Senador(a) · 2011

Paulo Paim

PT · RSano inteiro

Atuação de Paulo Paim como senador(a) por Rio Grande do Sul em 2011. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 31/01/2011 — Término do mandato.

Linha do tempo do mandato

Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo, tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.

Por ano

Por legislatura

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

169 de 172votações do histórico oficial em que há voto registrado

205pronunciamentos

74relatorias recebidas

169matérias apresentadas como autor(a) principal

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações	Pronunciamentos	Relatorias	Matérias apresentadas
jan/2011	31	0 de 0	0	0	0
fev/2011	28	14 de 14	15	0	12
mar/2011	31	11 de 11	25	22	35
abr/2011	30	9 de 9	23	3	22
mai/2011	31	19 de 19	25	5	18
jun/2011	30	29 de 29	19	4	14
jul/2011	31	3 de 3	12	3	12
ago/2011	31	36 de 37	18	6	26
set/2011	30	3 de 3	20	9	8
out/2011	31	13 de 13	17	5	9
nov/2011	30	16 de 17	17	7	10
dez/2011	31	16 de 17	14	10	3

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)11768%Sim3520%Não1710%Presente, sem voto sim ou não21%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)11%

Votações mais recentes do período

Data	Votação	Voto
13/12/2011	MSF 138 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Nova Zelândia, e, cumulativamente, junto à República de Kiribati, a Tuvalu e ao… Em votação: Votação da MSF 138/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011	MSF 136 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha da Senhora MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Malásia, e, cumulativamente, junto ao Sultanato de Brunei Darussalam. Em votação: Votação da MSF 136/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011	MSF 135 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau. Em votação: Votação da MSF 135/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011	MSF 134 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MIGUEL GUSTAVO DE PAIVA TORRES, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Votação da MSF 134/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011	MSF 141 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome da Senhora ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie… Em votação: Votação do Parecer nº 1.346, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011	MSF 133 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY CARLOS PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Em votação: Votação da MSF 133/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011	MSF 144 2011 — Submete ao Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, c/c o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorente do término do… Em votação: Votação do Parecer nº 1.320, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011	MSF 132 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto… Em votação: Votação da MSF 132/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/12/2011	— Em votação: Eleição do Senador Casildo Maldaner para 1º Suplente de Secretário da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/12/2011	PEC 114 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação em 1º turno da PEC 114/2011. Resultado: aprovado	Sim
07/12/2011	SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos §§2º e 3º do art. 6º do Substitutivo da CD ao PLS 121/2007-COmplementar (Parecer contrário). Resultado: rejeitado	Não
07/12/2011	SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do inciso II, art. 1º, §§ 1º e 2º do art. 1º, compreendendo arts 12 a 27 e 62 do Substitutivo. Resultado: rejeitado	Não
07/12/2011	SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos dispositivos do Parecer favorável ao Substitutivo da Câmara ao PLS 121, de 2007-Complementar. Resultado: aprovado	Sim
07/12/2011	SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.529, de 2011, de destaque para a votação, em separado, do art. 5º e seus parágrafos do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007, complementar, restabelecendo o texto aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à Câmara dos Deputados. Resultado: rejeitado	Sim
07/12/2011	SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.528, de 2011, de destaque para a votação em separado do inciso II do art. 1º, dos §§ 1º e 2º do art. 1º da Seção II, Da Contribuição Social para a Saúde, que compreende os arts. 12 a 27 do art. 62 do Substitutivo da Câmara do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007. Resultado: aprovado	Não
06/12/2011	PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo) ao PLC 30/2011. Resultado: aprovado	Sim
06/12/2011	SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1484/2011 de inversão de pauta. Resultado: aprovado	Presente – Não registrou voto estava presente e não votou
30/11/2011	PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação do RQS 1456/2011, de autoria do(a) Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que solicitando urgência para o PLC 30/2011. Resultado: aprovado	Sim
30/11/2011	PEC 33 2009 — Acrescenta o art. 220-A à Constituição Federal, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à PEC 33/2009. Resultado: aprovado	Sim
29/11/2011	PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ/CAE ao PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado	Sim
29/11/2011	PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado	Sim
29/11/2011	MSF 123 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ROBERTO COLIN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular Democrática da Coréia. Em votação: Votação da Mensagem nº 123, de 2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
24/11/2011	PEC 87 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação do Requerimento nº 1436/2011 de inversão da pauta. Resultado: prejudicado	Sim
23/11/2011	PLC 79 2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. Em votação: votação do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2011. Resultado: aprovado	Sim
22/11/2011	PLV 29 2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona; altera as Leis nºs… Em votação: Votação do Requerimento nº 1392/2011 de destaque do Parágrafo 6º do art. 49 do PLV 29/2011. Resultado: rejeitado	Não
16/11/2011	— Em votação: Eleição do Senador Waldemir Moka para 2º Vice-Presidente da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/11/2011	PLV 26 2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos; altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, os arts. 1º e 2º da Lei nº… Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2011 (MPV 539/2011) (Verificação) Resultado: aprovado	Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário
08/11/2011	MSF 119 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde. Em votação: Votação da Mensagem nº 119, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/11/2011	OFS 59 2011 — Encaminha, em atenção ao disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal, o nome do Procurador Regional da República MÁRIO LUIZ BONSAGLIA, membro do Ministério Público da União escolhido pelo Ministério Público Federal para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Parecer nº 1247, de 2011, sobre o OFS 59/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/11/2011	OFS 58 2011 — Indica a Senhora CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com o disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal. Em votação: Votação do Parecer nº 1246, de 2011, sobre o OFS 58/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

