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Foto oficial de Humberto Costa
Senador · 2011

Humberto Costa

PT · PEdesde a posse

Atuação de Humberto Costa como senador por Pernambuco em 2011. Ver a página completa.

Linha do tempo do mandato

Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.

Por ano

  1. 2011desde a posse
  2. 2012ano inteiro
  3. 2013ano inteiro
  4. 2014ano inteiro
  5. 2015ano inteiro
  6. 2016ano inteiro
  7. 2017ano inteiro
  8. 2018ano inteiro
  9. 2019ano inteiro
  10. 2020ano inteiro
  11. 2021ano inteiro
  12. 2022ano inteiro
  13. 2023ano inteiro
  14. 2024ano inteiro
  15. 2025ano inteiro
  16. 2026até hoje

Por legislatura

  1. 54ª2011–2015 · toda a legislatura
  2. 55ª2015–2019 · toda a legislatura
  3. 56ª2019–2023 · toda a legislatura
  4. 57ª2023–2027 · toda a legislatura

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

169 de 172votações do histórico oficial em que há voto registrado
70pronunciamentos
45relatorias recebidas
88matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
fev/20112814 de 14300
mar/20113111 de 1110146
abr/2011309 de 9498
mai/20113119 de 199111
jun/20113029 de 297214
jul/2011312 de 3363
ago/20113137 de 3710222
set/2011303 de 3648
out/20113111 de 13208
nov/20113017 de 17806
dez/20113117 de 17872

