Senador · 53ª legislatura (2007–2011)
Flávio Arns
PT → S/Partido → PSDB · PR47 de 48 meses da legislatura
Atuação de Flávio Arns como senador pelo Paraná na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/12/2010 — Renúncia.
Linha do tempo do mandato
Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.
Por ano
- 2003desde a posse
- 2004ano inteiro
- 2005ano inteiro
- 2006ano inteiro
- 2007ano inteiro
- 2008ano inteiro
- 2009ano inteiro
- 2010ano inteiro
- 2011não exerceu
- 2012não exerceu
- 2013não exerceu
- 2014não exerceu
- 2015não exerceu
- 2016não exerceu
- 2017não exerceu
- 2018não exerceu
- 2019desde a posse
- 2020ano inteiro
- 2021ano inteiro
- 2022ano inteiro
- 2023ano inteiro
- 2024ano inteiro
- 2025ano inteiro
- 2026até hoje
Por legislatura
Visão geral
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
517 de 537votações do histórico oficial em que há voto registrado
207pronunciamentos
446relatorias recebidas
127matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 9 de 10 | 2 | 8 | 4 |
| mar/2007 | 31 | 9 de 9 | 8 | 15 | 0 |
| abr/2007 | 30 | 5 de 5 | 4 | 7 | 0 |
| mai/2007 | 31 | 12 de 12 | 2 | 4 | 1 |
| jun/2007 | 30 | 29 de 29 | 5 | 25 | 7 |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 2 | 1 | 3 |
| ago/2007 | 31 | 9 de 11 | 3 | 12 | 0 |
| set/2007 | 30 | 2 de 2 | 4 | 8 | 2 |
| out/2007 | 31 | 27 de 27 | 13 | 17 | 1 |
| nov/2007 | 30 | 15 de 16 | 0 | 3 | 1 |
| dez/2007 | 31 | 31 de 31 | 2 | 17 | 2 |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 5 | 9 | 0 |
| mar/2008 | 31 | 7 de 8 | 1 | 7 | 0 |
| abr/2008 | 30 | 20 de 20 | 6 | 19 | 6 |
| mai/2008 | 31 | 11 de 12 | 11 | 13 | 3 |
| jun/2008 | 30 | 19 de 19 | 5 | 10 | 3 |
| jul/2008 | 31 | 18 de 18 | 2 | 5 | 4 |
| ago/2008 | 31 | 5 de 5 | 5 | 12 | 1 |
| set/2008 | 30 | 1 de 1 | 2 | 1 | 2 |
| out/2008 | 31 | 11 de 11 | 6 | 3 | 2 |
| nov/2008 | 30 | 3 de 3 | 7 | 9 | 11 |
| dez/2008 | 31 | 18 de 18 | 6 | 11 | 0 |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 4 | 0 | 4 |
| mar/2009 | 31 | 18 de 18 | 8 | 20 | 2 |
| abr/2009 | 30 | 11 de 11 | 7 | 22 | 3 |
| mai/2009 | 31 | 11 de 12 | 4 | 17 | 4 |
| jun/2009 | 30 | 38 de 38 | 6 | 9 | 4 |
| jul/2009 | 31 | 25 de 25 | 2 | 12 | 0 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 12 | 7 | 4 |
| set/2009 | 30 | 9 de 9 | 6 | 12 | 4 |
| out/2009 | 31 | 8 de 8 | 11 | 7 | 3 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 6 | 6 | 2 |
| dez/2009 | 31 | 18 de 28 | 5 | 8 | 3 |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2010 | 28 | 1 de 1 | 5 | 9 | 7 |
| mar/2010 | 31 | 5 de 5 | 6 | 4 | 3 |
| abr/2010 | 30 | 8 de 8 | 5 | 28 | 4 |
| mai/2010 | 31 | 9 de 9 | 7 | 13 | 8 |
| jun/2010 | 30 | 2 de 3 | 4 | 21 | 5 |
| jul/2010 | 31 | 39 de 40 | 1 | 7 | 1 |
| ago/2010 | 31 | 16 de 17 | 1 | 0 | 2 |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 1 | 18 | 0 |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| nov/2010 | 30 | 16 de 16 | 3 | 4 | 8 |
| dez/2010 | 31 | 2 de 2 | 2 | 6 | 3 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | SCD 240 2001 — Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 352-A de 2002 do Senado Federal (PLS nº 240/01 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e… Em votação: Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 240, de 2001, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2010 | MSF 312 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84. inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação do Parecer nº 1.633, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 293 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONINO LISBOA MENA GONÇALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Em votação: Votação da Mensagem n. 293, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Antonino Lisboa Mena Gonçalves), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 244 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Em votação: Votação da Mensagem n. 244, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Piragibe do Santos Tarragô), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 290 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LUCIANA PIRES DIAS para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término de mandato do Senhor MARCOS BARBOSA PINTO. Em votação: Votação da Mensagem nº 290, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhora LUCIANA PIRES DIAS, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 296 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 296, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 294 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Em votação: Votação da Mensagem nº 294, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 276 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Em votação: Votação da Mensagem nº 276, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 275 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Votação da Mensagem nº 275, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 261 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 261, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 151 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Em votação: Votação da Mensagem nº 151, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/11/2010 | MSF 292 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Peru. Em votação: Votação da Mensagem nº 292, de 2010 (escolha de chefe de Missão Diplomática)-Sr. Carlos Alfredo Lazary Teixiera, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República do Peru. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 245 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Em votação: Votação da Mensagem nº 245, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 141 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à República de Granada. Em votação: Votação da Mensagem nº 141, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Granada. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 122 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Em votação: Votação da Mensagem nº 122, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 121 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Em votação: Votação da Mensagem nº 121, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor DANTE COELHO DE LIMA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 247 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação do Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Flávio de Oliveira Lencastre. Em votação: Votação do Parecer nº 1.332, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 260 2010 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição, o nome do Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Rayder Alencar da Silveira. Em votação: Votação do Parecer nº 1.330, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | PLC 10 2010 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas (cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas). Em votação: Votação do PLC nº 10, de 2010 - COMPLEMENTAR e Emendas nºs 1 e 2-CRE, de Redação. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 04/08/2010 | OFS 19 2010 — Informa ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, o nome da Ministra ELIANA CALMON eleita pelo Superior Tribunal de Justiça em Sessão Plenária realizada no dia 03 de agosto de 2010, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Em votação: Votação do Parecer nº 1.178, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhora Ministra ELIANA CALMON para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 111 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga do Senhor Fausto Pereira dos Santos. Em votação: Votação do Parecer nº 599, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 105 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em votação: Votação do Parecer nº 598, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 234 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT, na vaga do Senhor Francisco de Oliveira Filho. Em votação: Votação do Parecer nº 1.179, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PLC 22 2010 — Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de… Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2010 - Complementar e Emenda nº 1-CRA, de Redação. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (2º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 17 2010 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2010 (2º Turno) - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | MSF 130 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 734, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 129 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 645, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 154 2010 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente de aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala. Em votação: Votação do Parecer nº 919, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (1º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | PLS 321/2010 | Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo. |
| 15/12/2010 | RQS 985/2010 | Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a emissão de Voto de Pesar à Legião da Boa Vontade, na pessoa de seu diretor-presidente, José de Paiva Netto, pela perda dos integrantes da equipe de reportagem da Boa Vontade TV, vitimados em acidente aéreo, em 09 de dezembro de 2010. |
| 09/12/2010 | RQS 975/2010 | Alteração de despacho para que o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2010, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 24/11/2010 | RQS 907/2010 | Requer nos termos regimentais voto de pesar à família, amigos e colegas do Sr. RONALD THADEU RAVEDUTTI, Diretor-Presidente da Companhia Paranaense de Energia - COPEL, pelo seu falecimento, na manhã de 24 de novembrode 2010. |
| 10/11/2010 | RQS 872/2010 | Em aditamento aos Requerimentos nºs 200 e 818, de 2008; 93 e 1.275, de 2009; e 431, de 2010, a prorrogação até o dia 22 dezembro próximo, da CPI destinada a apurar a utilização da internet na prática de crimes de ¿pedofilia¿, bem como a relação desses crimes com o crime organizado. |
| 10/11/2010 | PLS 271/2010 | Altera a Lei nº 11.947, 2009, que dispõe sobre a alimentação escolar e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para alunos da educação básica, de maneira a incluir os alunos com problemas visuais, ou auditivos, nos critérios de repasse dos recursos do PDDE. |
| 04/11/2010 | PLS 264/2010 | Dispõe sobre a Equoterapia. |
| 03/11/2010 | RQS 857/2010 | Requer seja encamihado voto de felicitação à Rede Paranaense de Comunicação (RPC TV), que completou 50 anos, levando a quase 3 milhões de domicílios do Paraná a programação da Rede Globo de Televisão, por meio de oito emissoras afiliadas: Curitiba, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Ponta Grossa, Guarapuava e… |
