
José Rocha
José Rocha é deputado federal pela Bahia, pelo partido UNIÃO. 8ª legislatura na Câmara; exerceu antes na 50ª (1995–1999), 51ª (1999–2003), 52ª (2003–2007), 53ª (2007–2011), 54ª (2011–2015), 55ª (2015–2019), 56ª (2019–2023).
Linha do tempo do mandato
Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.
Por ano
- 2003desde a posse
- 2004ano inteiro
- 2005ano inteiro
- 2006ano inteiro
- 2007ano inteiro
- 2008ano inteiro
- 2009ano inteiro
- 2010ano inteiro
- 2011ano inteiro
- 2012ano inteiro
- 2013ano inteiro
- 2014ano inteiro
- 2015ano inteiro
- 2016ano inteiro
- 2017ano inteiro
- 2018ano inteiro
- 2019ano inteiro
- 2020ano inteiro
- 2021ano inteiro
- 2022ano inteiro
- 2023ano inteiro
- 2024ano inteiro
- 2025ano inteiro
- 2026até hoje
Por legislatura
Visão geral
O que este deputado fez no mandato?
Veja como José Rocha votou, o que propôs, como usou a cota parlamentar e de onde vieram os votos que o elegeram. Os números são absolutos e vêm das fontes oficiais; a leitura é sua.
Atividade registrada
Quantidades publicadas pelas fontes oficiais, para conferência — volume de trabalho registrado, não qualidade. Em cinza, a porcentagem dos demais deputados que registraram o mesmo ou menos no mesmo período, proporcional ao tempo em exercício (nas votações, pela proporção de votos). Aprovações: matérias de autoria principal aprovadas em comissão ou plenário ou transformadas em lei, e pareceres do relator aprovados.
| No mandato | Registrado |
|---|---|
| Votações nominais | 877 de 1.595 · 36% |
| Presenças em sessões e reuniões | 798 · 76% |
| Relatorias e emendas | 24 · 34% |
| Proposições | 0 como autor principal, 7 em coautoria |
| Aprovações | 17 · 37% |
| Discursos | 56 · 54% |
Ver mês a mês
| Mês | Votações | Presenças | Relatorias e emendas | Proposições (autor) | Aprovações | Discursos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/23 | sem votação | 6 · 17% | 0 | 0 | 0 | 1 · 63% |
| 03/23 | 8 de 10 · 80% | 27 · 84% | 0 | 0 | 0 | 3 · 61% |
| 04/23 | 4 de 24 · 13% | 15 · 48% | 0 | 0 | 0 | 1 · 62% |
| 05/23 | 33 de 54 · 29% | 33 · 73% | 0 | 0 | 0 | 2 · 58% |
| 06/23 | 6 de 19 · 89% | 16 · 72% | 1 · 70% | 0 | 0 | 1 · 73% |
| 07/23 | 22 de 25 · 35% | 6 · 84% | 2 · 88% | 0 | 0 | 0 |
| 08/23 | 28 de 59 · 72% | 42 · 82% | 0 | 0 | 0 | 1 · 46% |
| 09/23 | 21 de 57 · 16% | 30 · 90% | 0 | 0 | 0 | 1 · 53% |
| 10/23 | 19 de 54 · 19% | 8 · 5% | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 11/23 | 22 de 63 · 14% | 22 · 57% | 0 | 0 | 0 | 4 · 78% |
| 12/23 | 50 de 82 · 24% | 22 · 73% | 0 | 0 | 0 | 1 · 58% |
| 01/24 | sem votação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 02/24 | 12 de 12 · 100% | 8 · 97% | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 03/24 | 25 de 43 · 29% | 15 · 51% | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 04/24 | 9 de 39 · 26% | 15 · 60% | 0 | 0 | 0 | 1 · 64% |
| 05/24 | 19 de 55 · 10% | 20 · 58% | 1 · 60% | 0 | 1 · 74% | 1 · 54% |
| 06/24 | 7 de 34 · 68% | 15 · 42% | 0 | 0 | 0 | 1 · 58% |
| 07/24 | 26 de 36 · 75% | 5 · 12% | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 08/24 | 18 de 35 · 53% | 16 · 81% | 2 · 84% | 0 | 2 · 87% | 3 · 86% |
| 09/24 | 28 de 30 · 85% | 8 · 94% | 2 · 90% | 0 | 0 | 1 · 85% |
| 10/24 | 9 de 33 · 48% | 12 · 74% | 0 | 0 | 1 · 78% | 1 · 74% |
