Deputado federal

Marcelo Lima

PSB · SPMandato encerrado (vacância)Estreante

Marcelo Lima é deputado federal por São Paulo, pelo partido PSB. Primeira legislatura na Câmara.

110.430votos em 2022 · 0.5% dos votos para deputado federal em SP

Linha do tempo do mandato

Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.

Por ano

2023fev–nov
2024não exerceu
2025não exerceu
2026não exerceu

Por legislatura

57ª2023–2027 · 10 de 45 meses até hoje

Visão geral

O que este deputado fez no mandato?

Veja como Marcelo Lima votou, o que propôs, como usou a cota parlamentar e de onde vieram os votos que o elegeram. Os números são absolutos e vêm das fontes oficiais; a leitura é sua.

206votos dados em 1595 votações nominais no mandato

21proposições apresentadas no mandato

R$ 430 milgastos da cota parlamentar no mandato (2023–2026)

110.430votos recebidos em 2022

Atividade registrada

Quantidades publicadas pelas fontes oficiais, para conferência — volume de trabalho registrado, não qualidade. Em cinza, a porcentagem dos demais deputados que registraram o mesmo ou menos no mesmo período, proporcional ao tempo em exercício (nas votações, pela proporção de votos). Aprovações: matérias de autoria principal aprovadas em comissão ou plenário ou transformadas em lei, e pareceres do relator aprovados.

No mandato	Registrado
Votações nominais	206 de 365 · 40%
Presenças em sessões e reuniões	210 · 88%
Relatorias e emendas	2 · 17%
Proposições	6 como autor principal, 5 em coautoria · 48%
Aprovações	6 · 51%
Discursos	69 · 91%

Ver mês a mês

Mês	Votações	Presenças	Relatorias e emendas	Proposições (autor)	Aprovações	Discursos
02/23	sem votação	8 · 98%	0	1 · 75%	0	15 · 99%
03/23	7 de 10 · 60%	15 · 14%	0	1 · 67%	0	15 · 91%
04/23	9 de 24 · 60%	14 · 42%	0	0	0	3 · 80%
05/23	39 de 54 · 67%	24 · 40%	0	0	0	9 · 84%
06/23	5 de 19 · 76%	16 · 72%	0	1 · 83%	0	0
07/23	20 de 25 · 14%	7 · 94%	1 · 82%	0	0	3 · 79%
08/23	22 de 59 · 27%	41 · 80%	0	2 · 85%	0	18 · 94%
09/23	35 de 57 · 74%	28 · 86%	1 · 62%	1 · 80%	0	3 · 69%
10/23	33 de 54 · 83%	36 · 95%	0	0	1 · 76%	3 · 74%
11/23	36 de 63 · 58%	21 · 53%	0	0	1 · 76%	0
12/23	sem exercício suficiente no mês
01/24	sem exercício suficiente no mês
02/24	sem exercício suficiente no mês
03/24	sem exercício suficiente no mês
04/24	sem exercício suficiente no mês
05/24	sem exercício suficiente no mês
06/24	sem exercício suficiente no mês
07/24	sem exercício suficiente no mês
08/24	sem exercício suficiente no mês
09/24	sem exercício suficiente no mês
10/24	sem exercício suficiente no mês
11/24	sem exercício suficiente no mês
12/24	sem exercício suficiente no mês
01/25	sem exercício suficiente no mês
02/25	sem exercício suficiente no mês
03/25	sem exercício suficiente no mês
04/25	sem exercício suficiente no mês
05/25	sem exercício suficiente no mês
06/25	sem exercício suficiente no mês
07/25	sem exercício suficiente no mês
08/25	sem exercício suficiente no mês
09/25	sem exercício suficiente no mês
10/25	sem exercício suficiente no mês
11/25	sem exercício suficiente no mês
12/25	sem exercício suficiente no mês
01/26	sem exercício suficiente no mês
02/26	sem exercício suficiente no mês
03/26	sem exercício suficiente no mês
04/26	sem exercício suficiente no mês
05/26	sem exercício suficiente no mês
06/26	sem exercício suficiente no mês
07/26	sem exercício suficiente no mês
08/26	sem exercício suficiente no mês
09/26	sem exercício suficiente no mês

Como vota

Parte dos votos iguais à orientação…

do governo90%da oposição27%

O PSB orientou em bloco ou federação nas votações do período, e orientações de bloco não são atribuídas ao partido; por isso não há a medida “do próprio partido”.

Votou em 206 das 1595 votações nominais do ano (13%).

