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Foto oficial de Jayme Campos
Senador · 2014

Jayme Campos

DEM · MTparte do ano: 12 dias fora do exercício

Atuação de Jayme Campos como senador por Mato Grosso em 2014. Ver a página completa.

Linha do tempo do mandato

Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.

Por ano

  1. 2007desde a posse
  2. 2008ano inteiro
  3. 2009jan–ago
  4. 20102 dias fora do exercício
  5. 2011ano inteiro
  6. 2012ano inteiro
  7. 2013jan–set
  8. 201412 dias fora do exercício
  9. 2015jan, fim da legislatura
  10. 2016não exerceu
  11. 2017não exerceu
  12. 2018não exerceu
  13. 2019desde a posse
  14. 2020ano inteiro
  15. 2021ano inteiro
  16. 2022jan–abr, jul–dez
  17. 2023ano inteiro
  18. 2024ano inteiro
  19. 2025ano inteiro
  20. 2026até hoje

Por legislatura

  1. 53ª2007–2011 · 44 de 48 meses
  2. 54ª2011–2015 · 45 de 48 meses
  3. 56ª2019–2023 · 46 de 48 meses
  4. 57ª2023–2027 · toda a legislatura

Visão geral

O que fez em 2014?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

72 de 79votações do histórico oficial em que há voto registrado
39pronunciamentos
14relatorias recebidas
13matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
jan/2014190 de 0000
fev/2014281 de 1822
mar/2014318 de 9713
abr/20143016 de 16622
mai/20143117 de 18512
jun/2014305 de 5100
jul/2014315 de 6110
ago/20143111 de 11210
set/2014300 de 0100
out/2014310 de 1202
nov/2014303 de 6222
dez/2014316 de 6440

