Senador · 2015

Sérgio Petecão

PSD · ACano inteiro

Atuação de Sérgio Petecão como senador pelo Acre em 2015. Ver a página completa.

Linha do tempo do mandato

Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.

Por ano

Por legislatura

Também exerceu mandato de deputado federal: ver a página de SERGIO PETECÃO como deputado federal. Ligação confirmada pelo CPF da candidatura registrada no TSE.

Visão geral

O que fez em 2015?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

0 de 0votações do histórico oficial em que há voto registrado

20pronunciamentos

44relatorias recebidas

19matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações	Pronunciamentos	Relatorias	Matérias apresentadas
jan/2015	31	0 de 0	0	0	0
fev/2015	28	0 de 0	3	0	3
mar/2015	31	0 de 0	3	13	3
abr/2015	30	0 de 0	1	7	3
mai/2015	31	0 de 0	3	0	2
jun/2015	30	0 de 0	2	3	0
jul/2015	31	0 de 0	3	7	0
ago/2015	31	0 de 0	3	6	2
set/2015	30	0 de 0	0	2	3
out/2015	31	0 de 0	1	1	2
nov/2015	30	0 de 0	0	3	1
dez/2015	31	0 de 0	1	2	0

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Nenhuma votação registrada no período.

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

Data	Matéria	Ementa
10/11/2015	PLS 722/2015	Revoga o parágrafo único do art. 114, o inciso II do art. 116 e o Capítulo III do Título III da Lei nº 6.015 de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e trata do Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias.
28/10/2015	PEC 140/2015	Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
07/10/2015	PEC 133/2015	Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.
29/09/2015	PEC 129/2015	Altera os arts. 20, 159, 198 e 212 da Constituição Federal, para suavizar as transferências da União para os Municípios decorrentes da exploração de recursos minerais e hídricos e do Fundo de Participação dos Municípios, bem como para suavizar o piso para as despesas com educação e saúde.
29/09/2015	RQS 1118/2015	Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 17 a 21 de outubro de 2015, para integrar a delegação brasileira como representante do Senado Federal na 133ª Assembleia da União Interparlamentar, a realizar-se em Genebra, Suíça; e comunica,…
24/09/2015	R.S 6/2015	Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do RISF, que o PLS 554/2011 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
20/08/2015	RQS 957/2015	Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 27 de agosto a 03 de setembro de 2015, para integrar, conforme designação do Presidente do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, a Delegação do Senado Federal na Quarta Conferência…
19/08/2015	PEC 114/2015	Dá nova redação ao inciso V do parágrafo único do art. 95 da Constituição Federal, para vedar, temporariamente, pelos prazos que especifica, em âmbito nacional, o exercício da advocacia a juízes e membros de tribunais que se afastarem do cargo por aposentadoria ou exoneração.
21/05/2015	PEC 61/2015	Altera o art. 166 da Constituição Federal, para autorizar a apresentação de emendas ao projeto de lei do orçamento anual diretamente ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios.
05/05/2015	PEC 52/2015	Altera os arts. 49, 52, 73, 75, 84, 101 e 104 da Constituição Federal, para estabelecer que os ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas da União, bem como os conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios, sejam selecionados mediante concurso…
30/04/2015	RQI 24/2015	Requerem a criação, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (Subcomissão Permanente da Mineração), composta por três membros titulares e igual número de suplentes, destinada ao…
15/04/2015	PEC 48/2015	Acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal para dispor sobre a convalidação de atos administrativos.
07/04/2015	PEC 46/2015	Altera os art. 101, 104, 111-A e 123 da Constituição Federal, para estabelecer critérios de nomeação para ministros dos Tribunais Superiores.
18/03/2015	RQS 166/2015	Requerem, nos termos do art. 332, § 1º do RISF, o desarquivamento do PLC 160/2009.
10/03/2015	PLS 102/2015	Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o…
04/03/2015	RQS 120/2015	Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias de 24 de março a 5 de abril de 2015, para integrar a delegação brasileira como representante do Senado Federal na 132ª Assembleia da União Interparlamentar, por…
26/02/2015	RQS 85/2015	Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento das seguintes matérias: PEC 12/2009, PEC 18/2010, PLS 68/2010, PLS 69/2010, PLS 81/2010, PLS 87/2010, PLS 93/2010, PLS 146/2010, PLS 148/2010, PLS 537/2009, PLS 410/2008, PLS 147/2007, PLS 341/2004 e PRS 6/2007.
26/02/2015	RQS 87/2015	Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento dos Prohjetos de Lei do Senado nºs 48, de 2009; 180, 205 e 251, de 2010.
10/02/2015	RQS 26/2015	Requer, nos termos do art. 322, § 1º do RISF, o desarquivamento do PRS nº 84, de 2007.

