Senador · 2012

Sérgio Petecão

PSD · ACano inteiro

Atuação de Sérgio Petecão como senador pelo Acre em 2012. Ver a página completa.

Linha do tempo do mandato

Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.

Por ano

Por legislatura

Também exerceu mandato de deputado federal: ver a página de SERGIO PETECÃO como deputado federal. Ligação confirmada pelo CPF da candidatura registrada no TSE.

Visão geral

O que fez em 2012?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

71 de 82votações do histórico oficial em que há voto registrado

32pronunciamentos

42relatorias recebidas

7matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações	Pronunciamentos	Relatorias	Matérias apresentadas
jan/2012	31	0 de 0	0	0	0
fev/2012	29	1 de 1	4	0	1
mar/2012	31	6 de 7	3	4	0
abr/2012	30	11 de 15	4	1	0
mai/2012	31	11 de 11	4	13	1
jun/2012	30	7 de 8	3	1	0
jul/2012	31	4 de 6	2	4	0
ago/2012	31	13 de 13	3	16	0
set/2012	30	4 de 4	2	1	0
out/2012	31	8 de 8	1	2	2
nov/2012	30	0 de 3	0	0	0
dez/2012	31	6 de 6	6	0	3

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)4656%Sim2126%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)67%Presente, sem voto sim ou não56%Não45%

Votações mais recentes do período

Data	Votação	Voto
18/12/2012	PLV 30 2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. Em votação: Requerimentos nº 1172, 1173 e 1174, de 2012 (destaque) Resultado: rejeitado	Não
18/12/2012	MSF 98 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas. Em votação: Mensagem nº 98, de 2012 (chefe de missão diplomática) - Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o Cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
18/12/2012	MSF 99 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Alemanha. Em votação: Mensagem nº 99, de 2012 (chefe de missão diplomática) - Sra. Maria Luiza Ribeiro Viotti, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o Cargo de Emabaixadora do Brasil junto à República Federal da Alemanha. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
18/12/2012	MSF 102 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ROSANA DOS SANTOS ALCÂNTRA para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga do Senhor Mário Diamante. Em votação: Parecer nº 1623, de 2012 (escolha de autoridade) Sra. Rosana dos Santos Alcântara, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga do senhor Mário Diamante - ANCINE Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
18/12/2012	MSF 100 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO LUIZ KUKINA, Procurador de Justiça, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Hamilton Carvalhido. Em votação: Parecer nº1515, de 2012 (escolha de autoridade) - Sr. Sérgio Luiz Kukina, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria do senhor Ministro Hamilton Carvalhido - STJ Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
17/12/2012	PLV 26 2012 — Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016. Em votação: Votação dos pressupostos de relevância e urgência da MPV nº 584, de 2012. Resultado: aprovado	Sim
07/11/2012	PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2011 (2º turno). Resultado: aprovado	Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial
07/11/2012	PLC 32 2012 — Modifica a Lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Em votação: Votação da Emenda nº 1 CCJ de Redação ao PLC nº 32/2012 - Complementar. Resultado: aprovado	Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial
07/11/2012	PLC 32 2012 — Modifica a Lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2012 - Complementar. Resultado: aprovado	Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial
31/10/2012	MSF 70 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora ANA MARIA SAMPAIO FERNANDES, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Namíbia. Em votação: Votação da Mensagem nº 70, de 2012, (Chefe de Missão Dilplomática). Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
31/10/2012	MSF 69 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor AFFONSO EMILIO DE ALENCASTRO MASSOT, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Libanesa. Em votação: Votação da Mensagem nº 69, de 2012, (Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
31/10/2012	MSF 84 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do General de Exército LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da inatividade compulsória do General de Exército Francisco José da Silva Fernandes, a partir de 3 de outrubro de 2012. Em votação: Votação do Parecer nº 1.326, de 2012 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
30/10/2012	MSF 82 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor TEORI ALBINO ZAVASCKI para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Cezar Peluso. Em votação: Mensagem nº 82, de 2012 (escolha de autoridade) - Sr. Teori Albino Zavascki para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Cezar Peluso. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
30/10/2012	MSF 48 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin, exercer o cargo de Embaixador do Brasil… Em votação: Mensagem nº 48, de 2012 (escolha de chefe de missão diplomática) - Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Níger, comulativamente com o cargo de Embaixador junto à República do Benin, que já exercia. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
17/10/2012	MSF 49 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOÃO ANDRÉ PINTO DIAS LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Em votação: Chefe de Missão Diplomática: Sr. João André Pinto Dias Lima, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
17/10/2012	MSF 46 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor NEI FUTURO BITENCOURT, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun e, cumulativamente, junto à República do Chade. Em votação: Chefe de Missão Diplomática: Sr. Nei Futuro Bitencourt, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun e, cumulativamente, junta à República do Chade. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
17/10/2012	MSF 73 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LEONARDO PORCIÚNCULA GOMES PEREIRA para exercer o cargo de presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Em votação: Escolha de Autoridade: Sr. Leonardo Porciúncula Gomes Pereira, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
12/09/2012	PEC 34 2012 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2012 (2º turno). Resultado: aprovado	Sim
12/09/2012	PEC 34 2012 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2012 (1º turno) Resultado: aprovado	Sim
12/09/2012	PLV 16 2012 — Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. Em votação: Requerimentos nº 819 e 820, de 2012, referentes ao PLV nº 16, de 2012. Resultado: rejeitado	Não
12/09/2012	— Em votação: Senador Anibal Diniz para 1º Vice-Presidente da Mesa do Senado Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
29/08/2012	PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Em votação: Votação da Emenda nº 1 - CCJ à PEC nº 65, de 2011 (1º turno). Resultado: aprovado	Sim
29/08/2012	PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Em votação: Votação em 1º turno da PEC nº 65, de 2011. Resultado: aprovado	Sim
08/08/2012	PEC 82 2011 — Altera o art. 134 da Constituição Federal. Em votação: Votação em 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2011 (altera o art. 134 da Constituição Federal - Defensoria Pública da União). Resultado: aprovado	Sim
08/08/2012	PEC 63 2011 — Altera a redação do art. 3º da Emenda Constittucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, para ampliar o prazo de adesão ao regime especial de precatório até a data de 31 de dezembro de 2012. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ (SUBSTITUTIVO) à Proposta de Emenda à Constituição nº 63, de 2011 - 1º Turno (altera a redação do art. 3º da Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, para ampliar o prazo de adesão ao regime especial de precatórios até a data de 31 de dezembro de 2012). Resultado: aprovado	Sim
08/08/2012	PEC 82 2011 — Altera o art. 134 da Constituição Federal. Em votação: Votação em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2011 (altera o art. 134 da Constituição Federal - Defesoria Pública da União). Resultado: aprovado	Sim
08/08/2012	MSF 57 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Votação do parecer nº 1010, de 2012 - CI, da Mensagem nº 57, de 2012 (escolha de autoridade - Sra. Magda Maria de Regina Chambriard, para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP). Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/08/2012	MSF 50 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora VERA LÚCIA BARROUIN CRIVANO MACHADO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária, Chefe da Missão junto à União Europeia. Em votação: Votação do parecer da Mensagem nº 50, de 2012 (escolha de chefe de missão diplomática - Sra. Vera Lúcia Barrouin Crivano Machado, para exercer o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipontenciária, chefe de missão junto à União Européia). Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/08/2012	MSF 47 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhora LIGIA MARIA SCHERER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique, e, cumulativamente, junto ao Reino da Suazilândia e à República de… Em votação: Votação do parecer da Mensagem nº 47, 2012 (escolha de chefe de missão diplomática - Sra. Ligia Maria Scherer, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique e, cumulativamente, junto ao Reino da Suazilândia e à República de Magadascar). Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
07/08/2012	PLS 198 2007 — Acrescenta parágrafo ao Art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 2001, estabelecendo prazo para a extinção de contribuição social. Em votação: Projeto de Lei do Senado nº 198, de 2007-Complementar Resultado: aprovado	Sim

