Senador · 2018

Humberto Costa

PT · PEano inteiro

Atuação de Humberto Costa como senador por Pernambuco em 2018. Ver a página completa.

Linha do tempo do mandato

Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.

Por ano

Por legislatura

Visão geral

O que fez em 2018?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

105 de 110votações do histórico oficial em que há voto registrado

64pronunciamentos

24relatorias recebidas

67matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações	Pronunciamentos	Relatorias	Matérias apresentadas
jan/2018	31	0 de 0	0	0	0
fev/2018	28	5 de 8	4	2	10
mar/2018	31	3 de 3	9	2	6
abr/2018	30	12 de 12	7	2	6
mai/2018	31	15 de 15	10	2	22
jun/2018	30	18 de 18	11	2	7
jul/2018	31	7 de 7	3	1	3
ago/2018	31	6 de 6	2	1	1
set/2018	30	4 de 4	2	2	1
out/2018	31	17 de 18	3	4	1
nov/2018	30	11 de 12	7	3	4
dez/2018	31	7 de 7	6	3	6

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)7972%Sim2220%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)55%Não44%

Votações mais recentes do período

Data	Votação	Voto
19/12/2018	OFS 78 2018 — Indicação do nome da Sra. MARIA TEREZA UILLE GOMES, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Maria Tereza Uille Gomes, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
19/12/2018	OFS 79 2018 — Indicação do nome do Sr. OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Otavio Luiz Rodrigues Júnior, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
18/12/2018	MSF 116 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de… Em votação: Votação referente à apreciação do Senado a indicação do Senhor Vicente Bandeira de Aquino Neto, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência da renúncia do Senhor Otávio Luiz Rodrgues Júnior. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
12/12/2018	OFS 77 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
05/12/2018	MSF 111 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Fábio Vaz Pitaluga, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
04/12/2018	MSF 101 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Paulo Fernando Dias Feres, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Belarus. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
04/12/2018	PLC 124 2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Acrescenta o §3º ao artigo 2º da Lei Complementar nº 91, de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Resultado: aprovado	Sim
28/11/2018	MSF 100 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor MOISÉS QUEIROZ MOREIRA, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações -… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Moisés Queiroz Moreira, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência do término do mandato do Senhor Juarez Martinho Quadros do Nascimento. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
28/11/2018	MSF 82 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCELO SOUZA DELLA NINA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Marcelo Souza Della Nina, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, junto à República do Iêmen. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
27/11/2018	MSF 81 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ AUGUSTO SILVEIRA DE ANDRADE FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação referente à escolha do Senhor José Augusto Silveira de Andrade Filho, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Namíbia. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
27/11/2018	MSF 97 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome da Senhora ELISA BASTOS SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga… Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Elisa Bastos Silva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do témino do mandato do Senhor Tiago de Bastos Correia Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
27/11/2018	MSF 86 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome da Senhora DEBORA TOCI PUCCINI para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de três anos. Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Debora Toci Puccini para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de três anos. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/11/2018	PLC 68 2018 — Altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano. Em votação: Emendas nºs 15, 17, 20, 25, 26 e 27-Plen, na forma das submendas oferecidas, ao Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2018. Resultado: aprovado	Sim
21/11/2018	MSF 78 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO GUIMARÃES FRANCO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Indicação referente a escolha do Senhor Fábio Guimarães Franco, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné-Bissau. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/11/2018	MSF 76 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Antonio Francisco da Costa e Silva Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
07/11/2018	PLC 27 2016 — Dispõe sobre o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. Em votação: Dispõe sobre o referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. Resultado: não informado	Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial
06/11/2018	OFS 59 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da Senhora MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público… Em votação: Indicação da Senhora Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/11/2018	PLS 329 2017 — Acrescenta o parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução… Em votação: Altera Lei n° 4.320, de 1964, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução orçamentária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Resultado: não informado	Sim
06/11/2018	MSF 77 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora VERA CINTIA ALVAREZ, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Escolha da Senhora Vera Cintia Alvarez, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guatemala. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
31/10/2018	MSF 50 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7 º da Lei n°13.575, de dezembro de 2017, submeto à consideração de Vossas Excelências , o nome do Senhor VICTOR HUGO FRONER BICCA, para exercer o cargo de Diretor-Geral… Em votação: Indicação do Senhor Victor Hugo Froner Bicca para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM. Resultado: não informado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
31/10/2018	MSF 90 2018 — Submete, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, o nome do Senhor LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono. Em votação: Indicação do Senhor Luiz José Dezena da Silva, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservarda a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono. Resultado: não informado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
31/10/2018	MSF 72 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Escolha do Senhor Eduardo Botelho Barbosa, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Sérvia e, cuulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
31/10/2018	MSF 61 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Escolha do Senhor Carlos Alfonso Iglesias Puente, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Dilplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do rasil na República de Moçambique e, cumulativamene, no Reino da Suazilândia e na República de Madagascar. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
31/10/2018	MSF 60 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUIZ EDUARDO DE AGUIAR VILLARINHO PEDROSO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Escolha do Senhor Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Repúbluca Democrática da Etiópia e cumulativamente, junto a República do Djibuti e à Repúlica do Sudão do Sul.. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
31/10/2018	PLS 129 2018 — Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul. Em votação: Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul.. Resultado: não informado	Sim
31/10/2018	MSF 94 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Escolha da Senhora Patrícia Maria Oliveira lima, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
30/10/2018	MSF 74 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente a escolha da Senhora Glivânia Maria de Oliveira, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Panamá. Resultado: não informado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
30/10/2018	MSF 95 2018 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Tenente- Brigadeiro do Ar CARLOS VUYK DE AQUINO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente- Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva. Em votação: Votação referente a indicação do Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva. Resultado: não informado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
30/10/2018	MSF 62 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO AUGUSTO MARTINS CESAR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Antonio Augusto Martins Cesar, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na República Federal Islâmica das Comores e na República de Seicheles. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
30/10/2018	MSF 73 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Fernando Apparicio da Silva, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