Relatorias recebidas

Data	Matéria	Colegiado	Ementa
10/12/2015	PLS 460/2012	CCJ	Altera a Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências, para dispor sobre os critérios de escolha de Diretor ou Superintendente responsável pelos órgãos da perícia oficial de natureza criminal, para incluir os peritos em papiloscopia no rol dos peritos de…
10/12/2015	PLC 23/2014	CCJ	Determina o registro de veículo pelo guia de turismo que for adquirente de veículo ou que utilizar veículo próprio, de cônjuge ou de dependente, no desempenho de suas atividades profissionais.
18/11/2015	PLS 254/2015	CAS	Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para dispor sobre a aplicação anual de recursos mínimos, pela União, em ações e serviços públicos de saúde, conforme a Emenda Constitucional nº 86, de 2015, e para incluir as despesas com promoção e recuperação da saúde, realizadas por Hospitais…
17/11/2015	PDS 370/2015	CCT	Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caraguatatuba, Estado de São Paulo.
17/11/2015	MSF 80/2015	CRE	Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de…
15/10/2015	PDS 364/2015	CCT	Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL EDUCATIVA DE TURVOLÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Turvolândia, Estado de Minas Gerais.
14/09/2015	PDS 344/2015	CCT	Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE DOIS LAJEADOS - ACODL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dois Lajeados, Estado do Rio Grande do Sul.
02/09/2015	PLC 109/2011	CCJ	Obriga a criação de unidade do Procon nos aeroportos brasileiros, e dá outras providências.
25/08/2015	PDS 336/2015	CCT	Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ASTORGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Astorga, Estado do Paraná.
24/08/2015	PLC 47/2015	CDH	Altera os arts. 3º, 15 e 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
12/08/2015	PDS 321/2015	CCT	Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA CIDADE DE LUISLÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Luislândia, Estado de Minas Gerais.
10/08/2015	PLS 332/2013	CAS	Torna obrigatória a aferição, a comunicação aos órgãos de vigilância sanitária e a divulgação de indicadores de avaliação das unidades de terapia intensiva públicas e privadas.
04/08/2015	PDS 303/2015	CCT	Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRÊS COLINAS ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Franca, Estado de São Paulo.
04/08/2015	PDS 299/2015	CCT	Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA PARAISOPOLENSE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais.
14/07/2015	PDS 209/2015	CRE	Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia, assinado em Brasília, em 22 de novembro de 2012.
09/07/2015	PDS 106/2014	CCT	Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE PORTO ALEGRE LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
06/07/2015	PDS 241/2015	CCT	Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ALIANÇA IGARAPAVA ltda. - ME para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Igarapava, Estado de São Paulo.
06/07/2015	PDS 237/2015	CCT	Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE ASSIS ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Assis, Estado de São Paulo.
06/07/2015	PDS 233/2015	CCT	Aprova o ato que outorga autorização à ORGANIZAÇÃO CIDADANIA E INTEGRAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaú, Estado de São Paulo.
02/07/2015	PEC 47/2013	CCJ	Altera a redação do § 1º do art. 128 da Constituição Federal, para dispor sobre a nomeação do Procurador-Geral da República a partir de lista tríplice encaminhada pelas carreiras.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

