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Foto oficial de Flávio Arns
Senador · 2024

Flávio Arns

PSB · PRano inteiro

Atuação de Flávio Arns como senador pelo Paraná em 2024. Ver a página completa.

Linha do tempo do mandato

Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.

Por ano

  1. 2003desde a posse
  2. 2004ano inteiro
  3. 2005ano inteiro
  4. 2006ano inteiro
  5. 2007ano inteiro
  6. 2008ano inteiro
  7. 2009ano inteiro
  8. 2010ano inteiro
  9. 2011não exerceu
  10. 2012não exerceu
  11. 2013não exerceu
  12. 2014não exerceu
  13. 2015não exerceu
  14. 2016não exerceu
  15. 2017não exerceu
  16. 2018não exerceu
  17. 2019desde a posse
  18. 2020ano inteiro
  19. 2021ano inteiro
  20. 2022ano inteiro
  21. 2023ano inteiro
  22. 2024ano inteiro
  23. 2025ano inteiro
  24. 2026até hoje

Por legislatura

  1. 52ª2003–2007 · toda a legislatura
  2. 53ª2007–2011 · 47 de 48 meses
  3. 56ª2019–2023 · toda a legislatura
  4. 57ª2023–2027 · toda a legislatura

Visão geral

O que fez em 2024?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

88 de 95votações do histórico oficial em que há voto registrado
100pronunciamentos
99relatorias recebidas
149matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
jan/2024310 de 0001
fev/2024292 de 22516
mar/2024313 de 31277
abr/2024304 de 410106
mai/2024318 de 97323
jun/2024308 de 97719
jul/20243114 de 1412107
ago/2024318 de 11102112
set/2024301 de 182814
out/2024311 de 17410
nov/2024304 de 6905
dez/20243135 de 3516429