As três medidas aparecem juntas para que nenhuma seja lida como “a certa”. Votações simbólicas não têm voto individual.

Ver as votações →

O que propõe

Proposições apresentadas no mandato, por tipo

Recursos e pedidos	6
Requerimentos	6
Projetos de lei	6
Pedidos de informação ao governo	1
Pareceres como relator	1
Emendas de plenário	1

Assinou junto, como autor, outras 8.

Ver as proposições →

Gastos da cota parlamentar

Total por categoria no mandato (2023–2026)

R$ 429.946,91 · média da Casa R$ 1.013.332,10

Divulgação do mandatoR$ 294 mil68%Passagens aéreasR$ 54 mil13%Escritório de apoioR$ 49 mil11%CombustívelR$ 26 mil6%TelefoniaR$ 4 mil1%Outras categoriasR$ 4 mil1%

Ver detalhes e fornecedores →

De onde vieram os votos

Votos recebidos na eleição de 2022

Foto de urna de 2022 (TSE).

Cadeira conquistada em 2022 pelo partido SOLIDARIEDADE, por São Paulo: pertence à lista, e em caso de vacância assume o próximo mais votado dela. Ver os próximos suplentes.

São Bernardo Do Campo55.11950%Mauá8.2858%Diadema5.9895%Santo André5.3525%Outros municípios35.68532%

Ver regiões e lista completa →

Padrões observáveis nos pagamentos

Há 8 observações descritivas sobre pagamentos de campanha, cota e emendas deste parlamentar, calculadas com a mesma régua para todos.

Nenhuma delas é, por si, indício de irregularidade; são pontos de partida de verificação.

Ver as observações →

Discurso mais recente

25/10/2023 · Breves comunicações

O Deputado saudou o Prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, que visitou a Câmara dos Deputados para receber o Prêmio Lucio Costa. Acompanhado pelo Secretário Municipal de Habitação, João Abukater, o prefeito foi elogiado pelo parlamentar, que celebrou as transformações positivas da cidade sob sua gestão, relembrando sua experiência como Vice-Prefeito.

Sumário oficial da Câmara; 69 discursos registrados no mandato.

Ver comissões e discursos →

Frentes parlamentares

Assina 86 frentes

Frente Parlamentar Brasil Singapura Membro
Frente Parlamentar Brasil-China Membro
Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana Membro

Ver todas as frentes →

Biografia e declaração

Nascimento	21/03/1983 · 43 anos · São Bernardo do Campo/SP
Nome civil	MARCELO DE LIMA FERNANDES
Escolaridade	Superior
E-mail do gabinete	—
Gênero autodeclarado ao TSE	Masculino
Cor ou raça autodeclarada ao TSE	Parda
Profissão declarada ao TSE	Outros
Bens declarados ao TSE em 2022	R$ 800.000,00

Informações declaradas pelo próprio parlamentar (gênero e cor ou raça são autodeclarados no registro de candidatura, nas categorias da Justiça Eleitoral); a ligação com o TSE usa o CPF publicado pela própria Câmara.

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução); orientações dadas a blocos partidários não são atribuídas ao partido.

Votou igual à orientação…	Percentual
do próprio partido (PSB)	sem orientação comparável
do governo	90% (145 de 162)
da oposição	27% (42 de 154)