Data	Matéria	Ementa
18/12/2018	PLS 537/2018	Altera o art. 46 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para tornar obrigatória a realização de entrevista com candidato que tenha aceito convite para participar de debate em emissora de rádio ou de televisão, na hipótese de recusa pelos candidatos adversários.
12/12/2018	PDS 167/2018	Veda o pagamento da ajuda de custo aos membros do Congresso Nacional no caso de reeleição e em outras situações similares.
12/12/2018	RQS 603/2018	Urgência para o Projeto de Resolução nº 50, de 2018.
12/12/2018	PEC 20/2018	Dá nova redação ao art. 102 da Constituição Federal para determinar a utilização do Preâmbulo como elemento de interpretação.
05/12/2018	PLS 471/2018	Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a definição das infrações penal, eleitoral e civil de criar ou divulgar notícia falsa, e cominar as respectivas penas.
04/12/2018	RQS 579/2018	Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 124, de 2018.
26/11/2018	RQS 550/2018	Autorização para desempenho de Missão Oficial nas Reuniões do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu-Uruguai, de 8 a 12 de dezembro de 2018.
12/11/2018	RQS 520/2018	Autorização para desempenho de missão na República Popular Democrática da Coréia, no período de 20 a 30 de novembro 2018.
07/11/2018	PEC 18/2018	Dá nova redação aos arts. 206, 209 e 213 da Constituição Federal, para assegurar a oferta de educação básica gratuita nos estabelecimentos públicos e privados.
07/11/2018	PEC 17/2018	Altera o art. 78 da Constituição Federal para acrescentar a igualdade na qualidade da Educação Básica para todos como compromisso do Presidente da República no dia da posse.
24/10/2018	RQS 481/2018	Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 7 a 14 de novembro de 2018.
05/09/2018	PEC 14/2018	Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir, dos limites instituídos para as despesas primárias, as despesas das áreas de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Assistência Social, Saneamento, Gestão Ambiental e Segurança Pública.
16/08/2018	PLS 368/2018	Acrescenta o art. 216-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de ofensa sexista.
12/07/2018	PLS 350/2018	Altera dispositivo da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que “regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição e dá outras providências”, para dispor sobre o tempo de serviço prestado pelos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
11/07/2018	R.S 14/2018	Recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, para o PLS 145/2016.
02/07/2018	PDS 81/2018	Susta a Resolução Normativa nº 433 de 27 de junho de 2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS, que dispõe sobre os Mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; altera a RN nº 389, de 26…
20/06/2018	RQS 407/2018	Requerem, nos termos do art. 336, inciso II, urgência PLC 30 2007.
19/06/2018	R.S 12/2018	Requer que o PLS 580/2015 seja apreciado pelo Plenário.
14/06/2018	RQS 372/2018	Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país para participar das Reuniões das Comissões e da LVI Reunião Ordinária do Parlamento do Mercosul, a se realizar nos dias 2 e 3 de julho de 2018, na cidade de Montevidéu, Uruguai.
13/06/2018	PRS 30/2018	Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Segurança Pública nas Fronteiras.

