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Foto oficial de Raimundo Costa
Deputado federal

Raimundo Costa

PSD · BAEm exercícioReeleito

Raimundo Costa é deputado federal pela Bahia, pelo partido PSD. 2ª legislatura na Câmara; exerceu antes na 56ª (2019–2023).

53.486votos em 2022 · 0.7% dos votos para deputado federal em BA

Linha do tempo do mandato

Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.

Por ano

  1. 2019desde a posse
  2. 2020ano inteiro
  3. 2021ano inteiro
  4. 2022ano inteiro
  5. 2023ano inteiro
  6. 2024ano inteiro
  7. 2025ano inteiro
  8. 2026até hoje

Por legislatura

  1. 56ª2019–2023 · toda a legislatura
  2. 57ª2023–2027 · toda a legislatura

Visão geral

O que este deputado fez no mandato?

Veja como Raimundo Costa votou, o que propôs, como usou a cota parlamentar e de onde vieram os votos que o elegeram. Os números são absolutos e vêm das fontes oficiais; a leitura é sua.

777votos dados em 1595 votações nominais no mandato
52proposições apresentadas no mandato
R$ 1,9 migastos da cota parlamentar no mandato (2023–2026)
53.486votos recebidos em 2022

Atividade registrada

Quantidades publicadas pelas fontes oficiais, para conferência — volume de trabalho registrado, não qualidade. Em cinza, a porcentagem dos demais deputados que registraram o mesmo ou menos no mesmo período, proporcional ao tempo em exercício (nas votações, pela proporção de votos). Aprovações: matérias de autoria principal aprovadas em comissão ou plenário ou transformadas em lei, e pareceres do relator aprovados.

No mandatoRegistrado
Votações nominais777 de 1.595 · 19%
Presenças em sessões e reuniões435 · 14%
Relatorias e emendas26 · 36%
Proposições8 como autor principal, 8 em coautoria · 19%
Aprovações10 · 29%
Discursos2 · 9%
Ver mês a mês
MêsVotaçõesPresençasRelatorias e emendasProposições (autor)AprovaçõesDiscursos
02/23sem votação5 · 8%0000
03/233 de 10 · 13%18 · 33%0000
04/237 de 24 · 33%10 · 21%0000
05/2335 de 54 · 40%17 · 17%0000
06/232 de 19 · 14%6 · 13%0000
07/2321 de 25 · 24%4 · 15%0000
08/2324 de 59 · 37%19 · 19%0000
09/2335 de 57 · 74%13 · 24%1 · 62%01 · 82%0
10/2321 de 54 · 23%10 · 12%01 · 78%00
11/2322 de 63 · 14%9 · 6%2 · 75%000
12/2341 de 82 · 11%11 · 9%0000
01/24sem votação00000
02/248 de 12 · 24%4 · 10%0000
03/2429 de 43 · 47%11 · 27%001 · 86%0
04/2411 de 39 · 53%12 · 44%2 · 78%000
05/2430 de 55 · 42%20 · 58%3 · 77%000
06/245 de 34 · 24%14 · 38%1 · 64%000
07/2420 de 36 · 27%5 · 12%0000
08/2417 de 35 · 43%10 · 36%0000
09/2414 de 30 · 13%4 · 6%0000
10/249 de 33 · 48%9 · 48%0000
11/2412 de 42 · 12%14 · 52%0000
12/2450 de 89 · 61%18 · 53%4 · 85%1 · 86%1 · 71%0
01/25sem votação00000
02/258 de 11 · 38%13 · 91%0000
03/2512 de 13 · 77%8 · 20%0000
04/2517 de 48 · 19%19 · 36%0000
05/2519 de 69 · 5%7 · 2%2 · 57%1 · 75%1 · 65%0
06/2515 de 46 · 10%8 · 11%1 · 58%000
07/2542 de 65 · 55%10 · 21%01 · 84%00
08/2524 de 58 · 33%14 · 27%001 · 60%0
09/2536 de 58 · 23%16 · 24%0000
10/2534 de 63 · 26%17 · 20%002 · 62%2 · 57%
11/2547 de 62 · 50%12 · 35%001 · 71%0
12/2528 de 56 · 20%10 · 25%3 · 75%01 · 60%0
01/26sem votação00000
02/2611 de 20 · 20%8 · 23%01 · 72%00
03/2630 de 45 · 28%15 · 29%0000
04/266 de 22 · 6%5 · 1%4 · 82%000
05/2619 de 34 · 28%8 · 1%2 · 70%1 · 76%00
06/264 de 14 · 16%7 · 18%001 · 77%0
07/263 de 9 · 10%6 · 23%1 · 76%1 · 81%00
08/264 de 5 · 59%5 · 48%0000
09/262 de 2 · 100%4 · 48%01 · 90%00

Como vota

Parte dos votos iguais à orientação…

do governo87%da oposição37%

O PSD orientou em bloco ou federação nas votações do período, e orientações de bloco não são atribuídas ao partido; por isso não há a medida “do próprio partido”.

Votou em 777 das 1595 votações nominais do ano (49%).

As três medidas aparecem juntas para que nenhuma seja lida como “a certa”. Votações simbólicas não têm voto individual.

Ver as votações →

O que propõe

Proposições apresentadas no mandato, por tipo

Requerimentos16
Pareceres como relator15
Substitutivos9
Projetos de lei7
DOC2
Outros tipos3

Assinou junto, como autor, outras 24.