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)3848%Sim2835%Não56%Presente, sem voto sim ou não45%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)34%Presidia a sessão11%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
10/12/2014MSF 63 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FERNANDO DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações…
Em votação: Mensagem nº 63, de 2014, que aprova a escolha do Sr. Fernando de Mello Vidal, Ministro de Segunda Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República do Haiti.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
09/12/2014MSF 84 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor PABLO WALDEMAR RENTERIA para exercer o cargo…
Em votação: Votação da Mensagem nº 84, de 2014 que aprova a indicação do Sr. Pablo Waldemar Renteria para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
09/12/2014MSF 43 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ANTONIO PEREIRA PINTO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República de Belarus.
Em votação: Votação da Mensagem nº 43, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Paulo Antonio Pereira Pinto, Ministro de Segunda Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belures.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
09/12/2014MSF 42 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã.
Em votação: Votação da Mensagem nº 42, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Marco Antonio Diniz Brandão, Ministro de Primeira Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Socialista do Vietnã.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
02/12/2014PDS 183 2014 — Escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, Da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992.
Em votação: Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 183, de 2014, que escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
02/12/2014MSF 85 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Almirante-de-Esquadra CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente do falecimento do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres.
Em votação: Votação do Parecer nº 908, de 2014, que indica o nome do Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Sousa para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
18/11/2014MSF 41 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa.
Em votação: Votação da Mensangem nº41 que aprova a indicação do Sr. Jorge Geraldo Kadri,Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/11/2014MSF 30 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de…
Em votação: Votação do Parecer nº 391, de 2014 que aprova o nome do Sr. Valter Casimiro Silveira para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
11/11/2014MSF 54 2014 — Submete à consideração do Senado Federal o nome da Senhora Maria Helena Mallmann para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
Em votação: Votação do Parecer nº 640, de 2014 que aprova o nome da Sra. Maria Helena Mallmann para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministra, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
05/11/2014PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências.
Em votação: Votação das emendas nºs 6 a 8 - PLEN ao PLC 99/2013 (Complementar).
Resultado: rejeitado
Atividade parlamentar
ausente, em atividade parlamentar fora do plenário
05/11/2014PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências.
Em votação: Votação das emendas nºs 1 a 5 - CCJ/CAE ao PLC 99/2013 (Complementar).
Resultado: aprovado
Atividade parlamentar
ausente, em atividade parlamentar fora do plenário
05/11/2014PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências.
Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2013 (Complementar) que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios.
Resultado: aprovado
Atividade parlamentar
ausente, em atividade parlamentar fora do plenário
29/10/2014MPV 651 2014 — Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de…
Em votação: Art. 35 do Proj. de Lei de Conversão nº 15 de 2014 (verificação)
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
06/08/2014MSF 53 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor TIAGO DE BARROS CORREIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Em votação: Votação do Parecer nº 608, de 2014 que aprova o nome do Sr. Tiago de Barros Correia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEl.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/08/2014PDS 31 2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito.
Em votação: Votação dos Requerimentos nº 345 e 591, de 2014 (Verificação)
Resultado: rejeitado
Sim
05/08/2014OFS 4 2014 — Comunica, em consideração ao disposto no art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, a aprovação da recondução do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Em votação: Votação do Parecer nº 628, de 2014 que aprova o nome do Sr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Conistuição Federa.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
05/08/2014PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (2º turno).
Resultado: aprovado
Sim
05/08/2014PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (1º turno).
Resultado: aprovado
Sim
05/08/2014PLS 150 2013 — Acrescenta § 5º e 6º ao art. 55 e acrescenta § 9º ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor sobre a contagem do período de defeso no âmbito da pesca como tempo de contribuição e aposentadoria especial dos…
Em votação: Votação da Emenda 2 - CAS (SUBSTITUTIVO) ao PLS 150/2013- Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
05/08/2014MSF 31 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ADAILTON CARDOSO DIAS para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura…
Em votação: Votação do parecer nº 392, de 2014 que aprova o nome do Sr. Adailton Cardoso Dias para exercer o cargo de Diretor de planejamento e pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
05/08/2014SCD 104 2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966; e dá outras providências.
Em votação: Votação do substitutivo da Câmara ao PLS 104/2014 que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei nº 5.172/1966; e dá outras providências.
Resultado: aprovado
Sim
05/08/2014MSF 55 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição Federal, o nome do Senhor Luiz Alberto Gurgel de Faria, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada à Juízes…
Em votação: Votação do parecer nº 629, de 2014 que aprova o nome do Sr. Luiz Alberto Gurgel de Faria Pereira para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria da Senhora Ministra Eliana Calmon Alves.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
05/08/2014PEC 35 2011 — Revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VIII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do Senado Federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais.
Em votação: Votação da proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2011 (2º turno) que revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do senado federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais.
Resultado: aprovado
Sim
05/08/2014MSF 52 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Em votação: Votação do Parecer nº 607, de 2014 que aprova o nome do Sr. Romeu Donizete Rufino para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétirca- ANEEL.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/07/2014PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT.
Em votação: Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias- ADCT (Prorroga prazo da Zona Franca de Manaus)
Resultado: aprovado
Sim
16/07/2014MSF 51 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Em votação: Sr. André Pepitone da Nóbrega para saer reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/07/2014MSF 44 2014 — Submete à apreciação, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, comibinado com o art. 6° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora Martha Regina de Oliveira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Em votação: Votação da Mensagem nº 44, de 2014, para a escolha da Senhora Martha Regina de Oliveira, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS-, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Bruno Sobral de Carvalho.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/07/2014OFS 10 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Ministra NANCY ANDRIGHI para compor o Conselho Nacional de Justiça, no período 2014-2016, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 103-B da Constituição Federal.
Em votação: Sra. Nancy, para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Constituição.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/07/2014PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT.
Em votação: Votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda à Constituição que acrescenta o art. 92 - A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT (prorroga prazo para a Zona Franca de Manaus).
Resultado: aprovado
Presidente (art. 51 RISF)
presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
16/07/2014PLC 60 2014 — Altera a Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras…
Em votação: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e as Leis nº 5.889, de 8/6/1973, 11.101, de 9/02/2005, 9.099, de 26/09/1995, 11.598, de 3/12/2007, 8.934, de 18/11/1994, 10.406, de 10/01/2002, e 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências.
Resultado: aprovado
Sim

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
26/11/2014RAS 49/2014Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 117, de 2013.
12/11/2014RAS 44/2014Requeiro, na forma do disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater, com especialistas e com a sociedade civil, a…
29/10/2014PLS 302/2014Altera o Código de Processo Penal, para dispor sobre a identificação de cadáveres por meio de laudos periciais necropapiloscópicos, nas hipóteses de morte violenta, suspeita ou acidental.
28/10/2014PLS 296/2014Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para proibir a inscrição de débito de valor inferior a dez por cento do salário mínimo em banco de dados ou cadastro de inadimplentes.
07/05/2014RQS 487/2014Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado, Voto de Aplauso ao Instituto Presbiteriano Mackenzie, pela exposição "Vida e Obra de Cândido Mariano da Silva Rondon", recém-inaugurada na cidade de São Paulo, e pela sua importância à…
06/05/2014PLS 156/2014Altera os arts. 45 e 69 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para instituir o Diário Eletrônico da OAB.
23/04/2014PEC 10/2014Altera o art. 211 da Constituição Federal para dispor sobre o Sistema Único de Educação Superior Pública.
10/04/2014PLS 126/2014Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para estabelecer princípios e diretrizes da rotulagem nutricional obrigatória.
18/03/2014PLS 92/2014Obriga os estabelecimentos de saúde a exibir tabela de preços dos serviços prestados aos usuários.
18/03/2014RQS 215/2014Requer, nos termos regimentais, a alteração da data da realização da Sessão Especial do Senado Federal, objeto do Requerimento nº 1463, de 2013, para o dia 12 de maio de 2014, às 11 horas.
11/03/2014PLS 70/2014Acrescenta o art. 37-A à Lei nº11.340, de 7 de agosto de 2006, para estabelecer a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) por empresas prestadoras de serviços de radiodifusão de sons (rádio) e de sons e imagens (televisão), por programadoras do serviço de acesso…
13/02/2014RQI 3/2014Requer, nos termos do § 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso IX do art. 90, com o inciso I do art. 104 e também com o inciso I do art. 216 do Regimento Interno do senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes as seguintes informações relativas à Ferrovia de…
12/02/2014RQS 73/2014Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 445, de 2011, com vistas a tramitar separadamente.

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
04/12/2014PLS 341/2014CAEAltera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para dispor sobre a oferta de protetores solares a baixo custo para a população.
04/12/2014PLS 345/2006CAEConcede isenção do Imposto de Importação, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS/PASEP-Importação) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador…
04/12/2014PLS 338/2014CAEAltera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1007, para instituir o financiamento público exclusivo de campanha.
04/12/2014PLS 345/2014CAEDispõe sobre a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco e o incentivo às atividades econômicas dependentes de seus recursos hídricos.
26/11/2014PLS 258/2010CRAInstitui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR) e dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento do Brasil Rural (PNDBR).
05/11/2014PLC 117/2013CASAltera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispor sobre sua aplicação.
12/08/2014PLS 124/2014CAEAcrescenta parágrafo único ao art. 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para isentar da contribuição sindical os servidores públicos.
16/07/2014PLS 33/2014CISuspende as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre o óleo diesel utilizado no transporte fluvial de passageiros desenvolvido na Amazônia Legal e dá outras providências.
22/05/2014OFS 6/2014CIEncaminha, nos termos do disposto no art. 57, § 5º, da Lei 12.815, de 2013, Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
23/04/2014PLC 119/2013CRADispõe sobre a criação do Programa de Produção Sustentável da Palma de Óleo no Brasil, estabelece diretrizes para o zoneamento agroecológico para a cultura de palma de óleo e dá outras providências.
02/04/2014MSF 25/2014CASSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora SIMONE SANCHES FREIRE para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
12/03/2014MSF 19/2014CISubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA FONSECA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários…
26/02/2014PLS 718/2007CASAltera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, para dispor sobre a devolução de embalagens vazias de produtos de uso veterinário.
13/02/2014PLS 179/2011CAEAcrescenta art. 14-A ao Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para estabelecer prazo máximo de sessenta dias para o pagamento da indenização pela seguradora no caso de morte ou invalidez permanente do segurado.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
Veto Total nº 31, de 2014 (VET 31/2014)Titular20/11/2014 – 09/12/2014
Veto Total nº 25, de 2014 (VET 25/2014)Titular03/09/2014 – 22/09/2014
Veto Parcial nº 18, de 2014 (VET 18/2014)Titular03/07/2014 – 22/07/2014
Veto Parcial nº 9, de 2014 (VET 9/2014)Titular09/06/2014 – 28/06/2014
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)Titular28/05/2014 – 30/01/2015
CPMI - PETROBRAS - 2014 (CPMI-PETRO)Titular27/05/2014 – 22/12/2014
CPI - PETROBRAS - 2014 (CPI-PETRO)Suplente13/05/2014 – 22/12/2014
Veto Parcial nº 3, de 2014 (VET 3/2014)Titular15/04/2014 – 03/05/2014
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC)Suplente05/02/2014 – 31/01/2015
Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas (FIPA)Suplente05/02/2014 – 31/01/2015
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Titular04/02/2014 – 30/01/2015
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)Titular04/02/2014 – 30/01/2015
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)Titular04/02/2014 – 30/01/2015
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)Suplente04/02/2014 – 30/01/2015
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)Suplente04/02/2014 – 30/01/2015
Veto Parcial nº 12/2013 (Vet 12/2013)Titular03/07/2013 – 07/08/2015
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPM)Suplente08/05/2013 – 31/01/2015
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)Suplente21/03/2013 – 24/03/2014
Violação do Direito Humano à Saúde (CPIVDHS)Titular13/03/2013 – 18/12/2014
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP)Titular06/03/2013 – 31/01/2015

Cargos no período

ColegiadoCargoPeríodo
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP)Vice-presidente03/04/2013 – 31/01/2015
MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF)2º suplente01/02/2013 – 31/01/2015
CTEX - Segurança Pública - 2011 (CTESEGPUBLICA)Vice-presidente05/07/2011 – atual
CTEX - Risco Ambiental em Municípios Relacionados pelo INPE (CTEINPE)Presidente10/04/2008 – atual

Pronunciamentos

39 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
18/12/2014Pela ordemRetrospectiva da atuação política de S. Exª durante o mandato parlamentar.
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18/12/2014Discurso Discurso de despedida do Senado Federal e balanço da trajetória política de S. Exª.
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11/12/2014Comunicação inadiávelSatisfação com os dados positivos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao agronegócio mato-grossense; e outro assunto
Texto integral
10/12/2014Pela ordemPesar pelo falecimento do Deputado Estadual de Mato Grosso Walter Rabello.
Texto integral
25/11/2014DiscursoDefesa da aprovação de projeto de lei que regulamenta o instituto da guarda compartilhada.
Texto integral
18/11/2014DiscursoApelo no sentido da aprovação, pela Câmara dos Deputados, de projeto de autoria de S. Exª que cria o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas.
Texto integral
29/10/2014DiscursoDefesa de projeto de lei, de autoria de S. Ex.ª , que dispõe sobre a identificação de cadáveres por meio de laudos periciais necropapiloscópicos, nas hipóteses de morte violenta, suspeita ou acidental.
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28/10/2014Pela LiderançaRegistro de projeto apresentado por S. Exª que proíbe a inscrição de débito de valor inferior a dez por cento do salário mínimo em banco de dados ou cadastro de inadimplentes.
Texto integral
02/09/2014Pela LiderançaDefesa da derrubada do veto aposto a projeto que autoriza a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios; e outros assuntos.
Texto integral
06/08/2014DiscursoConsiderações sobre a pesquisa realizada pelo Ipea acerca da "Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil".
Texto integral