| 11/24 | 11 de 42 · 10% | 8 · 14% | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 12/24 | 51 de 89 · 67% | 27 · 91% | 0 | 0 | 0 | 2 · 67% |
| 01/25 | sem votação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 02/25 | 11 de 11 · 100% | 13 · 91% | 0 | 0 | 0 | 7 · 84% |
| 03/25 | 12 de 13 · 77% | 15 · 86% | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 04/25 | 7 de 48 · 5% | 8 · 2% | 0 | 0 | 0 | 1 · 52% |
| 05/25 | 33 de 69 · 18% | 23 · 62% | 2 · 57% | 0 | 1 · 65% | 0 |
| 06/25 | 40 de 46 · 84% | 24 · 91% | 0 | 0 | 0 | 3 · 82% |
| 07/25 | 47 de 65 · 84% | 25 · 87% | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 08/25 | 33 de 58 · 87% | 36 · 90% | 2 · 63% | 0 | 0 | 2 · 66% |
| 09/25 | 49 de 58 · 96% | 39 · 86% | 1 · 53% | 0 | 3 · 75% | 1 · 57% |
| 10/25 | 27 de 63 · 14% | 39 · 80% | 3 · 68% | 0 | 1 · 52% | 4 · 69% |
| 11/25 | 41 de 62 · 28% | 27 · 86% | 2 · 73% | 0 | 0 | 1 · 62% |
| 12/25 | 44 de 56 · 90% | 29 · 91% | 1 · 60% | 0 | 3 · 81% | 2 · 76% |
| 01/26 | sem votação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 02/26 | 16 de 20 · 62% | 14 · 78% | 0 | 0 | 1 · 93% | 2 · 79% |
| 03/26 | 28 de 45 · 22% | 25 · 81% | 0 | 0 | 0 | 1 · 61% |
| 04/26 | 10 de 22 · 14% | 19 · 61% | 0 | 0 | 2 · 75% | 2 · 69% |
| 05/26 | 24 de 34 · 87% | 44 · 90% | 5 · 82% | 0 | 1 · 60% | 2 · 71% |
| 06/26 | 14 de 14 · 100% | 14 · 69% | 0 | 0 | 1 · 77% | 3 · 86% |
| 07/26 | 8 de 9 · 96% | 17 · 92% | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 08/26 | 4 de 5 · 59% | 7 · 77% | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 09/26 | 1 de 2 · 38% | 4 · 48% | 0 | 0 | 0 | 0 |
Como vota
Parte dos votos iguais à orientação…
Votou em 877 das 1595 votações nominais do ano (55%).
As três medidas aparecem juntas para que nenhuma seja lida como “a certa”. Votações simbólicas não têm voto individual.
Ver as votações →O que propõe
Proposições apresentadas no mandato, por tipo
| Recursos e pedidos | 39 |
| Requerimentos | 27 |
| Pareceres como relator | 16 |
| Emendas de plenário | 7 |
| SOR | 4 |
| Outros tipos | 9 |
Assinou junto, como autor, outras 113.
Ver as proposições →Gastos da cota parlamentar
Total por categoria no mandato (2023–2026)
R$ 1.564.126,30 · média da Casa R$ 1.013.332,10
Ver detalhes e fornecedores →De onde vieram os votos
Votos recebidos na eleição de 2022
Cadeira conquistada em 2022 pelo partido UNIÃO, pela Bahia: pertence à lista, e em caso de vacância assume o próximo mais votado dela. Ver os próximos suplentes.
Padrões observáveis nos pagamentos
Há 10 observações descritivas sobre pagamentos de campanha, cota e emendas deste parlamentar, calculadas com a mesma régua para todos.
Nenhuma delas é, por si, indício de irregularidade; são pontos de partida de verificação.
Ver as observações →Discurso mais recente
10/06/2026 · Breves comunicações
O Deputado homenageou a Marinha do Brasil pelo Dia da Marinha, celebrado em 11 de junho, e recordou a Batalha do Riachuelo como marco da soberania nacional. Além disso, ressaltou a atuação da Força Naval na Amazônia Azul, em operações de busca e salvamento, ações humanitárias e apoio às populações vulneráveis, bem como defendeu investimentos em programas estratégicos, como o de Submarinos e o de Fragatas. Por fim, registrou respeito e gratidão aos marinheiros, fuzileiros navais, oficiais, servidores civis e ao Almirante Oswald.
Sumário oficial da Câmara; 57 discursos registrados no mandato.