| 03/11/2010 | RQS 848/2010 | Audiência da Comissão de Assuntos Sociais na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 160, de 2009. |
| 03/11/2010 | RQS 858/2010 | Requer Voto de Felicitação ao jornal Diário no Noroeste, de Paranavaí - PR, pelo transcurso de seu 55º aniversário, comemorado no dia 23 de outubro de 2010. |
| 03/11/2010 | RQS 849/2010 | Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 441, de 2009. |
| 31/08/2010 | RQS 792/2010 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento de DORINA DE GOUVÊA NOWILL, falecida aos 91 anos de idade, ocorrido em São Paulo. |
| 03/08/2010 | PLS 212/2010 | Fixa limites para o valor das anuidades devidas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Odontologia. |
| 07/07/2010 | PEC 20/2010 | Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para desvincular percentual da receita de contribuições sociais, destinado à aplicação na educação básica pública. |
| 21/06/2010 | RQS 639/2010 | Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2010. |
| 21/06/2010 | RQS 641/2010 | Requer, nos termos regimentais, Voto de Aplauso ao Mestre e Doutor em Educação, Antônio Carlos Caruso Ronca, por ter sido escolhido Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) no dia 8 de junho de 2010. |
| 16/06/2010 | RQS 630/2010 | Requerem, nos termos regimentais, que o período do expediente da Sessão Deliberativa do dia 7 de dezembro de 2010 seja dedicado à abertura da VI Semana do Senado Federal de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência. |
| 10/06/2010 | PLS 175/2010 | Altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para incluir entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) estudantes com deficiência, residentes em área urbana e rural, e alunos do ensino médio e da educação especial matriculados em estabelecimentos localizados fora… |
| 01/06/2010 | RQS 583/2010 | Requer, nos termos regimentais, que o Senado Federal emita voto de pesar à família de Percy Fellows Filho, falecido no dia 21 de maio de 2010. |
| 26/05/2010 | RQS 565/2010 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à mergulhadora brasileira Karol Meyer, por conquistar, em 26 de maio de 2010, o recorde mundial de mergulho competitivo de profundidade, em apnéia, na modalidade No Limits Tandem, em parceria com o mergulhador belga Patrick Musimu. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 15/12/2010 | PDS 595/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PAINEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araçariguama, Estado de São Paulo. |
| 15/12/2010 | PDS 615/2010 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA CARIOCA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
| 15/12/2010 | PDS 618/2010 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE CATANDUVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Catanduva, Estado de São Paulo. |
| 15/12/2010 | PLS 203/2005 | CAS | Dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos empregados em serviço de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo. |
| 15/12/2010 | PLS 29/2010 | CAS | Altera o inciso V do art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional, para limitar em vinte horas semanais o tempo de dedicação do professor à interação com os educandos. |
| 14/12/2010 | PLS 28/2010 | CE | Altera os arts. 2º e 13 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir a presença, nas redes de ensino, de profissionais da educação habilitados como técnicos em alimentação escolar. |
| 24/11/2010 | PLS 570/2009 | CDH | Destina percentual da arrecadação dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias do Governo Federal para o Programa Nacional de Jovens - Projovem. |
| 24/11/2010 | PLS 479/2009 | CDH | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, para incluir novo critério de escolha dos conselheiros tutelares. |
| 24/11/2010 | OFS 5/2009 | CDH | Encaminha ao Senado Federal expediente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, em que oferece denúncia contra a Portaria Conjunta nº 1, de 2008, do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, Comarca de Angra dos Reis. |
| 11/11/2010 | PLS 216/2006 | CAS | Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte. |
| 01/09/2010 | PDS 591/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA JAGUATIRICA E ADJACÊNCIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná. |
| 01/09/2010 | PDS 585/2010 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE LONDRINA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Londrina, Estado do Paraná. |
| 01/09/2010 | PDS 584/2010 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CIDADE PATO BRANCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná. |
| 01/09/2010 | PDS 583/2010 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DE ARAPONGAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Arapongas, Estado do Paraná. |
| 01/09/2010 | PDS 582/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HAWTHORNE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Peabiru, Estado do Paraná. |
| 01/09/2010 | PDS 579/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à MORIÁ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Terra Boa, Estado do Paraná. |
| 01/09/2010 | PDS 578/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à MORIÁ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ângulo, Estado do Paraná. |