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)11768%Sim3621%Não169%Presente, sem voto sim ou não32%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
13/12/2011MSF 138 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Nova Zelândia, e, cumulativamente, junto à República de Kiribati, a Tuvalu e ao…
Em votação: Votação da MSF 138/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011MSF 136 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha da Senhora MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Malásia, e, cumulativamente, junto ao Sultanato de Brunei Darussalam.
Em votação: Votação da MSF 136/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011MSF 135 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau.
Em votação: Votação da MSF 135/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011MSF 134 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MIGUEL GUSTAVO DE PAIVA TORRES, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa.
Em votação: Votação da MSF 134/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011MSF 141 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome da Senhora ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie…
Em votação: Votação do Parecer nº 1.346, de 2011 (Escolha de autoridade).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011MSF 133 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY CARLOS PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul.
Em votação: Votação da MSF 133/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011MSF 144 2011 — Submete ao Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, c/c o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorente do término do…
Em votação: Votação do Parecer nº 1.320, de 2011 (Escolha de autoridade).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011MSF 132 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto…
Em votação: Votação da MSF 132/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/12/2011—
Em votação: Eleição do Senador Casildo Maldaner para 1º Suplente de Secretário da Mesa do Senado Federal.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/12/2011PEC 114 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Em votação: Votação em 1º turno da PEC 114/2011.
Resultado: aprovado
Sim
07/12/2011SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de…
Em votação: Votação dos §§2º e 3º do art. 6º do Substitutivo da CD ao PLS 121/2007-COmplementar (Parecer contrário).
Resultado: rejeitado
Não
07/12/2011SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de…
Em votação: Votação do inciso II, art. 1º, §§ 1º e 2º do art. 1º, compreendendo arts 12 a 27 e 62 do Substitutivo.
Resultado: rejeitado
Sim
07/12/2011SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de…
Em votação: Votação dos dispositivos do Parecer favorável ao Substitutivo da Câmara ao PLS 121, de 2007-Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
07/12/2011SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de…
Em votação: Votação do Requerimento nº 1.529, de 2011, de destaque para a votação, em separado, do art. 5º e seus parágrafos do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007, complementar, restabelecendo o texto aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à Câmara dos Deputados.
Resultado: rejeitado
Não
07/12/2011SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de…
Em votação: Votação do Requerimento nº 1.528, de 2011, de destaque para a votação em separado do inciso II do art. 1º, dos §§ 1º e 2º do art. 1º da Seção II, Da Contribuição Social para a Saúde, que compreende os arts. 12 a 27 do art. 62 do Substitutivo da Câmara do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007.
Resultado: aprovado
Não
06/12/2011PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá…
Em votação: Votação da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo) ao PLC 30/2011.
Resultado: aprovado
Sim
06/12/2011SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de…
Em votação: Votação do Requerimento nº 1484/2011 de inversão de pauta.
Resultado: aprovado
Sim
30/11/2011PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá…
Em votação: Votação do RQS 1456/2011, de autoria do(a) Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que solicitando urgência para o PLC 30/2011.
Resultado: aprovado
Sim
30/11/2011PEC 33 2009 — Acrescenta o art. 220-A à Constituição Federal, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista.
Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à PEC 33/2009.
Resultado: aprovado
Sim
29/11/2011PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.
Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ/CAE ao PLS 225/2011-Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
29/11/2011PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.
Em votação: Votação do PLS 225/2011-Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
29/11/2011MSF 123 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ROBERTO COLIN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular Democrática da Coréia.
Em votação: Votação da Mensagem nº 123, de 2011 (Escolha de chefe de missão diplomática).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
24/11/2011PEC 87 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Em votação: Votação do Requerimento nº 1436/2011 de inversão da pauta.
Resultado: prejudicado
Sim
23/11/2011PLC 79 2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.
Em votação: votação do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2011.
Resultado: aprovado
Sim
22/11/2011PLV 29 2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona; altera as Leis nºs…
Em votação: Votação do Requerimento nº 1392/2011 de destaque do Parágrafo 6º do art. 49 do PLV 29/2011.
Resultado: rejeitado
Não
16/11/2011—
Em votação: Eleição do Senador Waldemir Moka para 2º Vice-Presidente da Mesa do Senado Federal.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/11/2011PLV 26 2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos; altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, os arts. 1º e 2º da Lei nº…
Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2011 (MPV 539/2011) (Verificação)
Resultado: aprovado
Sim
08/11/2011MSF 119 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde.
Em votação: Votação da Mensagem nº 119, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/11/2011OFS 59 2011 — Encaminha, em atenção ao disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal, o nome do Procurador Regional da República MÁRIO LUIZ BONSAGLIA, membro do Ministério Público da União escolhido pelo Ministério Público Federal para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
Em votação: Votação do Parecer nº 1247, de 2011, sobre o OFS 59/2011 (Escolha de autoridade).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/11/2011OFS 58 2011 — Indica a Senhora CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com o disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal.
Em votação: Votação do Parecer nº 1246, de 2011, sobre o OFS 58/2011 (Escolha de autoridade).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
07/12/2011RQS 1527/2011Votação por grupos de dispositivos de parecer favorável e por grupos de dispositivos de parecer contrário - Substituto da Câmara ao Projeto de Lei do Senado n° 121, de 2007 (n° 306/2008, naquela Casa)
06/12/2011RQS 1520/2011Requer, nos termos do art. 222, parágrafo 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Presidência do Senado Federal apresente voto de pesar aos familiares das vítimas do acidente entre uma carreta e um ônibus que transportava trabalhadores rurais de Pernambuco, ocorrido no dia 3 de dezembro de 2011, no Km 583 da…
30/11/2011RQS 1461/2011Dispensa de interstício para inclusão em Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 114, de 2011.
30/11/2011RQS 1463/2011Audiência de comissão na tramitação de matéria - adiamento da votação do PLS 185/2004 – (que regulamenta o emprego de algemas em todo o território nacional) e a sua apreciação pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH.
24/11/2011RQS 1436/2011Inversão da Ordem, a fim de que a matéria constante do item n° 5 (PEC 87/2011), seja submetida ao Plenário em primeiro lugar.
22/11/2011PLS 694/2011Altera o Código de Processo Penal para prever que a autoridade policial não deverá efetuar prisão em flagrante quando verificada excludente de ilicitude.
17/11/2011RAS 57/2011Requeiro, nos termos regimentais, que os requerimentos 02/2011 e 08/2011, ambos da CASSAUDE, sejam contemplados na audiência pública que será realizada no dia 22 de novembro de 2011, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais destinada discutir a situação da Saúde Suplementar no Brasil, conforme Requerimento 37/2011…
08/11/2011PLS 669/2011Institui a obrigatoriedade da discriminação do valor dos produtos pré-medidos em razão do conteúdo expresso na embalagem e dá outras providências.
27/10/2011PEC 107/2011Modifica a Constituição Federal, para prever o delegado de polícia como essencial à administração da justiça.
26/10/2011PEC 106/2011Altera o art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer critérios para admissibilidade de representações e denúncias por quebra de decoro parlamentar.
25/10/2011PLS 653/2011Altera o Código Penal, para criminalizar a venda, importação e o descarte irregular de resíduo hospitalar.
25/10/2011RQS 1307/2011Inversão da pauta do PLC 41/2010.
25/10/2011PLS 650/2011Altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para tornar obrigatório, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, o atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com deficiência.
18/10/2011PLS 640/2011Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade de disponibilização de unidade de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante as competições.
18/10/2011PLS 641/2011Autoriza a fixação, em endereço residencial, da sede de empresa que opera por meio exclusivamente virtual.
05/10/2011PLS 627/2011Dispõe sobre o serviço de guarda de valores e objetos em cofres bancários.
29/09/2011RQS 1201/2011Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado Voto de Aplauso ao ex-presidente da República Senhor Luiz Inácio Lula da Silva pelo título de doutor honoris causa que lhe conferiu o Instituto de Estudos Políticos de Paris (Institut d'Etudes Politiques de Paris/Sciences Po).
27/09/2011RQS 1189/2011Urgência para matéria - Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2011.
19/09/2011RQS 1154/2011Tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 68, 2 e 5, de 2011.
19/09/2011PLS 584/2011Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, pela inclusão do art. 49-A, para determinar que o objeto da licitação somente poderá ser adjudicado para…