Relatorias recebidas

Data	Matéria	Colegiado	Ementa
14/12/2018	PLS 439/2018	CAS	Institui o Marco Regulatório Nacional do Acolhimento de Crianças e Adolescentes.
14/12/2018	PLC 132/2018	CE	Altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.
14/12/2018	PLC 132/2018	CCT	Altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.
28/11/2018	PLS 769/2015	CAS	Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelecer padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos; altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código…
14/11/2018	PLS 95/2018	CDR	Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor que os municípios com população superior a 300.000 (trezentos mil) habitantes devem instalar e manter pelo menos uma usina de tratamento de resíduos sólidos urbanos.
13/11/2018	PLC 86/2018	CAS	Institui o mês de novembro como mês nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti.
30/10/2018	PLS 411/2016	CAS	Altera o art. 134 e acrescenta art. 134-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar o fracionamento de férias, e dá outras providências.
30/10/2018	PLS 91/2017	CAS	Altera os arts. 130, 134 e 145 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as férias dos empregados, e dá outras providências.
17/10/2018	PLS 380/2011	CAS	Altera a lei nº 9.961, de 2000, que criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para estabelecer, dentre as competências da Agência, a de definir índices de reajustes dos honorários médicos, procedimentos e eventos em saúde oferecidos pelas operadoras de planos de saúde.
17/10/2018	PLS 358/2012	CAS	Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para determinar que os índices de reajuste das mensalidades dos planos de saúde sejam aplicados à remuneração por consultas médicas.
13/09/2018	PLC 81/2018	CE	Reconhece o funk como forma de manifestação cultural e dá outras providências.
05/09/2018	PLS 244/2018	CAS	Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para estabelecer a possibilidade da internação compulsória e estimular o tratamento especializado do dependente químico incurso nas penas previstas na referida lei.
28/08/2018	PLS 135/2018	CCJ	Altera o Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para prever a competência do Ministério Público para investigar crimes cometidos por agentes dos órgãos de segurança pública, no exercício das funções, e para permitir que o ofendido participe efetivamente da investigação criminal.
11/07/2018	PLS 133/2014	CAE	Altera a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências, para simplificar o procedimento de importação de substâncias sujeitas a controle especial para pesquisa científica e tecnológica.
14/06/2018	PLN 12/2018	CMO	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Relações Exteriores, crédito especial no valor de R$ 792.000,00, para o fim que especifica (alteração proposta pela Mensagem presidencial nº 410/2018).
14/06/2018	PLS 197/2014	CCJ	Altera os arts. 19, 20 e 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, a fim de possibilitar a aplicação das medidas protetivas de urgência nela previstas independentemente de sua vinculação a inquérito policial ou a processo penal contra o agressor, e dá outras providências.
23/05/2018	PLC 74/2017	CMA	Disciplina o trânsito por bens de propriedade privada para o acesso a sítios naturais públicos.
09/05/2018	PLS 128/2018	CCJ	Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para determinar que o inquérito policial será eletrônico, com peças assinadas digitalmente, e armazenado em um sistema informatizado único de âmbito nacional.
18/04/2018	PLS 197/2014	CCJ	Altera os arts. 19, 20 e 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, a fim de possibilitar a aplicação das medidas protetivas de urgência nela previstas independentemente de sua vinculação a inquérito policial ou a processo penal contra o agressor, e dá outras providências.
04/04/2018	SCD 2/2018	CCJ	Tipifica os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro; altera para pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a dignidade sexual; estabelece causas de aumento de pena para esses crimes; cria formas qualificadas dos crimes de incitação ao crime e de apologia de crime ou…

