Deputado federal · 2011
Arnaldo Jardim
PPS · SPano inteiro
Atuação de Arnaldo Jardim como deputado federal por São Paulo em 2011. Ver a página completa.
Linha do tempo do mandato
Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.
Por ano
- 2007desde a posse
- 2008ano inteiro
- 2009ano inteiro
- 2010ano inteiro
- 2011ano inteiro
- 2012ano inteiro
- 2013ano inteiro
- 2014ano inteiro
- 2015jan–fev, jul, out
- 2016abr, out
- 2017out
- 2018abr–dez
- 2019ano inteiro
- 2020ano inteiro
- 2021ano inteiro
- 2022ano inteiro
- 2023ano inteiro
- 2024ano inteiro
- 2025ano inteiro
- 2026até hoje
Por legislatura
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
47 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
160presenças registradas em sessões e reuniões
67proposições apresentadas
R$ 347 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2011 | 28 | 6 de 8 | 13 | 17 | 4 | R$ 21 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 9 | 4 | 1 | R$ 17 mil |
| abr/2011 | 30 | 8 de 13 | 20 | 5 | 5 | R$ 20 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 30 | 6 | 12 | R$ 25 mil |
| jun/2011 | 30 | 5 de 9 | 19 | 4 | 3 | R$ 71 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 5 | 2 | 7 | R$ 16 mil |
| ago/2011 | 31 | 6 de 13 | 17 | 9 | 11 | R$ 38 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 20 | 4 | 2 | R$ 39 mil |
| out/2011 | 31 | 1 de 4 | 6 | 3 | 2 | R$ 36 mil |
| nov/2011 | 30 | 6 de 25 | 12 | 9 | 3 | R$ 34 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 9 | 3 | 2 | R$ 7 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | sem orientação comparável |
| do governo | 32% (12 de 37) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 23/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não) | Sim |
| 23/08/2011 | REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não) | Sim |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do art. 5.º da Medida Provisória (art. 12 do Projeto de Lei de Conversão), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (218 sim · 151 não) | Sim |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Fernando Machado, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/08/2011 | MPV 530/2011 — Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 268 não) | Não |
| 03/08/2011 | MPV 530/2011 — Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 318 não) | Não |
| 03/08/2011 | REQ 64/2011 CME — Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e com a distribuidora CELPA a respeito das constantes interrupções, e posterior demora no restabelecimento, do serviço de energia elétrica prestado pela concessionária. CME · Em votação: Aprovado o Requerimento, com 16 votos favoráveis. Resultado: aprovado (16 sim · 0 não) | Sim |
| 03/08/2011 | REQ 65/2011 CME — Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia, a fim de discutirem-se denúncias de supostos atos de corrupção praticados por servidores da ANP, sendo convidados o Sr. Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP); Sr. Edson Silva, ex-superintendente de Abastecimento da… CME · Em votação: Aprovado o Requerimento, com 16 votos favoráveis. Resultado: aprovado (16 sim · 0 não) | Sim |
| 03/08/2011 | REQ 66/2011 CME — Requer audiência pública com o Excelentíssimo Presidente da Petrobras para apresentação do Plano de Negócios da empresa 2011 - 2015 CME · Em votação: Aprovado o Requerimento, com 16 votos favoráveis. Resultado: aprovado (16 sim · 0 não) | Sim |
| 05/07/2011 | MPV 528/2011 — Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (79 sim · 229 não) | Sim |
| 05/07/2011 | MPV 528/2011 — Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 34, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (99 sim · 260 não) | Sim |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do Capítulo I, constante do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (264 sim · 88 não) | Não |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 8.º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (310 sim · 96 não) | Não |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do inciso IV do art. 24-D da Lei n.º 10.683/2003, introduzido pelo art. 1.º da MPV 527/11 (art. 48 do Projeto de Lei de Conversão), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (334 sim · 8 não) | Sim |
| 15/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, na qualidade de Líder do Bloco PV-PPS, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (7 sim · 271 não) | Sim |
| 15/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 76 não) | Não |