Ver comissões e discursos →Frentes parlamentares
Assina 218 frentes
- Frente Parlamentar Mista da Indústria Coordenador
- Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Programa Antártico Brasileiro Coordenador
- Frente Parlamentar Brasil - ASEAN Membro
Biografia e declaração
| Nascimento | 18/08/1948 · 78 anos · Coribe/BA |
|---|---|
| Nome civil | JOSÉ ALVES ROCHA |
| Escolaridade | Pós-Graduação |
| E-mail do gabinete | dep.joserocha@camara.leg.br |
| Gênero autodeclarado ao TSE | Masculino |
| Cor ou raça autodeclarada ao TSE | Parda |
| Profissão declarada ao TSE | Deputado |
| Bens declarados ao TSE em 2022 | R$ 9.625.415,89 |
Votações
Alinhamento de votos
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução); orientações dadas a blocos partidários não são atribuídas ao partido.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (UNIÃO) | 95% (42 de 44) |
| do governo | 81% (549 de 678) |
| da oposição | 45% (324 de 717) |
Votos nominais mais recentes
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 01/09/2026 | PL 4921/2026 — Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesas. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (320 sim · 67 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica. Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (333 sim · 91 não) Orientação: Governo: Não | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino… Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (327 sim · 26 não) Orientação: Oposição: Liberado | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. Em votação: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (318 sim · 113 não) Orientação: Governo: Sim | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. Em votação: Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (108 sim · 275 não) Orientação: Governo: Não | Não |
| 14/07/2026 | PDL 171/2026 — Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (276 sim · 139 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim | Sim |
| 14/07/2026 | PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque da Emenda de Plenário n. 2. (161, II) Resultado: rejeitado (134 sim · 285 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Não | Não |
| 07/07/2026 | PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Resultado: aprovado (470 sim · 1 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim | Sim |
| 02/07/2026 | PL 2898/2025 — Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências", para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam… Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (305 sim · 112 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim | Sim |
| 01/07/2026 | PL 9657/2018 — Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis. Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chris Tonietto e Delegado Éder Mauro. Resultado: rejeitado (21 sim · 25 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim | Não |
| 01/07/2026 | PL 1183/2019 — Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais. Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Julia Zanatta e Sérgio Turra. Resultado: rejeitado (17 sim · 31 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim | Não |
| 01/07/2026 | PL 849/2025 — Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina. REQ 1233/2026 — Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 849/2025, que Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (279 sim · 162 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim | Sim |
| 01/07/2026 | PL 896/2023 — Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia. REQ 3690/2026 — Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados… Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (293 sim · 158 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não | Sim |
| 17/06/2026 | PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (117 sim · 250 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim | Não |
| 17/06/2026 | PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Resultado: aprovado (308 sim · 129 não) Sem orientação registrada | Sim |
| 17/06/2026 | MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de… Em votação: Votação do DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque da Emenda n. 102, apresentada à MPV 1343/2026. (161, II) Resultado: rejeitado (22 sim · 378 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Não | Não |
| 17/06/2026 | PDL 717/2024 — Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências”, o Decreto nº 12.289, de 4 de dezembro de 2024, que “homologa a demarcação administrativa da terra indígena Toldo Imbu, localizada no Município de… Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (273 sim · 160 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim | Sim |
| 17/06/2026 | PL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado da expressão “pública”, constante após a palavra “instituição”, no inciso XII do art. 3º da Lei nº 10.972/2004, incluído pelo art. 2º da Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto, e, por decorrência, da expressão “pública”, em suas duas ocorrências, contidas no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, incluído pelo art. 3º da referida Subemenda, para fins de supressão, apresentado ao PL 424/2015 (161, I). Resultado: não informado (285 sim · 106 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não | Sim |
| 16/06/2026 | PL 5414/2016 — Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Medeiros, subscrito pela Deputada Chris Tonietto. Resultado: rejeitado (23 sim · 28 não) Orientação: Oposição: Sim · UNIÃO: Não | Não |
| 16/06/2026 | PL 5414/2016 — Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, subscrito pela Deputada Chris Tonietto. Resultado: rejeitado (24 sim · 26 não) Orientação: UNIÃO: Não | Não |
| 16/06/2026 | PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (417 sim · 19 não) Orientação: Governo: Sim | Sim |
| 16/06/2026 | PL 4507/2024 — Institui, para as empresas de grande porte, prazo de 30 (trinta) dias de pagamento para o fornecimento de produtos ou serviços de microempresas e empresas de pequeno e de médio porte, e dá outras providências. Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Bia Kicis. Resultado: rejeitado (14 sim · 28 não) Orientação: Governo: Não · UNIÃO: Não | Não |
| 10/06/2026 | PEC 32/2015 — Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade. Em votação: Iniciada a Votação da Matéria. Resultado: aprovado (44 sim · 18 não) Orientação: Oposição: Sim · UNIÃO: Sim | Sim |
| 10/06/2026 | PEC 32/2015 — Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade. Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Sâmia Bomfim e Talíria Petrone. Resultado: rejeitado (15 sim · 39 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não | Não |
| 10/06/2026 | PEC 32/2015 — Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade. Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Encerramento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Assis. Resultado: aprovado (42 sim · 17 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim · UNIÃO: Sim | Sim |
| 09/06/2026 | PEC 32/2015 — Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade. Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Sâmia Bomfim e Talíria Petrone. Resultado: rejeitado (19 sim · 39 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não · UNIÃO: Não | Não |
| 03/06/2026 | PL 957/2024 — Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (311 sim · 135 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim | Não |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Em votação: Votação do DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 3. Resultado: aprovado (467 sim · 4 não) Orientação: Oposição: Sim | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (385 sim · 93 não) Orientação: Oposição: Sim | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. Em votação: Votação do DTQ 5 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" do §4°-A do art. 150 contido no art. 1° da Emenda Aglutinativa n° 3, apresentada à PEC 5/2023. (161, I) Resultado: não informado (340 sim · 110 não) Orientação: Oposição: Sim | Sim |
Proposições
No mandato, apresentou 105 proposições, assinou junto outras 113 como autor e assinou 268 em apoio.