Ver as proposições →

Gastos da cota parlamentar

Total por categoria no mandato (2023–2026)

R$ 1.935.387,46 · média da Casa R$ 1.013.332,10

Divulgação do mandatoR$ 715 mil37%Aluguel de veículosR$ 593 mil31%CombustívelR$ 229 mil12%Escritório de apoioR$ 138 mil7%Passagens aéreasR$ 117 mil6%Outras categoriasR$ 144 mil7%
Ver detalhes e fornecedores →

De onde vieram os votos

Votos recebidos na eleição de 2022

Cadeira conquistada em 2022 pelo partido PODE, pela Bahia: pertence à lista, e em caso de vacância assume o próximo mais votado dela. Ver os próximos suplentes.

Valença6.97113%Salvador2.9676%Santo Antônio De Jesus2.0874%Nilo Peçanha1.6733%Outros municípios39.78874%
Ver regiões e lista completa →

Padrões observáveis nos pagamentos

Há 53 observações descritivas sobre pagamentos de campanha, cota e emendas deste parlamentar, calculadas com a mesma régua para todos.

Nenhuma delas é, por si, indício de irregularidade; são pontos de partida de verificação.

Ver as observações →

Discurso mais recente

28/10/2025 · Pela ordem

O Deputado registrou a presença do Vereador do Município de Valença (BA), Ryan Costa, seu filho, destacando sua participação em audiência pública na Câmara dos Deputados. Informou que o evento debaterá o Projeto de Lei nº 2.127, de 2025, que propõe conceder a Valença o título de Capital Nacional do Cravo-da-índia, em reconhecimento à relevância do produto para a agricultura e para a economia local e nacional.

Sumário oficial da Câmara; 2 discursos registrados no mandato.

Ver comissões e discursos →

Biografia e declaração

Nascimento09/03/1961 · 65 anos · Valença/BA
Nome civilRAIMUNDO MAGALHÃES COSTA
EscolaridadeSuperior
E-mail do gabinetedep.raimundocosta@camara.leg.br
Gênero autodeclarado ao TSEMasculino
Cor ou raça autodeclarada ao TSEParda
Profissão declarada ao TSEAposentado (exceto servidor público)
Bens declarados ao TSE em 2022R$ 688.377,37
Informações declaradas pelo próprio parlamentar (gênero e cor ou raça são autodeclarados no registro de candidatura, nas categorias da Justiça Eleitoral); a ligação com o TSE usa o CPF publicado pela própria Câmara.

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução); orientações dadas a blocos partidários não são atribuídas ao partido.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSD) sem orientação comparável
do governo87% (519 de 598)
da oposição37% (233 de 636)

Votos nominais mais recentes

DataVotaçãoVoto
03/09/2026PLP 74/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: aprovado (346 sim · 46 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Liberado
Sim
01/09/2026PL 4921/2026 — Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesas.
Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (320 sim · 67 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não
Sim
12/08/2026PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.
Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: aprovado (333 sim · 91 não)
Orientação: Governo: Não
Sim
12/08/2026PLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino…
Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: aprovado (327 sim · 26 não)
Orientação: Oposição: Liberado
Sim
12/08/2026PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Em votação: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado (318 sim · 113 não)
Orientação: Governo: Sim
Sim
12/08/2026PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Em votação: Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.
Resultado: rejeitado (108 sim · 275 não)
Orientação: Governo: Não
Não
14/07/2026PDL 171/2026 — Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso.
Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (276 sim · 139 não)
Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim
Sim
14/07/2026PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque da Emenda de Plenário n. 2. (161, II)
Resultado: rejeitado (134 sim · 285 não)
Orientação: Governo: Não · Oposição: Não
Não
07/07/2026PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Resultado: aprovado (470 sim · 1 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim
Sim
17/06/2026PDL 717/2024 — Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências”, o Decreto nº 12.289, de 4 de dezembro de 2024, que “homologa a demarcação administrativa da terra indígena Toldo Imbu, localizada no Município de…
Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (273 sim · 160 não)
Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim
Sim
17/06/2026PL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado da expressão “pública”, constante após a palavra “instituição”, no inciso XII do art. 3º da Lei nº 10.972/2004, incluído pelo art. 2º da Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto, e, por decorrência, da expressão “pública”, em suas duas ocorrências, contidas no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, incluído pelo art. 3º da referida Subemenda, para fins de supressão, apresentado ao PL 424/2015 (161, I).
Resultado: não informado (285 sim · 106 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não
Sim
16/06/2026PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.
Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Resultado: aprovado (417 sim · 19 não)
Orientação: Governo: Sim
Sim
03/06/2026PL 957/2024 — Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989.
Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (311 sim · 135 não)
Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim
Sim
28/05/2026PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Em votação: Votação do DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 3.
Resultado: aprovado (467 sim · 4 não)
Orientação: Oposição: Sim
Sim
28/05/2026PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (385 sim · 93 não)
Orientação: Oposição: Sim
Sim
28/05/2026PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Em votação: Votação do DTQ 5 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" do §4°-A do art. 150 contido no art. 1° da Emenda Aglutinativa n° 3, apresentada à PEC 5/2023. (161, I)
Resultado: não informado (340 sim · 110 não)
Orientação: Oposição: Sim
Sim
28/05/2026PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Em votação: Votação do DTQ 6 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" contida no §4° - A do art. 150 contida no art. 1° da emenda Aglutinativa n° 3, apresentado a PEC 5/2023 (161, I).
Resultado: não informado (342 sim · 113 não)
Orientação: Oposição: Sim
Sim
28/05/2026PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "e demais atividades sem fins lucrativos" do §4-A, do art. 150, contido no art. 1º da Emenda Aglutinativa nº3, apresentada à PEC 5/2023 (161, I).
Resultado: não informado (335 sim · 117 não)
Orientação: Oposição: Sim
Sim
28/05/2026PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (368 sim · 96 não)
Orientação: Oposição: Sim
Sim
28/05/2026PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (102 sim · 322 não)
Orientação: Oposição: Não
Não
27/05/2026PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (372 sim · 101 não)
Orientação: Oposição: Não
Sim
27/05/2026PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1.
Resultado: aprovado (472 sim · 22 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Liberado
Sim
27/05/2026PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (461 sim · 19 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Liberado
Sim
26/05/2026PL 68/2025 — Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.
REQ 3028/2026 — Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 68/2025.
Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (358 sim · 68 não)
Orientação: Oposição: Não
Sim
21/05/2026PL 5900/2025 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências.
Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (94 sim · 228 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não
Não
20/05/2026PL 1625/2026 — Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
Em votação: Votação nominal do Requerimento, de ofício.
Resultado: rejeitado (115 sim · 313 não)
Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim
Não
20/05/2026PL 1625/2026 — Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
Em votação: Votação do DTQ 2 (PL): Destaque de Emenda de Plenário n. 2. (161, II).
Resultado: rejeitado (196 sim · 200 não)
Orientação: Oposição: Sim
Sim
20/05/2026PL 1625/2026 — Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
Em votação: Votação do DTQ 2 (PL): Destaque de Emenda de Plenário n. 2. (161, II).
Resultado: aprovado (182 sim · 182 não)
Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim
Sim
20/05/2026PL 1448/2026 — Institui o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS), e dá outras providências.
Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (269 sim · 125 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não
Sim
19/05/2026PLP 262/2019 — Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas sejam beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento…
Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019.
Resultado: aprovado (442 sim · 2 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim
Sim