Votos nominais mais recentes

Data	Votação	Voto
29/11/2023	PL 7082/2017 — Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (98 sim · 292 não) Sem orientação registrada	Não
29/11/2023	PL 7082/2017 — Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (106 sim · 308 não) Orientação: Oposição: Não	Sim
29/11/2023	PL 7082/2017 — Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil. Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (305 sim · 101 não) Orientação: Oposição: Sim	Não
29/11/2023	PL 7082/2017 — Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil. Em votação: Votação do DTQ 12: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Emenda de Plenário 17 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (119 sim · 278 não) Sem orientação registrada	Sim
29/11/2023	PL 7082/2017 — Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil. Em votação: Votação do DTQ 9: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Destaque para Votação em Separado do inciso VI do art. 32 do Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017 (com vistas a sua supressão). (art. 161, I). Resultado: não informado (276 sim · 105 não) Sem orientação registrada	Não
29/11/2023	PL 11247/2018 — Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a… Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (403 sim · 16 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim	Sim
29/11/2023	PL 11247/2018 — Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a… Em votação: Votação do DTQ 2: Bloco Fdr PSOL-REDE (PSOL): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 22 do Substitutivo, apresentado ao PL 11247/2018 (art. 161, I). Resultado: não informado (387 sim · 38 não) Orientação: Governo: Sim	Não
29/11/2023	PL 11247/2018 — Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a… Em votação: Votação do DTQ 3: Bloco UNIÃO: Emenda de Plenário nº 7 (art. 161, II). Resultado: aprovado (253 sim · 160 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim	Não
29/11/2023	PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017) — Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.268, de 2021. Resultado: aprovado (286 sim · 121 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não	Sim
29/11/2023	PL 2228/2022 — Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para autorizar os Municípios a aderirem a atas de registro de preços municipais, na forma que especifica. Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.954, de 2023. Resultado: aprovado (307 sim · 27 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Liberado	Sim
29/11/2023	PLP 224/2023 — Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2023. Resultado: aprovado (326 sim · 84 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não	Sim
29/11/2023	PL 3954/2023 — Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para determinar o modo de disputa fechado nas licitações de obras e serviços que especifica, facultar a adesão de Município a ata de registro de preços licitada por outro ente do mesmo nível federativo, dispor sobre a… Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (302 sim · 57 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Liberado	Sim
22/11/2023	PL 4416/2021 — Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da… Em votação: Rejeitado o requerimento. Resultado: rejeitado (45 sim · 371 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Liberado	Não
22/11/2023	PL 4416/2021 — Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da… Em votação: Rejeitada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.416, de 2023. Resultado: rejeitado (31 sim · 375 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Liberado	Não
22/11/2023	PL 1768/2023 — Reabre prazo para repactuação de dívidas de crédito rural abrangidas pela Lei nº 11.322, de 13 de junho de 2006 (Lei Eunício Oliveira), e estende as condições nela previstas a dívidas contraídas por Microempreendedor Individual. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito rural;… Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 377 não) Orientação: Oposição: Liberado	Não
22/11/2023	PL 1768/2023 — Reabre prazo para repactuação de dívidas de crédito rural abrangidas pela Lei nº 11.322, de 13 de junho de 2006 (Lei Eunício Oliveira), e estende as condições nela previstas a dívidas contraídas por Microempreendedor Individual. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito rural;… Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.768, de 2023, adotada pela Relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (423 sim · 11 não) Orientação: Oposição: Liberado	Sim
22/11/2023	PL 4035/2023 — Institui Agosto como mês de combate às desigualdades. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (132 sim · 260 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim	Sim
22/11/2023	PL 4035/2023 — Institui Agosto como mês de combate às desigualdades. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (123 sim · 250 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim	Não
22/11/2023	PL 4035/2023 — Institui Agosto como mês de combate às desigualdades. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (106 sim · 255 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim	Não
22/11/2023	PL 4035/2023 — Institui Agosto como mês de combate às desigualdades. Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (235 sim · 110 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não	Sim
21/11/2023	PL 1565/2019 — Altera a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências". Em votação: Rejeitado o requerimento. Resultado: rejeitado (63 sim · 349 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Não	Não
21/11/2023	PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017) — Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (303 sim · 115 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não	Sim
21/11/2023	PDL 405/2023 — Susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, a aplicação da Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 131 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim	Não
21/11/2023	PL 5496/2013 — Acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o contrato de trabalho por prazo determinado para admissão de jovens entre 16 (dezesseis) e 24 (vinte e quatro) anos de idade que não tenham tido vínculo empregatício anterior, e… Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (53 sim · 332 não) Sem orientação registrada	Não
21/11/2023	PL 5496/2013 — Acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o contrato de trabalho por prazo determinado para admissão de jovens entre 16 (dezesseis) e 24 (vinte e quatro) anos de idade que não tenham tido vínculo empregatício anterior, e… Em votação: Votação do DTQ 2: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Destaque para Votação em Separado do(a) Art. 441-G do Substitutivo da relatora (redução da alíquota patronal previdenciária), apresentado ao PL 5496/2013 (art. 161, I). Resultado: não informado (312 sim · 104 não) Orientação: Governo: Liberado · Oposição: Sim	Sim
08/11/2023	PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016) — Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (104 sim · 274 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim	Não
08/11/2023	PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016) — Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (120 sim · 269 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim	Não
08/11/2023	PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016) — Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (49 sim · 288 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Obstrução	Não
08/11/2023	PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016) — Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta. Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.385-C, de 2016, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (296 sim · 121 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não	Sim
08/11/2023	PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016) — Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta. Em votação: Votação da Redação Final. Resultado: aprovado (286 sim · 112 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não	Sim

Proposições

No mandato, apresentou 21 proposições, assinou junto outras 8 como autor e assinou 148 em apoio.