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

Colegiado	Participação	Período
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)	Titular	04/12/2018 – 21/12/2018
Grupo Parlamentar Brasil - Argentina (GPARGENTINA)	Titular	27/11/2018 – 04/02/2019
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)	Suplente	15/05/2018 – 01/02/2019
Comissão Externa para investigar empresas brasileiras no Paraguai (CTPAR)	Titular	10/05/2018 – 12/06/2018
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT)	Suplente	24/04/2018 – 21/12/2018
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização de 2018 (CMO-2018)	Suplente	19/04/2018 – 16/05/2018
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)	Suplente	17/04/2018 – 25/04/2018
Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir - 2017 (CME Lei Kandir)	Suplente	03/08/2017 – 21/05/2018
CPI dos Maus-tratos - 2017 (CPIMT)	Suplente	04/07/2017 – 20/12/2018
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)	Suplente	07/06/2017 – 21/12/2018
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)	Suplente	19/04/2017 – 21/12/2018
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)	Titular	22/03/2017 – 21/12/2018
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI)	Titular	14/03/2017 – 01/02/2019
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)	Titular	09/03/2017 – 21/12/2018
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)	Titular	09/03/2017 – 21/12/2018
Comissão de Educação e Cultura (CE)	Suplente	09/03/2017 – 21/12/2018
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)	Suplente	09/03/2017 – 21/12/2018
Comissão de Meio Ambiente (CMA)	Suplente	09/03/2017 – 21/12/2018
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)	Suplente	09/03/2017 – 21/12/2018
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC)	Suplente	09/03/2017 – 21/12/2018
Comissão Senado do Futuro (CSF)	Suplente	09/03/2017 – 21/12/2018
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC)	Suplente	21/02/2017 – 01/02/2019
Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN)	Titular	08/02/2017 – 01/02/2019
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS)	Titular	08/04/2015 – 01/02/2019
Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA)	Titular	31/03/2015 – 28/12/2018
Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA)	Titular	31/03/2015 – 28/12/2018
Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA)	Titular	04/03/2015 – 28/12/2018
Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO)	Titular	06/08/2014 – 28/12/2018
Grupo Parlamentar Brasil - Noruega (GPNORUEGA)	Titular	12/12/2013 – 28/12/2018
Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca (GPDINAMARCA)	Titular	09/07/2013 – 28/12/2018
Grupo Parlamentar Brasil - Espanha (GPESPANHA)	Titular	07/07/2011 – 28/12/2018

Cargos no período

Colegiado	Cargo	Período
Comissão Mista da Medida Provisória nº 819, de 2018 (CMMPV 819/2018)	Relator	07/03/2018 – 28/05/2018
Comissão Mista da Medida Provisória nº 788, de 2017 (CMMPV 788/2017)	Relator	23/08/2017 – 12/03/2018
Comissão Mista da Medida Provisória nº 731, de 2016 (CMMPV 731/2016)	Presidente	06/07/2016 – atual
Comissão Mista da Medida Provisória nº 712, de 2016 (CMMPV 712/2016)	Relator revisor	25/02/2016 – atual
Comissão Mista da Medida Provisória nº 699, de 2015 (CMMPV 699/2015)	Vice-presidente	09/12/2015 – atual
Comissão Mista da Medida Provisória nº 690, de 2015 (CMMPV 690/2015)	Relator	16/09/2015 – atual
Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTBHSF)	Relator	15/04/2015 – atual
CPI das Próteses - 2015 (CPIDPRO)	Relator	31/03/2015 – atual
Comissão Mista da Medida Provisória nº 644, de 2014 (CMMPV 644/2014)	Relator	10/06/2014 – atual
Comissão Mista da Medida Provisória nº 633, de 2013 (CMMPV 633/2013)	Relator revisor	12/02/2014 – atual
Comissão Mista da Medida Provisória nº 629, de 2013 (CMMPV 629/2013)	Relator revisor	12/02/2014 – atual
CT- Destinada a propor soluções ao Financiamento do Sistema de Saúde do Brasil (CTS)	Relator	14/03/2013 – atual
Comissão Mista da Medida Provisória nº 603, de 2013 (CMMPV 603/2013)	Vice-presidente	21/02/2013 – atual
Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco (CTERIOSFR)	Relator	13/11/2012 – atual

Pronunciamentos

64 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

Data	Tipo	Pronunciamento
19/12/2018	Pela ordem	Elogio à atuação do senador Eunício Oliveira como Presidente do Senado Federal. Texto integral
18/12/2018	Pela Liderança	Preocupação com possível demissão de trabalhadores no Complexo Portuário e Industrial de Suape. Texto integral
12/12/2018	Pela ordem	Solidariedade ao Senador Eunício Oliveira, com relação às decisões tomadas sobre à questão dos incentivos fiscais da Sudene, da Sudam e da Sudeco. Texto integral
05/12/2018	Pela Liderança	Preocupação com políticas a serem adotadas em benefício do clima e do meio ambiente no mandato do Presidente eleito, Jair Bolsonaro. Texto integral
04/12/2018	Discurso	Críticas à reforma ministerial anunciada pelo Presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Texto integral
03/12/2018	Discurso	Comentários acerca do prejuízo ao Programa Mais Médicos pelo rompimento do convênio entre o Brasil e Cuba. Texto integral
28/11/2018	Discurso	Alerta para a perda de direitos e garantias a partir da eleição de Jair Bolsonaro para a presidência do País. Texto integral
27/11/2018	Discurso	Indignação com a recente denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o ex-Presidente Lula, acusado de lavagem de dinheiro em negócio na Guiné Equatorial. Texto integral
21/11/2018	Discurso	Críticas a afirmações emitidas por integrantes do futuro Governo referentes à região nordeste do País. Texto integral
20/11/2018	Discurso	Registro do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Texto integral