Senador · 2009

Jayme Campos

DEM · MTparte do ano: jan–ago

Atuação de Jayme Campos como senador por Mato Grosso em 2009. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 25/08/2009 — Licença Particular.

Linha do tempo do mandato

Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.

Por ano

Por legislatura

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

80 de 104votações do histórico oficial em que há voto registrado

34pronunciamentos

46relatorias recebidas

6matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações	Pronunciamentos	Relatorias	Matérias apresentadas
jan/2009	31	0 de 0	0	0	0
fev/2009	28	0 de 0	4	1	0
mar/2009	31	18 de 18	9	10	1
abr/2009	30	7 de 11	6	8	1
mai/2009	31	11 de 12	3	9	1
jun/2009	30	19 de 38	4	16	0
jul/2009	31	25 de 25	3	1	1
ago/2009	25	0 de 0	5	1	2

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)6966%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)2322%Sim1010%Não11%Presente, sem voto sim ou não11%

Votações mais recentes do período

Data	Votação	Voto
14/07/2009	MSF 78 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Bruno Pagnoccheschi para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Em votação: Parecer nº 583, de 2009 (Escolha de Autoridade) - Sr. Bruno Pagnoccheschi para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: rejeitado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/07/2009	PLS 255 2009 — Define como crime a facilitação da exploração de jogo de azar por meio de rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, bem como a autorização para pagamento de crédito ou aposta relacionados ao referido jogo. Em votação: Requerimento nº 854, de 2009 - Verificação. Resultado: aprovado	Sim
14/07/2009	PLS 121 2008 — Proíbe as empresas de cartões de pagamento de autorizarem transações relacionadas com jogos de azar e pornografia infantil via rede mundial de computadores. Em votação: Requerimento nº 854, de 2009 - Verificação. Resultado: aprovado	Sim
14/07/2009	OFN 6 2002 — Eleições das Comissões Representativas do Congresso Nacional, previstas no § 4º do artigo 58 da Constituição Federal, com mandato para os seguintes períodos da 52ª Legislatura: - 17 de dezembro de 2002 a 14 de fevereiro de 2003; - 1º a 31 de julho de 2002; - 16 de dezembro de 2003 a 14 de fevereiro de 2004; - 1º a 31… Em votação: Eleição da Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 18 de julho a 2 de agosto de 2009. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/07/2009	OFS 53 2009 — Eleição dos Membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Em votação: Eleição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/07/2009	MSF 102 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos dos arts. 84, inciso XIV, 52, inciso III, alínea "e", e 128, § 1º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor Roberto Monteiro Gurgel Santos para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Antonio Fernando… Em votação: Parecer nº 1.027, de 2009 (Escolha de Autoridade) - Sr. Roberto Monteiro Gurgel Santos para exercer o cargo de Procurador-Geral da República. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
07/07/2009	MSF 92 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES, Defensor Público da União no Estado do Piauí, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral da União, na vaga decorrente do término do mandato de Eduardo Flores Vieira. Em votação: Parecer nº 844, de 2009 (Escolha de Autoridade) - Sr. José Rômulo Plácido Sales para exercer o cargo de Defensor Público-Geral da União. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
07/07/2009	OFS 38 2009 — Informa ao Senado Federal, nos termos do que dispõe o art. 103-B, alíneas III, VIII e IX, da Constituição Federal, a indicação da Juíza do Trabalho MORGANA DE ALMEIDA RICHA, Titular da 15ª Vara do Trabalho de Curitiba, para integrar o Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Parecer nº 600, de 2009 (Escolha de Autoridade) - Sra. Morgana de Almeida Richa para compor o Conselho Nacional de Justiça. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
07/07/2009	OFS 37 2009 — Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, alíneas III, VIII e IX, da Constituição Federal, o nome do Exmo. Juiz NELSON TOMAZ BRAGA, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Parecer nº 599, de 2009 (Escolha de Autoridade) - Sr. Nelson Tomaz Braga para compor o Conselho Nacional de Justiça. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
07/07/2009	OFS 36 2009 — Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, alíneas III, VIII e IX, da Constituição Federal, o nome do Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, do Tribunal Superior do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Parecer nº 598, de 2009 (Escolha de Autoridade) - Sr. Ives Gandra Martins Filho para compor o Conselho Nacional de Justiça. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
07/07/2009	OFS 34 2009 — Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, XII, da Constituição Federal da República, e de acordo com as exigências previstas na Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Sr. JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Parecer nº 596, de 2009 (Escolha de Autoridade) - Sr. Jorge Hélio Chaves de Oliveira para compor o Conselho Nacional de Justiça. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
07/07/2009	OFS 33 2009 — Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, XII, da Constituição Federal da República, e de acordo com as exigências previstas na Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Sr. JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYN, para compor o Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Parecer nº 595, de 2009 (Escolha de Autoridade) - Sr. Jefferson Luis Kravchychyn para compor o Conselho Nacional de Justiça. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
07/07/2009	OFS 32 2009 — Encaminha ao Senado Federal, o nome do Dr. FELIPE LOCKE CAVALCANTI, Promotor de Justiça, integrante do Ministério Público do Estado de São Paulo, para compor o Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Parecer nº 594, de 2009 (Escolha de Autoridade) - Sr. Felipe Locke Cavalcanti para compor o Conselho Nacional de Justiça. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
07/07/2009	OFS 31 2009 — Encaminha ao Senado Federal, o nome do Dr. JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ, Procurador Regional da República, integrante do Ministério Público Federal, para compor o Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Parecer nº 593, de 2009 (Escolha de Autoridade) - Sr. José Adônis Callou de Araújo Sá para compor o Conselho Nacional de Justiça. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
07/07/2009	OFS 30 2009 — Informa ao Senado Federal, nos termos do que dispõe os incisos IV e V e no § 2º do art. 103-B, da Constituição Federal, a indicação do Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para compor o Conselho Nacional de Justiça - Biênio 2009/2011. Em votação: Parecer nº 592, de 2009 (Escolha de Autoridade) - Sr. Milton Augusto de Brito Nobre para compor o Conselho Nacional de Justiça. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
07/07/2009	OFS 28 2009 — Encaminha ao Senado Federal o nome do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para compor o Conselho Nacional de Justiça, escolhido em Sessão Plenária daquela Corte, para o biênio 2009-2011. Em votação: Parecer nº 590, de 2009 (Escolha de Autoridade) - Sr. Walter Nunes da Silva Júnior para compor o Conselho Nacional de Justiça. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
07/07/2009	OFS 27 2009 — Encaminha ao Senado Federal, o nome do Desembargador LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, no biênio 2009-2011. Em votação: Parecer nº 589, de 2009 (Escolha de Autoridade) - Sr. Leomar Barros Amorim de Sousa para compor o Conselho Nacional de Justiça. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
07/07/2009	OFS 39 2009 — Comunica ao Senado Federal, de acordo com o que dispõe o inciso IV e V e no § 2º do art. 103-B da Constituição Federal, a indicação do Juiz de Direito PAULO DE TARSO TAMBURINI SOUZA, da Comarca de Belo Horizonte - Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para compor o Conselho Nacional de Justiça - Biênio 2009/2011. Em votação: Parecer nº 502, de 2009 (Escolha de Autoridade) - Sr. Paulo de Tarso Tamburini Souza para compor o Conselho Nacional de Justiça. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
07/07/2009	OFS 26 2009 — De acordo com o que dispõe o inciso VI do art. 130-A da Constituição Federal, indicam o nome do Sr. BRUNO DANTAS NASCIMENTO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Parecer nº 522, de 2009 (Escolha de Autoridade) - Sr. Bruno Dantas Nascimento para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
07/07/2009	OFS 25 2009 — Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, a indicação da Juíza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - Biênio 2009/2011. Em votação: Parecer nº 521, de 2009 (Escolha de Autoridade) - Sra. Taís Schilling Ferraz para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
07/07/2009	OFS 24 2009 — Encaminha ao Senado Federal, nos termos do disposto nos incisos I e III do art. 130-A, da Constituição Federal, o nome do Dr. SANDRO JOSÉ NEIS, Promotor de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Parecer nº 520, de 2009 (Escolha de Autoridade) - Sr. Sandro José Neis para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
07/07/2009	OFS 23 2009 — Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Dr. ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO, Procurador de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Parecer nº 519, de 2009 (Escolha de Autoridade) - Sr. Achiles de Jesus Siquara Filho para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
07/07/2009	OFS 22 2009 — Encaminha ao Senado Federal, nos termos do disposto nos incisos I e III do artigo 130-A, da Constituição Federal, o nome do Dr. CLÁUDIO BARROS SILVA, Procurador de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Parecer nº 518, de 2009 (Escolha de Autoridade) - Sr. Cláudio Barros Silva para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
07/07/2009	MSF 94 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RICARDO LUIZ VIANA DE CARVALHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular de Bangladesh. Em votação: Mensagem nº 94, de 2009 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Ricardo Luiz Viana de Carvalho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Bangladesh. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
07/07/2009	MSF 91 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Mensagem nº 91, de 2009 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Alfredo Cesar Martinho Leoni para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Paquistão e, cumulativamente, junto à República do Tadjiquistão e República Islâmica do Afeganistão. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
30/06/2009	OFS 21 2009 — Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Dr. DIAULAS COSTA RIBEIRO, Promotor de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Parecer nº 517, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Diaulas Costa Ribeiro para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (repetição da votação). Resultado: rejeitado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
30/06/2009	OFS 21 2009 — Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Dr. DIAULAS COSTA RIBEIRO, Promotor de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Parecer nº 517, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Diaulas Costa Ribeiro para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: rejeitado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
30/06/2009	OFS 20 2009 — Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Dra. MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES, Procuradora de Justiça Militar, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Parecer nº 516, de 2009 (escolha de autoridade) - Srª Maria Ester Henrique Tavares para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
30/06/2009	OFS 19 2009 — Encaminha ao Senado Federal, em atenção ao disposto nos incisos I e III do artigo 130-A, da Constituição Federal, o nome da Dra. SANDRA LIA SIMÓN, Procuradora Regional do Trabalho, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Parecer nº 515, de 2009 (escolha de autoridade) - Srª Sandra Lia Simón para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
30/06/2009	OFS 18 2009 — Encaminha ao Senado Federal, nos termos do disposto nos incisos I e III do artigo 130-A, da Constituição Federal, o nome do Sr. NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Parecer nº 514, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: rejeitado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

Data	Matéria	Ementa
20/08/2009	RQS 1041/2009	Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, pelo prazo de 130 (cento e trinta) dias, a partir do dia 26 de agosto de 2009, com a finalidade de tratar de interesses particulares.
19/08/2009	PLS 353/2009	Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso.
07/07/2009	RQS 821/2009	Requer ao Projeto de Lei da Câmara nº 106, de 2005, e os Projetos de Lei do Senado nºs 85 e 193, de 2003; 205 e 254, de 2005; e 301, de 2006, passem a tramitar separadamente.
19/05/2009	RQS 587/2009	Requer que deixem de tramitar em conjunto os Projetos de Lei da Câmara nºs 73, de 2003, 10, de 2006 e 47, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado nºs 468, de 1999, 189, de 2002, 125 e 537, de 2003, 129, de 2004, 24, 230, 232 e 387, de 2005, 243, de 2006, 328, de 2007, e 170, de 2008, por versarem da mesma matéria.
29/04/2009	RQS 497/2009	Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária composta de sete Senadores e igual número de suplentes, para no prazo de cento e oitenta dias, elaborar projeto de lei consolidado, na forma de Código Ambiental, a legislação indigenista…
26/03/2009	RQS 326/2009	Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre os procedimentos que resultaram na edição da Portaria nº 1.149, de 2 de outubro de 2002, referente à declaração de posse…