| 25/05/2011 | MPV 517/2010 — Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares… PLEN · Em votação: Votação do art. 20, constante do Projeto de Lei de Conversão apresentado, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (270 sim · 101 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 67 proposições e assinou junto outras 17 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 22 |
| Emendas em comissão | 18 |
| Pedidos de informação ao governo | 12 |
| Substitutivos | 3 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Projetos de lei | 3 |
| PPR | 2 |
| SOR | 1 |
| PPP | 1 |
| PLV | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 1524/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio de Janeiro, sobre o acidente ambiental ocorrido no campo de Frade, operado pela concessionária Chevron. | Arquivada |
| EMC 40/2011 | Dá nova redação à MPV 552/2011. | — |
| RIC 1478/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, sobre o cumprimento do Plano de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico - PMIS 2005. | Arquivada |
| SOR 4/2011 | requer Tecnologia da Informação - Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica - Valor: R$ 9.500.000,00. | Arquivada |
| REQ 89/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito das providências tomadas para conter o vazamento de petróleo ocorrido no Campo de Frade, operado pela empresa Chevron. | Arquivada |
| REQ 78/2011 | Requer a realização de Seminário para debater a criação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, com o objetivo de colher subsídios para a elaboração do parecer ao PL 792, de 2007, e respectivos apensados. | Arquivada |
| PL 2732/2011 | Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. | Pronta para Pauta |
| REQ 3796/2011 | Requer a formação de Comissão Especial destinada a proferir parecer aos projetos de lei que tratam das concessões de energia elétrica, matéria regulada pelo disposto no Art. 175, da Constituição Federal. | Tramitação Finalizada |
| REQ 96/2011 | Requer a realização de audiência pública, para debater o PL Nº 7.671, de 2006, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. (Apensados os PLs nºs: 2.789/08, 2.855/08, 3.268/08, 4.562/08, 7.596/10, 7.733/10, 311/11, 466/11, 535/11, 2.255/11, 2.290/11, 2.423/11, 2.467/11, 2.473/11, 2.510/11 e 2.642/11) | Arquivada |
| SBT 2/0 | Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para autorizar o Poder Executivo a reduzir a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)… | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 3515/2019 | Regulamenta o exercício da profissão de Gestor Ambiental. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| REQ 84/2011 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, com a presença do Dr. Márcio Zimmermann, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; do Dr. Luiz Eduardo Barata Ferreira, Presidente do conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE; do Dr. Reginaldo… | Arquivada |
| EMC 42/2011 | Dá nova redação à MPV 547/2011. | — |
| EMC 26/2011 | Dá nova redação à MPV 547/2011. | — |
| SBT 5/0 | Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas. | — |
| PRL 6/0 | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 48/2011 | Requeiro a V.Exª. nos termos do art. 117, inciso VIII, do Regimento Interno, aditar o Requerimento 40/2011-CDU, já aprovado por esta comissão, para incluir representante do SINDUSCON-DF na relação de convidados que participarão da audiência pública em questão. | Arquivada |
| RIC 1125/2011 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o Fundo Soberano do Brasil. | Arquivada |
| PPR 2/0 | Parecer reformulado em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações. | — |
| PPR 1/0 | Parecer reformulado em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações. | — |
| PLV 21/2011 | Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… | — |
| PPP 1/0 | Continuação da leitura do parecer pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória e das… | — |
| EMC 232/2011 | Dá nova redação à MPV 540/2011. | — |
| EMC 22/2011 | Dá nova redação à MPV 540/2011. | — |
| EMC 1/2011 | Dá nova redação à MPV 539/2011. | — |
| REQ 57/2011 | Requer inclusão de participante em audiência pública aprovada pelo Requerimento 28/2011. | Arquivada |
| RIC 870/2011 | Solicita informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre a exploração de minério de ferro em Caetité (BA). | Arquivada |
