Senador · 2016
Humberto Costa
PT · PEano inteiro
Atuação de Humberto Costa como senador por Pernambuco em 2016. Ver a página completa.
Linha do tempo do mandato
Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.
Por ano
- 2011desde a posse
- 2012ano inteiro
- 2013ano inteiro
- 2014ano inteiro
- 2015ano inteiro
- 2016ano inteiro
- 2017ano inteiro
- 2018ano inteiro
- 2019ano inteiro
- 2020ano inteiro
- 2021ano inteiro
- 2022ano inteiro
- 2023ano inteiro
- 2024ano inteiro
- 2025ano inteiro
- 2026até hoje
Por legislatura
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
6 de 6votações do histórico oficial em que há voto registrado
83pronunciamentos
21relatorias recebidas
85matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 2 | 4 | 5 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 11 | 3 | 5 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 14 | 2 | 7 |
| mai/2016 | 31 | 1 de 1 | 8 | 0 | 4 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 6 | 6 | 5 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 6 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 19 | 0 | 8 |
| set/2016 | 30 | 0 de 0 | 5 | 0 | 13 |
| out/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 4 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 8 | 2 | 22 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 8 | 3 | 6 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada. Resultado: não informado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada. Resultado: aprovado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada. Resultado: aprovado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações. Resultado: aprovado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado). Resultado: não informado | Não |
| 11/05/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado | Não |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 14/12/2016 | PDS 89/2016 | Susta, em parte, a Resolução nº 400 de 13 de dezembro de 2016 da Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC, que dispõe sobre as condições gerais de transporte aéreo. |
| 14/12/2016 | R.S 1/2017 | Requer, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2016, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. |
| 13/12/2016 | RQS 941/2016 | Requer, nos termos do disposto no art. 315, combinado com o art. 279, IV e V, do RISF, o adiamento da votação do item 1 da pauta (PEC 55/2016) da Ordem do Dia da Sessão. |
| 13/12/2016 | RQS 940/2016 | Requer, nos termos do art. 235, inciso III, alínea d, item 7, do RISF, a retirada da PEC 55/2016 da Ordem do Dia. |
| 08/12/2016 | RQS 931/2016 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de lei da Cãmara nº 151, de 2015, seja submetido ao exame da Comissão de Educação Cultura e Esporte, além do constante no despacho inicial. |
| 08/12/2016 | RQS 930/2016 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de lei da Cãmara nº 151, de 2015, seja submetido ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além do constante no despacho inicial. |
| 30/11/2016 | PEC 65/2016 | Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre medicamentos de uso humano adquiridos por pessoas de baixa renda. |
| 28/11/2016 | RQS 899/2016 | Requer, nos termos do disposto no caput do art. 50, da Constituição Federal, e do art. 397 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que compareça ao Senado Federal a fim de prestar esclarecimentos a respeito dos fatos noticiados pela… |
| 28/11/2016 | RQS 897/2016 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Cultura, Roberto Freire, referentes aos fatos relacionados ao empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador - BA. |
| 28/11/2016 | RMA 38/2016 | Com base nos termos do artigo 50 caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUER seja CONVOCADO o Ministro-Chefe da Casa Civil, ELISEU PADILHA, para que compareça à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado… |
| 28/11/2016 | RMA 37/2016 | Com base nos termos do artigo 50 caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUER seja CONVOCADA a Advogada-Geral da União, GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA, para que compareça à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle… |
| 28/11/2016 | RQS 898/2016 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e dos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, a Ministra Grace Maria Fernandes Mendonça, Ministra da Advocacia-Geral da União informações sobre as obras de empreendimento imobiliário La Vue Ladeira da Barra, em Salvador- BA, de… |
| 28/11/2016 | RQS 900/2016 | Requer, com base no dispositivo no caput do art. 50, da Constituição Federal, e do art. 397 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, seja CONVOCADA a Advogada-Geral da União, GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA, para que compareça ao Plenário do Senado Federal, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a… |
| 23/11/2016 | RQS 891/2016 | Requer, nos termos do art. 311, inciso IV, do RISF, preferência para votação do texto original do Projeto de Lei do Senado nº 405, de 2016. |
| 22/11/2016 | RQS 867/2016 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da Reunião da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e da XLIV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2016, em Montevidéu, Uruguai; e comunica, nos… |
