pelo candidato, sem correção monetária; a variação compara com a declaração anterior e também é nominal (não desconta a inflação do período).

Eleição	Resultado	Bens	Total declarado	Variação sobre a anterior
2022	ELEITO POR MÉDIA	3	R$ 533.000,00	—

Bens por tipo — eleição de 2022

Tipo	Quantidade	Valor declarado
Casa	1	R$ 300.000,00
VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre	1	R$ 208.000,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.	1	R$ 25.000,00

Padrões observáveis

Padrões observáveis nos pagamentos

Leitura obrigatória: estes padrões são descritivos, calculados com o mesmo critério para todos os parlamentares, e nenhum deles é, por si, indício de irregularidade. Concentração alta pode significar uma única agência contratada para a campanha inteira; um fornecedor compartilhado pode ser estrutura legítima do partido. São filtros usados em auditoria como ponto de partida de verificação — a conclusão exige apurar caso a caso, nas fontes citadas.

Padrão	Observação
Concentração na campanha	34% das despesas foram para um único fornecedor (LUANA DENISE MORAES DE CARVALHO 01271217228); os 3 maiores somam 70%.
Custo por voto	R$ 21,00 por voto nominal na eleição de 2022 (R$ 240.904,20 de despesas para 11.473 votos) — no terço intermediário entre os 647 parlamentares atuais do mesmo cargo e eleição.
Fornecedores compartilhados	Entre os maiores fornecedores da campanha, também contratados por outros parlamentares atuais: MAIS CONSULTORIA SERVICOS LOGISTICA EIRELI (outros 3); FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA (outros 421); #NULO (outros 686).
Campanha × cota parlamentar	Fornecedores pagos na campanha que também receberam da cota no mandato: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Concentração na cota	73% da cota do mandato foi para um único fornecedor (ORBE PRODUTORA & SERVICOS LTDA).
Fornecedores com CNPJ recente	Entre os maiores fornecedores da campanha, com CNPJ aberto no ano da eleição ou no anterior: LUANA DENISE MORAES DE CARVALHO 01271217228 (aberto em 12/01/2021).
Emendas por transferência especial	47% do valor empenhado em emendas no mandato (R$ 52.881.984,15) foi por transferência especial, modalidade que vai ao ente federativo sem finalidade vinculada — a rastreabilidade da aplicação é limitada por desenho legal, não por omissão do portal.
Favorecidos de emendas — sinais cadastrais	MANPRIME SOLUCOES LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 33.540,00 recebidos): CNPJ aberto em 07/07/2023, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastrais	44.737.673 DAVSON LUIZ AZEVEDO MARTINS (Empresário (Individual); R$ 360,00 recebidos): CNPJ aberto em 04/01/2022, no mandato ou às vésperas.
Fornecedores/favorecidos em cadastros de sanção	Constam em cadastro de sanção da CGU: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA (recebeu pela emenda) — 1 sanção no CEIS: Suspensão; órgão sancionador: MMG-PREFEITURA MUNI. DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ; vigência mais longa até 23/02/2027; há recebimentos DURANTE a vigência da sanção.
Documento de fornecedor inválido	Fornecedores com CPF/CNPJ que não passa na validação de dígito verificador: RAMAL (cota; documento informado: 00000000000006).

Custo por voto por categoria de gasto

Categoria	Gasto	R$ por voto
Publicidade por materiais impressos	R$ 62.200,00	R$ 5,42
Serviços advocatícios	R$ 53.500,00	R$ 4,66
Publicidade por adesivos	R$ 52.300,00	R$ 4,56
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo	R$ 26.000,00	R$ 2,27
Serviços contábeis	R$ 19.000,00	R$ 1,66
Despesa com Impulsionamento de Conteúdos	R$ 15.000,00	R$ 1,31
Combustíveis e lubrificantes	R$ 5.000,00	R$ 0,44
Cessão ou locação de veículos	R$ 4.300,00	R$ 0,37

