Senador · 2005

Flávio Arns

PT · PRano inteiro

Atuação de Flávio Arns como senador pelo Paraná em 2005. Ver a página completa.

Linha do tempo do mandato

Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.

Por ano

Por legislatura

Visão geral

O que fez em 2005?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

142 de 160votações do histórico oficial em que há voto registrado

24pronunciamentos

100relatorias recebidas

7matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações	Pronunciamentos	Relatorias	Matérias apresentadas
jan/2005	31	0 de 0	0	0	0
fev/2005	28	3 de 6	2	2	1
mar/2005	31	2 de 3	7	39	0
abr/2005	30	24 de 24	4	13	0
mai/2005	31	16 de 16	1	5	2
jun/2005	30	45 de 45	5	7	0
jul/2005	31	0 de 0	0	1	0
ago/2005	31	13 de 18	1	12	0
set/2005	30	1 de 1	2	5	3
out/2005	31	1 de 1	2	11	1
nov/2005	30	16 de 22	0	4	0
dez/2005	31	21 de 24	0	1	0

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)10163%Sim2918%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)117%Não117%Presente, sem voto sim ou não85%

Votações mais recentes do período

Data	Votação	Voto
14/12/2005	SCD 247 2004 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. Em votação: Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 247, de 2004 - Complementar. Resultado: aprovado	Sim
14/12/2005	MSF 265 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PAULO FURQUIM DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Em votação: Parecer nº 2.225, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à indicação do Sr. Paulo Furquim de Azevedo, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005	MSF 241 2005 — Submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor Abraham Benzaquen Sicsú para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Em votação: Parecer nº 2.005, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à indicação do Sr. Abraham Benzaqen Sicsú,para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005	MSF 247 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Edvaldo Alves de Santana para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL Em votação: Parecer nº 2.020, de 2005, da Comissão de Serviço de Infra-estrutura, favorável à indicação do Sr. Edvaldo Alves de Santana, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005	MSF 246 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Joísa Campanher Dutra Saraiva para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Parecer nº 2.019, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável à indicação da Sra. Joísa Campanher Dutra Saraiva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005	MSF 261 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro. Em votação: Parecer nº 2.058, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, favorável à indicação do Sr. Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005	MSF 260 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor José Machado, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro. Em votação: Parecer nº 2.057, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle favorável à indicação do Sr. José Machado para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005	MSF 254 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.075, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-estrutura favorável à indicação do Sr. Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005	MSF 231 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Luiz Augusto Siqueira Bittencourt, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.056, de 2005 da Comsisão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável à indicação do Sr. Luiz Augusto Siqueira Bittencourt para o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005	MSF 275 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE ANDRADE SERRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Gana, e cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: escolha do Sr. Luis Fernando de Andrade Serra para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Gama e, cumulativamente, na RepúblicaTogolesa e na República de Burkina Fasso. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005	MSF 273 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AUGUSTO LINDGREN ALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Em votação: Escolha do Sr. José Augusto Lindgren Alves para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005	MSF 266 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ROBERTO PIRES COUTINHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pires Coutinho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005	MSF 259 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe. Em votação: Escolha do Sr. Manuel Innocencio de Lacerda Santos Júnior para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2005	MSF 250 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr.Pedro Luiz Rodrigues para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria e, cumulativamente, os de Embaixador do Brasil junto a República do Niger, do Chade e de Benin. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2005	PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Emendas nºs 1 e 2 - Plen ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado	Presente – Não registrou voto estava presente e não votou
13/12/2005	PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado	Presente – Não registrou voto estava presente e não votou
13/12/2005	PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar. Resultado: aprovado	Presente – Não registrou voto estava presente e não votou
13/12/2005	PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 2, 4, 7 e 8 ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado	Sim
13/12/2005	PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado	Sim
13/12/2005	PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 30 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar. Resultado: rejeitado	Não
13/12/2005	PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 27 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: rejeitado	Não
13/12/2005	PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 26 a 33 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: rejeitado	Não
13/12/2005	PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 2 a 25 - CCJ ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: aprovado	Sim
13/12/2005	PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: aprovado	Sim
23/11/2005	MSF 244 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor EDGARD TELLES RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Edgard Telles ribeiro, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e cumulativamente , os cargos e embaixador do Brasil na Rep. Soc. da União de Myanmar, na Rep. Dem. popular do Laos e no Reino do Camboja. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
23/11/2005	DIV 66 1995 — Solicitando dos Líderes de Partido indicação de senadores para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal. Em votação: Eleição do conselho de Ética e Decoro Parlamentar Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
23/11/2005	PEC 59 2004 — Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira. Em votação: Emenda nº 2- PLEN (Substitutivo). à PEC nº 59, de 2004 (1º Turno) Resultado: aprovado	Licença saúde ausente, em licença
23/11/2005	PEC 12 2003 — Altera os artigos 21 e 22 da Constituição Federal, para definir a competência da União no ordenamento do Sistema Nacional de Meteorologia e Climatologia. Em votação: Emenda nº 1 CCJ ,Substituriva a Pec nº 12 de 2003, (1º Turno) Resultado: aprovado	Licença saúde ausente, em licença
23/11/2005	PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Em votação: Substiturivo a Pec nº 12 de 2004 em segundo turno. Resultado: rejeitado	Licença saúde ausente, em licença
23/11/2005	PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Em votação: Substitutivo a Pec nº 12 de 2004, acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Resultado: aprovado	Licença saúde ausente, em licença

