Senador · 52ª legislatura (2003–2007)

Flávio Arns

PT · PRtoda a legislatura

Atuação de Flávio Arns como senador pelo Paraná na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.

Linha do tempo do mandato

Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.

Por ano

Por legislatura

Visão geral

O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

514 de 554votações do histórico oficial em que há voto registrado

87pronunciamentos

316relatorias recebidas

28matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações	Pronunciamentos	Relatorias	Matérias apresentadas
fev/2003	28	0 de 0	0	4	0
mar/2003	31	16 de 17	0	5	0
abr/2003	30	22 de 22	0	10	0
mai/2003	31	16 de 16	2	1	4
jun/2003	30	15 de 17	1	3	0
jul/2003	31	16 de 16	0	7	0
ago/2003	31	2 de 2	2	13	1
set/2003	30	7 de 10	1	7	0
out/2003	31	15 de 16	2	4	1
nov/2003	30	14 de 16	0	6	0
dez/2003	31	37 de 41	5	2	0
jan/2004	31	0 de 0	0	0	0
fev/2004	29	2 de 2	3	11	1
mar/2004	31	2 de 3	2	5	3
abr/2004	30	2 de 2	2	4	0
mai/2004	31	19 de 21	1	12	0
jun/2004	30	25 de 25	1	21	1
jul/2004	31	21 de 21	0	1	0
ago/2004	31	0 de 1	2	7	0
set/2004	30	0 de 0	1	1	0
out/2004	31	16 de 16	1	16	1
nov/2004	30	7 de 7	0	15	0
dez/2004	31	13 de 13	7	8	0
jan/2005	31	0 de 0	0	0	0
fev/2005	28	3 de 6	2	2	1
mar/2005	31	2 de 3	7	39	0
abr/2005	30	24 de 24	4	13	0
mai/2005	31	16 de 16	1	5	2
jun/2005	30	45 de 45	5	7	0
jul/2005	31	0 de 0	0	1	0
ago/2005	31	13 de 18	1	12	0
set/2005	30	1 de 1	2	5	3
out/2005	31	1 de 1	2	11	1
nov/2005	30	16 de 22	0	4	0
dez/2005	31	21 de 24	0	1	0
jan/2006	31	8 de 11	1	1	0
fev/2006	28	15 de 15	4	10	0
mar/2006	31	1 de 1	6	11	1
abr/2006	30	0 de 0	1	0	1
mai/2006	31	11 de 11	1	12	1
jun/2006	30	9 de 9	4	5	2
jul/2006	31	19 de 20	3	3	1
ago/2006	31	21 de 21	3	4	0
set/2006	30	0 de 0	0	0	0
out/2006	31	3 de 3	1	4	1
nov/2006	30	4 de 4	6	3	2
dez/2006	31	14 de 15	0	0	0
jan/2007	31	0 de 0	0	0	0

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)33060%Sim13524%Não489%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)214%Presente, sem voto sim ou não204%

Votações mais recentes do período

Data	Votação	Voto
20/12/2006	MSF 191 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Michel Dib Tachy, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Michel Dib Tachy para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006	MSF 168 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Em votação: Escolha do Sr. Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006	MSF 240 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Luiz Rodrigues para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Chade. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006	MSF 238 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Em votação: Escolha do Sr. Agemar de Mendonça Sanctos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006	MSF 231 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Em votação: Escolha do Sr. João Inácio Oswald Padilha para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006	MSF 229 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor REGIS PERCY ARSLANIAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação-Americana de Integração e ao Mercado Comum do… Em votação: Escolha do Sr. Regis Percy Arslanian para exercer o cargo de Delegado permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Resultado: rejeitado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006	MSF 225 2006 — Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO PERICÁS NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil em Antígua e… Em votação: Escolha do Sr. Bernardo Pericás Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil em Antígua e Barbuda, desde que obtido o agrément do Governo desse país. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006	PLC 127 2006 — Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências. Em votação: Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado	Licença saúde ausente, em licença
20/12/2006	MSF 207 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora KATIA GODINHO GILABERTE, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o cargo de Embaixadora… Em votação: Escolha da Sra. Katia Godinho Gilaberte para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República da Mauritânia. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006	MSF 184 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WAGNER DE CARVALHO GARCIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Em votação: Escolha do Sr. Wagner de Carvalho Garcia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2006	MSF 248 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Antonio de Aguiar Patriota para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2006	PDS 505 2006 — Escolhe o Senhor Aroldo Cedraz de Oliveira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Em votação: Escolha do Sr. Aroldo Cedraz de Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/12/2006	MSF 115 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Escolha do Sr. Victor de Souza Martins para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/12/2006	MSF 283 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Em votação: Escolha do Sr. Leopoldo Nunes da Silva Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/12/2006	PLV 22 2006 — Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e revoga a Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006; dispositivos das Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.444, de 20 de julho de 1992, e da Medida Provisória nº… Em votação: Emenda nº 23 à Medida Provisória nº 316, de 2006. Resultado: rejeitado	Sim
21/11/2006	OFS 15 2006 — Comunica ao Senado Federal que o Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu o eminente advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, inscrito na OAB/Pará sob o nº 87090, para ocupar a vaga reservada à categoria no Conselho Nacional do Ministério Público, decorrente da renúncia ao mandato… Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Alberto Frazão do Couto para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/11/2006	PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 35 a 70, do Plenário, de parecer contrário, ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006-Complementar. Resultado: rejeitado	Não
08/11/2006	PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 1 a 34, do Relator, de parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006. Resultado: aprovado	Sim
08/11/2006	PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006 - Complementar. Resultado: aprovado	Sim
17/10/2006	PLS 216 2006 — Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte. Em votação: Requerimento nº 878, de 2006, de audiência da Comissão de Educação. Resultado: aprovado	Sim
17/10/2006	PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Emenda nº 1 da CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado	Sim
17/10/2006	PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Votação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado	Sim
02/08/2006	MSF 173 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVÊA DE ATHAYDE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando Gouvêa de Athayde para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o de Embaixador do Brasil junto à Comunidade de Dominica. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
02/08/2006	MSF 165 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Pedro Motta Pinto Coelho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Motta Pinto Coelho para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
02/08/2006	MSF 160 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. José Leôncio de Andrade Feitosa para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
02/08/2006	MSF 164 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Fernando Paulo de Mello Barreto Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Comunidade da Austrália e, cumulativamente, o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Fernando Paulo de Mello Barreto Filho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália e, cumulativamente, na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, desde que obtido os agrements dos Governos desses países. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
02/08/2006	MSF 162 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Escolha do Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
02/08/2006	MSF 153 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ HENRIQUE COELHO SADOK DE SÁ para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. José Henrique Coelho Sadock de Sá para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
02/08/2006	MSF 151 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MARÍLIA SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Em votação: Escolha da Sra. Marília Sardenberg Zelner Gonçalves para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
02/08/2006	MSF 154 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE PÁDUA FONSECA para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando de Pádua Fonseca para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

Data	Matéria	Ementa
27/11/2006	RQS 1171/2006	Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à Arquidiocese de Curitiba e ao Padre Wilson Czaia pela ordenação de Sua Reverendíssima como o primeiro sacerdote nascido, com surdez profunda, no Paraná, e segundo do Brasil.
27/11/2006	RQS 1172/2006	Requer, nos termos regimentais, voto de pesar à família, aos amigos e ao Movimento APAEANO paraense pelo falecimento do Dr. EMÍLIO MUDREY, Presidente da Federação das APAEs do Estado do Paraná, vitimado por desastre automobilístico, no dia 20 de novembro de 2006, em Guarapava-PR.
17/10/2006	RQS 1049/2006	Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da sessão do dia 08 de novembro de 2006, seja dedicada a homenagear o Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento, celebrado pelo Sistema das Nações Unidas - UNESCO anualmente…
05/07/2006	RQS 786/2006	Requer, nos termos regimentais, que o Senado Federal manifeste voto de pesar à família, aos amigos e ao Movimento APAEANO em todo o Brasil, por ocasião do falecimento do Coronel José Cândido Maes Borba, ex-presidente e membro do Conselho Consultivo da Federação Nacional das APAES, ocorrido no dia 3 de julho de 2006,…
20/06/2006	PLS 189/2006	Disciplina a utilização do espectro de radiofreqüências destinado aos serviços de televisão.
07/06/2006	RQS 657/2006	Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da sessão do dia 09 de agosto de 2006, seja dedicada a homenagear o XII Congresso Internacional de Equoterapia e Workshop, a realizar-se em Brasília, de 09 a 12 de agosto de 2006.
31/05/2006	PLS 177/2006	Institui o dia 9 de agosto como o "Dia Nacional da Equoterapia".
11/04/2006	RQS 388/2006	Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 273, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
28/03/2006	PLS 73/2006	Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. (Altera autoridade julgadora do recurso relativo a Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social).
18/10/2005	PLS 358/2005	Dispõe sobre a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência filiados ao Regime Geral de Previdência Social, conforme determina o § 1º do art. 201 da Constituição Federal.
22/09/2005	PLS 333/2005	Dá nova redação ao artigo 28 da Lei nº 9.711, de 20 de novembro de 1998, para permitir a conversão de tempo de trabalho exercido sob condições prejudiciais à saúde ou à integridade física mesmo após 28 de maio de 1998.
22/09/2005	PLS 335/2005	Dispõe sobre a desconsideração dos gastos com saúde, alimentação, educação, moradia e demais necessidades vitais básicas, no cálculo da renda mensal familiar per capita para concessão do benefício assistencial.
22/09/2005	PLS 334/2005	Dispõe sobre a desconsideração dos ganhos provenientes do benefício de prestação continuada recebidos por um membro da família, no cálculo da renda mensal familiar per capita para concessão do benefício para outro integrante.
25/05/2005	PLS 190/2005	Institui a data de 6 de junho como o "Dia Nacional do Teste do Pezinho".
12/05/2005	RQS 514/2005	Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 210 e 368, de 2003, com os de nºs 84, 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489, 568 e 607, de 1999; 94, 190 e 232, de 2000; 51 e 56, de 2001, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria.
22/02/2005	PLS 20/2005	Altera o inciso II do art. 55 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, de forma a eliminar a obrigatoriedade de renovação, a cada três anos, do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social para fins de isenção previdenciária.
05/10/2004	RRE 24/2004	REQUER, NOS TERMOS DO ART. 215, CAPUT, COMBINADO COM O ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS ABANDONADAS DE UMA PARCELA DOS CHAMADOS DEKASSEGUIS – BRASILEIROS DESCENDENTES NIPÔNICOS QUE…
17/06/2004	RRE 19/2004	Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Os laudos antropológicos na aplicação dos direitos constitucionais”, com os seguintes convidados, que falarão sobre os temas referidos: Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Antropologia), Profa.…
31/03/2004	RQS 372/2004	Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC e ao Professor Irmão Luiz Albano pelo transcurso seu 88º natalício, no dia 1º de abril de 2004.
30/03/2004	RQS 368/2004	Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, que o Senado Federal, pelo voto de regozijo, registre nos anais desta Casa e se congratule com o povo de Curitiba, através do seu Prefeito, pelos 311 anos da fundação da capital do Estado do Paraná, comemorados em 29 de março de 2004.

Relatorias recebidas

Data	Matéria	Colegiado	Ementa
16/11/2006	PDS 418/2006	CE	Aprova o ato que outorga permissão à FM SOM DAS CATARATAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
08/11/2006	PET 9/2006	CDH	Relata situação da carceragem da Polícia Federal - SR/DPF/CE, no Estado do Ceará.
01/11/2006	PLS 207/2006	CDH	Proíbe a concessão de crédito e a contração por licitação a pessoas físicas ou juridicas que tenham incorrido em ato que configure a submissão de alguém à condição degradante de trabalho ou que importe grave restrição à sua liberdade individual.
30/10/2006	PLS 67/2004	CAS	Altera a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para vedar a fixação de teto financeiro para o pagamento de hospitais públicos ou de ensino.
10/10/2006	AVS 52/2001	CMA	Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 99/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à auditoria operacional realizada no Banco do Nordeste do Brasil, tendo por objetivo a avaliação da gestão dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste -…
10/10/2006	PDS 395/2006	CE	Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM SERROTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jaguaruana, Estado do Ceará.
10/10/2006	PDS 392/2006	CE	Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM SERROTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Antonina do Norte, Estado do Ceará.
25/08/2006	PDS 382/2006	CE	Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO BRASIL DE ARTE E CULTURA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Piraquara, Estado do Paraná.
25/08/2006	PDS 405/2006	CE	Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO CÂNDIDO GARCIA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.
07/08/2006	PDS 355/2006	CE	Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE FOZ DO IGUAÇU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
03/08/2006	PLS 202/2006	CDH	Altera o art. 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
19/07/2006	PDS 348/2006	CE	Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO MASTER FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São João do Ivaí, Estado do Paraná.
19/07/2006	PDS 347/2006	CE	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE LOANDA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Loanda, Estado do Paraná.
07/07/2006	ECD 597/1999	CAS	Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.
14/06/2006	PDS 330/2006	CE	Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA PARANAENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
09/06/2006	PDS 318/2006	CE	Aprova o ato que outorga permissão a COLINAS FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ibaiti, Estado do Paraná.
08/06/2006	PLS 173/2006	CE	Institui o Dia Nacional do Pesquisador.
07/06/2006	PDS 315/2006	CE	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO ESTANDARTE DO IMBAÚ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Imbaú, Estado do Paraná.
06/06/2006	PLS 164/2006	CDH	Acrescenta o art. 11-A à Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para excluir de sanção a pessoa portadora de deficiência que deixar de cumprir obrigações eleitorais.
31/05/2006	PLS 381/2003	CAS	Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de relação de medicamentos divulgada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dá outras providências.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