Data	Matéria	Ementa
08/12/2011	RDH 157/2011	Reunida, a Comissão aprova o requerimento nº 157, de 2011, de autoria do Senador Paulo Paim.
07/12/2011	RAS 66/2011	Nos termos do inciso I, do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social – CASEMP para debater a Campanha Nacional em Defesa da CLT e avaliar os trabalhos da subcomissão em 2011. Os convidados…
06/12/2011	RQS 1482/2011	Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento de voto de pesar aos familiares, pelo falecimento do jogador de futebol Sócrates de Oliveira.
24/11/2011	RDH 153/2011	Apresentação de Requerimento nº 153, de 2011, autoria Senador Paulo Paim.
24/11/2011	RDH 154/2011	Apresentação de Requerimento nº 154, de 2011, autoria Senador Paulo Paim.
23/11/2011	RAS 58/2011	Nos termos do inciso I, do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de audiência pública, a fim de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 378 de 2011 - que altera a Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972, para garantir a todos os trabalhadores, efetivos ou comissionados, a jornada de…
22/11/2011	RDH 151/2011	Requerimento de Audiência Pública combate ao Bullyng, Senador Paulo Paim.
17/11/2011	RDH 150/2011	Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições de trabalho e aposentadoria dos motoristas profissionais.
13/11/2011	RQS 1541/2011	Preferência para votação do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 319, de 2009.
10/11/2011	RQS 1363/2011	Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Eugênio Manfrói.
07/11/2011	RDH 148/2011	Requer a realização de Audiência Pública para debater o julgamento da Lei da "Ficha Limpa" no Supremo Tribunal Federal.
01/11/2011	RQS 1336/2011	Realização de sessão especial destinada a comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, o Dia de Zumbi dos Palmares, o Ano Internacional dos Afrodescendentes, os 23 anos da Fundação Cultural Palmares, um ano de vigência do Estatuto da Igualdade Racial, bem como homenagear o ex-Senador Abdias do Nascimento, a…
01/11/2011	RDH 147/2011	Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal.
27/10/2011	RQS 1323/2011	Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho, ANTÔNIO ALVES DE ALMEIDA, ocorrido no dia 27 de outubro de 2011, o qual durante 45 anos presidiu a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio -…
25/10/2011	PEC 104/2011	Altera o art. 100 da Constituição para instituir novo modelo de execução em face da Fazenda Pública.
24/10/2011	RQS 1297/2011	Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em comemoração aos 40 anos da coluna do jornalista Paulo Santana no jornal Zero Hora, de Porto Alegre, a serem comemorados dia 17 de novembro de 2011.
20/10/2011	RDH 143/2011	Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos quilombos no Brasil.
05/10/2011	RDH 139/2011	Requer moção de apoio ao pastor iraniano Yousef Nadarkhani.
05/10/2011	PLS 629/2011	Altera os arts. 3º e 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir o apoio cultural ao Serviço de Radiodifusão Comunitária entre os projetos aptos a receber recursos incentivados.
05/10/2011	PLS 628/2011	Dá nova redação ao art. 11 da Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997, para dispor sobre os reflexos da extinção do contrato de trabalho em face da aposentadoria por tempo de contribuição.