| 22/11/2016 | PEC 62/2016 | Incluiu o art. 17-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para reduzir a quinze mil reais o limite do valor pago a qualquer agente público, mensalmente, pelo prazo de vinte anos. |
| 21/11/2016 | RQS 862/2016 | Requer, com base no dispositivo no caput do art. 50, da Constituição Federal, e do art. 397 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, GEDDEL VIEIRA LIMA, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a respeito dos fatos noticiados pela imprensa,… |
| 21/11/2016 | RQS 863/2016 | Requer, nos termos do art. 50 caput da Constituição Federal, que seja convidado a comparecer a esta Casa o Senhor Marcelo Calero, ex-Ministro da Cultura, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a respeito dos fatos noticiados pela imprensa, e que primeiramente foram suscitados na notícia veiculada pelo jornal… |
| 21/11/2016 | RMA 36/2016 | Requeiro, nos termos do artigo 50 caput da Constituição Federal, que seja CONVIDADO a comparecer a esta casa o Senhor Marcelo Calero, ex-Ministro da Cultura, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a respeito dos fatos noticiados pela imprensa, e detalhados na justificativa abaixo, e que primeiramente foram… |
| 21/11/2016 | RMA 35/2016 | Com base nos termos do artigo 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO seja CONVOCADO o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, GEDDEL VIEIRA LIMA, para que compareça à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 22/12/2016 | PLS 464/2016 | CAE | Altera dispositivos da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que trata do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), a fim de mitigar o risco de seleção adversa no cálculo do prêmio do seguro DPVAT. |
| 20/12/2016 | PLS 717/2011 | CAE | Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e da Contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) incidentes sobre a receita bruta decorrente da… |
| 19/12/2016 | PLS 361/2016 | CAE | Dispõe sobre a destinação de recursos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres. |
| 23/11/2016 | PLS 184/2016 | CAE | Vincula cinco por cento da arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (COFINS-Importação) sobre operações com bebidas alcóolicas, cigarros, charutos… |
| 23/11/2016 | PLS 88/2016 | CAE | Dispõe sobre a concessão de pensão especial, de caráter indenizatório, mensal, vitalícia e intransferível aos portadores de microcefalia. |
| 04/10/2016 | PLS 254/2015 | CAE | Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para dispor sobre a aplicação anual de recursos mínimos, pela União, em ações e serviços públicos de saúde, conforme a Emenda Constitucional nº 86, de 2015, e para incluir as despesas com promoção e recuperação da saúde, realizadas por Hospitais… |
| 29/06/2016 | PLC 24/2012 | CAE | Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação e dá outras providências. |
| 28/06/2016 | MPV 723/2016 | CMMPV 723/2016 | Prorroga o prazo de dispensa de que trata o caput do art. 16 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. |
| 24/06/2016 | PLS 703/2015 | CAS | Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para conceder ao trabalhador o benefício de saque dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando ele ou qualquer de seus dependentes for acometido por doença ou condição… |
| 24/06/2016 | PLS 31/2015 | CAS | Altera as Leis nos 6.360, de 23 de setembro de 1976, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para regular o registro e a importação de medicamentos órfãos. |
| 02/06/2016 | PLS 395/2015 | CCJ | Altera o art. 69 da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, para permitir que qualquer policial lavre termo circunstanciado de ocorrência. |
| 02/06/2016 | PLS 3/2016 | CAS | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatório o fornecimento de medicamentos para o tratamento das doenças crônicas especificadas em regulamento, instituir a segmentação de assistência farmacêutica e revogar a exclusão de… |
| 25/04/2016 | PLS 599/2011 | CAE | Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista. |
| 05/04/2016 | MSF 29/2016 | CAE | Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 120,000,000.00 (cento e vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do… |
| 31/03/2016 | PEC 101/2015 | CCJ | Modifica o art. 144 da Constituição Federal, para determinar que o Diretor-Geral da Polícia Federal tenha a designação de Delegado-Geral de Polícia Federal, e dá outras providências. |
| 17/03/2016 | PLS 180/2010 | CMA | Acrescenta o art. 41-A a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer a exigência de instalação de hidrômetro distinto para medir a água que será utilizada em estabelecimento e que não será lançada na rede coletora de esgoto. |
| 03/03/2016 | PLC 63/2012 | CCJ | Dá nova redação aos arts. 530-C, 530-D, 530-F e 530-G do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. |
| 26/02/2016 | PLS 427/2015 | CCJ | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para criar o banco de dados de medidas protetivas de urgência e possibilitar ao delegado de polícia o deferimento de determinadas medidas protetivas de urgência, desde o primeiro atendimento à mulher. |