“Apresentou” é quem assinou primeiro. “Assinou junto” é quem consta como autor depois da primeira assinatura. “Em apoio” é a assinatura que o arquivo oficial da Câmara não marca como de autor, comum em propostas que precisam de um número mínimo de assinaturas. Requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Apresentou
| Proposição | Ementa |
|---|---|
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 244/2019 |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PDL 868/2025 |
| REQ 91/2026 | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial, a ser realizada no dia 18/05/2026, destinada a debater o tema “Perspectiva dos empregadores”. Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão de convidado para a Audiência Pública desta Comissão Especial, a ser realizada no dia 18 de maio de 2026, com o tema “Perspectiva dos empregadores”. Para tanto, solicito que seja convidado o representante da seguinte entidade: • Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). |
| EMP 74/0 | Dê-se nova redação ao artigo 8º na forma que se segue: Art. 8º (...) I - critérios de preferência, pontuação adicional, priorização administrativa ou enquadramento estratégico para projetos que internalizem etapas da cadeia produtiva mineral; e II - obrigações de prestação de informações sobre volume, destino, beneficiário final, cadeia societária, grau de processamento, composição mineralógica e uso econômico dos minerais críticos e estratégicos destinados à exportação Parágrafo único. O regulamento de que trata o caput disporá sobre critérios, procedimentos, limites, prazos, instâncias competentes e formas de monitoramento dos instrumentos previstos neste artigo. |
| REQ 81/2026 | Requer a realização de Seminário no Estado da Bahia, para debater os impactos da redução de jornada de trabalho (PEC Nº 221/2019). |
| REQ 80/2026 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução de jornada de trabalho (PEC Nº 221/2019), com a participação de representantes dos setores produtivos para debater os impactos da Proposta. Convidados: Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e Representante do Instituto Pensar Agropecuária (IPA). |
| EMP 40/0 | Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências. |
| EMP 39/0 | Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências. |
| EMP 38/0 | Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências. |
| RPD 7/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5531/2016 |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3661/2012 |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| REQ 2508/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024. |
| RPD 6/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 524/2019 |
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5755/2013 |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PL 4162/2024 |
| RPD 4/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 524/2019 |
| RPD 3/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3075/2011 |
| RPD 3/0 | Requerimento de Inversão da Pauta |
| REQ 752/2026 | VOTO DE PESAR pelo falecimento do Almirante de Esquadra (Refº) Júlio Soares de Moura Neto, ex-Comandante da Marinha do Brasil, ocorrido em 10 de fevereiro de 2026, bem como a apresentação de condolências à sua família e à Marinha do Brasil. |
| RPD 3/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10494/2018 |
| RPD 18/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 330/2022 |
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10494/2018 |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Decreto Legislativo n° 336/2022, apensado. |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10494/2018 |
| SBR 1/0 | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA). |
| SBT 1/0 | Institui o Plano Nacional de Segurança de Fronteiras - PNPF, altera a Medida Provisória Nº 2.045-7, de 21 de dezembro de 2000, que Institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências. |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), pela aprovação deste, com Substitutivo, e das Emendas 1, 2 e 3 adotadas pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. |
Assinou junto
| Proposição | Ementa | Apresentada por |
|---|---|---|
| REQ 4125/2026 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano | Antônia Lúcia |
| REQ 3956/2026 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro. | André Figueiredo |
| PEC 15/2026 | Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos. | Saulo Pedroso |
| PEC 13/2026 | Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos. | Reginaldo Lopes |
| DOC 308/2026 | Comunico a Vossa Excelência o pedido para solicitar a alteração na Presidência do Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein, criado por meio da Resolução nº 34/2022 para a 57ª Legislatura da Câmara dos Deputados (2023-2027). | Rodrigo Valadares |
| REQ 1132/2026 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul. | Marangoni |
| REQ 6008/2025 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN). | Mendonça Filho |
| REQ 4700/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais. | Juscelino Filho |
| REQ 4415/2025 | Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro. | Duarte Jr. |
| REQ 4119/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado. | Missionário José Olimpio |
| REC 17/2025 | Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 94, apresentada ao PL 1.087 de 2025. | Marcel van Hattem |
| EMC 7/0 | Emenda PEC 18 - Agentes de Trânsito | Nicoletti |
| EMC 3/0 | Altera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. | Alberto Fraga |
| REQ 3873/2025 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.874, de 2022, do conjunto das proposições apensadas ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012. | José Guimarães |
| EMC 10/0 | Emenda à PEC 66/2023, que Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências. | Flávia Morais |
| PDL 322/2025 | Susta os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, regulamentando o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF. | Marangoni |
| EMC 3/0 | Acrescenta o § 18 ao art. 165 da Constituição Federal para estabelecer regime orçamentário específico, com execução obrigatória, das despesas com precatórios e requisições de pequeno valor da União, promovendo maior transparência no seu cumprimento. | Ribamar Silva |
| EMC 2/0 | Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências. | Hildo Rocha |
| REQ 2205/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono. | Bruno Ganem |
| REQ 64/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o novo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud, com o objetivo de apresentar suas propostas para o futebol brasileiro. | Laura Carneiro |
| REQ 1410/2025 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022 | Sóstenes Cavalcante |
| REQ 1190/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes. | Zucco |
| PEC 9/2025 | Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde. | Osmar Terra |
| REQ 221/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music. | Lídice da Mata |
| REQ 68/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI) | Luiz Fernando Faria |
| RCP 4/2024 | Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à demarcação, uso e gestão de terras indígenas nos termos que especifica. | Coronel Fernanda |
| PEC 44/2024 | Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte. | Douglas Viegas |
| PEC 42/2024 | Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras. | Danilo Forte |
| REQ 4369/2024 | Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes | Waldemar Oliveira |
| REQ 4219/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005. | Célio Studart |
Com quem mais assina
Assinou como autor(a) junto com 204 deputados(as) atuais em 2026. Abaixo, os que mais se repetem.
Contam só as assinaturas de autor (as de apoio ficam de fora) em proposições de 2026 com 2 a 20 autores. Proposições com mais autores que isso, como as que exigem número mínimo de assinaturas, não entram: ligariam quase todos a quase todos. Assinar junto com frequência descreve uma parceria de trabalho legislativo, e nada além disso.
| Deputado(a) | Proposições em comum | Apresentadas por José Rocha | Apresentadas pelo(a) colega |
|---|---|---|---|
| Helder Salomão PT/ES | 13 | 0 | 0 |
| Fausto Pinato UNIÃO/SP | 11 | 0 | 0 |
| Coronel Chrisóstomo PL/RO | 11 | 0 | 1 |
| Rosana Valle PL/SP | 10 | 1 | 0 |
| Roberto Duarte REPUBLICANOS/AC | 10 | 0 | 0 |
| Marangoni PODE/SP | 9 | 0 | 7 |
| Alberto Fraga PL/DF | 8 | 1 | 0 |
| Renilce Nicodemos MDB/PA | 8 | 0 | 0 |
| Vitor Lippi PSD/SP | 8 | 0 | 0 |
| General Girão PL/RN | 8 | 0 | 0 |
Gastos e fornecedores
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar no mandato (2023–2026), como publicadas pela Câmara.
Por ano
| Ano | Total |
|---|---|
| 2023 | R$ 557.175,12 |
| 2024 | R$ 494.402,43 |
| 2025 | R$ 286.541,63 |
| 2026 | R$ 226.007,12 |
Por categoria
| Categoria | Total no mandato |
|---|---|
| LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | R$ 518.318,00 |
| COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | R$ 343.325,12 |
| DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | R$ 331.815,03 |
| PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | R$ 163.774,33 |
| MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | R$ 47.062,01 |
| PASSAGEM AÉREA - RPA | R$ 46.363,22 |
| TELEFONIA | R$ 35.426,91 |
| HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. | R$ 28.269,15 |
| PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO | R$ 26.353,35 |
| LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE AERONAVES | R$ 20.000,00 |
| PASSAGENS TERRESTRES, MARÍTIMAS OU FLUVIAIS | R$ 1.747,18 |
| SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO | R$ 1.451,13 |
| FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR | R$ 147,27 |
| SERVIÇOS POSTAIS | R$ 73,60 |
Maiores fornecedores da cota
| Fornecedor | Notas | Total no mandato |
|---|---|---|
| Wilson Suedy Lopes da Silva Ltda | 40 | R$ 509.318,00 |
| FIDES - ESTRATEGIA E COMUNICACAO POLITICA LTDA | 12 | R$ 145.380,00 |
| Mota Filmes | 1 | R$ 129.876,00 |
| Cia Aérea - TAM | 113 | R$ 96.506,12 |
| OESTE COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PARA AVIACAO LTDA | 21 | R$ 88.474,19 |
| Cia Aérea - GOL | 113 | R$ 86.134,77 |
| Aloft Montevideo Hotel | 3 | R$ 48.315,05 |
| 063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | 116 | R$ 38.287,06 |
| CELULAR FUNCIONAL | 135 | R$ 32.104,41 |
| CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL PREVINOR | 31 | R$ 30.948,95 |
Padrões observáveis nos pagamentos
| Padrão | Observação |
|---|---|
| Campanha × cota parlamentar | Fornecedores pagos na campanha que também receberam da cota no mandato: REDE 4 FOLHAS LTDA; SPEED WAY - LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA; AUTO POSTO MAXX VIII LTDA. |
| Concentração na cota | 33% da cota do mandato foi para um único fornecedor (Wilson Suedy Lopes da Silva Ltda). |
| Fornecedores com vínculos entre si | Entre os maiores fornecedores (campanha e cota): FIDES - ESTRATEGIA E COMUNICACAO POLITICA LTDA e Mota Filmes têm o mesmo endereço no cadastro da Receita (RUA PRINCESA ISABEL 20 PLANALTO - BA, CEP 47650-000); GRAFICA EDITORA UNIÃO LTDA e GRAFICA CAETITE LTDA têm o mesmo telefone no cadastro da Receita (7734541805); REDE 4 FOLHAS LTDA e FIDES - ESTRATEGIA E COMUNICACAO POLITICA LTDA ficam no mesmo logradouro e número no cadastro da Receita (RUA PRINCESA ISABEL 20 PLANALTO - BA, CEP 47650-000), com complementos diferentes (CASA / sem complemento); REDE 4 FOLHAS LTDA e Mota Filmes ficam no mesmo logradouro e número no cadastro da Receita (RUA PRINCESA ISABEL 20 PLANALTO - BA, CEP 47650-000), com complementos diferentes (CASA / sem complemento). |
| Emendas por transferência especial | 38% do valor empenhado em emendas no mandato (R$ 54.287.130,00) foi por transferência especial, modalidade que vai ao ente federativo sem finalidade vinculada — a rastreabilidade da aplicação é limitada por desenho legal, não por omissão do portal. |
| Favorecidos de emendas — sinais cadastrais | PROSERV BRASIL SERVICOS E COMERCIO LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 880,00 recebidos): CNPJ aberto em 29/11/2022, no mandato ou às vésperas. |