Proposições

No mandato, apresentou 52 proposições, assinou junto outras 24 como autor e assinou 254 em apoio.

“Apresentou” é quem assinou primeiro. “Assinou junto” é quem consta como autor depois da primeira assinatura. “Em apoio” é a assinatura que o arquivo oficial da Câmara não marca como de autor, comum em propostas que precisam de um número mínimo de assinaturas. Requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Apresentou

ProposiçãoEmenta
PL 5454/2026Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre o prazo de requerimento do seguro-desemprego do pescador profissional artesanal.
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PSD-BA), pela aprovação.
PL 4721/2026Consolida, em lei federal o Programa Nacional de Certificação e Rastreabilidade da Pesca Artesanal Sustentável e cria o Selo Nacional da Pesca Artesanal Brasileira.
REQ 3577/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pescador, celebrado em 29 de junho, no âmbito da Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.
REQ 98/2026Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da moratória da pesca da piracatinga (Calophysus macropterus) sobre os pescadores artesanais da Região Amazônica.
SBT 1/0Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre a correspondência entre o período de paralisação obrigatória da atividade pesqueira e a duração do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, instituir o Cadastro Nacional de Pescadores e Marisqueiras e estabelecer sanções por fraude contra programas governamentais
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo.
PDL 488/2026Susta a aplicação do disposto no art. 14 da Resolução Codefat/MTE nº 1.027, de 10 de novembro de 2025, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), bem como no § 2º do art. 1º e no art. 4º da Portaria MTE nº 1.991, de 24 de novembro de 2025, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que dispõem sobre a coleta complementar de informações do requerente para fins de comprovação da elegibilidade ao seguro-desemprego do pescador artesanal, condicionando a análise e a concessão do benefício à realização de atendimento presencial, sob pena de indeferimento do requerimento ou suspensão de sua análise.
REQ 2682/2026Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei Complementarnº185/2024
SBT 1/0Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para prever a integração do seguro-desemprego do pescador artesanal com programas de qualificação profissional e diversificação de renda durante o período de defeso.
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 1/0—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo.
PL 61/2026Acrescenta o art. 78-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre mecanismo de cancelamento de planos de serviços.
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PODE-BA), pela aprovação.
EMR 1/0—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PODE-BA), pela aprovação, com emenda.
EMC 31/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
REQ 177/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2127/2025, que propõe conferir ao município de Valença-BA o título de Capital nacional do cravo-da-índia.
SBT 2/0—
PL 3293/2025Dispõe sobre a dispensa do licenciamento ambiental para a ampliação de empreendimentos aquícolas de pequeno porte em áreas previamente autorizadas, e dá outras providências.
REQ 96/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do avanço da indústria fóssil sobre a cadeia produtiva e o setor pesqueiro no país.
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PODE-BA), pela aprovação, com substitutivo.
PL 2127/2025Confere o título de Capital Nacional do Cravo-da-índia ao Município de Valença, no Estado da Bahia, na forma da Lei nº 14.959/2024.
SBT 1/0Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para condicionar atos do Poder Público inerentes à atividade pesqueira ao cumprimento de determinadas providências precedentes.
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PODE-BA), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 3/0Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PODE-BA), pela aprovação, com substitutivo.
PL 4643/2024Institui crédito do Plano SAFRA 2024/2025 para pescadores artesanais e aquicultores familiares na aquisição de equipamentos e insumos para a produção.
REQ 166/2024Requer autorização para representação do Deputado Raimundo Costa (PODE/BA) na Feira Nacional do Camarão – FENACAN, um dos maiores eventos de carcinicultura e aquicultura da América Latina.

