Senador(a) · 55ª legislatura (2015–2019)

Paulo Paim

PT · RStoda a legislatura

Atuação de Paulo Paim como senador(a) por Rio Grande do Sul na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 31/01/2019 — Término do mandato.

Linha do tempo do mandato

Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo, tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.

Por ano

Por legislatura

Visão geral

O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

241 de 254votações do histórico oficial em que há voto registrado

664pronunciamentos

243relatorias recebidas

1012matérias apresentadas como autor(a) principal

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações	Pronunciamentos	Relatorias	Matérias apresentadas
fev/2015	28	0 de 0	15	0	9
mar/2015	31	0 de 0	19	19	47
abr/2015	30	0 de 0	7	3	25
mai/2015	31	0 de 0	16	3	27
jun/2015	30	0 de 0	14	0	29
jul/2015	31	0 de 0	14	5	15
ago/2015	31	0 de 0	25	8	25
set/2015	30	0 de 0	22	9	21
out/2015	31	0 de 0	16	10	18
nov/2015	30	0 de 0	16	10	18
dez/2015	31	0 de 0	11	7	6
jan/2016	31	0 de 0	0	0	0
fev/2016	29	0 de 0	14	10	25
mar/2016	31	0 de 0	12	12	32
abr/2016	30	0 de 0	17	4	22
mai/2016	31	1 de 1	11	1	24
jun/2016	30	0 de 0	13	8	28
jul/2016	31	0 de 0	7	4	16
ago/2016	31	5 de 5	27	3	24
set/2016	30	0 de 0	3	2	5
out/2016	31	0 de 0	15	10	12
nov/2016	30	0 de 0	18	6	19
dez/2016	31	0 de 0	12	3	11
jan/2017	31	0 de 0	0	0	0
fev/2017	28	0 de 0	20	0	12
mar/2017	31	1 de 1	30	8	31
abr/2017	30	11 de 12	10	6	18
mai/2017	31	15 de 15	26	4	30
jun/2017	30	10 de 10	17	6	71
jul/2017	31	18 de 18	7	2	20
ago/2017	31	16 de 16	20	6	67
set/2017	30	13 de 15	20	0	40
out/2017	31	17 de 18	19	4	24
nov/2017	30	13 de 13	24	5	22
dez/2017	31	20 de 20	9	2	24
jan/2018	31	0 de 0	0	0	0
fev/2018	28	7 de 8	11	2	45
mar/2018	31	3 de 3	24	10	29
abr/2018	30	12 de 12	19	8	17
mai/2018	31	11 de 15	24	8	33
jun/2018	30	17 de 18	23	3	17
jul/2018	31	5 de 7	2	6	2
ago/2018	31	6 de 6	3	5	10
set/2018	30	4 de 4	5	1	7
out/2018	31	18 de 18	7	8	16
nov/2018	30	11 de 12	10	11	9
dez/2018	31	7 de 7	10	1	10
jan/2019	31	0 de 0	0	0	0

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)15159%Sim6526%Não2510%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)94%Presente, sem voto sim ou não42%