“Apresentou” é quem assinou primeiro. “Assinou junto” é quem consta como autor depois da primeira assinatura. “Em apoio” é a assinatura que o arquivo oficial da Câmara não marca como de autor, comum em propostas que precisam de um número mínimo de assinaturas. Requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Apresentou

Proposição	Ementa
RIC 2683/2023	Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informações sobre reclamações de qualidade de serviços da distribuidora de energia elétrica – ENEL e os procedimentos de fiscalização da ANEEL.
REQ 490/2023	Requer a realização de Audiência Pública, com a empresa ENEL, para esclarecimento sobre a interrupção nos serviços essenciais em São Paulo.
RPD 10/0	Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017)
REQ 3641/2023	Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão da minha assinatura como coautor dos seguintes projetos: PL 6220/2019 – “Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para prever o transporte gratuito para crianças com deficiência e doenças raras inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, como forma de assegurar o direito à saúde” e; PL 1179/2022 – “Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para garantir a cobertura de tratamentos de doenças raras pelos planos privados de assistência à saúde, ambos de autoria da Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).”
PL 4735/2023	Dispõe sobre a regulamentação da Veste Terapêutica Associada a Tracionadores.
REQ 3/2023	Requer a realização de audiência pública, para debater sobre os problemas com o Déficit Habitacional no País.
REQ 2/2023	Requer a realização de audiência pública, para debater sobre os problemas com o saneamento básico no País.
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Marcelo Lima (PSB-SP), pela aprovação.
RPD 2/0	Requerimento de Votação Nominal - REQ 308/2023 CFFC
RPD 1/0	Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 308/2023 CFFC
REQ 2719/2023	Requer Moção de Louvor ao vencedor do Prêmio Pequenos Gênios 2023, Lorenzo do Prado Oliveira.
PL 4058/2023	Institui o Estatuto da Pessoa com Doenças Crônicas Complexas e Raras, destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o acesso ao tratamento adequado e o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com Doenças Crônicas Complexas e Raras, com vistas a garantir o respeito à dignidade, à cidadania e à sua inclusão social.
RPD 7/0	Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 263/2023 CFFC
RPD 6/0	Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 263/2023 CFFC
PL 3764/2023	Altera a Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006, para assegurar transporte gratuito às vítimas de violência doméstica, seus dependentes e de testemunha de violência doméstica, nas hipóteses e condições em que se especifica.
REQ 2373/2023	Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 457, de 2020, e, consequentemente, o PL nº 741, de 2023 (apensado), do conjunto de proposições encabeçadas pelo Projeto de Lei n. 8.045, de 2010, do Senado Federal.
RPD 3/0	Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 263/2023 CFFC
EMP 7/0	Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021.
PL 2960/2023	Institui o Programa de Apoio a Famílias e Responsáveis por Pessoas Portadoras de Atrofia Muscular Espinhal (AME), Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e outras doenças raras.
PL 1514/2023	Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para priorizar a restituição do imposto de renda para os profissionais da saúde.
PL 741/2023	Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para revogar a obrigatoriedade de realização de audiência de custódia.

Assinou junto

Proposição	Ementa	Apresentada por
REQ 3640/2023	Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 4058, de 2023	Maria Rosas
REQ 3499/2023	Requer aprovação de Moção que repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel, que resultou na morte de centenas de civis israelenses e palestinos, bem como o recrudescimento dos conflitos na região, ao passo em que insta as Partes e a comunidade internacional a buscarem a paz.	Odair Cunha
PL 4758/2023	Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940 (Código Penal), para tornar agravante o crime cometido contra pessoas com deficiência.	Duarte Jr.
PL 4374/2023	Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que “dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências”, para dispor sobre transparência ativa de estatísticas relativas ao processo de doação, retirada, distribuição e transplante de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano, e institui a Declaração do Doador Voluntário de Órgãos, Células e Tecidos.	Paulo Folletto
PL 4135/2023	Institui a Taxa de Financiamento de Longo Prazo – TFLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e do Fundo da Marinha Mercante – FMM e sobre a remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e revoga dispositivos da Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017.	Heitor Schuch
PL 4134/2023	Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para prever a utilização do poder de compras estatal para a contratação de bens e serviços em setores críticos para a inovação e o desenvolvimento nacional.	Heitor Schuch
PL 4133/2023	Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.	Heitor Schuch
REQ 504/2023	Requer aprovação de Moção de Aplauso ao Governo do Estado de São Paulo na pessoa do Senhor Governador Tarcísio de Freitas.	Simone Marquetto

Com quem mais assina

Assinou como autor(a) junto com 25 deputados(as) atuais em 2026. Abaixo, os que mais se repetem.