Assinou junto

ProposiçãoEmentaApresentada por
PEC 50/2025Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.Dayany Bittencourt
REQ 4308/2025Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).Lafayette de Andrada
PDL 361/2025Susta, nos termos do inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, Decreto nº 12.527, de 24 de junho de 2025.Albuquerque
PEC 10/2025Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.Renilce Nicodemos
PEC 9/2025Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.Osmar Terra
PEC 8/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Erika Hilton
REQ 5058/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.Zucco
SOR 4/2024EMENTA: CULTURA - Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais. TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 211F - Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais PRODUTO (UNIDADE): Público atendido (unidade) - 2.000 SUBTÍTULO: 0001 - Nacional VALOR: 500.000.000,00Aliel Machado
REQ 4578/2024Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.Gutemberg Reis
REQ 4259/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.Luiz Fernando Faria
REQ 2581/2024Quebra de interstício PEC 9-2023Altineu Côrtes
REQ 2505/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.Idilvan Alencar
REQ 1799/2024Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.Gisela Simona
REQ 1720/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.Tabata Amaral
PEC 17/2024Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.Carlos Sampaio
PEC 14/2024Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.Flávia Morais
REQ 552/2024Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.Dra. Alessandra Haber
REQ 182/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.109/2023, que “Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para assegurar medidas de proteção pessoal a advogadas (os) que forem agredidos durante o exercício da profissão.Ricardo Ayres
RCP 10/2023Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).Lafayette de Andrada
REQ 2611/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.Flávia Morais
REQ 2514/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.Carlos Veras
PL 2548/2023Obriga todos os veículos oferecidos pelas empresas de aplicativos de serviço de mobilidade urbana a realizar o transporte de animais de estimação, denominado Pet Friendly, e dá outras providências.Bruno Ganem
REQ 1232/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 35 anos de emancipação do Município de Eunápolis, do Estado da Bahia.Neto Carletto
REQ 1158/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.Fausto Jr.

Com quem mais assina

Assinou como autor(a) junto com 83 deputados(as) atuais em 2026. Abaixo, os que mais se repetem.

Contam só as assinaturas de autor (as de apoio ficam de fora) em proposições de 2026 com 2 a 20 autores. Proposições com mais autores que isso, como as que exigem número mínimo de assinaturas, não entram: ligariam quase todos a quase todos. Assinar junto com frequência descreve uma parceria de trabalho legislativo, e nada além disso.

Deputado(a)Proposições em comumApresentadas por Raimundo CostaApresentadas pelo(a) colega
Benedita da Silva PT/RJ200
Lídice da Mata PSB/BA200
Antonio Brito PSD/BA210
Erika Kokay PT/DF200
Helio Lopes PL/RJ200
José Medeiros PL/MT200
Dr. Victor Linhalis PSB/ES200
Albuquerque REPUBLICANOS/RR211
Daniela Reinehr PL/SC200
Juliana Cardoso PT/SP200

Ver as coautorias de toda a Câmara →

Gastos e fornecedores

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar no mandato (2023–2026), como publicadas pela Câmara.

Por ano

AnoTotal
2023R$ 517.458,95
2024R$ 528.389,33
2025R$ 506.927,77
2026R$ 382.611,41

Por categoria

CategoriaTotal no mandato
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.R$ 715.151,77
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESR$ 593.100,00
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.R$ 228.903,71
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 137.511,31
PASSAGEM AÉREA - SIGEPAR$ 107.142,97
PASSAGENS TERRESTRES, MARÍTIMAS OU FLUVIAISR$ 47.791,05
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTARR$ 39.106,64
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.R$ 38.208,64
CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS.R$ 10.246,00
PASSAGEM AÉREA - RPAR$ 9.524,45
TELEFONIAR$ 4.737,08
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTOR$ 2.773,85
SERVIÇOS POSTAISR$ 1.189,99

Maiores fornecedores da cota

FornecedorNotasTotal no mandato
FLAVIA SOUZA DE MELO & CIA LTDA63R$ 403.000,00
AMALIA ELOY RIBEIRO NETA - MEI40R$ 137.500,00
LUANA P DE QUEIROZ FIGUEIREDO18R$ 135.128,00
LOCADORAS DE VEICULOS VEREDA LTDA12R$ 128.100,00
INXELL TECNOLOGIACRIATIVA LTDA12R$ 117.706,00
WF COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA10R$ 62.000,00
GOL87R$ 58.854,43
TAM82R$ 54.662,16
INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A422R$ 48.017,90
CARLOS ALBERTO SILVA5R$ 42.000,00