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

Data	Matéria	Ementa
18/10/2005	PLS 358/2005	Dispõe sobre a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência filiados ao Regime Geral de Previdência Social, conforme determina o § 1º do art. 201 da Constituição Federal.
22/09/2005	PLS 333/2005	Dá nova redação ao artigo 28 da Lei nº 9.711, de 20 de novembro de 1998, para permitir a conversão de tempo de trabalho exercido sob condições prejudiciais à saúde ou à integridade física mesmo após 28 de maio de 1998.
22/09/2005	PLS 335/2005	Dispõe sobre a desconsideração dos gastos com saúde, alimentação, educação, moradia e demais necessidades vitais básicas, no cálculo da renda mensal familiar per capita para concessão do benefício assistencial.
22/09/2005	PLS 334/2005	Dispõe sobre a desconsideração dos ganhos provenientes do benefício de prestação continuada recebidos por um membro da família, no cálculo da renda mensal familiar per capita para concessão do benefício para outro integrante.
25/05/2005	PLS 190/2005	Institui a data de 6 de junho como o "Dia Nacional do Teste do Pezinho".
12/05/2005	RQS 514/2005	Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 210 e 368, de 2003, com os de nºs 84, 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489, 568 e 607, de 1999; 94, 190 e 232, de 2000; 51 e 56, de 2001, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria.
22/02/2005	PLS 20/2005	Altera o inciso II do art. 55 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, de forma a eliminar a obrigatoriedade de renovação, a cada três anos, do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social para fins de isenção previdenciária.

Relatorias recebidas

Data	Matéria	Colegiado	Ementa
12/12/2005	PDS 524/2005	CE	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE LINDOESTE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lindoeste, Estado do Paraná.
25/11/2005	PDS 503/2005	CE	Aprova o ato que autoriza a ORGANIZAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA DE MISSAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Missal, Estado do Paraná. (VOLUME - II)
25/11/2005	PDS 514/2005	CE	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL - INTERATIVA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Medianeira, Estado do Paraná.
24/11/2005	PLS 295/2004	CDH	Estabelece reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência nos programas de qualificação profissional financiados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e dá outras providências.
04/11/2005	PLS 86/2003	CAS	Altera o § 5º do artigo 164 da Consolidação das Leis do Trabalho para determinar a eleição do presidente e do vice-presidente da CIPA pelos seus membros.
28/10/2005	PDS 463/2005	CE	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE TIBAGI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tibagi, Estado do Paraná.
28/10/2005	PDS 487/2005	CE	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CAMBARAENSE DE RÁDIO COMUNITÁRIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cambará, Estado do Paraná.
28/10/2005	PDS 484/2005	CE	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DO CAJURU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
28/10/2005	PDS 489/2005	CE	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO - ACODECAB a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Castelo Branco, Estado do Paraná.
17/10/2005	PDS 446/2005	CE	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE SANTO INÁCIO a executar serviço de radiodifusão comunitária ma cidade de Santo Inácio, Estado do Paraná.
06/10/2005	PDS 434/2005	CE	Aprova o ato que autoriza o CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E ECONÔMICO DE MAUÁ - CODESEM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mauá da Serra, Estado do Paraná.
06/10/2005	PDS 435/2005	CE	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE ASSAÍ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Assaí, Estado do Paraná.
06/10/2005	PDS 425/2005	CE	Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CLUB FM DE NOVA AURORA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Nova Aurora, Estado do Paraná.
06/10/2005	PDS 419/2005	CE	Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA PLUG DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Sarandi, Estado do Paraná.
06/10/2005	PDS 411/2005	CE	Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO PADRE EDUARDO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná.
04/10/2005	PLS 180/2004	CE	Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da oferta da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - em todas as etapas e modalidades da educação básica.
27/09/2005	PLS 314/2005	CAE	Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo estipulado no art. 7º, IV, da Constituição Federal.
23/09/2005	PLS 312/2005	CAS	Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, dos exames para diagnóstico de anormalidades no metabolismo do recém-nascido.
22/09/2005	PLS 382/2003	CDH	Dispõe sobre o percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de necessidades especiais e os critérios de sua admissão, nos termos do inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal.
15/09/2005	PLS 297/2005	CAS	Determina que a utilização de flúor na profilaxia da cárie dentária só pode ser realizada pela aplicação tópica do elemento e proíbe a adição de flúor a água, bebidas e alimentos.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