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)3739%Sim3335%Não1819%Presente, sem voto sim ou não66%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)11%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
19/12/2024PL 4614 2024 — Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 14.601, de 19 de junho de 2023, e 14.995, de 10 de outubro de 2024, para dispor sobre políticas públicas; e dá outras providências.
Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, nos termos do parecer.
Resultado: aprovado		Não
19/12/2024PEC 54 2024 — Altera os arts. 37, 163, 165, 212, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2024 (2º Turno).
Resultado: aprovado		Sim
19/12/2024PEC 54 2024 — Altera os arts. 37, 163, 165, 212, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
Em votação: Votação nominal do §11 do art. 37 da CF, constante da Emenda nº1 à Proposta de Emenda à Constituição 54/2024, destacado.
Resultado: rejeitado		Não
19/12/2024PEC 54 2024 — Altera os arts. 37, 163, 165, 212, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2024, nos termos do parecer (1º Turno), ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado		Sim
19/12/2024PLP 210 2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; e dá outras providências.
Em votação: Votação nominal da Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 210, de 2024, destacada.
Resultado: rejeitado		Sim
19/12/2024PLP 210 2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; e dá outras providências.
Em votação: Votação nominal da Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 210, de 2024, destacada.
Resultado: rejeitado		Não
19/12/2024PLP 210 2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; e dá outras providências.
Em votação: Votação nominal da Emenda nº 14 ao Projeto de Lei nº 210, de 2024, destacada.
Resultado: rejeitado		Não
19/12/2024PLP 210 2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; e dá outras providências.
Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado		Sim
18/12/2024PL 4932 2024 — Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica.
Em votação: Votação nominal da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4.932, de 2024, destacada.
Resultado: rejeitado		Não
18/12/2024PLP 92 2024 — Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS incidente sobre os serviços de guincho intramunicipal, guindaste e içamento é devido no local da execução da obra.
Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 92, de 2024, nos termos do parecer.
Resultado: aprovado		Sim
18/12/2024PLP 124 2022 — Dispõe sobre normas gerais de prevenção de litígio, consensualidade e processo administrativo, em matéria tributária.
Em votação: Votação nominal da Emenda nº 40 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, nos termos do parecer.
Resultado: aprovado		Sim
17/12/2024PEC 3 2020 — Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicos.
Em votação: Votação nominal do Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2020 (2º turno).
Resultado: aprovado		Sim
17/12/2024PEC 3 2020 — Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicos.
Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2020, nos termos do parecer (1º turno).
Resultado: aprovado		Sim
17/12/2024PLP 143 2024 — Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor sobre as sociedades cooperativas de seguros, as operações de proteção patrimonial mutualista, bem como sobre o termo de compromisso e o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados (Susep); altera a Lei…
Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2024, nos termos do parecer.
Resultado: aprovado		Sim
17/12/2024PLP 121 2024 — Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nos 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nos 159, de 19 de maio…
Em votação: Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 121/2024, nos termos do parecer.
Resultado: aprovado		Sim
12/12/2024PLP 68 2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências.
Em votação: Votação nominal da Emenda nº 2.223 ao Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, destacada.
Resultado: rejeitado		Sim
12/12/2024PLP 68 2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências.
Em votação: Votação nominal da Emenda nº 2.201 ao Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, destacada.
Resultado: rejeitado		Não
12/12/2024PLP 68 2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências.
Em votação: Votação nominal da Emenda nº 2.203 ao Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, destacada.
Resultado: rejeitado		Sim
12/12/2024PLP 68 2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências.
Em votação: Votação nominal da Emenda nº 2.171(Substitutivo) ao PLP 68/24 com Emendas e supressão, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado		Sim
12/12/2024PL 576 2021 — Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
Em votação: Votação nominal do Art. 21 do texto consolidado pelo parecer ao Substitutivo da CD ao PL nº 576/2021, destacado.
Resultado: aprovado		Não
12/12/2024OFS 7 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.
Em votação: Votação nominal do Ofício nº 7, de 2024 - Rodrigo Badaró Almeida de Castro (CNJ).
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
12/12/2024OFS 2 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ULISSES RABANEDA DOS SANTOS, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à OAB.
Em votação: Votação nominal do Ofício nº 2, de 2024 - Ulisses Rabaneda dos Santos (CNJ).
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
12/12/2024OFS 1 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCELLO TERTO E SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à OAB.
Em votação: Votação nominal do Ofício nº 1, de 2024 - Marcello Terto e Silva (CNJ).
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
12/12/2024MSF 56 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Senhor GUIDO AMIN NAVES, General de Exército, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Lúcio Mário de Barros Goes, a partir de 23 de…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 56, de 2024 - Guido Amin Naves (STM).
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
12/12/2024MSF 31 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o nome do Senhor IAGÊ ZENDRON MIOLA, para exercer o cargo de Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 31, de 2024 - Iagê Zendron Miola (ANPD).
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
10/12/2024MSF 60 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "d", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 60, de 2024 - Gilneu Francisco Astolfi Vivan (Banco Central do Brasil).
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
10/12/2024MSF 59 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "d", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome da Senhora IZABELA MOREIRA CORREA, para exercer o cargo de Diretora do Banco Central do Brasil, na vaga…
Em votação: Votação nominal Mensagem nº 59, de 2024 - Izabela Moreira Correa (Banco Central do Brasil).
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
10/12/2024MSF 58 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "d", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor NILTON JOSÉ SCHNEIDER DAVID, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 58, de 2024 - Nilton José Schneider David (Banco Central do Brasil).
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
10/12/2024MSF 55 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora ANA MARIA DE SOUZA BIERRENBACH, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 55, de 2024 - Ana Maria de Souza Bierrenbach (Chipre).
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
10/12/2024MSF 54 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora Maria Izabel Vieira, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 54, de 2024 - Maria Izabel Vieira (Eslovênia).
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
23/12/2024RQS 1010/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 65º aniversário de Brasília.
20/12/2024RQS 989/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 65º aniversário de Brasília.
20/12/2024RQS 990/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Professor.
20/12/2024RQS 991/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal.
20/12/2024RQS 993/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Bombeiro Militar.
20/12/2024RQS 992/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.
20/12/2024RQS 994/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional dos Corretores de Imóveis.
20/12/2024RQS 996/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Líder Comunitário.
20/12/2024RQS 998/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Dentista.
20/12/2024RQS 997/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Contabilista.
20/12/2024RQS 999/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta.
20/12/2024RQS 1000/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
20/12/2024RQS 1001/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Quadrilheiro Junino.
20/12/2024RQS 1002/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Nutricionista.
20/12/2024RQS 1003/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Administrador.
20/12/2024RQS 1004/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Produtor Rural.
20/12/2024RQS 1006/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico.
17/12/2024PEC 52/2024Modifica o art. 93 da Constituição Federal, para dispor sobre a paridade de gênero no acesso aos tribunais de segundo grau de jurisdição.
17/12/2024RQS 943/2024Requer voto de aplauso à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) por ter completado 115 anos em 2024, consolidando-se como uma das mais respeitadas instituições de ensino superior do país.
12/12/2024PEC 50/2024Acrescenta ao art. 73, da Constituição Federal, os §§ 1º-A e 1º-B para dispor sobre critérios técnicos para a escolha de Ministros do Tribunal de Contas da União.

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
11/12/2024PRS 92/2023CDHInstitui a Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência Política de Gênero.
04/12/2024PL 3243/2024CDHAltera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre o uso do cordão de girassol por pessoas com deficiências ocultas ou não aparentes.
04/12/2024PL 5437/2023CDHAltera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para acrescentar parágrafo determinando a convocação de candidatos deficientes em concursos públicos, independentemente da existência de aprovados no certame regular.
03/12/2024PL 1754/2024 (Substitutivo-CD)PLENAltera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas.
30/10/2024PL 3096/2024CEAltera as Leis nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para “dispor sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”.
29/10/2024PDL 251/2024CCDDAprova o ato que outorga permissão à Fundação Brito Junior de Rádio e TV Educativa para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Peruíbe, Estado de São Paulo.
17/10/2024PL 3190/2023CAEAltera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.
11/10/2024PL 3096/2024CAEAltera as Leis nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para “dispor sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”.
11/09/2024PDL 155/2022CCDDAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Taiúva - ARCT para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taiúva, Estado de São Paulo.
11/09/2024PDL 231/2022CCDDAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Rádio Comunitária Paixão FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pardinho, Estado de São Paulo.
11/09/2024PDL 380/2022CCDDAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Vida Nova Educacional, Cultural e Comunicação Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Americana, Estado de São Paulo.
11/09/2024PDL 284/2021CCDDAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Pró-Cidadania Avareense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Avaré, Estado de São Paulo.
11/09/2024PDL 1030/2021CCDDAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Carmo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ituverava, Estado de São Paulo.
11/09/2024PDL 391/2022CCDDAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária de Marapoama para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
11/09/2024PDL 382/2022CCDDAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Amparo Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Álvares Machado, Estado de São Paulo.
11/09/2024PDL 599/2021CCDDAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rioclarense dos Colecionadores de Discos de Vinil para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Claro, Estado de São Paulo.
11/09/2024PDL 799/2021CCDDAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Dona Maria Vergentina para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaíra, Estado de São Paulo.
11/09/2024PDL 589/2021CCDDAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Cesário Lange para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cesário Lange, Estado de São Paulo.
11/09/2024PDL 1007/2021CCDDAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jambeiro, Estado de São Paulo.
11/09/2024PDL 156/2022CCDDAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Lençóis Paulista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana (FPC)Titular26/08/2024 – atual
Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde (FPMPBAS)Titular24/07/2024 – atual
Grupo Parlamentar Brasil - Japão (GPJAPÃO)Titular07/06/2024 – atual
Grupo Parlamentar Brasil - Líbano (GPLÍBANO)Titular08/05/2024 – atual
Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) (FPEMBRAPA)Titular08/05/2024 – atual
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Suplente18/03/2024 – 01/02/2025
Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica (FPEpTec)Titular08/01/2024 – atual
Grupo Parlamentar de Relacionamento com o BRICS (GP-BRICS-SF)Titular12/12/2023 – atual
Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPJOVEM)Titular25/10/2023 – atual
Grupo Parlamentar Brasil - Israel (GPISRAEL)Titular12/09/2023 – atual
Frente Parlamentar da Cultura (FPCULTURA)Titular05/09/2023 – atual
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas (FPMDM)Titular30/08/2023 – atual
Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA)Suplente15/08/2023 – 17/12/2024
Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CASRARAS)Suplente11/08/2023 – 01/02/2025
Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil (FPINVESTEBRASIL)Titular07/07/2023 – atual
Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita (GPARABIASAUDITA)Titular04/07/2023 – atual
Frente Parlamentar pela Eletromobilidade (FPELETROMOBILIDADE)Titular04/07/2023 – atual
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD)Titular13/06/2023 – 01/02/2025
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR)Titular01/06/2023 – 31/01/2025
Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças (FPAMM)Titular30/05/2023 – atual
Grupo Parlamentar Brasil - Ucrânia (GPUCRANIA)Titular29/05/2023 – atual
Grupo Parlamentar Brasil - Marrocos (GPMARROCOS)Titular11/05/2023 – atual
Grupo Parlamentar Brasil - República da Coreia (GPRCOREIA)Titular19/04/2023 – atual
Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar (FPBSJA)Titular13/04/2023 – atual
Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA)Titular05/04/2023 – atual
Grupo Parlamentar Brasil - Cazaquistão (GPCAZAQUISTÃO)Titular28/03/2023 – atual
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)Titular27/03/2023 – 01/02/2025
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)Suplente23/03/2023 – 01/02/2025
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)Titular07/03/2023 – 01/02/2025
Comissão de Educação e Cultura (CE)Titular07/03/2023 – 01/02/2025
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)Suplente07/03/2023 – 01/02/2025

Cargos no período

ColegiadoCargoPeríodo
Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana (FPC)Vice-presidente04/09/2024 – atual
Grupo Parlamentar Brasil - Ucrânia (GPUCRANIA)Presidente30/05/2023 – atual
Comissão de Educação e Cultura (CE)Presidente08/03/2023 – 01/02/2025
Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASSTPCD)Presidente30/09/2021 – atual
Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID)Presidente13/09/2021 – atual

Pronunciamentos

100 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
18/12/2024Orientação à bancadaOrientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 961, de 2024, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4932/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4932, de 2024, que "Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica".
Texto integral
18/12/2024Não classificadoConsiderações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4932, de 2024, que "Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica."
Texto integral
18/12/2024DiscussãoDiscussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4932, de 2024, que "Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica".
Texto integral
18/12/2024Pela ordemRepúdio ao relatório do Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), aprovado na Câmara dos Deputados, que restringe a isenção de impostos para a compra de veículos por pessoa com deficiência.
Texto integral
17/12/2024Orientação à bancadaOrientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 3, de 2020, que "Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicos".
Texto integral
12/12/2024Orientação à bancadaOrientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 915, de 2024, (Requer, em nome da liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda 2223 ao PLP 68/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".
Texto integral
12/12/2024Orientação à bancadaOrientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 910, de 2024, (Requer, em nome da liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda 2201 ao PLP 68/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".
Texto integral
12/12/2024Orientação à bancadaOrientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 909, de 2024, (Requer, em nome da liderança do PT, destaque para votação em separado da Emenda 2203 ao PLP 68/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".
Texto integral
12/12/2024Orientação à bancadaOrientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".
Texto integral
12/12/2024Pela ordemPela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".
Texto integral