Relatorias recebidas

Data	Matéria	Colegiado	Ementa
22/12/2011	PDS 429/2011	CCT	Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCATIVA DE BARCELONA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caravelas, Estado da Bahia.
22/12/2011	PDS 411/2011	CCT	Aprova o ato que renova a permis-são outorgada à RÁDIO CIDADE DE BASTOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bastos, Estado de São Paulo.
16/12/2011	PLS 565/2011	CAS	Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre condições de trabalho do empregado doméstico.
15/12/2011	PLS 552/2011	CAS	"Altera o art. 136 da 'Consolidação das Leis do Trabalho', aprovada pelo Decreto-Lei n°. 5.452, de 1° de maio de 1943, e a ele acresce um § 3º, para dispor sobre a concessão de férias dos empregados membros de uma mesma família."
13/12/2011	PLC 319/2009	PLEN	Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista.
13/12/2011	PLC 100/2010	CE	Institui o Dia Nacional do Suinocultor.
12/12/2011	PLS 495/2011	CDH	Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, para ampliar o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
12/12/2011	PDS 392/2011	CCT	Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV PLANÍCIE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
08/12/2011	PLS 553/2011	CAS	Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para conceder aos portadores de xeroderma pigmentoso a isenção de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
01/12/2011	PLS 152/2011	CAS	Autoriza os conselhos profissionais a realizar exame de proficiência como condição para a concessão de registro.
28/11/2011	PDS 358/2011	CCT	Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRANSAMÉRICA DE SÃO PAULO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
25/11/2011	PDS 347/2011	CCT	Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RADIODIFUSORA COMUNITÁRIA DE BURITIZEIRO - MG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buritizeiro, Estado de Minas Gerais.
25/11/2011	PDS 305/2011	CCT	Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE MORRO DA FUMAÇA - ARCOMF para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Morro da Fumaça, Estado de Santa Catarina.
17/11/2011	PLC 42/2011	CAS	Altera dispositivos da Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, que dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Escolas de Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária, para estender sua aplicação aos diplomados em cursos de tecnologia nas respectivas áreas.
09/11/2011	PLS 494/2009	CAS	Dispõe sobre a utilização do potencial de geração de energia elétrica dos aterros sanitários pelos municípios com mais de 200 mil habitantes
09/11/2011	PLS 169/2008	CAS	Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos, máquinas, equipamentos e produtos químicos, quando adquiridos por empresas recicladoras, cooperativas e associações para emprego, exclusivo, em serviços e processos de reciclagem.
09/11/2011	PLS 718/2007	CAS	Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, para dispor sobre a devolução de embalagens vazias de produtos de uso veterinário.
21/10/2011	PLS 322/2010	CAS	Altera a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, para dispor sobre a regulamentação das profissões de DJ ou Profissional de Cabine de Som (discjockey) e Produtor DJ (disc-jockey).
19/10/2011	PLS 238/2004	CAS	Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
19/10/2011	PLS 589/2011	CE	Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação - para dispor sobre o atendimento na educação especial.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

Colegiado	Participação	Período
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPM)	Suplente	07/06/2011 – 07/05/2013
Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social (CASEMP)	Titular	23/03/2011 – 21/03/2013
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)	Titular	22/02/2011 – 30/01/2015
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)	Titular	22/02/2011 – 30/01/2015
Comissão de Educação e Cultura (CE)	Titular	22/02/2011 – 30/01/2015
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT)	Suplente	22/02/2011 – 05/03/2013
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)	Suplente	22/02/2011 – 27/02/2013

Cargos no período

Colegiado	Cargo	Período
Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social (CASEMP)	Presidente	29/03/2011 – 01/02/2013
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)	Presidente	02/03/2011 – 01/02/2013
CMESP - Salário Mínimo - 2005 (CMESM)	Relator	07/12/2005 – atual

Pronunciamentos

205 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

Data	Tipo	Pronunciamento
22/12/2011	Discurso	Registro dos trabalhos que estão sendo realizados na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização quanto à aprovação do orçamento; e outro assunto. Texto integral
21/12/2011	Discurso	Considerações sobre a ausência de previsão orçamentária para concessão de reajuste para aposentados e pensionistas em 2012; e outros assuntos. Texto integral
14/12/2011	Discurso	Destaque para a importância da aprovação, ontem, do projeto que regulamenta a profissão de motorista; e outros assuntos. Texto integral
13/12/2011	Discurso	Concessão da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara aos agraciados em sua 2ª premiação. Texto integral
13/12/2011	Discurso	Concessão da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara aos agraciados em sua 2ª premiação. Texto integral
13/12/2011	Discurso	Denúncia do aumento abusivo no valor das mensalidades do plano de saúde administrado pelo grupo Neoenergia; e outros assuntos. Texto integral
12/12/2011	Discurso	Encaminhamento à publicação de relato dos trabalhos da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa durante o ano de 2011. Texto integral
12/12/2011	Discurso	Registro da realização, no período de 12 a 15 do corrente, da III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres; e outros assuntos. Texto integral
09/12/2011	Fala da Presidência	Homenagem ao dia internacional dos Direitos Humanos e outros assuntos. Texto integral
09/12/2011	Discurso	Homenagem pelo transcurso, amanhã, do Dia Internacional dos Direitos Humanos, destacando a importância do trabalho desenvolvido pela CDH. Texto integral