| Fornecedores com CNPJ não ativo na data do pagamento | Fornecedores/favorecidos com CNPJ fora da situação ativa na Receita: Thais dos Santos Portilho de Paulo (recebeu pela cota; já estava baixada desde 21/03/2023). |
| Documento de fornecedor inválido | Fornecedores com CPF/CNPJ que não passa na validação de dígito verificador: CELULAR FUNCIONAL (cota; documento informado: 00000000000001); RAMAL (cota; documento informado: 00000000000006); Aloft Montevideo Hotel (cota; documento informado: 00000000000010); A&T Turismo Ltda. (cota; documento informado: 00000000000010); SAPPHIRE MARINE HOTEL (cota; documento informado: 00000000000010). |
Frentes parlamentares
Assina 218 frentes parlamentares nesta legislatura, com cargo de direção em 2.
Campanha
Cadeira conquistada em 2022 pelo partido UNIÃO, pela Bahia: pertence à lista, e em caso de vacância assume o próximo mais votado dela. Ver os próximos suplentes.
De onde vieram os votos — eleição de 2022
Municípios que mais lhe renderam votos
| Município | Votos | Peso no total | Desempenho local |
|---|---|---|---|
| LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA | 6.216 | 7.9% | 25.2% |
| SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA | 5.582 | 7.1% | 26.1% |
| BRUMADO/BA | 5.365 | 6.8% | 15.0% |
| COCOS/BA | 5.049 | 6.4% | 45.5% |
| CORIBE/BA | 4.314 | 5.5% | 49.2% |
| CORRENTINA/BA | 3.679 | 4.7% | 20.2% |
| CASTRO ALVES/BA | 3.479 | 4.4% | 22.3% |
| CONDEÚBA/BA | 2.992 | 3.8% | 30.2% |
| CARAÍBAS/BA | 2.550 | 3.2% | 42.3% |
| JUSSIAPE/BA | 2.220 | 2.8% | 46.9% |
| ITUAÇU/BA | 2.179 | 2.8% | 20.4% |
| CANDIBA/BA | 2.136 | 2.7% | 27.3% |
Por região intermediária (IBGE)
| Região | Votos | Peso no total | Desempenho local |
|---|---|---|---|
| Vitória da Conquista | 29.683 | 37.7% | 3.1% |
| Barreiras | 24.629 | 31.2% | 6.9% |
| Guanambi | 14.528 | 18.4% | 3.8% |
| Santo Antônio de Jesus | 5.125 | 6.5% | 0.9% |
| Salvador | 1.832 | 2.3% | 0.1% |
| Ilhéus ¿ Itabuna | 1.475 | 1.9% | 0.2% |
| Feira de Santana | 725 | 0.9% | 0.1% |
| Irecê | 719 | 0.9% | 0.2% |
| Juazeiro | 67 | 0.1% | 0.0% |
| Paulo Afonso | 38 | 0.0% | 0.0% |
| Sem correspondência IBGE | 12 | 0.0% | 0.0% |
Capital × interior
| Recorte | Votos | Peso no total | Desempenho local |
|---|---|---|---|
| Capital | 1.098 | 1.4% | 0.1% |
| Interior | 77.735 | 98.6% | 1.2% |
Campanha em números — eleição de 2022
De onde veio o dinheiro
| Origem | Valor | % das receitas |
|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 2.961.764,70 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | CPF/CNPJ | Valor contratado |
|---|---|---|
| REDE 4 FOLHAS LTDA | 19034823000166 | R$ 530.000,00 |
| IZANE FARIAS DE ALMEIDA | 11578488000155 | R$ 471.549,35 |
| MARLINDO JORGE DA SILVA | 32062356000146 | R$ 398.340,00 |
| WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI | 01713400000107 | R$ 326.753,79 |
| FABIO DANTAS SILVA - ME | 26740802000121 | R$ 160.970,00 |
| SYSTA MARKETING E TECNOLOGIA EIRELI | 27054668000178 | R$ 132.000,00 |
| GRAFICA LIVRAMENTO LTDA | 00784177000126 | R$ 104.487,00 |
| C.A.S.T.R.O. - INDUSTRIA GRAFICA EIRELI | 08272129000160 | R$ 99.950,00 |
| MP L COMERCIO E INFORMATICA LTDA | 10803361000120 | R$ 82.500,00 |
| IASMIN SANTOS DOURADO | 36462138000150 | R$ 73.000,00 |
Emendas parlamentares no mandato
| Ano | Dotações | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2023 | 9 | R$ 32.103.394,00 | R$ 28.936.641,66 |
| 2024 | 10 | R$ 37.871.585,00 | R$ 34.138.061,65 |
| 2025 | 10 | R$ 37.248.786,96 | R$ 33.206.910,22 |
| 2026 | 5 | R$ 36.692.562,00 | R$ 27.970.470,82 |
Maiores destinos (município indicado)
| Município | Empenhado |
|---|---|
| Múltiplo/BAHIA | R$ 133.527.247,00 |
| Sem informação/BAHIA | R$ 8.766.585,96 |
| Sem informação/Sem informação | R$ 1.422.495,00 |
| SALVADOR/BAHIA | R$ 200.000,00 |
Por área (função orçamentária)
| Função | Empenhado |
|---|---|
| Saúde | R$ 79.252.490,00 |
| Encargos especiais | R$ 54.287.130,00 |
| Urbanismo | R$ 6.066.585,96 |
| Agricultura | R$ 2.587.627,00 |
| Defesa nacional | R$ 1.422.495,00 |
| Direitos da cidadania | R$ 300.000,00 |
Patrimônio declarado ao TSE
| Eleição | Resultado | Bens | Total declarado | Variação sobre a anterior |
|---|---|---|---|---|
| 2022 | ELEITO POR MÉDIA | 59 | R$ 9.625.415,89 | +38,2% sobre 2018 |
| 2018 | ELEITO POR MÉDIA | 53 | R$ 6.966.401,79 | — |
Bens por tipo — eleição de 2022
| Tipo | Quantidade | Valor declarado |
|---|---|---|
| Casa | 2 | R$ 3.779.433,78 |
| Outros bens imóveis | 14 | R$ 2.634.661,35 |
| Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) | 4 | R$ 639.036,97 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | 5 | R$ 521.515,85 |
| Terreno | 13 | R$ 491.453,35 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | 4 | R$ 484.984,52 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | 4 | R$ 312.780,64 |
| Dinheiro em espécie - moeda nacional | 1 | R$ 300.000,00 |
| Quotas ou quinhões de capital | 3 | R$ 258.299,33 |
| Consórcio não contemplado | 2 | R$ 101.148,56 |
| Aeronave | 1 | R$ 50.000,00 |
| Sala ou conjunto | 2 | R$ 48.268,00 |
| Fundo de Curto Prazo | 1 | R$ 1.988,47 |
| Dinheiro em espécie - moeda estrangeira | 1 | R$ 1.113,92 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | 1 | R$ 657,50 |
| Outros créditos e poupança vinculados | 1 | R$ 73,65 |
Padrões observáveis na campanha
| Padrão | Observação |
|---|---|
| Concentração na campanha | 18% das despesas foram para um único fornecedor (REDE 4 FOLHAS LTDA); os 3 maiores somam 47%. |
| Custo por voto | R$ 37,42 por voto nominal na eleição de 2022 (R$ 2.949.997,57 de despesas para 78.833 votos) — entre o terço de maior custo entre os 647 parlamentares atuais do mesmo cargo e eleição. |
| Fornecedores compartilhados | Entre os maiores fornecedores da campanha, também contratados por outros parlamentares atuais: ALP CONTABILIDADE LTDA (outros 5); SPEED WAY - LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA (outros 9); GRAFICA CAETITE LTDA (outros 3). |
Custo por voto por categoria de gasto
| Categoria | Gasto | R$ por voto |
|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos | R$ 983.976,35 | R$ 12,48 |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 822.861,73 | R$ 10,44 |
| Publicidade por adesivos | R$ 636.754,00 | R$ 8,08 |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 193.632,06 | R$ 2,46 |
| Comícios | R$ 160.970,00 | R$ 2,04 |
| Serviços advocatícios | R$ 60.000,00 | R$ 0,76 |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 41.425,33 | R$ 0,53 |
| Serviços contábeis | R$ 40.000,00 | R$ 0,51 |
Comissões e discursos
Comissões e órgãos
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada (PEC22119) | Titular | 29/04/2026 – atual |
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | Titular | 06/04/2026 – atual |
| Comissão de Educação (CE) | Suplente | 10/03/2026 – atual |
| Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | Titular | 03/02/2026 – atual |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências" (PLP23424) | Titular | 08/05/2025 – atual |
| Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA) | Titular | 02/11/2023 – atual |
Discursos recentes
Sumário oficial da Câmara, não reescrito.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/06/2026 | Breves comunicações | O Deputado homenageou a Marinha do Brasil pelo Dia da Marinha, celebrado em 11 de junho, e recordou a Batalha do Riachuelo como marco da soberania nacional. Além disso, ressaltou a atuação da Força Naval na Amazônia Azul, em operações de busca e salvamento, ações humanitárias e apoio às populações vulneráveis, bem como defendeu investimentos em programas estratégicos, como o de Submarinos e o de Fragatas. Por fim, registrou respeito e gratidão aos marinheiros, fuzileiros navais, oficiais, servidores civis e ao Almirante Oswald. |
| 09/06/2026 | Pela ordem | O Deputado afirmou que a escalada da atuação de facções criminosas no País exigia uma resposta mais ampla do Governo Federal. Avaliou que a situação da segurança pública não poderia ser atribuída ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a quem classificou como preparado e comprometido com a área. Além disso, afirmou que o enfrentamento ao crime organizado dependia de decisões do Presidente da República e de uma política governamental mais abrangente. Também mencionou a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de classificar facções criminosas como organizações terroristas e defendeu medidas mais rigorosas no combate a esses grupos. |
| 09/06/2026 | Pela ordem | O Deputado celebrou a realização do São João Antecipado no Município de Nova Fátima (BA). Parabenizou o Prefeito Assis Porto, o ex-Prefeito Adriano, o Vice-Prefeito, Vereadores, secretariado e a população local pela organização e participação no evento. Ademais, elogiou a gestão municipal e destacou a realização de obras estruturantes no Município. |