Contam só as assinaturas de autor (as de apoio ficam de fora) em proposições de 2026 com 2 a 20 autores. Proposições com mais autores que isso, como as que exigem número mínimo de assinaturas, não entram: ligariam quase todos a quase todos. Assinar junto com frequência descreve uma parceria de trabalho legislativo, e nada além disso.

Deputado(a)	Proposições em comum	Apresentadas por Marcelo Lima	Apresentadas pelo(a) colega
Lídice da Mata PSB/BA	5	0	0
Luciano Ducci PSB/PR	5	0	0
Felipe Carreras PSB/PE	4	0	0
Jonas Donizette PSB/SP	4	0	0
Gervásio Maia PCdoB/PB	4	0	0
Tabata Amaral PSB/SP	4	0	0
Maria Rosas REPUBLICANOS/SP	4	2	1
Bandeira de Mello PV/RJ	4	0	0
Pedro Campos PSB/PE	4	0	0
Duarte Jr. AVANTE/MA	4	0	1

Ver as coautorias de toda a Câmara →

Gastos e fornecedores

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar no mandato (2023–2026), como publicadas pela Câmara.

Por ano

Ano	Total
2023	R$ 429.946,91

Por categoria

Categoria	Total no mandato
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.	R$ 294.015,03
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA	R$ 50.261,27
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	R$ 48.964,80
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.	R$ 25.774,70
PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO	R$ 3.618,72
TELEFONIA	R$ 3.570,75
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO	R$ 1.367,00
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.	R$ 1.300,38
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR	R$ 1.074,26

Maiores fornecedores da cota

Fornecedor	Notas	Total no mandato
CENASET PRODUTORA LTDA	8	R$ 144.000,00
comunicação bras de sinal em midia outdoor ltda	5	R$ 77.836,00
INOP - INSTITUTO NACIONAL DE ORCAMENTO PUBLICO LTDA	9	R$ 45.000,00
Latam Linhas Aéreas S.A	21	R$ 23.639,76
AZUL	17	R$ 18.898,09
LINX ATHOS AUTO POSTO	15	R$ 16.096,38
Facebook Serviços Online do Brasil	6	R$ 15.029,03
Gol Linhas Aereas S.A.	9	R$ 11.342,14
KGM ARTES GRAFICAS LTDA	1	R$ 9.300,00
CELULAR FUNCIONAL	11	R$ 3.555,40

Padrões observáveis nos pagamentos

Leitura obrigatória: estes padrões são descritivos, calculados com o mesmo critério para todos os parlamentares, e nenhum deles é, por si, indício de irregularidade. Concentração alta pode significar uma única agência contratada para a campanha inteira; um fornecedor compartilhado pode ser estrutura legítima do partido. São filtros usados em auditoria como ponto de partida de verificação — a conclusão exige apurar caso a caso, nas fontes citadas.

Padrão	Observação
Campanha × cota parlamentar	Fornecedores pagos na campanha que também receberam da cota no mandato: KGM ARTES GRAFICAS LTDA ME.
Concentração na cota	33% da cota do mandato foi para um único fornecedor (CENASET PRODUTORA LTDA).
Fornecedores com vínculos entre si	Entre os maiores fornecedores (campanha e cota): AUTO POSTO GOLDEN GAS LAGO LTDA e POSTO DE COMBUSTIVEL CAMPEAO 070 LTDA têm o mesmo telefone no cadastro da Receita (6133633809).
Documento de fornecedor inválido	Fornecedores com CPF/CNPJ que não passa na validação de dígito verificador: CELULAR FUNCIONAL (cota; documento informado: 00000000000001); RAMAL (cota; documento informado: 00000000000006).

Frentes parlamentares

Assina 86 frentes parlamentares nesta legislatura.