| RIC 776/2011 | Solicita informações ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior referente ao enquadramento financeiro solicitado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, pelo grupo Pão de Açúcar para viabilizar a fusão com o grupo francês Carrefour. | Arquivada |
| REQ 56/2011 | Requer a convocação do Senhor Alfredo Nascimento, Ministro de Estado dos Transportes para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de corrupção que envolvem a pasta. | Arquivada |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 347.089,06 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| SILCON ADM. DE BENS LTDA | 8 | R$ 85.031,14 |
| LASTRI ETUDIO GRAFICO E EDITORA LTDA | 1 | R$ 48.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 104 | R$ 41.702,71 |
| TELEFÔNICA | 55 | R$ 33.914,17 |
| ADINFO INFORMÁTICA LTDA | 13 | R$ 21.377,10 |
| VIVO | 9 | R$ 10.372,35 |
| TIM | 11 | R$ 8.533,33 |
| GOL | 32 | R$ 8.531,23 |
| RAMAL | 51 | R$ 7.945,93 |
| IPTU | 6 | R$ 5.716,41 |
Comissões e discursos
Discursos
52 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | Breves comunicações | Saudações ao Deputado Inocêncio Oliveira e aos demais Parlamentares. Avaliação das medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentamento da crise financeira mundial. Propostas contidas em manifesto da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional. Apresentação de projeto de lei sobre o aperfeiçoamento das parcerias público-privadas e do instituto das concessões. |
| 06/12/2011 | Pela ordem | Realização de seminário sobre o setor sucroenergético, em São Paulo, Estado de São Paulo. Defesa da realização de debate sobre a produção de etanol. |
| 29/11/2011 | Pequeno expediente | Realização de encontro de pré-candidatos ao cargo de Prefeito Municipal, em São Paulo, Estado de São Paulo. |
| 17/11/2011 | Pela ordem | Designação do orador como Relator na Comissão de Viação e Transportes do Projeto de Lei nº 7.671, de 2006, sobre o recrudescimento das penas aplicáveis ao condutor de veículo sob estado de embriaguez. Anúncio da realização de audiência pública destinada à discussão do tema. |
| 17/11/2011 | Breves comunicações | Realização do IV Encontro de Gestores Ambientais - Compromisso dos Municípios, em São Paulo, Estado de São Paulo. Projeto de lei apresentado pelo orador com o fim de instituição da carreira de gestores ambientais. Participação do orador no VII Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico - ENASE. Documento Carta do Rio de Janeiro, extraído do evento. Realização do VII Encontro Brasileiro de Regulação, organizado pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR. Recebimento pelo orador do Prêmio ABAR, por sua militância em favor das agências reguladoras. |
| 11/10/2011 | Pequeno expediente | Reformulação da política econômica brasileira. Definição de projeto de desenvolvimento nacional. Crise financeira mundial. Realização do seminário Que mundo emerge pós crise financeira. |
| 11/10/2011 | Breves comunicações | Realização pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional do Seminário 10 Propostas para Destravar PPPs e Concessões. Imperiosidade de mais investimentos em infraestrutura no País. Convite aos Deputados para participação em seminário sobre modicidade tarifária. |
| 13/09/2011 | Pequeno expediente | Promoção de debate na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a respeito do panorama mundial após os 10 anos de atentados terroristas ocorridos nos Estados Unidos da América. Acerto da decisão do Banco Central de redução da taxa básica de juros em meio ponto percentual. Necessidade de redução dos gastos públicos. Desafio do Poder Legislativo de aprovação de proposições em prol do desenvolvimento da economia brasileira. |
| 05/09/2011 | Pequeno expediente | Participação do orador na Feira Fenasucro & Agrocana, realizada no Município de Sertãozinho, Estado de São Paulo. Inovações da regulação do etanol contidas no texto final da Medida Provisória nº 532. Expectativa de sanção integral da matéria pela Presidenta Dilma Rousseff. Efeitos negativos da redução da adição de etanol na gasolina. Necessidade de aprovação de política pública de longo prazo para o setor de biocombustíveis. |
| 30/08/2011 | Pequeno expediente | Ineficácia da iniciativa do Governo Federal de redução do índice de adição de álcool à gasolina para redução do preço final do combustível ao consumidor. Necessidade de implantação em escala mundial de modelo de desenvolvimento sustentável. Propostas de conciliação entre o meio ambiente e o desenvolvimento econômico para garantia da qualidade de vida às futuras gerações. |