| 25/02/2016 | MPV 712/2016 | CMMPV 712/2016 | Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus. |
| 17/02/2016 | PEC 128/2015 | PLEN | Altera a redação do art. 167 da Constituição Federal. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016 (CEOI) | Titular | 05/10/2016 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Argentina (GPARGENTINA) | Titular | 16/06/2016 – 02/08/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 01/06/2016 – 10/02/2017 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas (CMAOBRAS) | Suplente | 31/05/2016 – 10/02/2017 |
| Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) | Suplente | 25/04/2016 – 04/08/2016 |
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Suplente | 08/03/2016 – 09/12/2016 |
| CPI dos Fundos de Pensão - 2015 (CPIFundos) | Titular | 17/07/2015 – 03/02/2017 |
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Titular | 07/07/2015 – 08/03/2016 |
| CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ) | Suplente | 29/04/2015 – 13/06/2016 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Titular | 08/04/2015 – 01/02/2019 |
| Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTBHSF) | Titular | 07/04/2015 – 22/12/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| CPI das Próteses - 2015 (CPIDPRO) | Titular | 25/03/2015 – 15/08/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 25/02/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 25/02/2015 – 01/06/2016 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Noruega (GPNORUEGA) | Titular | 12/12/2013 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca (GPDINAMARCA) | Titular | 09/07/2013 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Espanha (GPESPANHA) | Titular | 07/07/2011 – 28/12/2018 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 731, de 2016 (CMMPV 731/2016) | Presidente | 06/07/2016 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 723, de 2016 (CMMPV 723/2016) | Relator | 28/06/2016 – 14/11/2016 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 718, de 2016 (CMMPV 718/2016) | Presidente | 31/03/2016 – 27/09/2016 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 712, de 2016 (CMMPV 712/2016) | Relator revisor | 25/02/2016 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 699, de 2015 (CMMPV 699/2015) | Vice-presidente | 09/12/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 690, de 2015 (CMMPV 690/2015) | Relator | 16/09/2015 – atual |
| Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTBHSF) | Relator | 15/04/2015 – atual |
| CPI das Próteses - 2015 (CPIDPRO) | Relator | 31/03/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 644, de 2014 (CMMPV 644/2014) | Relator | 10/06/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 633, de 2013 (CMMPV 633/2013) | Relator revisor | 12/02/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 629, de 2013 (CMMPV 629/2013) | Relator revisor | 12/02/2014 – atual |
| CT- Destinada a propor soluções ao Financiamento do Sistema de Saúde do Brasil (CTS) | Relator | 14/03/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 603, de 2013 (CMMPV 603/2013) | Vice-presidente | 21/02/2013 – atual |
| Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco (CTERIOSFR) | Relator | 13/11/2012 – atual |
Pronunciamentos
83 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 14/12/2016 | Discurso | Pedido de esclarecimento aos Senadores Aloysio Nunes e Romero Jucá acerca da aprovação do Projeto de Lei nº 22, de 2015, que concede reajuste salarial aos defensores públicos da União. Texto integral |
| 14/12/2016 | Discurso | Registro da apresentação de proposta de decreto legislativo que visa sustar a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil, por autorizar as empresas aéreas a cobrarem pelo despacho de bagagem. Texto integral |
| 13/12/2016 | Discurso | Defesa da realização de novas eleições diretas para Presidente da República como solução para crise nacional. Texto integral |
| 13/12/2016 | Pela ordem | Defesa da rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2016, de autoria do Presidente Michel Temer, que institui o Novo Regime Fiscal. Texto integral |
| 08/12/2016 | Discurso | Críticas ao Governo do Presidente Michel Temer, e defesa da realização de novas eleições diretas. Texto integral |
| 08/12/2016 | Pela ordem | Apreensão com o agravamento da crise política por que passa o País. Texto integral |
| 06/12/2016 | Discurso | Sessão especial destinada a comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos e à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 7ª edição. Texto integral |
| 01/12/2016 | Discurso | Sessão destinada a debater o Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, que define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências. Texto integral |
| 30/11/2016 | Pela Liderança | Exigência de apuração de suposta advocacia administrativa praticada pelo ex-Ministro de Estado, Geddel Vieira Lima. Texto integral |
| 29/11/2016 | Pela Liderança | Pesar pelo acidente ocorrido com o avião que transportava a delegação da Associação Chapecoense de Futebol, de Santa Catarina, na cidade de Medellín, na Colômbia, e que deixou 71 mortos. Texto integral |