| 06/05/2026 | Pela ordem | O Deputado apoiou o Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências. Ademais, elogiou o relatório do Deputado Arnaldo Jardim e defendeu a ampliação da exploração de minerais críticos e estratégicos como forma de fortalecer a economia brasileira. Ao final, apelou ao Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) para que oriente os árbitros, afirmando que o Esporte Clube Vitória tem sido prejudicado por arbitragens nas competições. |
| 05/05/2026 | Breves comunicações | O Deputado defendeu proposição que propõe a integração do ensino médio à formação técnica profissionalizante, conectando o debate à discussão em curso sobre a escala 6x1. Argumentou que o aumento de produtividade pretendido pela Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2025, que dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil, a denominada PEC da escala 6x1, só será viável com maior qualificação da mão de obra; e que sua proposta reduziria a evasão escolar, ampliaria a empregabilidade dos jovens e não fecharia as portas para o ensino superior; pelo contrário, permitiria ao jovem ingressar no mercado de trabalho e custear a própria faculdade. Citou os exemplos da Coreia do Sul e da Finlândia como referências de países que se desenvolveram por meio da educação técnica. Em seguida, fez um registro cultural para homenagear a Carreata de Carro de Boi realizada anualmente no Município de Coribe (BA), que carinhosamente chama de "a Capital do mundo". Destacou a participação de 73 carros de boi, cada um com temática própria, e elogiou a organizadora do evento, Maria José, pela dedicação e liderança. Por fim, registrou a presença de autoridades locais, incluindo Prefeitos de Municípios vizinhos, Deputado Estadual e a comunidade em geral, ressaltando o valor cultural do evento como resgate de uma tradição histórica ligada ao transporte de produtos pelos produtores rurais da região. |
| 28/04/2026 | Pela ordem | O Deputado discordou das críticas ao Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendendo sua gestão no Estado. Além disso, sustentou que o Governador será reeleito com ampla vantagem. Por fim, saudou a presença, na Câmara dos Deputados, da Vereadora Nice e do Vereador Maradona, do Município de Correntina (BA), que participavam de encontro de Vereadores em Brasília (DF). |
| 28/04/2026 | Pela ordem | O Deputado destacou a atuação de representantes do Município de Brumado (BA) e ressaltou a parceria entre Vereadores e o Prefeito local. Apontou que a colaboração entre Executivo e Legislativo contribuía para o fortalecimento das ações administrativas e para o atendimento das demandas da população. Além disso, mencionou o papel dos Parlamentares municipais no apoio às iniciativas do Governo local. Por fim, indicou que essa atuação conjunta buscaria promover melhorias contínuas para o Município. |
| 17/03/2026 | Pela ordem | O Deputado e relator defendeu o requerimento de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 330, de 2022, que susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim. |
| 24/02/2026 | Breves comunicações | O Deputado alertou para a grave deterioração do prédio histórico da Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde funcionou a tradicional Faculdade Federal de Medicina da Bahia, fundada em 1808 e considerada a primeira instituição de ensino superior do País. Registrou ainda a celebração dos 218 anos da instituição e o lançamento do movimento “SOS — Salve a Primeira Faculdade de Medicina do Brasil”. Relatou também o desabamento do Pavilhão Barão de Itapoan e a interdição do Anfiteatro Alfredo Brito, com problemas estruturais diversos. Ademais, apelou ao Ministério da Educação (MEC), ao Ministério da Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para adoção de providências urgentes. Ao final, enalteceu a mobilização da reitoria da UFBA, da direção da Faculdade de Medicina e da Associação dos Ex-Alunos e Amigos da Faculdade de Medicina da Bahia/Memorial da Medicina Brasileira pela preservação do patrimônio histórico e informou sobre audiência com a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para tratar do tema. |
| 10/02/2026 | Pela ordem | O Deputado criticou a expansão de universidades e defendeu que a prioridade do Governo deveria ser a transformação do ensino médio em ensino técnico profissionalizante. Argumentou que o país enfrenta falta de técnicos e que a maioria dos estudantes que conclui o ensino médio não consegue ingressar na universidade, permanecendo sem qualificação profissional. |