Colegiado	Participação	Período
CPI dos Fundos de Pensão - 2015 (CPIFundos)	Titular	16/07/2015 – 03/02/2017
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)	Titular	07/07/2015 – 10/02/2017
Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS)	Titular	01/07/2015 – 04/04/2017
Comissão Externa para verificar in loco a situação na Venezuela (CEVEN)	Titular	11/06/2015 – 17/07/2015
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP)	Titular	02/06/2015 – 28/06/2016
Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (SUBMINERA)	Titular	20/05/2015 – 19/12/2018
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)	Suplente	04/05/2015 – 10/02/2017
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)	Titular	14/04/2015 – 10/02/2017
Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA)	Titular	31/03/2015 – 28/12/2018
Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA)	Titular	31/03/2015 – 28/12/2018
Comissão Externa para verificar in loco a situação na Venezuela (CEVEN)	Titular	25/03/2015 – 07/04/2015
CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC)	Titular	18/03/2015 – 27/05/2016
Comissão Senado do Futuro (CSF)	Titular	12/03/2015 – 10/02/2017
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)	Suplente	12/03/2015 – 14/04/2015
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)	Titular	04/03/2015 – 12/03/2015
Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC)	Titular	04/03/2015 – 31/03/2017
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)	Suplente	04/03/2015 – 01/03/2016
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT)	Titular	26/02/2015 – 10/02/2017
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)	Titular	26/02/2015 – 10/02/2017
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)	Suplente	26/02/2015 – 10/02/2017
Veto Parcial nº 1, de 2015 (VET 1/2015)	Titular	25/02/2015 – 03/03/2015
Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO)	Titular	06/08/2014 – 28/12/2018
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)	Titular	29/05/2014 – 30/01/2015
Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC)	Titular	20/05/2014 – 31/01/2015
Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS)	Titular	26/03/2014 – 31/01/2015
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM)	Suplente	12/03/2014 – 31/01/2015
Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) - 2014 (CTRCC)	Suplente	04/02/2014 – 31/01/2015
Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN)	Titular	20/12/2013 – 31/01/2015
Grupo Parlamentar Brasil - Noruega (GPNORUEGA)	Titular	12/12/2013 – 28/12/2018
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)	Titular	23/10/2013 – 30/01/2015
Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca (GPDINAMARCA)	Titular	09/07/2013 – 28/12/2018
Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher (CDHSPDM)	Titular	10/04/2013 – 30/01/2015
Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM)	Titular	11/03/2013 – 31/01/2015
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP)	Titular	06/03/2013 – 31/01/2015
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)	Titular	26/02/2013 – 30/01/2015
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT)	Titular	26/02/2013 – 30/01/2015
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)	Suplente	26/02/2013 – 30/01/2015
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)	Suplente	26/02/2013 – 30/01/2015
Subcomissão Permanente para o acompanhamento das atividades da Eletrobrás Distribuição (CISPEL)	Titular	14/05/2012 – 30/01/2015
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)	Titular	23/02/2011 – 30/01/2015

Cargos no período

Colegiado	Cargo	Período
Comissão Mista da Medida Provisória nº 695, de 2015 (CMMPV 695/2015)	Presidente	14/10/2015 – atual
Comissão Mista da Medida Provisória nº 680, de 2015 (CMMPV 680/2015)	Presidente	12/08/2015 – atual
Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (SUBMINERA)	Vice-presidente	10/06/2015 – 31/01/2017
Comissão Mista da Medida Provisória n° 671, de 2015 (CMMPV 671/2015)	Presidente	23/04/2015 – atual
Comissão Mista da Medida Provisória n° 661, de 2014 (CMMPV 661/2014)	Presidente	19/03/2015 – atual
MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF)	1º suplente	04/02/2015 – 12/04/2016
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)	Vice-presidente	26/02/2013 – 30/01/2015

Pronunciamentos

20 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

Data	Tipo	Pronunciamento
09/12/2015	Pela ordem	Apreensão com a situação de pequenos produtores rurais do município de Mâncio Lima (AC), devido à retirada de gado de suas propriedades. Texto integral
07/10/2015	Pela Liderança	Preocupação com os altos índices de violência registrados no estado do Acre; e outros assuntos. Texto integral
24/08/2015	Pela Liderança	Críticas a ameaça do Presidente da Bolívia de invadir o Brasil em caso de golpe de estado. Texto integral
18/08/2015	Pela Liderança	Registro de viagem de S. Exª a Municípios do Estado do Acre para acompanhar a aplicação de recursos provenientes de emendas parlamentares; e outro assunto. Texto integral
11/08/2015	Discurso	Registro da participação de S. Exª em reunião no Ministério dos Transportes sobre a recuperação emergencial da BR-364. Texto integral
16/07/2015	Discurso	*Apelo para que haja uma solução para o fim da greve dos professores, no Acre. Texto integral
08/07/2015	Discurso	Solicitação ao governador Tião Viana (AC) para que promova o diálogo com os servidores públicos da área de educação, para que seja solucionada a greve do setor. Texto integral
07/07/2015	Discurso	Registro de carta encaminhada pelo movimento grevista do Município de Cruzeiro do Sul a S. Exª. Texto integral
25/06/2015	Comunicação inadiável	Registro do 23º aniversário do município de Porto Walter-AC; e outro assunto. Texto integral
17/06/2015	Pela ordem	Registro participação viagem da delegação oficial do senado a Venezuela; e outros assuntos. Texto integral