Colegiado	Participação	Período
CPI - ONGs - 2006 (ONGS2006)	Titular	05/12/2006 – 31/01/2007
CPMI - Ambulâncias - 2006 (CPMI Ambulâncias)	Suplente	21/06/2006 – 31/01/2007
Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS)	Suplente	01/06/2006 – 31/01/2007
CT - Imigração Japonesa - 2005 (CTIIJ)	Suplente	14/12/2005 – 31/01/2007
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)	Titular	20/10/2005 – 31/01/2007
CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios)	Suplente	05/08/2005 – 31/01/2007
CPI - Bingos - 2004 (BINGOS)	Titular	07/07/2005 – 20/06/2006
Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE)	Titular	20/06/2005 – 31/01/2007
Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF)	Titular	16/06/2005 – 31/01/2007
Subcomissão Permanente do Idoso (CDHIDO)	Titular	14/06/2005 – 31/01/2007
Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro e Comunicação Social (CECTCS)	Suplente	08/06/2005 – 31/05/2006
Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT)	Titular	17/05/2005 – 31/01/2007
CESP - Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - 2006 (ANOMULHER)	Suplente	09/05/2005 – 16/10/2006
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)	Suplente	06/04/2005 – 20/10/2005
Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência (CASPREV)	Suplente	30/03/2005 – 31/01/2007
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)	Suplente	09/03/2005 – 31/01/2007
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)	Titular	07/03/2005 – 31/01/2007
Comissão de Meio Ambiente (CMA)	Suplente	02/03/2005 – 31/01/2007
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)	Titular	23/02/2005 – 31/01/2007
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)	Titular	18/02/2005 – 04/03/2005
Comissão de Educação e Cultura (CE)	Titular	18/02/2005 – 31/01/2007
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)	Suplente	18/02/2005 – 31/01/2007
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)	Suplente	18/02/2005 – 06/04/2005
Subcomissão Permanente do Idoso (CASIDO)	Titular	06/12/2004 – 17/02/2005
CMESP - Exploração Sexual - 2004 (CMEES)	Suplente	02/12/2004 – 01/02/2007
Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT)	Titular	19/10/2004 – 17/02/2005
Subcomissão Permanente do Meio Ambiente (CASMAMB)	Titular	12/07/2004 – 17/02/2005
Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI)	Suplente	11/05/2004 – 17/02/2005
Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM)	Suplente	23/03/2004 – 24/04/2005
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - "Fundos de Pensão" - 2003 (FUNDOS DE PENSÃO)	Titular	12/03/2004 – 03/12/2003
CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO)	Titular	16/07/2003 – 27/12/2004
CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO)	Suplente	18/06/2003 – 15/07/2003
Subcomissão Temporária da Saúde (CASSAUDE)	Titular	15/06/2003 – 17/02/2005
CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA)	Suplente	11/06/2003 – 13/07/2004
Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (CASESPEC)	Titular	20/03/2003 – 17/02/2005
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)	Titular	19/02/2003 – 17/02/2005
Comissão de Educação e Cultura (CE)	Titular	19/02/2003 – 17/02/2005
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)	Suplente	19/02/2003 – 17/02/2005
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)	Suplente	19/02/2003 – 17/02/2005

Cargos no período

Colegiado	Cargo	Período
Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF)	Vice-presidente	16/06/2005 – 31/01/2007
Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT)	Presidente	01/06/2005 – 31/01/2007
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)	Vice-presidente	01/03/2005 – 31/01/2007
Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (CASESPEC)	Presidente	07/05/2003 – 17/02/2005

Pronunciamentos

87 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

Data	Tipo	Pronunciamento
29/11/2006	Discurso	Apoio à decisão judicial que permite a inscrição de crianças de seis anos, no ensino fundamental. Texto integral
27/11/2006	Discurso	Encaminhamento de requerimento de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Emílio Mudrey, Presidente da APAES do Estado do Paraná. Voto de felicitações à arquidiocese de Curitiba pela ordenação do Padre Wilson Czaia, Primeiro Padre Natisurdo daquele Estado. Texto integral
13/11/2006	Discurso	Boas-vindas ao senador José Jorge, que retorna hoje ao Senado Federal, após o pleito eleitoral. Texto integral
13/11/2006	Discurso	Reflexão sobre a sessão do Senado em homenagem ao Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento, realizada na semana passada. Elogios à iniciativa da Presidência do Senado sobre a acessibilidade, através do programa de Valorização da Pessoa com Deficiência. Leitura do editorial do jornal Gazeta do Povo, do Paraná, intitulado "O Pacto da Reforma Tributária". Texto integral
08/11/2006	Fala da Presidência	Comemoração ao Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento. Texto integral
08/11/2006	Discurso	Comemoração ao Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento. Texto integral
10/10/2006	Discurso	Relato de experiências vivenciadas durante a disputa eleitoral pelo Governo do Paraná. Texto integral
09/08/2006	Fala da Presidência	Homenagem ao décimo segundo Congresso Internacional de Equoterapia e Workshop, iniciado hoje, em Brasília, estendendo-se até o dia 12 do corrente. Texto integral
09/08/2006	Discurso	A Pastoral da Criança e o programa "Criança Esperança". Texto integral
09/08/2006	Discurso	Homenagem ao décimo segundo Congresso Internacional de Equoterapia e Workshop, iniciado hoje, em Brasília, estendendo-se até o dia 12 do corrente. Texto integral