Deputado federal · 2008

Arnaldo Jardim

PPS · SPano inteiro

Atuação de Arnaldo Jardim como deputado federal por São Paulo em 2008. Ver a página completa.

Linha do tempo do mandato

Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.

Por ano

Por legislatura

Visão geral

O que fez em 2008?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

48 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício

251presenças registradas em sessões e reuniões

134proposições apresentadas

—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações em Plenário	Presenças	Proposições	Discursos	Cota
jan/2008	31	0 de 0	0	0	0	—
fev/2008	29	6 de 6	14	25	14	—
mar/2008	31	3 de 11	32	12	11	—
abr/2008	30	8 de 9	29	8	15	—
mai/2008	31	5 de 8	41	18	14	—
jun/2008	30	4 de 16	30	9	8	—
jul/2008	31	2 de 3	19	18	19	—
ago/2008	31	7 de 9	19	11	17	—
set/2008	30	1 de 2	4	12	9	—
out/2008	31	1 de 6	18	2	15	—
nov/2008	30	4 de 14	22	8	6	—
dez/2008	31	7 de 9	23	11	20	—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…	Percentual
do próprio partido (PPS)	93% (42 de 45)
do governo	33% (14 de 43)
da oposição	sem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

Data	Votação	Voto
17/12/2008	PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não)	Não
17/12/2008	PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não)	Sim
17/12/2008	PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não)	Sim
17/12/2008	PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não)	Sim
10/12/2008	PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não)	Não
10/12/2008	PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não)	Sim
10/12/2008	PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não)	Sim
26/11/2008	MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não)	Sim
25/11/2008	MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não)	Obstrução não votou, para dificultar o quórum
18/11/2008	PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não)	Sim
04/11/2008	PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não)	Não
14/10/2008	MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não)	Obstrução não votou, para dificultar o quórum
03/09/2008	MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não)	Obstrução não votou, para dificultar o quórum
20/08/2008	PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não)	Sim
20/08/2008	PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não)	Sim
12/08/2008	MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não)	Não
06/08/2008	MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não)	Sim
06/08/2008	MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 240 não)	Não
05/08/2008	MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:30) Resultado: rejeitado (0 sim · 264 não)	Não
04/08/2008	MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00) Resultado: rejeitado (8 sim · 245 não)	Não
16/07/2008	MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00) Resultado: rejeitado (3 sim · 252 não)	Não
15/07/2008	MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 10 não)	Sim
18/06/2008	PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 11:00). Resultado: rejeitado (8 sim · 262 não)	Obstrução não votou, para dificultar o quórum
18/06/2008	PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (291 sim · 84 não)	Obstrução não votou, para dificultar o quórum
17/06/2008	MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 244 não)	Obstrução não votou, para dificultar o quórum
11/06/2008	PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (288 sim · 124 não)	Não
28/05/2008	MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 252 não)	Obstrução não votou, para dificultar o quórum
27/05/2008	PL 2468/2007 — Autoriza a criação da empresa pública Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Resultado: aprovado (381 sim · 21 não)	Sim
14/05/2008	PL 78/2007 — "Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que regulamenta dispositivos constitucionais à reforma agrária." CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Beto Faro, apresentou voto em separado o Deputado Beto Faro. Resultado: aprovado (23 sim · 1 não)	Sim
13/05/2008	MSC 711/2007 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. PLEN · Em votação: Aprovado em primeiro turno o Projeto de Decreto Legislativo nº 563, de 2008. Resultado: aprovado (418 sim · 0 não)	Sim

Proposições

No período, apresentou 134 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Emendas em comissão	44
Requerimentos	30
ESB	21
Pareceres como relator	11
Pedidos de informação ao governo	7
Projetos de lei	6
PDC	4
SLD	3
VTS	2
Substitutivos	2
Emendas de plenário	2
SOR	1