Relatorias recebidas

Data	Matéria	Colegiado	Ementa
06/08/2009	PLS 85/2003	CCJ	Altera o artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, proibindo o uso de polígrafo pelo empregador.
16/07/2009	PLS 307/2009	CE	Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no Município de Sorriso.
24/06/2009	PLS 100/2009	CAS	Altera o caput do art. 136 da CLT, para determinar que a concessão de férias será sempre precedida de consulta à pessoa empregada interessada.
18/06/2009	PEC 15/2005	CCJ	Insere novos parágrafos nos arts. 80 e 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar a transferência, aos municípios, de metade dos recursos da CPMF destinados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
18/06/2009	PEC 34/2007	CCJ	Extingue os Recursos Especial e Extraordinário em matéria penal.
18/06/2009	PEC 45/2007	CCJ	Altera o inciso III do § 4º do art. 103-B da Constituição Federal, para dispor sobre nova competência do Conselho Nacional de Justiça de determinar perda do cargo de membros do Poder Judiciário.
18/06/2009	PLC 41/2000	CCJ	Estabelece a disciplina legal para a propriedade, a posse, o transporte e a guarda responsável de cães.
16/06/2009	PLS 244/2009	CCJ	Dispõe sobre a condição de perito oficial dos papiloscopistas em suas perícias específicas e dá outras providências.
09/06/2009	PLS 328/2007	CCJ	Altera o art. 316 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para acrescentar parágrafo único aumentando a pena do crime de concussão na hipótese que especifica.
09/06/2009	PLS 232/2005	CCJ	Altera as Leis nºs 8.429, de 02 de junho de 1992, e 8.730, de 10 de novembro de 1993, e dá outras providências. (Dispõe sobre a obrigatoriedade em disponibilizar as informações sobre bens patrimoniais e sigilo bancário de servidores, autoridades e entidades envolvidos com recursos públicos).
02/06/2009	PLS 301/2006	CCJ	Acrescenta dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para regulamentar o adicional de penosidade previsto no inciso XXIII do art. 7º da Constituição Federal.
02/06/2009	PLS 254/2005	CCJ	Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, com o objetivo de promover o PLENO EMPREGO em curto prazo; e dá outras providências.
02/06/2009	PLS 205/2005	CCJ	Altera o art. 729 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre a readmissão ou reintegração de empregado.
02/06/2009	PLC 106/2005	CCJ	Altera os arts. 468, 482 e 483 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para configurar o assédio sexual como justa causa para a rescisão do contrato de trabalho.
02/06/2009	PLS 193/2003	CCJ	Acrescenta parágrafo ao artigo 166 e altera a redação dos artigos 167 e 193, da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre as medidas de segurança e de proteção individual contra os riscos de acidentes do trabalho, e dá outras providências.
02/06/2009	PLS 85/2003	CCJ	Altera o artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, proibindo o uso de polígrafo pelo empregador.
02/06/2009	AVS 22/2004	CCJ	Encaminha ao Senado Federal para os fins previstos na alínea "g" do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64, de 1990, a relação dos nomes dos responsáveis que tiveram suas contas julgadas irregulares em decisão definitiva por aquele Tribunal, nos últimos cinco anos, consoante o disposto no artigo 91 da Lei nº…
02/06/2009	AVS 206/2000	CCJ	Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 833/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referentes à solicitação da CPI do Judiciário para que aquela Corte analise conclusivamente todos os procedimentos constantes do processo TRT-PA-1.073/95, bem como aqueles investigados pelo Ministério…
22/05/2009	OFS 44/2009	CCJ	Encaminha a indicação do nome do Sr. ANTÔNIO ERNANI PEDROSO CALHAO para compor o Conselho Nacional de Justiça, pelo Senado Federal.
22/05/2009	PLC 79/2002	CCJ	Dispõe sobre a jornada de trabalho dos ocupantes de cargos da categoria Funcional de Odontólogo da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