Padrões observáveis nos pagamentos

Leitura obrigatória: estes padrões são descritivos, calculados com o mesmo critério para todos os parlamentares, e nenhum deles é, por si, indício de irregularidade. Concentração alta pode significar uma única agência contratada para a campanha inteira; um fornecedor compartilhado pode ser estrutura legítima do partido. São filtros usados em auditoria como ponto de partida de verificação — a conclusão exige apurar caso a caso, nas fontes citadas.
PadrãoObservação
Campanha × cota parlamentarFornecedores pagos na campanha que também receberam da cota no mandato: SANTOS SOUZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; FLAVIA SOUZA DE MELO CIA LTDA; WF COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
Concentração na cota21% da cota do mandato foi para um único fornecedor (FLAVIA SOUZA DE MELO & CIA LTDA).
Fornecedores com CNPJ recenteEntre os maiores fornecedores da campanha, com CNPJ aberto no ano da eleição ou no anterior: DUARTE ROSEMBERG SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (aberto em 02/08/2022).
Fornecedores com vínculos entre siEntre os maiores fornecedores (campanha e cota): FLAVIA SOUZA DE MELO CIA LTDA e WF COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA têm um sócio em comum (FLAVIA SOUZA DE MELO).
Emendas por transferência especial29% do valor empenhado em emendas no mandato (R$ 41.885.249,08) foi por transferência especial, modalidade que vai ao ente federativo sem finalidade vinculada — a rastreabilidade da aplicação é limitada por desenho legal, não por omissão do portal.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisAMENA CLIMATIZACAO LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 7.424,59 recebidos): CNPJ aberto em 12/05/2022, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisLICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 2.716,00 recebidos): CNPJ aberto em 13/10/2022, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisVJS DIAS SERVICOS E REFORMAS LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 66.229,97 recebidos): CNPJ aberto em 22/11/2023, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisMASCATE PERCUSSAO - INDUSTRIA E COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 132,52 recebidos): CNPJ aberto em 17/10/2024, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisSERESTA LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 2.432,24 recebidos): CNPJ aberto em 08/03/2022, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisABREU CAPITAL LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 1.400,00 recebidos): CNPJ aberto em 18/02/2025, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisRD LICITACOES LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 7.699,80 recebidos): CNPJ aberto em 28/09/2025, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisIBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 22.000,00 recebidos): CNPJ aberto em 26/04/2023, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisCB ELETRO E INFORMATICA LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 8.098,94 recebidos): CNPJ aberto em 22/02/2023, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisNPR COMERCIO E SERVICOS LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 3.520,00 recebidos): CNPJ aberto em 23/08/2024, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastrais57.164.058 MARTA RAQUEL GONCALVES GARCIA (Empresário (Individual); R$ 1.048,00 recebidos): CNPJ aberto em 05/09/2024, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisH S DE MORAIS - COMERCIO (Empresário (Individual); R$ 1.276,00 recebidos): CNPJ aberto em 18/12/2023, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisMIX COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 11.508,72 recebidos): CNPJ aberto em 25/10/2024, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisA. C. V. DORNELLES (Empresário (Individual); R$ 13.495,00 recebidos): CNPJ aberto em 01/04/2024, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisBT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 9.854,00 recebidos): CNPJ aberto em 17/02/2022, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastrais2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 3.315,00 recebidos): CNPJ aberto em 27/06/2022, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisLICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 5.999,00 recebidos): CNPJ aberto em 06/06/2023, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisREDEX COMERCIO INTELIGENTE LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 15.131,96 recebidos): CNPJ aberto em 05/04/2023, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastrais51.428.047 JOAO PAULO PINTO ROCHA (Empresário (Individual); R$ 22.662,40 recebidos): CNPJ aberto em 14/07/2023, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisGIROPLAX OFFICE CORPORATE LIMITADA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 1.330,00 recebidos): CNPJ aberto em 18/05/2023, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisLICITEC DISTRIBUIDORA LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 25.387,50 recebidos): CNPJ aberto em 19/07/2022, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisLICITTA PRODUTOS LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 9.240,00 recebidos): CNPJ aberto em 07/03/2024, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisEVEN COMERCIAL LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 1.883,60 recebidos): CNPJ aberto em 19/01/2024, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisVS. NEGOCIOS PUBLICOS LTDA (Empresário (Individual); R$ 13.608,56 recebidos): CNPJ aberto em 19/11/2023, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisAGUIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 6.598,00 recebidos): CNPJ aberto em 23/01/2024, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisCADILAM ELETRONICOS E-COMMERCE LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 68.850,00 recebidos): CNPJ aberto em 13/02/2022, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisCHERUBIN IMPORTADORA E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 6.858,71 recebidos): CNPJ aberto em 26/02/2024, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisGENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 540,00 recebidos): CNPJ aberto em 25/11/2022, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisJJ COMERCIO E SERVICOS LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 2.834,98 recebidos): CNPJ aberto em 17/02/2022, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisJM COMERCIO LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 1.250,00 recebidos): CNPJ aberto em 09/02/2023, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisLEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 144,00 recebidos): CNPJ aberto em 11/10/2023, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisMV COMERCIO LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 65.950,00 recebidos): CNPJ aberto em 25/04/2023, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisPEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 10.535,00 recebidos): CNPJ aberto em 20/06/2023, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisSENA E PRATES LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 22.550,00 recebidos): CNPJ aberto em 12/08/2022, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisSUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 2.293,58 recebidos): CNPJ aberto em 11/05/2022, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisT. R. F. LIMA (Empresário (Individual); R$ 499,71 recebidos): CNPJ aberto em 18/01/2023, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisINTEGRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 57.980,00 recebidos): CNPJ aberto em 22/08/2023, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisWN MOVEIS PARA ESCRITORIO E ELETRODOMESTICOS LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 7.546,44 recebidos): CNPJ aberto em 20/06/2022, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisGRANKAI COMERCIO ATACADISTA LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 19.350,00 recebidos): CNPJ aberto em 22/08/2022, no mandato ou às vésperas.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisREDNOV FERRAMENTAS LTDA. (Sociedade Empresária Limitada; R$ 1.970,00 recebidos): CNPJ aberto em 24/03/2022, no mandato ou às vésperas.
Gasto acima do padrão da CasaPASSAGENS TERRESTRES, MARÍTIMAS OU FLUVIAIS: R$ 47.791,05 no mandato, 340% acima do percentil 95 da Casa na categoria (R$ 10.860,61).
Fornecedores/favorecidos em cadastros de sançãoConstam em cadastro de sanção da CGU: ALUGUE GRAFICA LTDA (recebeu pela campanha) — 1 sanção no CEIS: Declaração de Inidoneidade com prazo determinado; órgão sancionador: Governo do Estado da Bahia (BA); há recebimentos DURANTE a vigência da sanção; LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA (recebeu pela emenda) — 1 sanção no CEIS: Suspensão; órgão sancionador: MMG-PREFEITURA MUNI. DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ; vigência mais longa até 23/02/2027; há recebimentos DURANTE a vigência da sanção; CONTRATOS LTDA (recebeu pela emenda) — 9 sanções no CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado; órgão sancionador: COMANDO DO EXERCITO; ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA; INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE; vigência mais longa até 16/01/2029; há recebimentos DURANTE a vigência da sanção; BIDDEN COMERCIAL LTDA. (recebeu pela emenda) — 8 sanções no CEIS: Declaração de Inidoneidade com prazo determinado; Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado; Suspensão; órgão sancionador: Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas; FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA; JUSTICA ELEITORAL; vigência mais longa até 05/03/2029; há recebimentos DURANTE a vigência da sanção; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (recebeu pela emenda) — 1 sanção no CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado; órgão sancionador: Prefeitura Municipal de João Pessoa (PB); vigência mais longa até 10/06/2027; há recebimentos DURANTE a vigência da sanção.
Documento de fornecedor inválidoFornecedores com CPF/CNPJ que não passa na validação de dígito verificador: CELULAR FUNCIONAL (cota; documento informado: 00000000000001); RAMAL (cota; documento informado: 00000000000006); CORREIOS - CAIXA DE ENCOMENDAS BÁSICA/CONVENCIONAL (cota; documento informado: 00000000000007); CORREIOS - CARTA REGISTRADA (cota; documento informado: 00000000000007); CORREIOS - ENCOMENDA PAC (cota; documento informado: 00000000000007).
MEI com recebimentos acima do teto legalFornecedores optantes do MEI com recebimentos deste parlamentar acima do teto legal de faturamento: AMALIA ELOY RIBEIRO NETA - MEI (R$ 137.500,00 pela cota; teto anual do MEI é R$ 81.000,00).
Recebimentos muito acima do capital socialFornecedores/favorecidos cujos recebimentos superam em 100 vezes ou mais o capital social: AMALIA ELOY RIBEIRO NETA - MEI (capital social R$ 1.000,00; recebeu 138× esse valor pela cota).