Apresentadas mais recentes do período

Proposição	Ementa	Situação hoje
EMC 47/2009	Dá nova redação à MPV 451/2008.	—
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela rejeição.	—
EMC 2/2008	Dá nova redação ao art. 1 da Medida Provisória nº 450, de 9 de dezembro de 2008.	—
EMC 25/2008	Dá nova redação à MPV 450 de 09 de dezembro de 2008.	—
REQ 3764/2008	Requeiro, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação das emendas do Senado fedeal apresentadas ao Projeto de Lei nº 6673/2006.	Tramitação Finalizada
EMC 183/2008	Suprime o artigo 29 da MPV 449/2008.	—
EMC 84/2008	Inclui parágrafo ao artigo 6º da MPV 449/2008.	—
EMC 63/2008	Inclui parágrafo ao artigo 3º da MPV 449/2008.	—
EMC 62/2008	Altera a redação do § 2º do art. 3º da MPV 449/2008.	—
EMC 45/2008	Inclui parágrafo ao artigo 2º da MPV 449/2008.	—
EMC 32/2008	Altera a redação do artigo 2º da MPV 449/2008.	—
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação.	—
PDC 1145/2008	Susta o Decreto nº 6.654, de 20 de novembro de 2008, que aprova o Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações prestado no regime público.	Arquivada
REQ 291/2008	Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, do Diretor da Aneel, do Presidente da Eletrobás, do Presidente da ABRACE e do Sr. Augusto Nardes, Ministro do TCU, para tratar do Encargo Setorial CCC - Conta de Consumo de Combustível, com foco na propalada Medida Provisória em…	Arquivada
EMC 12/2008	Acrescenta novo dispositivo à MPV 445, de 2008.	—
SBT 1/0	—	—
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação, com substitutivo.	—
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela rejeição deste e do PL 6220/2005, apensado.	—
SOR 4/2008	Ações para a racionalização do uso da energia elétrica - nacional - Valor: R$150.000.000,00	Arquivada
EMP 34/2008	Emenda de Plenário nº 34.	—
REQ 281/2008	Requer, nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada de Tramitação do Requerimento nº 277/2008.	Arquivada
PL 4035/2008	Consolida a legislação aplicável ao setor de energia elétrica brasileiro.	Aguardando Parecer
RIC 3357/2008	Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, sobre o fechamento de escritórios do IBAMA no estado de São Paulo.	Arquivada
EMC 303/2008	Altera a redação do artigo 102 da MPV 440/2008.	—
EMC 131/2008	Suprime o artigo 8º da MPV 440/2008.	—
REQ 277/2008	Requerer seja convidado o Excelentíssimo Ministro de Meio Ambiente, Senhor CARLOS MINC, a fim de prestar esclarecimentos, em audiência pública conjunta a ser realizada com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, acerca de acordo fechado entre o Ministério do Meio Ambiente, a Petrobras e as…	Arquivada
EMC 253/2008	Dá nova redação ao art. 280, da MPV 441/08.	—
EMC 245/2008	Dá nova redação ao art. 269, da MPV 441/08.	—
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação.	—
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação.	—

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.

Comissões e discursos

Discursos

148 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

Data	Tipo	Sumário
17/12/2008	Breves comunicações	Transcurso do Dia do Engenheiro. Outorga do título de Eminente Engenheiro do Ano ao Prof. Adriano Murgel Branco, pelo Instituto de Engenharia do Estado de São Paulo. Discurso proferido pelo engenheiro Francisco Christovam, na entrega do título de Eminente Engenheiro do Ano ao engenheiro Adriano Murgel Branco e discurso proferido pelo docente.
17/12/2008	Pela ordem	Conveniência do reinício da sessão para votação do Orçamento da União para 2009 às 18 horas ao invés de 19 horas.
17/12/2008	Pela ordem	Ponderação acerca da suspensão da presente sessão para apreciação do Orçamento de 2009 até que as Ordens do Dia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sejam concluídas. Elogio à atuação dos membros da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização pela agilização a entrega do Orçamento de 2009.
17/12/2008	Pela ordem	Reunião de Parlamentares com o Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, Márcio Lopes de Freitas, para debate de assuntos pertinentes ao setor. Anúncio de reunião da bancada cooperativista com o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.
16/12/2008	Breves comunicações	Impacto da crise do sistema financeiro internacional sobre o agronegócio brasileiro. Adoção de nova política agrícola no País. Posse da Senadora Kátia Abreu na Presidência da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
11/12/2008	Encaminhamento de votação	Encaminhamento da votação das Emendas do Senado ao Projeto de Lei 6.673 de 2006 (Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem e liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural. Altera a Lei 9.478 de 1997 e dá outras providências).
11/12/2008	Pela ordem	Defesa da votação na presente sessão das Emendas do Senado ao Projeto de Lei n° 6.673, de 2006.
11/12/2008	Breves comunicações	Necessidade de medidas eficazes para a redução dos efeitos da crise do sistema financeiro internacional sobre a economia brasileira. Importância do cooperativismo para o desenvolvimento socioeconômico do País. Voto da Ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, em processo acerca da incidência da COFINS sobre cooperativas de trabalho.
10/12/2008	Pela ordem	Posicionamento do PPS, favorável à inclusão na pauta da proposta de alteração do Super-SIMPLES.
10/12/2008	Orientação de bancada	Posicionamento favorável do PPS ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 184 de 2004 (Institui, na forma do art. 43 da Consstituição, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência, instrumento de ação e dá outras providências).