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

Data	Matéria	Ementa
11/12/2012	PLS 445/2012	Concede isenção do Imposto de Renda sobre a remuneração de professores, nas condições que estabelece.
11/12/2012	RQS 1090/2012	Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Exmº Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, informações acerca do quantitativo de casos de malária no Vale do Juruá (Acre) no período de junho…
03/12/2012	PEC 63/2012	Altera a redação dos arts. 24 e 37 da Constituição Federal, para prever a competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal para legislar sobre concursos públicos e facultar ao Poder Legislativo a iniciativa legislativa sobre a matéria.
31/10/2012	RQS 923/2012	Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 670, de 2012, que ter por objetivo comemorar o centenário do nascimento do maestro Eleazar de Carvalho, para data a ser posteriormente marcada.
15/10/2012	RQS 877/2012	Requer licença, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, para representar o Senado Federal, na qualidade de observador parlamentar, na 67ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, a realizar-se em Nova York, no período compreendido entre os dias 31 de outubro e 11 de novembro de 2012;…
23/05/2012	INS 3/2012	Nos termos do art. 224 do Regimento Interno do Senado Federal, promove indicação de estudo e de providência pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre eventuais violações e supressões de direitos humanos na Bolívia, a fim de instar a…
07/02/2012	RQS 24/2012	Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca das medidas tomadas pelo Governo Federal em relação às mortes de crianças indígenas das etnias kaxinawa e kulina de aldeias…

Relatorias recebidas

Data	Matéria	Colegiado	Ementa
19/10/2012	PDS 535/2012	CCT	Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E COMUNITÁRIA VIVA MOSQUEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Belém, Estado do Pará.
08/10/2012	PDS 304/2012	CCT	Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SÃO JOÃO DO SUDOESTE DO PARANÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São João, Estado do Paraná.
14/09/2012	PDS 517/2012	CCT	Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO 880 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.
29/08/2012	PDS 489/2012	CCT	Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA ANTONIO CORREA DE LIMA - FUAFA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Irituia, Estado do Pará.
29/08/2012	PDS 488/2012	CCT	Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CAPIXABA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
29/08/2012	PDS 487/2012	CCT	Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SUL CAPIXABA FM DE GUAÇUÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guaçuí, Estado do Espírito Santo.
13/08/2012	PDS 187/2012	CCT	Aprova o ato que outorga autorização à ABRAQUA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE QUALIFICAÇÃO E ENSINO PRÓ-RÁDIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
13/08/2012	PDS 286/2012	CCT	Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO GUAIBENSE DE APOIO CULTURAL E COMUNITÁRIO - AGACC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.
13/08/2012	PDS 285/2012	CCT	Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOLIDARIEDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
10/08/2012	PDS 345/2012	CCT	Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO PADRE URBANO THIESEN para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
10/08/2012	PDS 344/2012	CCT	Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA IMAGEM DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
10/08/2012	PDS 343/2012	CCT	Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
10/08/2012	PDS 342/2012	CCT	Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRIBUNA DE PETRÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
10/08/2012	PDS 425/2012	CCT	Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao SISTEMA TROPICAL RONDONIENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia.
10/08/2012	PDS 424/2012	CCT	Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARACATY para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
10/08/2012	PDS 423/2012	CCT	Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE CERRO AZUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cerro Largo, Estado do Rio Grande do Sul.
10/08/2012	PDS 422/2012	CCT	Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MARINGÁ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
10/08/2012	PDS 421/2012	CCT	Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO MATER ET MAGISTRA DE LONDRINA para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
08/08/2012	PLC 99/2011	CI	Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, para modificar o traçado da Rodovia BR-163 entre as cidades de Rondonópolis e Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.
05/07/2012	PDS 307/2012	CCT	Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS RADIODIFUSORES DE CAMBIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cambira, Estado do Paraná.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

Colegiado	Participação	Período
CPMI - Vegas (Cachoeira) - 2012 (CPMIVEGAS)	Titular	17/12/2012 – 19/12/2012
Comitê de Avaliação da Receita (CAR)	Titular	05/12/2012 – 26/03/2013
Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 15, de 2012 (CMEEMC69)	Titular	17/09/2012 – 22/12/2014
Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM)	Titular	27/08/2012 – 06/03/2013
Subcomissão Permanente para o acompanhamento das atividades da Eletrobrás Distribuição (CISPEL)	Titular	14/05/2012 – 14/05/2012
Subcomissão Permanente para o acompanhamento das atividades da Eletrobrás Distribuição (CISPEL)	Titular	14/05/2012 – 30/01/2015
CPMI - Vegas (Cachoeira) - 2012 (CPMIVEGAS)	Suplente	24/04/2012 – 17/12/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)	Titular	17/04/2012 – 25/02/2013
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)	Suplente	17/04/2012 – 07/02/2013
Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC)	Titular	22/03/2012 – 06/03/2013
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização 2012 (CMO2012)	Titular	20/03/2012 – 26/03/2013
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)	Titular	20/03/2012 – 26/03/2013
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)	Titular	16/02/2012 – 07/02/2013
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT)	Suplente	16/02/2012 – 25/02/2013
Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária (CFIS)	Titular	05/09/2011 – 26/03/2012
CPI - ECAD - 2011 (CPIECAD)	Titular	02/06/2011 – 03/05/2012
Subcomissão Temporária de Erradicação da Miséria e Redução da Pobreza (CDHEMRP)	Titular	18/05/2011 – 04/02/2013
Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher (CDHSPDM)	Titular	12/04/2011 – 08/04/2013
Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social (CASEMP)	Suplente	23/03/2011 – 21/03/2013
Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC)	Titular	15/03/2011 – 21/03/2012
Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM)	Titular	15/03/2011 – 27/08/2012
Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS)	Titular	15/03/2011 – 21/03/2012
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)	Titular	23/02/2011 – 30/01/2015
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)	Suplente	23/02/2011 – 13/04/2012
Comissão de Educação e Cultura (CE)	Suplente	23/02/2011 – 13/04/2012
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC)	Titular	18/02/2011 – 31/01/2015
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)	Suplente	18/02/2011 – 26/03/2012
Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL)	Titular	11/02/2011 – 06/03/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)	Titular	08/02/2011 – 11/04/2012

Cargos no período

Colegiado	Cargo	Período
Subcomissão Permanente para o acompanhamento das atividades da Eletrobrás Distribuição (CISPEL)	Relator	16/05/2012 – 01/02/2013
Subcomissão Temporária de Erradicação da Miséria e Redução da Pobreza (CDHEMRP)	Vice-presidente	18/05/2011 – 31/01/2013

Pronunciamentos

32 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

Data	Tipo	Pronunciamento
19/12/2012	Discurso	Relatório sobre viagem, em missão oficial, de S.Exa., à Assembleia-Geral das Nações Unidas, realizada neste ano, na cidade de Nova York; e outro assunto. Texto integral
05/12/2012	Discurso	— Texto integral
05/12/2012	Discurso	Cumprimentos aos Senadores e Deputados que se empenharam na aprovação do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Altista. Texto integral
05/12/2012	Pela Liderança	Registro de ato de que participou S.Exa. em São Paulo; e outros assuntos. Texto integral
05/12/2012	Explicação pessoal	Defesa da divisão dos royalties do petróleo entre todos os estados. Texto integral
05/12/2012	Discussão	Referente ao Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado n. 253, de 2009. Texto integral
30/10/2012	Pela Liderança	Análise do resultado das eleições municipais no Estado do Acre; e outro assunto. Texto integral
12/09/2012	Discussão	— Texto integral
12/09/2012	Discurso	Comprimentos à senadora Marta Suplicy, que se licencia do cargo para tomar posse como Ministra da Cultura, e ao senador Anibal Diniz pela posse no cargo de 1º Vice-Presidente do Senado. Texto integral
29/08/2012	Pela Liderança	Solidariedade e preocupação com a greve da Polícia Federal. (como Líder) Texto integral