Frentes parlamentares

Assina 168 frentes parlamentares nesta legislatura.

Frente parlamentarPapel
Frente Parlamentar Brasil - ASEANMembro
Frente Parlamentar Brasil - IsraelMembro
Frente Parlamentar Brasil-ChinaMembro
Frente Parlamentar Brasil-EUAMembro
Frente Parlamentar contra os Juros AbusivosMembro
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPAMembro
Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de JaneiroMembro
Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e InovaçãoMembro
Frente Parlamentar da Conectividade RuralMembro
Frente Parlamentar da Economia Popular e SolidáriaMembro
Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento NacionalMembro
Frente Parlamentar da LongevidadeMembro
Frente Parlamentar da Mineração e Construção CivilMembro
Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN)Membro
Frente Parlamentar da OdontologiaMembro
Frente Parlamentar da TelemedicinaMembro
Frente Parlamentar da Vacina - FPVMembro
Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem AprendizMembro
Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e AdolescentesMembro
Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e DesastresMembro
Frente Parlamentar de Infraestrutura LogísticaMembro
Frente Parlamentar de Luta contra a TuberculoseMembro
Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares GravesMembro
Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio InternacionalMembro
Frente Parlamentar do CaféMembro
Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICSMembro
Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)Membro
Frente Parlamentar do Desporto EscolarMembro
Frente Parlamentar do Empreendedorismo PaulistaMembro
Frente Parlamentar do NorteMembro
Frente Parlamentar do Programa Nacional de ImunizaçõesMembro
Frente Parlamentar do TáxiMembro
Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes AquaviáriosMembro
Frente Parlamentar dos Recicladores do BrasilMembro
Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGENMembro
Frente Parlamentar em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em RondôniaMembro
Frente Parlamentar em Defesa da BR-364Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no BrasilMembro
Frente Parlamentar em Defesa da CarnaúbaMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura LabiopalatinaMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR - 235Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDEMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerceMembro
Frente Parlamentar em Defesa da EnfermagemMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Extensão da BR-448Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São FranciscoMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Oftalmologia - FPOFMembro
Frente Parlamentar em Defesa da RadiodifusãoMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no BrasilMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e EmocionalMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas EscolasMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Soberania NacionalMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da FamíliaMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde SuplementarMembro
Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas BrasileirasMembro
Frente Parlamentar em Defesa das Cirurgias EletivasMembro
Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades TerapêuticasMembro
Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)Membro
Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças ReumáticasMembro
Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia InformalMembro
Frente Parlamentar em Defesa das Universidades PúblicasMembro
Frente Parlamentar em Defesa do CiclistaMembro
Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e UniversitárioMembro
Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade ReligiosaMembro
Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da JuventudeMembro
Frente Parlamentar em Defesa do Futebol FemininoMembro
Frente Parlamentar em Defesa do MutualismoMembro
Frente Parlamentar em Defesa do NordesteMembro
Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)Membro
Frente Parlamentar em Defesa dos AnimaisMembro
Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros TutelaresMembro
Frente Parlamentar em Defesa dos LotéricosMembro
Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia LegalMembro
Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da DançaMembro
Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por AplicativoMembro
Frente Parlamentar em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes EventosMembro
Frente Parlamentar Mista Brasil - EspanhaMembro
Frente Parlamentar Mista Brasil - ItáliaMembro
Frente Parlamentar Mista Brasil CompetitivoMembro
Frente Parlamentar Mista Cristã e em Defesa da ReligiãoMembro
Frente Parlamentar Mista da Agricultura FamiliarMembro
Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e PescaMembro
Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)Membro
Frente Parlamentar Mista da Economia VerdeMembro
Frente Parlamentar Mista da Energia LimpaMembro
Frente Parlamentar Mista da Hotelaria BrasileiraMembro
Frente Parlamentar Mista da Ligação Seca Santos-GuarujáMembro
Frente Parlamentar Mista da MedicinaMembro
Frente Parlamentar Mista da Mulher CatadoraMembro
Frente Parlamentar Mista da OptometriaMembro
Frente Parlamentar Mista da Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com NanismoMembro
Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas EmpresasMembro
Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do DesenvolvimentoMembro
Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da UniãoMembro
Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no BrasilMembro
Frente Parlamentar Mista de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos PrecáriosMembro
Frente Parlamentar Mista de Combate à CorrupçãoMembro
Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca ArtesanalMembro
Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites ViraisMembro
Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – FrenlogiMembro
Frente Parlamentar Mista de Portos e AeroportosMembro
Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no BrasilMembro
Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.Membro
Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato BrasileiroMembro
Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial - FREPAMMembro
Frente Parlamentar Mista do Jogo ResponsávelMembro
Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior BrasileiroMembro
Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços - FPSMembro
Frente Parlamentar Mista do Sistema PenitenciárioMembro
Frente Parlamentar Mista do Transporte PúblicoMembro
Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes BancáriosMembro
Frente Parlamentar Mista dos Técnicos AgrícolasMembro
Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento Humanitário de Migrantes Transnacionais e RefugiadosMembro
Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODSMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da AdvocaciaMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da AmazôniaMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo IndustrialMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Desoneração da Folha de PagamentoMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Escola PúblicaMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do BrasilMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com EpilepsiaMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária FederalMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e EntretenimentoMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta AntimanicomialMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tradição e Cultura GaúchaMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática JustaMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade CivilMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - FrencomexMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do ConsumidorMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo RuralMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip HopMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento PúblicoMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço PúblicoMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro - CalçadistaMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUSMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito SeguroMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados PaliativosMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de RuaMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos IndígenasMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores - FrenFretMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e TecnologiaMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUSMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras MunicipaisMembro
Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPCMembro
Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTECMembro
Frente Parlamentar Mista em prol da Saúde do Sono - FPMSSono.Membro
Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à IdentidadeMembro
Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e EletrônicaMembro
Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação InteriorMembro
Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão PúblicaMembro
Frente Parlamentar Mista pela Democratização do Crédito e Serviços FinanceirosMembro
Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-AmericanaMembro
Frente Parlamentar Mista pela Mulher EmpreendedoraMembro
Frente Parlamentar Mista pela Reestatização da EletrobrasMembro
Frente Parlamentar Mista pela Transparência PúblicaMembro
Frente Parlamentar Mista pela Valorização do Serviço SocialMembro
Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)Membro
Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado - FPLMMembro
Frente Parlamentar Mista PROSULMembro
Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)Membro
Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção CivilMembro
Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no BrasilMembro
Frente Parlamentar para o Fortalecimento do NordesteMembro
Frente Parlamentar pela AdministraçãoMembro
Frente Parlamentar pelos Pequenos e Médios MunicípiosMembro
Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de PeleMembro
Frente Parlamentar por Melhorias da Rodovia Federal BR-153Membro

Campanha

Cadeira conquistada em 2022 pelo partido PODE, pela Bahia: pertence à lista, e em caso de vacância assume o próximo mais votado dela. Ver os próximos suplentes.

De onde vieram os votos — eleição de 2022

O voto é contado onde o eleitor é inscrito, que nem sempre é onde mora. “Peso no total” diz que parte dos votos do eleito veio dali; “desempenho local” diz que parte dos votos nominais do cargo naquele território foi dele — os dois juntos evitam a leitura enganosa que um só número daria. O recorte capital × interior usa a lista de capitais; o recorte de litoral será fixado e publicado antes de entrar no ar.
53.486votos nominais no 1º turno
417municípios com ao menos um voto

Municípios que mais lhe renderam votos

MunicípioVotosPeso no totalDesempenho local
VALENÇA/BA6.97113.0%16.7%
SALVADOR/BA2.9675.5%0.2%
SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA2.0873.9%4.0%
NILO PEÇANHA/BA1.6733.1%25.6%
VITÓRIA DA CONQUISTA/BA1.5052.8%0.8%
CAIRU/BA1.4232.7%14.7%
CARINHANHA/BA1.4142.6%8.7%
IBOTIRAMA/BA1.3782.6%9.1%
SÃO FRANCISCO DO CONDE/BA1.2152.3%5.4%
MARAGOGIPE/BA1.1462.1%4.7%
JAGUARIPE/BA1.0712.0%10.2%
ALCOBAÇA/BA1.0492.0%8.7%

Por região intermediária (IBGE)

RegiãoVotosPeso no totalDesempenho local
Santo Antônio de Jesus21.06539.4%3.9%
Ilhéus ¿ Itabuna8.94716.7%1.1%
Salvador8.73716.3%0.4%
Guanambi3.8077.1%1.0%
Juazeiro2.7495.1%0.6%
Irecê2.5114.7%0.7%
Vitória da Conquista2.1644.0%0.2%
Paulo Afonso1.4412.7%0.3%
Feira de Santana1.0171.9%0.1%
Barreiras8491.6%0.2%
Sem correspondência IBGE1990.4%0.4%

Capital × interior

RecorteVotosPeso no totalDesempenho local
Capital2.9675.5%0.2%
Interior50.51994.5%0.8%

Campanha em números — eleição de 2022

Receitas e despesas declaradas à Justiça Eleitoral na prestação de contas da campanha. Doadores pessoas físicas aparecem como o TSE divulga: nome e valor, sem CPF. O resultado do julgamento das contas entra em versão futura.
R$ 1.129.000,00total arrecadado
R$ 1.099.670,32total em despesas contratadas

De onde veio o dinheiro

OrigemValor% das receitas
Recursos de partido políticoR$ 1.000.000,0089%
Recursos de pessoas físicasR$ 129.000,0011%

Maiores fornecedores

FornecedorCPF/CNPJValor contratado
ALUGUE GRAFICA LTDA19179551000192R$ 345.924,00
K2 COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI34621992000196R$ 200.000,00
GRAUNA COMUNICAÇÃO LTDA17366331000142R$ 200.000,00
SANTOS SOUZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA07692800000160R$ 89.088,40
DUARTE ROSEMBERG SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA47680258000140R$ 60.000,00
IDEIA BRAZIL SERVIÇOS DE IMPRESSOES E COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA34905712000171R$ 33.980,00
ADYEN DO BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.14796606000190R$ 30.000,00
FLAVIA SOUZA DE MELO CIA LTDA14534281000177R$ 30.000,00
IMPRESS SOLUCOES ROTULOS E ETIQUETAS EIRELI07824684000195R$ 21.100,00
SPEED WAY - LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - EPP04821551000177R$ 19.337,60