| 01/09/2010 | PDS 577/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à SACEMI - SOCIEDADE AMBIENTAL, CULTURAL E EDUCACIONAL DE IRETAMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iretama, Estado do Paraná. |
| 01/09/2010 | PDS 575/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA GRALHA AZUL FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araucária, Estado do Paraná. |
| 01/09/2010 | PDS 574/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à UNIÃO COMUNITÁRIA CATUPORANGA - UCC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Tebas, Estado do Paraná. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CESP - Acompanhamento de Metas fixadas pela ONU - 2009 (CATM) | Suplente | 21/10/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 09/10/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 09/10/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 09/10/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Desportos (CESD) | Suplente | 30/09/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Suplente | 30/09/2009 – 22/12/2010 |
| CTIN - Novo Pacto Federativo no Brasil (CTIPACT) | Suplente | 04/06/2009 – 22/12/2009 |
| CPI - Amazônia - 2009 (CPIAM2009) | Suplente | 28/05/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo e Acomp. da Regul. Fundiária da Amazônia Legal (CDHESC) | Suplente | 27/04/2009 – 31/12/2009 |
| Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo e Acomp. da Regul. Fundiária da Amazônia Legal (CDHESC) | Suplente | 27/04/2009 – 31/12/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 03/03/2009 – 09/10/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 16/02/2009 – 09/10/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 16/02/2009 – 05/03/2009 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Titular | 13/05/2008 – 06/08/2008 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Titular | 05/06/2007 – 03/10/2007 |
| Subcomissão Permanente de Serviços de Informática (CCTSINF) | Titular | 19/04/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo (CDHTE) | Suplente | 17/04/2007 – 03/08/2009 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CDHIDO) | Suplente | 17/04/2007 – 12/06/2009 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Titular | 13/03/2007 – 30/09/2009 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Titular | 28/02/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) | Titular | 28/02/2007 – 06/04/2009 |
| Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência (CASPREV) | Suplente | 28/02/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente - Aquecimento Global (CMAAQ) | Suplente | 23/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 07/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 06/02/2007 – 09/10/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 06/02/2007 – 09/10/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
| CMESP - Exploração Sexual - 2004 (CMEES) | Suplente | 02/12/2004 – 01/02/2007 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Presidente | 15/04/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Presidente | 04/03/2009 – 09/10/2009 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Vice-presidente | 28/02/2007 – 12/02/2009 |
Pronunciamentos
207 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | Discurso | Despedida do Senado Federal, tento em vista que S.Exa. foi eleito Vice-Governador do Estado do Paraná.
Texto integral |
| 15/12/2010 | Discurso | Voto de pesar pelo falecimento de integrantes da equipe de reportagem da Boa Vontade TV. Anúncio de que está fazendo chegar à Mesa documento de renúncia ao mandato parlamentar, em virtude de que tomará posse como vice-Governador do Estado do Paraná, em primeiro de janeiro próximo.
Texto integral |
| 24/11/2010 | Discurso | Voto de pesar pela morte de Ronald Thadeu Revedutti, Diretor-Presidente da Companhia Paranaense de Energia - COPEL, falecido em decorrência de acidente automobilístico na BR-116, em Campina Grande do Sul, Região Metropolitana de Curitiba. Texto integral |
| 03/11/2010 | Discurso | Voto de felicitação à Rede Paranaense de Comunicação (RPC TV) pelos seus 50 anos, levando a quase 3 milhões de domicílios a programação da Rede Globo de Televisão, e ao jornal Diário do Noroeste que completou 55 anos no dia 23 de outubro passado. Texto integral |
| 03/11/2010 | Discurso | Cumprimenta a todos que contribuíram para a vitória da democracia nas últimas eleições. Texto integral |
| 01/09/2010 | Discurso | Registro da realização da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, de 21 a 28 de agosto, e da exposição "Arte Superando Barreiras" da artista plástica Kátia Santana, no Congresso Nacional.
Texto integral |
| 31/08/2010 | Discurso | Requer voto de pesar à família e amigos de Dorina de Gouvêa Nowill, responsável pela criação da Fundação Dorina Nowill para Cegos. Texto integral |
| 08/07/2010 | Discurso | Homenagem pelo transcurso do octagésimo oitavo Dia Internacional do Cooperativismo e dos 40 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras-OCB.
Texto integral |
| 21/06/2010 | Discurso | Voto de aplauso ao professor Antônio Carlos Caruso Ronca, escolhido novo presidente do Conselho Nacional de Educação. Destaque para a importância do trabalho realizado pela Pastoral da Criança e sua atuação em vinte países.
Texto integral |
| 21/06/2010 | Discurso | Comemoração dos 15 anos da Redevida de Televisão. Texto integral |