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
20/12/2011MSF 156/2011CAEPropõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até U$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Fortaleza, Estado do Ceará e a Corporação Andina de Fomento - CAF,…
16/12/2011PLS 512/2011CASAcrescenta dispositivos ao art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a aposentadoria especial dos segurados portadores de deficiência decorrente da Síndrome da Talidomida e dá outras providências.
12/12/2011PLS 663/2011CDHAltera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para conceder aos portadores de doenças graves ou…
07/12/2011SCD 121/2007PLENRegulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de…
02/12/2011MSF 146/2011CAEPropõe seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 15,000,000.00 (quinze milhões de dólares dos Estados Unidos da América) cujos recursos serão destinados ao "Programa de Modernização da…
01/12/2011PLS 240/2006CAEAltera a Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, para que isenções, incentivos e benefícios fiscais relativos ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) sejam concedidos por maioria…
01/12/2011PLC 69/2001CASDispõe sobre o atendimento de emergência de acidentes do trabalho em localidades onde não existe rede do Sistema Único de Saúde - SUS.
30/09/2011PLS 379/2011CASAcrescenta dispositivos à Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que dispõe sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, para incluir atividades do Agente Comunitário de Saúde na sua área de atuação.
30/09/2011PLS 296/2011CASAltera os §§ 1º e 2º do art. 616 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a prestação de informações na negociação coletiva.
27/09/2011PLS 299/2011CAEAltera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção ao Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências, para reduzir para um ano o…
06/09/2011PLC 58/2011CCJDispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e dá outras providências.
31/08/2011PLS 137/2011CASAcrescenta os incisos XVIII e XIX ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a utilização de recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para pagamento de matrícula e mensalidades em instituições de ensino superior e técnico profissionalizante e dívidas inscritas…
10/08/2011PLS 302/2009CAEAltera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para permitir o refinanciamento de débitos de Estados e Municípios nas situações que especifica.
12/07/2011PLS 129/2008CAEDá nova redação ao art. 1º da Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, para reinstituir a cobrança de imposto de renda sobre rendimentos de títulos públicos para não residentes.
12/07/2011PLS 373/2007CAERevoga o art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que instituiu contribuições sociais e autorizou créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
12/07/2011PLS 154/2010CAEAltera dispositivos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, que "Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências".
12/07/2011PLS 356/2008CAEAltera a Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para isentar do imposto de renda da pessoa física a remuneração percebida pelo servidor licenciado para tratamento de doenças graves.
12/07/2011PLS 325/2008CAEAltera a Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para isentar do imposto de renda da pessoa física a remuneração percebida pelo servidor licenciado para tratamento de doenças graves.
12/07/2011PLS 360/2007CAEAltera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas de oitenta por cento dos valores pagos a título de Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira.
28/06/2011PLS 107/2010CAEModifica a redação do inciso II do art. 14 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, para assegurar a imunidade de impostos às instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, quando realizarem doações no exterior, nos limites e condições que especifica, e dá outras providências.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
CPMI - Violência contra a Mulher - 2012 (CPMIVCM)Suplente14/12/2011 – 04/07/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Suplente16/11/2011 – 30/01/2015
Grupo Parlamentar Brasil - Espanha (GPESPANHA)Titular07/07/2011 – 28/12/2018
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPM)Suplente07/06/2011 – 07/05/2013
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP)Titular26/04/2011 – 06/03/2013
Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE)Titular23/03/2011 – 21/03/2013
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Titular22/02/2011 – 11/02/2014
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)Titular22/02/2011 – 30/01/2015
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)Suplente22/02/2011 – 30/01/2015
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Suplente22/02/2011 – 15/11/2011
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)Suplente22/02/2011 – 30/01/2015
REFORMA POLÍTICA - 2011 (CTRP)Suplente10/02/2011 – 22/12/2011

Cargos no período

ColegiadoCargoPeríodo
Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE)Presidente12/04/2011 – 01/02/2013

Pronunciamentos

70 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
21/12/2011DiscursoPrestação de contas das atividades desenvolvidas por S.Exa. como parlamentar em 2011. (como Líder)
Texto integral
20/12/2011Pela LiderançaRegistro da inauguração da primeira etapa da fábrica de hemoderivados, da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), no Município de Goiana, no Estado do Pernambuco. (como Líder)
Texto integral
14/12/2011DiscursoEsclarecimento em resposta às críticas atribuídas à S.Exa. pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira em seu pronunciamento.
Texto integral
14/12/2011DiscursoConsiderações sobre o recém-lançado livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Júnior. (como Líder)
Texto integral
13/12/2011DiscursoManifestação de felicidade pela notícia da evolução do tratamento do ex-Presidente Lula; e outro assunto. (como Líder)
Texto integral
08/12/2011Pela LiderançaRegistro da inauguração, hoje, pelo Ministro Alexandre Padilha, e pelo Governador Eduardo Campos, do Hospital Pelópidas Silveira; e outro assunto. (como Líder)
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07/12/2011DiscursoSatisfação com as várias ações que serão desenvolvidas pelo Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.
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06/12/2011DiscursoManifestação de pesar pelo acidente ocorrido na BR-116, na Bahia, com cortadores de cana de açúcar de Pernambuco; e outro assunto. (como Líder)
Texto integral
30/11/2011Pela LiderançaApoio às políticas públicas implementadas pelo Governo Federal. (como Líder)
Texto integral
29/11/2011DiscursoDefesa da regulamentação da Emenda Constitucional 29; e outro assunto. (como Líder)
Texto integral