Frente parlamentar	Papel
Frente Parlamentar Brasil Singapura	Membro
Frente Parlamentar Brasil-China	Membro
Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana	Membro
Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes	Membro
Frente Parlamentar contra os Juros Abusivos	Membro
Frente Parlamentar da Conectividade Rural	Membro
Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária	Membro
Frente Parlamentar da Juventude	Membro
Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN)	Membro
Frente Parlamentar da Neurodiversidade	Membro
Frente Parlamentar da Telemedicina	Membro
Frente Parlamentar das Defensorias Públicas	Membro
Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil	Membro
Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pedofilia	Membro
Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves	Membro
Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS	Membro
Frente Parlamentar do Desporto Escolar	Membro
Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista	Membro
Frente Parlamentar do Norte	Membro
Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS	Membro
Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários	Membro
Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Pública	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família	Membro
Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas	Membro
Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais	Membro
Frente Parlamentar em Defesa do Ciclista	Membro
Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais	Membro
Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos	Membro
Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares	Membro
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos	Membro
Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança	Membro
Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida	Membro
Frente Parlamentar Mista Cristã e em Defesa da Religião	Membro
Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar	Membro
Frente Parlamentar Mista da Indústria	Membro
Frente Parlamentar Mista da Ligação Seca Santos-Guarujá	Membro
Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável	Membro
Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora	Membro
Frente Parlamentar Mista da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)	Membro
Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas	Membro
Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento	Membro
Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil	Membro
Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem	Membro
Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas	Membro
Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal	Membro
Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi	Membro
Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros	Membro
Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços - FPS	Membro
Frente Parlamentar Mista do Transporte Público	Membro
Frente Parlamentar Mista dos Estados da Amazônia Legal	Membro
Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento Humanitário de Migrantes Transnacionais e Refugiados	Membro
Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos	Membro
Frente Parlamentar Mista em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública - FPAP	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Escola Pública	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Consumidor	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores - FrenFret	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS	Membro
Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta Contra o Câncer	Membro
Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC	Membro
Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC	Membro
Frente Parlamentar Mista em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares	Membro
Frente Parlamentar Mista Municipalista	Membro
Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina	Membro
Frente Parlamentar Mista pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE	Membro
Frente Parlamentar Mista pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará	Membro
Frente Parlamentar Mista pelo Combate às Desigualdades	Membro
Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil	Membro
Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher	Membro
Frente Parlamentar pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada	Membro
Frente Parlamentar pelos Pequenos e Médios Municípios	Membro
Frente Parlamentar por Melhorias da Rodovia Federal BR-153	Membro
Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular	Membro

Campanha

Foto de urna de 2022 (TSE).

Cadeira conquistada em 2022 pelo partido SOLIDARIEDADE, por São Paulo: pertence à lista, e em caso de vacância assume o próximo mais votado dela. Ver os próximos suplentes.

De onde vieram os votos — eleição de 2022

O voto é contado onde o eleitor é inscrito, que nem sempre é onde mora. “Peso no total” diz que parte dos votos do eleito veio dali; “desempenho local” diz que parte dos votos nominais do cargo naquele território foi dele — os dois juntos evitam a leitura enganosa que um só número daria. O recorte capital × interior usa a lista de capitais; o recorte de litoral será fixado e publicado antes de entrar no ar.

110.430votos nominais no 1º turno

645municípios com ao menos um voto

Municípios que mais lhe renderam votos

Município	Votos	Peso no total	Desempenho local
SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP	55.119	49.9%	12.6%
MAUÁ/SP	8.285	7.5%	4.1%
DIADEMA/SP	5.989	5.4%	2.6%
SANTO ANDRÉ/SP	5.352	4.8%	1.4%
SÃO PAULO/SP	5.223	4.7%	0.1%
COTIA/SP	4.746	4.3%	3.8%
RIO GRANDE DA SERRA/SP	1.922	1.7%	8.5%
CARAPICUÍBA/SP	1.794	1.6%	1.0%
EMBU DAS ARTES/SP	1.690	1.5%	1.2%
RIBEIRÃO PIRES/SP	1.294	1.2%	2.2%
SÃO CAETANO DO SUL/SP	1.277	1.2%	1.2%
ARARAS/SP	1.238	1.1%	1.9%

Por região intermediária (IBGE)

Região	Votos	Peso no total	Desempenho local
São Paulo	97.552	88.3%	0.8%
Sorocaba	4.202	3.8%	0.3%
São José do Rio Preto	3.623	3.3%	0.4%
Campinas	3.095	2.8%	0.1%
Presidente Prudente	580	0.5%	0.1%
Ribeirão Preto	300	0.3%	0.0%
São José dos Campos	288	0.3%	0.0%
Araraquara	239	0.2%	0.0%
Araçatuba	234	0.2%	0.1%
Marília	213	0.2%	0.0%
Sem correspondência IBGE	57	0.1%	0.0%
Bauru	47	0.0%	0.0%

Capital × interior

Recorte	Votos	Peso no total	Desempenho local
Capital	5.223	4.7%	0.1%
Interior	105.207	95.3%	0.6%

Campanha em números — eleição de 2022

Receitas e despesas declaradas à Justiça Eleitoral na prestação de contas da campanha. Doadores pessoas físicas aparecem como o TSE divulga: nome e valor, sem CPF. O resultado do julgamento das contas entra em versão futura.