Emendas parlamentares no mandato

Dados do Portal da Transparência (CGU), ligados pelo nome do autor da emenda. Proximidade entre o destino das emendas e os territórios que mais deram votos ao parlamentar não prova relação de causa; os dois quadros aparecem na página para que a leitura seja sua.
AnoDotações EmpenhadoPago
202314R$ 32.100.766,65R$ 20.978.989,19
202422R$ 37.370.775,52R$ 33.972.653,45
202511R$ 37.275.421,94R$ 33.690.132,07
202612R$ 39.633.754,20R$ 28.335.843,43

Maiores destinos (município indicado)

MunicípioEmpenhado
Múltiplo/BAHIAR$ 108.401.159,55
Sem informação/BAHIAR$ 32.628.610,34
Sem informação/Sem informaçãoR$ 2.527.441,42
TEOLÂNDIA/BAHIAR$ 814.604,00
VALENÇA/BAHIAR$ 767.920,00
Sem informação/DISTRITO FEDERALR$ 500.000,00
CAMAMU/BAHIAR$ 326.783,00
SENTO SÉ/BAHIAR$ 314.200,00
ITABUNA/BAHIAR$ 100.000,00

Por área (função orçamentária)

FunçãoEmpenhado
SaúdeR$ 74.443.335,00
Encargos especiaisR$ 41.885.249,08
AgriculturaR$ 21.890.372,28
UrbanismoR$ 2.170.000,00
Desporto e lazerR$ 1.793.925,67
Defesa nacionalR$ 1.525.128,72
EducaçãoR$ 1.399.787,56
Assistência socialR$ 1.167.920,00

Patrimônio declarado ao TSE

Bens declarados no registro da candidatura, congelados naquela data — não refletem o patrimônio atual. Ligação feita por CPF publicado pela própria Câmara. Valores como declarados pelo candidato, sem correção monetária; a variação compara com a declaração anterior e também é nominal (não desconta a inflação do período).
EleiçãoResultadoBens Total declarado Variação sobre a anterior
2022ELEITO POR MÉDIA8R$ 688.377,37+4389,0% sobre 2018
2018ELEITO POR MÉDIA2R$ 15.334,60—

Bens por tipo — eleição de 2022

TipoQuantidade Valor declarado
Apartamento1R$ 445.725,87
Consórcio não contemplado1R$ 121.977,39
Outras aplicações e Investimentos2R$ 48.659,22
Depósito bancário em conta corrente no País3R$ 43.263,76
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)1R$ 28.751,13

Padrões observáveis na campanha

Leitura obrigatória: estes padrões são descritivos, calculados com o mesmo critério para todos os parlamentares, e nenhum deles é, por si, indício de irregularidade. Concentração alta pode significar uma única agência contratada para a campanha inteira; um fornecedor compartilhado pode ser estrutura legítima do partido. São filtros usados em auditoria como ponto de partida de verificação — a conclusão exige apurar caso a caso, nas fontes citadas.
PadrãoObservação
Concentração na campanha31% das despesas foram para um único fornecedor (ALUGUE GRAFICA LTDA); os 3 maiores somam 68%.
Custo por votoR$ 20,56 por voto nominal na eleição de 2022 (R$ 1.099.670,32 de despesas para 53.486 votos) — no terço intermediário entre os 647 parlamentares atuais do mesmo cargo e eleição.
Fornecedores compartilhadosEntre os maiores fornecedores da campanha, também contratados por outros parlamentares atuais: ALUGUE GRAFICA LTDA (outros 7); ADYEN DO BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. (outros 289); IMPRESS SOLUCOES ROTULOS E ETIQUETAS EIRELI (outros 6); SPEED WAY - LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - EPP (outros 9); #NULO (outros 686).

Custo por voto por categoria de gasto

CategoriaGastoR$ por voto
Publicidade por adesivosR$ 282.104,00R$ 5,27
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 185.000,00R$ 3,46
Serviços prestados por terceirosR$ 175.000,00R$ 3,27
Publicidade por materiais impressosR$ 152.920,00R$ 2,86
Combustíveis e lubrificantesR$ 96.736,42R$ 1,81
Serviços advocatíciosR$ 60.000,00R$ 1,12
Cessão ou locação de veículosR$ 49.337,60R$ 0,92
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 30.000,00R$ 0,56

Comissões e discursos

Comissões e órgãos

ÓrgãoPapelPeríodo
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)Titular28/04/2026 – atual
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)Titular28/04/2026 – atual
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências" (PEC02724)Suplente10/09/2025 – atual
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências" (PEC02724)Suplente10/09/2025 – atual
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA)Titular02/11/2023 – atual
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA)Titular02/11/2023 – atual

Discursos recentes

Sumário oficial da Câmara, não reescrito.

DataTipoSumário
28/10/2025Pela ordemO Deputado registrou a presença do Vereador do Município de Valença (BA), Ryan Costa, seu filho, destacando sua participação em audiência pública na Câmara dos Deputados. Informou que o evento debaterá o Projeto de Lei nº 2.127, de 2025, que propõe conceder a Valença o título de Capital Nacional do Cravo-da-índia, em reconhecimento à relevância do produto para a agricultura e para a economia local e nacional.
28/10/2025Pela ordemO Deputado registrou a presença do Vereador do Município de Valença (BA), Ryan Costa, seu filho, destacando sua participação em audiência pública na Câmara dos Deputados. Informou que o evento debaterá o Projeto de Lei nº 2.127, de 2025, que propõe conceder a Valença o título de Capital Nacional do Cravo-da-índia, em reconhecimento à relevância do produto para a agricultura e para a economia local e nacional.