Comissões e discursos

Comissões e órgãos

Órgão	Papel	Período
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, do Sr. Gonzaga Patriota, que "altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade", e apensadas (PEC03215)	Titular	11/08/2026 – atual
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada (PEC22119)	Titular	30/04/2026 – atual
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)	3º Vice-Presidente	10/02/2026 – atual
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)	Suplente	09/02/2026 – atual
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)	Suplente	04/02/2026 – atual
Comissão de Saúde (CSAUDE)	Titular	03/02/2026 – atual
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" (PL233823)	Titular	29/04/2025 – atual
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA)	Titular	02/11/2023 – atual
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)	Titular	04/02/2026 – 10/02/2026

Discursos recentes

Sumário oficial da Câmara, não reescrito.

Data	Tipo	Sumário
27/05/2026	Pela ordem	O Deputado orientou a bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que altera o Art. 7º da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho. Além disso, homenageou a própria mãe, balconista de supermercado que não podia estar com a família no Natal, e destacou que vários Parlamentares presentes tinham origem na classe trabalhadora e relatou a emoção de filhos de trabalhadores que se identificaram com o tema debatido no Plenário.
27/05/2026	Pela ordem	O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda Aglutinativa nº 1, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho. Além disso, parabenizou a articulação que resultou em consenso na votação, com destaque para o Relator, Deputado Léo Prates e a condução do Presidente Hugo Motta. Classificou o resultado como derrota histórica da direita brasileira, que teria atuado nos bastidores para obstruir a aprovação de direitos trabalhistas. Além disso, saudou a classe trabalhadora pelo engajamento nas redes sociais e anunciou voto favorável do PDT em memória de Leonel Brizola e dos lutadores do País.
27/05/2026	Pela ordem	O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento de discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que altera o Art. 7º inciso XII da Constituição Federal, para reduzir a duração máxima semanal do trabalho.
21/05/2026	Pela ordem	O Deputado defendeu a derrubada do Veto Parcial nº 51, de 2025, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026. Em seguida, afirmou que a medida permitiria a Municípios com até 65 mil habitantes receber repasses públicos mesmo diante de pendências administrativas. Também destacou a mobilização de Prefeitos e Vereadores presentes no Congresso Nacional para acompanhar a votação. Além disso, criticou o Senador Flávio Bolsonaro e outros Parlamentares em razão de denúncias envolvendo o Banco Master e cobrou aprofundamento das investigações. Por fim, mencionou a Proposta de Emenda à Constituição sobre o fim da escala 6x1 e acusou setores do centrão de retirar apoio à proposta.
16/12/2025	Breves comunicações	O Deputado denunciou o conluio entre a Equatorial Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) diante da intenção de reajustar a tarifa de energia elétrica no Amapá às vésperas do Natal. Ressaltou ainda que a Lei nº 15.269, de 2025, está em vigor e tem como objetivo garantir modicidade tarifária, segurança energética e proteção do consumidor, especialmente em Estados historicamente penalizados. Ademais, alertou para o impacto social sobre famílias que já enfrentam tarifas elevadas. Por fim, destacou que a bancada federal do Amapá atuará para impedir o reajuste e defendeu a revisão do contrato da Equatorial bem como a possibilidade de suspensão da concessão, caso a lei não seja respeitada.
10/12/2025	Pela ordem	O Deputado orientou a bancada na votação da redação final do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas.
10/12/2025	Pela ordem	O Deputado orientou a bancada na votação do § 9° do Art. 126 da Lei nº 7.210, de 1984, constante do art. 1º do substitutivo apresentado ao Projeto de lei nº 2162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas.
10/12/2025	Pela ordem	O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "previstos nos Títulos I e II da Parte Especial do Código Penal", constante do inciso I do art. 112 da Lei de Execução Penal, contido no art. 1º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas. Ademais, alertou que ocorrerão protestos populares contra a aprovação da anistia para golpistas e criticou a influência do ex-Presidente Bolsonaro na votação de proposição que o beneficia.
10/12/2025	Pela ordem	O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento de discussão do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas.
10/12/2025	Pela ordem	O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas.