Senador · 2021
Flávio Arns
PODE · PRano inteiro
Atuação de Flávio Arns como senador pelo Paraná em 2021. Ver a página completa.
Linha do tempo do mandato
Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.
Por ano
- 2003desde a posse
- 2004ano inteiro
- 2005ano inteiro
- 2006ano inteiro
- 2007ano inteiro
- 2008ano inteiro
- 2009ano inteiro
- 2010ano inteiro
- 2011não exerceu
- 2012não exerceu
- 2013não exerceu
- 2014não exerceu
- 2015não exerceu
- 2016não exerceu
- 2017não exerceu
- 2018não exerceu
- 2019desde a posse
- 2020ano inteiro
- 2021ano inteiro
- 2022ano inteiro
- 2023ano inteiro
- 2024ano inteiro
- 2025ano inteiro
- 2026até hoje
Por legislatura
Visão geral
O que fez em 2021?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
221 de 225votações do histórico oficial em que há voto registrado
50pronunciamentos
26relatorias recebidas
130matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 3 |
| fev/2021 | 28 | 5 de 6 | 0 | 0 | 16 |
| mar/2021 | 31 | 19 de 19 | 4 | 3 | 16 |
| abr/2021 | 30 | 12 de 12 | 5 | 0 | 7 |
| mai/2021 | 31 | 13 de 13 | 5 | 2 | 8 |
| jun/2021 | 30 | 19 de 19 | 1 | 0 | 12 |
| jul/2021 | 31 | 36 de 36 | 2 | 3 | 4 |
| ago/2021 | 31 | 17 de 17 | 9 | 5 | 13 |
| set/2021 | 30 | 18 de 18 | 10 | 4 | 9 |
| out/2021 | 31 | 9 de 10 | 4 | 4 | 15 |
| nov/2021 | 30 | 32 de 32 | 6 | 2 | 13 |
| dez/2021 | 31 | 41 de 43 | 4 | 3 | 14 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2021 | PLP 32 2021 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais destinadas… Em votação: Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 32, de 2021. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 147 2019 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário. Em votação: Votação nominal do PLP 147, de 2019. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/12/2021 | PEC 69 2019 — Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica. Em votação: Votação nominal da PEC 69, de 2019, em primeiro turno. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2021 | MSF 80 2021 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 80, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2021 | MSF 82 2021 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor MAURÍCIO NUNES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 82, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2021 | MSF 32 2021 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome da Senhora JOELMA MARIA COSTA BARBOSA, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 32, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2021 | MSF 54 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 54, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2021 | MSF 61 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 61, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2021 | MSF 69 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ ANTÔNIO MARCONDES DE CARVALHO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 69, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2021 | MSF 59 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 59, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2021 | MSF 57 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ORLANDO LEITE RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 57, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2021 | MSF 58 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 58, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2021 | MSF 22 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ROBERTO PARENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 22, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2021 | MSF 75 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ MAURO DA FONSECA COSTA COUTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 75, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2021 | PDL 1118 2021 — Escolhe o Senhor Antonio Augusto Junho Anastasia para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993. Em votação: Votação nominal dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.118, 1.119 e 1.120, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2021 | MSF 78 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora SÔNIA REGINA GUIMARÃES GOMES, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 78, de 2021 - Sônia Regina Guimarães Gomes (República Tcheca). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2021 | PDL 1120 2021 — Escolhe o Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Em votação: Votação nominal dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.118, 1.119 e 1.120, de 2021. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2021 | PDL 1119 2021 — Escolhe a Exma. Sra. Senadora Katia Regina Abreu para o cargo de Ministra do Tribunal de Contas da União, nos termos do art.73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal e art.105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Em votação: Votação nominal dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.118, 1.119 e 1.120, de 2021. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2021 | OFS 17 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, o nome da Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 17, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2021 | OFS 16 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VII, da Constituição Federal, o nome do Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 16, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2021 | MSF 77 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 77, de 2021 - Márcia Donner Abreu (Coreia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2021 | MSF 51 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 51, de 2021 - Antonio José Ferreira Simões (ALADI e MERCOSUL). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2021 | PLP 123 2021 — Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 123, de 2021, nos termos dos Pareceres. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 09/12/2021 | PEC 10 2021 — Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021. Em votação: Votação nominal da PEC 10, de 2021, em segundo turno. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/12/2021 | PEC 10 2021 — Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021. Em votação: Votação nominal da PEC 10, de 2021, em primeiro turno. Resultado: aprovado | Sim |
| 08/12/2021 | PL 4572 2019 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. Em votação: Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.572, de 2019, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Não |
| 08/12/2021 | MPV 1063 2021 — Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio… Em votação: Votação nominal do PLV nº 27/2021 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 1.063/2021, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2021 | MSF 48 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO MENDES PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 48, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2021 | PEC 23 2021 — Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da PEC nº 23, de 2021 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2021 | PEC 23 2021 — Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal do Art. 107-A do ADCT, incluído pelo art. 2º da PEC nº 23, de 2021, destacado. Resultado: aprovado | Não |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 20/12/2021 | RQS 566/2022 | Realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Administrador. |
| 15/12/2021 | RQS 306/2022 | Realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia do Bombeiro Militar |
| 15/12/2021 | PL 4458/2021 | Declara o ano de 2022 como o "Ano da Busca Ativa: Toda Criança na Escola". |
| 15/12/2021 | RQS 2407/2021 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, em fevereiro, a fim debater o tema “Busca Ativa: Toda Criança na Escola”. |
| 14/12/2021 | PDL 1123/2021 | Convoca, para o dia 2 de outubro de 2022, plebiscito para consultar a população sobre a extinção do foro especial por prerrogativa de função e sobre a execução imediata de decisão de segundo grau em âmbito penal. |
| 13/12/2021 | RQS 217/2022 | Realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia do Contabilista. |
| 09/12/2021 | PEC 47/2021 | Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para introduzir a inclusão digital no rol de direitos fundamentais. |
| 06/12/2021 | REQ 29/2021 - CAS | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 20, de 2021, de “realização de audiência pública com o objetivo de discutir a nova Classificação Estatística Internacional de Doenças… |
| 06/12/2021 | REQ 30/2021 - CAS | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 24, de 2021, de “realização de audiência pública com o objetivo de discutir o apoio prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos… |
| 06/12/2021 | RQS 27/2022 | Sessão Especial em Comemoração aos 62 anos do Aniversário de Brasília. |
| 02/12/2021 | REQ 35/2021 - CE | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, subscrição ao Requerimento apresentado pela Senadora Leila Barros (SEDOL nº SF/21433.20300-02), para a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o aumento de casos de suicídios e… |
| 02/12/2021 | REQ 36/2021 - CE | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil e a evasão nas instituições federais de ensino. |
| 02/12/2021 | REQ 28/2021 - CAS | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a assistência à saúde prestada à população negra, indígena e do campo durante a pandemia de covid-19. |
| 01/12/2021 | RQS 12/2022 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 07/02/2022, a fim de homenagear e relembrar as vítimas do holocausto e realizar a cerimônia do Yom HaShoá, "Dia da Lembrança do Holocausto". |
| 30/11/2021 | REQ 34/2021 - CE | Requer realização de audiência pública para tratar da incidência do suicídio entre jovens e do apoio psicológico nas escolas |
| 26/11/2021 | REQ 33/2021 - CE | Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID) até 31 de dezembro de 2022. |
| 24/11/2021 | REQ 29/2021 - CE | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 5, de 2021, de autoria do Senador Flávio Arns, de “realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a… |
| 23/11/2021 | REQ 24/2021 - CAS | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento das Políticas Públicas para as Pessoas com Doenças Raras (CASSPPDR), com o objetivo de discutir o… |
| 23/11/2021 | PEC 45/2021 | Dispõe sobre a incorporação tecnológica em saúde. |
| 16/11/2021 | RQS 2258/2021 | Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater o PLP nº 134/2019. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 16/12/2021 | PDL 408/2019 | CCT | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Braçonortense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Braço do Norte, Estado de Santa Catarina. |
| 16/12/2021 | PDL 455/2019 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina. |
| 16/12/2021 | PDS 286/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E RÁDIO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BAIRRO DOS PRADOS - SATÉLITE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Peruíbe, Estado de São Paulo. |
| 25/11/2021 | PL 1219/2019 | CAS | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a realização de avaliação de saúde nas crianças que… |
| 09/11/2021 | PL 3517/2019 (Substitutivo-CD) | PLEN | Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. |
| 15/10/2021 | PL 405/2019 | CE | Inscreve o nome de Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. |
| 07/10/2021 | PLS 321/2018 | CE | Confere ao Município de Bom Repouso (MG) o título de Capital Nacional do Morango. |
| 01/10/2021 | PL 3807/2019 | CE | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para assegurar a venda remota de ingressos para pessoa com deficiência e seu acompanhante. |
| 01/10/2021 | PL 4848/2019 | CE | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para dispor sobre a inclusão da tecnologia assistiva de legendagem descritiva em obras… |
| 23/09/2021 | PL 2128/2019 | CAS | Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a fim de fixar os requisitos para a dispensa de registro e a internalização dos imunobiológicos, inseticidas, medicamentos e outros insumos estratégicos quando adquiridos por intermédio de organismos multilaterais internacionais, para uso em programas de saúde pública… |
| 23/09/2021 | PL 2127/2019 | CE | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para reconhecer os esportes da mente como práticas desportivas. |
| 21/09/2021 | PL 3517/2019 (Substitutivo-CD) | CE | Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. |
| 02/09/2021 | PL 4913/2019 | CE | Inscreve o nome de Joaquim Gonçalves Ledo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. |
| 26/08/2021 | PL 1818/2019 | CE | Confere ao Município de Cruz Machado, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada. |
| 17/08/2021 | OFS 28/2018 | CAS | Solicitação de abertura de investigação parlamentar acerca do papel da ANVISA na aprovação do fármaco Soliris. |
| 17/08/2021 | OFS 27/2018 | CAS | Solicitação de abertura de investigação parlamentar acerca do papel da ANVISA na aprovação de determinados fármacos. |
| 17/08/2021 | PL 2/2020 | CAS | Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro. |
| 09/08/2021 | PL 4/2020 | CE | Institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho. |
| 30/07/2021 | SUG 38/2018 | CDH | Estabelece como conduta criminosa a introdução de espécime vegetal no País. |
| 30/07/2021 | PL 5185/2019 | CDH | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever, na educação superior, o atendimento às necessidades educativas das pessoas com transtornos específicos da aprendizagem e do desenvolvimento. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento das Políticas Públicas para as Pessoas com Doenças Raras (CASSPPDR) | Titular | 04/10/2021 – 31/01/2023 |
| Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASSTPCD) | Titular | 30/09/2021 – 31/01/2023 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 27/09/2021 – 31/01/2023 |
| Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) | Titular | 31/08/2021 – 06/06/2022 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 23/08/2021 – 27/09/2021 |
| Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID) | Titular | 17/08/2021 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Emirados Árabes Unidos (GPEMIRADOSARABES) | Titular | 18/03/2021 – 31/01/2023 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 26/02/2021 – 31/01/2023 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 23/02/2021 – 31/01/2023 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 18/02/2021 – 22/02/2021 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 18/02/2021 – 31/01/2023 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 18/02/2021 – 31/01/2023 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 12/02/2021 – 31/01/2023 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 12/02/2021 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - República da Coreia (GPRCOREIA) | Titular | 02/03/2020 – 31/01/2023 |
| Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) | Titular | 12/11/2019 – 31/08/2021 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita (GPARABIASAUDITA) | Titular | 07/11/2019 – 31/01/2023 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 15/10/2019 – 31/01/2023 |
| Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPJOVEM) | Titular | 11/09/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CMCPLP) | Titular | 04/06/2019 – 31/01/2023 |
| Subcomissão Temporária sobre Doenças Raras (CASDRAR) | Titular | 16/05/2019 – 04/03/2021 |
| Subcomissão Permanente da Pessoa com Deficiência (CASPCD) | Titular | 16/05/2019 – 29/09/2021 |
| Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CASDPI) | Titular | 16/05/2019 – 31/01/2023 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Suplente | 10/04/2019 – 15/04/2021 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Cazaquistão (GPCAZAQUISTÃO) | Titular | 13/03/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 12/03/2019 – 12/02/2021 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 20/02/2019 – 18/02/2021 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 13/02/2019 – 12/02/2021 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 13/02/2019 – 18/02/2021 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 13/02/2019 – 18/02/2021 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 13/02/2019 – 23/02/2021 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento das Políticas Públicas para as Pessoas com Doenças Raras (CASSPPDR) | Vice-presidente | 04/10/2021 – 31/01/2023 |
| Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASSTPCD) | Presidente | 30/09/2021 – atual |
| Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID) | Presidente | 13/09/2021 – atual |
| Subcomissão Permanente da Pessoa com Deficiência (CASPCD) | Presidente | 16/05/2019 – 29/09/2021 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Vice-presidente | 13/02/2019 – 01/02/2021 |
Pronunciamentos
50 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 16/12/2021 | Pela ordem | Registro da apresentação do Requerimento nº 2407, de 2021, de realização de Sessão de Debates Temáticos, em fevereiro, a fim debater o tema “Busca Ativa: Toda Criança na Escola”. Texto integral |
| 15/12/2021 | Discussão | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3418, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)". Texto integral |
| 14/12/2021 | Discurso | Considerações sobre os resultados dos trabalhos da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia. Defesa da criação do Sistema Nacional de Educação, Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019. Texto integral |
| 09/12/2021 | Discussão | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5149, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência". Texto integral |
| 25/11/2021 | Pela ordem | Posicionamento contrário à convocação de sessão do Congresso Nacional para votação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) nº 4, de 2021, que "Altera as disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral". Texto integral |
| 16/11/2021 | Pela ordem | Considerações sobre o Requerimento nº 2258, de 2021, de realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 134, de 2019, que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências". Texto integral |
| 09/11/2021 | Como Relator - Para proferir parecer | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3517, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008), que "Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem". Texto integral |
| 09/11/2021 | Pela ordem | Registro da presença em Plenário do ex-Prefeito Edson Basso e do Vereador André Gabardo, do município de Campo Largo (PR), e do Prefeito Marcos César, do município de Cruzeiro do Sul (PR). Texto integral |
| 09/11/2021 | Discussão | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2020, que "Introduz a renda básica como direito social". Texto integral |
| 04/11/2021 | Discurso | Exposição sobre o andamento dos trabalhos da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia. Registro da participação de representantes dos movimentos Todos pela Educação e Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). Texto integral |