Colegiado	Participação	Período
CPI - Amazônia - 2009 (CPIAM2009)	Titular	28/05/2009 – 22/12/2010
Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF)	Suplente	06/04/2009 – 15/04/2009
CESP - Identificar dispositivos constitucionais sujeitos à regulação - 2009 (CTIREGCONST)	Suplente	02/04/2009 – 22/12/2010
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)	Titular	17/02/2009 – 14/09/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)	Titular	17/02/2009 – 14/09/2009
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)	Titular	17/02/2009 – 14/09/2009
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)	Titular	17/02/2009 – 14/09/2009
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)	Suplente	17/02/2009 – 14/09/2009
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)	Suplente	17/02/2009 – 14/09/2009
Comissão de Educação e Cultura (CE)	Suplente	17/02/2009 – 14/09/2009
Comissão de Meio Ambiente (CMA)	Suplente	17/02/2009 – 14/09/2009
CTEX - Risco Ambiental em Municípios Relacionados pelo INPE (CTEINPE)	Titular	04/04/2008 – 22/12/2009
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)	Titular	06/03/2008 – 16/02/2009
Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência (CASPREV)	Titular	18/09/2007 – 22/12/2010
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)	Titular	06/02/2007 – 17/02/2009
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)	Titular	06/02/2007 – 17/02/2009
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)	Titular	06/02/2007 – 17/02/2009
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)	Suplente	06/02/2007 – 17/02/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)	Suplente	06/02/2007 – 17/02/2009
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)	Suplente	06/02/2007 – 14/09/2009

Cargos no período

Colegiado	Cargo	Período
CTEX - Risco Ambiental em Municípios Relacionados pelo INPE (CTEINPE)	Presidente	10/04/2008 – atual

Pronunciamentos

34 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

Data	Tipo	Pronunciamento
20/08/2009	Discurso	Homenagem à Maçonaria Brasileira pelo transcurso do Dia do Maçom. Texto integral
20/08/2009	Discurso	Anúncio de que tirará licença por 120 dias. Comentário sobre artigo publicado na revista Época intitulado "Ex-detento, não, microempresário". Anúncio de apresentação de projeto que prevê apoio às famílias dos detentos. Texto integral
13/08/2009	Discurso	Preocupação com a demora na liberação de licenças ambientais, o que tem prejudicado o andamento de obras em diversas estradas no Estado de Mato Grosso, ceifando grande número de vidas humanas. Texto integral
12/08/2009	Discurso	Comunica que o Ministro Temporão, da Saúde, assegurou a liberação de R$ 14,7 milhões para as obras do Hospital Universitário de Mato Grosso. Texto integral
05/08/2009	Discurso	Relato de viagem feita por S.Exa. a diversos municípios de Mato Grosso. Texto integral
14/07/2009	Discurso	Reflexão sobre a política do municipalismo no país. Manifestação de apoio às reivindicações do movimento municipalista durante a realização da décima segunda Marcha dos Prefeitos a Brasília. (como Líder) Texto integral
14/07/2009	Discurso	Produção de grãos de Mato Grosso. Defesa da redução da alíquota do óleo diesel no Estado do Mato Grosso. Texto integral
09/07/2009	Discurso	Anúncio da apresentação de projeto de lei que obriga os editores de manuais técnicos, catálogos e folhetos explicativos de marcas e produtos a oferecer aos consumidores versão em áudio desses textos. Texto integral
25/06/2009	Discurso	Preocupação com o aumento do número de casos de dengue no Estado do Mato Grosso. Cobrança do Governo Federal, de uma política ampla e permanente no combate à doença. Texto integral
24/06/2009	Discurso	Cumprimenta a Senadora Ideli Salvatti pela aprovação de seu projeto de lei, na Comissao de Constituição, Justiça e Cidadania, que equipara os direitos dos papiloscopistas com os peritos criminais. Texto integral