R$ 2.211.860,40total arrecadado

R$ 2.037.666,32total em despesas contratadas

De onde veio o dinheiro

Origem	Valor	% das receitas
Recursos de partido político	R$ 1.726.024,40	78%
Recursos de pessoas físicas	R$ 485.836,00	22%

Maiores fornecedores

Fornecedor	CPF/CNPJ	Valor contratado
LOGUS GRAFICA E EDITORA LTDA	18704872000104	R$ 134.547,40
F.E.CANDIDO COMERCIO E SERVIÇOS	37980715000168	R$ 120.000,00
IMPACTO GRAPHICS IMPRESSOS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.	13197345000129	R$ 118.550,00
DLOCAL BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.	25021356000132	R$ 90.000,00
WR DOI MARKETING E PUBLICIDADE ME	23858687000104	R$ 50.000,00
JOTENE COPIADORA LTDA.	67180570000181	R$ 45.939,45
IMAGE COLOR EDITORA E SERVIÇOS LTDA EPP	03623639000111	R$ 33.557,50
CINADIS REVENDEDORA DE COMBUSTIVEL LTDA	59149997000199	R$ 30.535,29
FULL DISPLAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	16613724000140	R$ 30.000,00
M DESIGNER CITY EIRELI	22317550000171	R$ 22.553,00

Patrimônio declarado ao TSE

Bens declarados no registro da candidatura, congelados naquela data — não refletem o patrimônio atual. Ligação feita por CPF publicado pela própria Câmara. Valores como declarados pelo candidato, sem correção monetária; a variação compara com a declaração anterior e também é nominal (não desconta a inflação do período).

Eleição	Resultado	Bens	Total declarado	Variação sobre a anterior
2022	ELEITO POR QP	6	R$ 800.000,00	+57,7% sobre 2018
2018	SUPLENTE	7	R$ 507.386,61	—

Bens por tipo — eleição de 2022

Tipo	Quantidade	Valor declarado
Terreno	3	R$ 430.000,00
Apartamento	3	R$ 370.000,00

Padrões observáveis na campanha

Padrão	Observação
Concentração na campanha	7% das despesas foram para um único fornecedor (LOGUS GRAFICA E EDITORA LTDA); os 3 maiores somam 18%.
Custo por voto	R$ 18,45 por voto nominal na eleição de 2022 (R$ 2.037.666,32 de despesas para 110.430 votos) — no terço intermediário entre os 647 parlamentares atuais do mesmo cargo e eleição.
Doadores presentes em outras campanhas	Entre os maiores doadores pessoas físicas, também doaram a outros parlamentares atuais: DIMITRIOS MARKAKIS (outros 5).
Fornecedores compartilhados	Entre os maiores fornecedores da campanha, também contratados por outros parlamentares atuais: DLOCAL BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (outros 178); M DESIGNER CITY EIRELI (outros 14); VILELA· MIRANDA E AGUIAR FERNANDES ADVOGADOS (outros 3); #NULO (outros 686).

Custo por voto por categoria de gasto

Categoria	Gasto	R$ por voto
Despesas com pessoal	R$ 1.110.280,00	R$ 10,05
Publicidade por materiais impressos	R$ 425.640,55	R$ 3,85
Despesa com Impulsionamento de Conteúdos	R$ 95.000,00	R$ 0,86
Cessão ou locação de veículos	R$ 89.399,92	R$ 0,81
Publicidade por adesivos	R$ 77.208,00	R$ 0,70
Combustíveis e lubrificantes	R$ 52.177,25	R$ 0,47
Produção de jingles, vinhetas e slogans	R$ 50.000,00	R$ 0,45
Correspondências e despesas postais	R$ 45.939,45	R$ 0,42

Comissões e discursos

Discursos recentes

Sumário oficial da Câmara, não reescrito.