Colegiado	Participação	Período
CT - Imigração Japonesa - 2005 (CTIIJ)	Suplente	14/12/2005 – 31/01/2007
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)	Titular	20/10/2005 – 31/01/2007
CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios)	Suplente	05/08/2005 – 31/01/2007
CPI - Bingos - 2004 (BINGOS)	Titular	07/07/2005 – 20/06/2006
Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE)	Titular	20/06/2005 – 31/01/2007
Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF)	Titular	16/06/2005 – 31/01/2007
Subcomissão Permanente do Idoso (CDHIDO)	Titular	14/06/2005 – 31/01/2007
Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro e Comunicação Social (CECTCS)	Suplente	08/06/2005 – 31/05/2006
Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT)	Titular	17/05/2005 – 31/01/2007
CESP - Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - 2006 (ANOMULHER)	Suplente	09/05/2005 – 16/10/2006
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)	Suplente	06/04/2005 – 20/10/2005
Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência (CASPREV)	Suplente	30/03/2005 – 31/01/2007
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)	Suplente	09/03/2005 – 31/01/2007
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)	Titular	07/03/2005 – 31/01/2007
Comissão de Meio Ambiente (CMA)	Suplente	02/03/2005 – 31/01/2007
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)	Titular	23/02/2005 – 31/01/2007
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)	Titular	18/02/2005 – 04/03/2005
Comissão de Educação e Cultura (CE)	Titular	18/02/2005 – 31/01/2007
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)	Suplente	18/02/2005 – 31/01/2007
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)	Suplente	18/02/2005 – 06/04/2005
Subcomissão Permanente do Idoso (CASIDO)	Titular	06/12/2004 – 17/02/2005
CMESP - Exploração Sexual - 2004 (CMEES)	Suplente	02/12/2004 – 01/02/2007
Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT)	Titular	19/10/2004 – 17/02/2005
Subcomissão Permanente do Meio Ambiente (CASMAMB)	Titular	12/07/2004 – 17/02/2005
Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI)	Suplente	11/05/2004 – 17/02/2005
Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM)	Suplente	23/03/2004 – 24/04/2005
Subcomissão Temporária da Saúde (CASSAUDE)	Titular	15/06/2003 – 17/02/2005
Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (CASESPEC)	Titular	20/03/2003 – 17/02/2005
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)	Titular	19/02/2003 – 17/02/2005
Comissão de Educação e Cultura (CE)	Titular	19/02/2003 – 17/02/2005
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)	Suplente	19/02/2003 – 17/02/2005
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)	Suplente	19/02/2003 – 17/02/2005

Cargos no período

Colegiado	Cargo	Período
Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF)	Vice-presidente	16/06/2005 – 31/01/2007
Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT)	Presidente	01/06/2005 – 31/01/2007
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)	Vice-presidente	01/03/2005 – 31/01/2007
Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (CASESPEC)	Presidente	07/05/2003 – 17/02/2005

Pronunciamentos

24 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

Data	Tipo	Pronunciamento
27/10/2005	Discurso	Transcurso dos 80 anos do Movimento Pestalozzi no Brasil. Texto integral
20/10/2005	Fala da Presidência	Sauda a visita da Delegação do Irã ao Brasil, com a presença do Dr. Saeed Jalili Vice-Ministro do Exterior. Texto integral
27/09/2005	Discurso	Manifestação de pesar pelo falecimento da Sra. Regina Fonseca Micheleti, esposa do Prefeito de Londrina/PR. Reflexão a respeito da ética, transparência e direitos humanos. Texto integral
21/09/2005	Discurso	Comemorações pela passagem do Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência. Registra a presença em Plenário de representantes do Conade - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, para entrega de manifesto ao Presidente Renan Calheiros, que diz respeito aos desafios de construção da cidadania da pessoa com deficiência. Texto integral
10/08/2005	Discurso	Elogios à trajetória de vida do Senador Eduardo Azeredo. Texto integral
23/06/2005	Discurso	Agradece o reconhecimento dos Senadores. Defende a transparencia e o combate a corrupção. Texto integral
23/06/2005	Discurso	Reflexões sobre as dificuldades políticas que o país vem passando no momento atual. (como Líder) Texto integral
21/06/2005	Discurso	Voto de pesar pela morte de Dona Helena Salvatti, mãe da Senadora Ideli Salvatti. Texto integral
21/06/2005	Discurso	Necessidade de caracterização da genética como política pública. Texto integral
07/06/2005	Discurso	Apresentação de projeto de lei que institui a data de 6 de junho como o Dia Nacional do Teste do Pezinho. Texto integral