Data	Tipo	Sumário
25/10/2023	Breves comunicações	O Deputado saudou o Prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, que visitou a Câmara dos Deputados para receber o Prêmio Lucio Costa. Acompanhado pelo Secretário Municipal de Habitação, João Abukater, o prefeito foi elogiado pelo parlamentar, que celebrou as transformações positivas da cidade sob sua gestão, relembrando sua experiência como Vice-Prefeito.
25/10/2023	Breves comunicações	O Deputado saudou o Prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, que visitou a Câmara dos Deputados para receber o Prêmio Lucio Costa. Acompanhado pelo Secretário Municipal de Habitação, João Abukater, o prefeito foi elogiado pelo parlamentar, que celebrou as transformações positivas da cidade sob sua gestão, relembrando sua experiência como Vice-Prefeito.
25/10/2023	Breves comunicações	O Deputado saudou o Prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, que visitou a Câmara dos Deputados para receber o Prêmio Lucio Costa. Acompanhado pelo Secretário Municipal de Habitação, João Abukater, o prefeito foi elogiado pelo parlamentar, que celebrou as transformações positivas da cidade sob sua gestão, relembrando sua experiência como Vice-Prefeito.
20/09/2023	Pela ordem	O Deputado citou caso de feminicídio que chocou a cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, vitimando a enfermeira Vanessa de Cássia. Enfatizou que o Brasil não pode naturalizar as estatísticas de crimes contra a vida e que é preciso combater a impunidade. Como forma de melhorar a segurança pública, por meio de leis rígidas que possam ser cumpridas e motivem as forças policiais do País, apresentou projeto de lei que altera o Código de Processo Penal, para revogar a obrigatoriedade de realização de audiência de custódia. Afirmou, em defesa da matéria, que somente armamentos e viaturas novas não resolvem o problema da criminalidade, mostrando dados do período em que foi Vice-Prefeito e Secretário. O orador solicitou à Casa o apoio ao projeto de lei, para que o criminoso pego em flagrante seja imediatamente preso e cumpra sua pena.
20/09/2023	Pela ordem	O Deputado citou caso de feminicídio que chocou a cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, vitimando a enfermeira Vanessa de Cássia. Enfatizou que o Brasil não pode naturalizar as estatísticas de crimes contra a vida e que é preciso combater a impunidade. Como forma de melhorar a segurança pública, por meio de leis rígidas que possam ser cumpridas e motivem as forças policiais do País, apresentou projeto de lei que altera o Código de Processo Penal, para revogar a obrigatoriedade de realização de audiência de custódia. Afirmou, em defesa da matéria, que somente armamentos e viaturas novas não resolvem o problema da criminalidade, mostrando dados do período em que foi Vice-Prefeito e Secretário. O orador solicitou à Casa o apoio ao projeto de lei, para que o criminoso pego em flagrante seja imediatamente preso e cumpra sua pena.
20/09/2023	Pela ordem	O Deputado citou caso de feminicídio que chocou a cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, vitimando a enfermeira Vanessa de Cássia. Enfatizou que o Brasil não pode naturalizar as estatísticas de crimes contra a vida e que é preciso combater a impunidade. Como forma de melhorar a segurança pública, por meio de leis rígidas que possam ser cumpridas e motivem as forças policiais do País, apresentou projeto de lei que altera o Código de Processo Penal, para revogar a obrigatoriedade de realização de audiência de custódia. Afirmou, em defesa da matéria, que somente armamentos e viaturas novas não resolvem o problema da criminalidade, mostrando dados do período em que foi Vice-Prefeito e Secretário. O orador solicitou à Casa o apoio ao projeto de lei, para que o criminoso pego em flagrante seja imediatamente preso e cumpra sua pena.
24/08/2023	Breves comunicações	O Deputado registrou a presença de dois vereadores do Município de Cachoeira Paulista (SP): o Presidente da Câmara Municipal, Léo Fênix, e Dil Fonseca, destacando a importância da atuação dessas lideranças municipais em busca de recursos para a cidade.
24/08/2023	Breves comunicações	O Deputado registrou a presença de dois vereadores do Município de Cachoeira Paulista (SP): o Presidente da Câmara Municipal, Léo Fênix, e Dil Fonseca, destacando a importância da atuação dessas lideranças municipais em busca de recursos para a cidade.
24/08/2023	Breves comunicações	O Deputado registrou a presença de dois vereadores do Município de Cachoeira Paulista (SP): o Presidente da Câmara Municipal, Léo Fênix, e Dil Fonseca, destacando a importância da atuação dessas lideranças municipais em busca de recursos para a cidade.
23/08/2023	Pela ordem	O Deputado manifestou apoio à iniciativa do Deputado Duarte Jr. de apresentação de requerimento de instalação de CPI destinada à investigação de irregularidades praticadas contra clientes pela empresa 123 Milhas e o Hotel Urbano - Hurb.