Votações mais recentes do período

Data	Votação	Voto
19/12/2018	OFS 78 2018 — Indicação do nome da Sra. MARIA TEREZA UILLE GOMES, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Maria Tereza Uille Gomes, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
19/12/2018	OFS 79 2018 — Indicação do nome do Sr. OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Otavio Luiz Rodrigues Júnior, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
18/12/2018	MSF 116 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de… Em votação: Votação referente à apreciação do Senado a indicação do Senhor Vicente Bandeira de Aquino Neto, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência da renúncia do Senhor Otávio Luiz Rodrgues Júnior. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
12/12/2018	OFS 77 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
05/12/2018	MSF 111 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Fábio Vaz Pitaluga, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
04/12/2018	MSF 101 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Paulo Fernando Dias Feres, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Belarus. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
04/12/2018	PLC 124 2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Acrescenta o §3º ao artigo 2º da Lei Complementar nº 91, de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Resultado: aprovado	Sim
28/11/2018	MSF 100 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor MOISÉS QUEIROZ MOREIRA, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações -… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Moisés Queiroz Moreira, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência do término do mandato do Senhor Juarez Martinho Quadros do Nascimento. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
28/11/2018	MSF 82 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCELO SOUZA DELLA NINA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Marcelo Souza Della Nina, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, junto à República do Iêmen. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
27/11/2018	MSF 81 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ AUGUSTO SILVEIRA DE ANDRADE FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação referente à escolha do Senhor José Augusto Silveira de Andrade Filho, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Namíbia. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
27/11/2018	MSF 97 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome da Senhora ELISA BASTOS SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga… Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Elisa Bastos Silva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do témino do mandato do Senhor Tiago de Bastos Correia Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
27/11/2018	MSF 86 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome da Senhora DEBORA TOCI PUCCINI para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de três anos. Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Debora Toci Puccini para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de três anos. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/11/2018	PLC 68 2018 — Altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano. Em votação: Emendas nºs 15, 17, 20, 25, 26 e 27-Plen, na forma das submendas oferecidas, ao Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2018. Resultado: aprovado	Sim
21/11/2018	MSF 78 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO GUIMARÃES FRANCO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Indicação referente a escolha do Senhor Fábio Guimarães Franco, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné-Bissau. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/11/2018	MSF 76 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Antonio Francisco da Costa e Silva Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
07/11/2018	PLC 27 2016 — Dispõe sobre o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. Em votação: Dispõe sobre o referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. Resultado: não informado	Licença saúde ausente, em licença
06/11/2018	OFS 59 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da Senhora MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público… Em votação: Indicação da Senhora Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/11/2018	PLS 329 2017 — Acrescenta o parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução… Em votação: Altera Lei n° 4.320, de 1964, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução orçamentária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Resultado: não informado	Sim
06/11/2018	MSF 77 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora VERA CINTIA ALVAREZ, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Escolha da Senhora Vera Cintia Alvarez, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guatemala. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
31/10/2018	MSF 50 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7 º da Lei n°13.575, de dezembro de 2017, submeto à consideração de Vossas Excelências , o nome do Senhor VICTOR HUGO FRONER BICCA, para exercer o cargo de Diretor-Geral… Em votação: Indicação do Senhor Victor Hugo Froner Bicca para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM. Resultado: não informado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
31/10/2018	MSF 90 2018 — Submete, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, o nome do Senhor LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono. Em votação: Indicação do Senhor Luiz José Dezena da Silva, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservarda a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono. Resultado: não informado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
31/10/2018	MSF 72 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Escolha do Senhor Eduardo Botelho Barbosa, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Sérvia e, cuulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
31/10/2018	MSF 61 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Escolha do Senhor Carlos Alfonso Iglesias Puente, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Dilplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do rasil na República de Moçambique e, cumulativamene, no Reino da Suazilândia e na República de Madagascar. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
31/10/2018	MSF 60 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUIZ EDUARDO DE AGUIAR VILLARINHO PEDROSO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Escolha do Senhor Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Repúbluca Democrática da Etiópia e cumulativamente, junto a República do Djibuti e à Repúlica do Sudão do Sul.. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
31/10/2018	PLS 129 2018 — Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul. Em votação: Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul.. Resultado: não informado	Sim
31/10/2018	MSF 94 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Escolha da Senhora Patrícia Maria Oliveira lima, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
30/10/2018	MSF 74 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente a escolha da Senhora Glivânia Maria de Oliveira, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Panamá. Resultado: não informado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
30/10/2018	MSF 95 2018 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Tenente- Brigadeiro do Ar CARLOS VUYK DE AQUINO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente- Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva. Em votação: Votação referente a indicação do Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva. Resultado: não informado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
30/10/2018	MSF 62 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO AUGUSTO MARTINS CESAR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Antonio Augusto Martins Cesar, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na República Federal Islâmica das Comores e na República de Seicheles. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
30/10/2018	MSF 73 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Fernando Apparicio da Silva, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

Data	Matéria	Ementa
12/12/2018	RDH 171/2018	Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: "A situação dos cães-guia e de seus usuários no Brasil”.
12/12/2018	PEC 20/2018	Dá nova redação ao art. 102 da Constituição Federal para determinar a utilização do Preâmbulo como elemento de interpretação.
06/12/2018	RQS 589/2018	Homenagem de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Roberto, presidente do PT do município de Arroio do Sal.
05/12/2018	RDH 170/2018	Requer, com fundamento no disposto no art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada de tramitação do Requerimento de audiência pública - RDH nº 156, de 2017.
05/12/2018	PDS 141/2018	Revoga os §§ 1º e 2º do Decreto Legislativo nº 276, de 2014, para extinguir a ajuda de custo aos membros do Congresso Nacional e a suplente convocado, destinada a compensar as despesas com mudança e transporte.
05/12/2018	RQS 584/2018	Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Tarciso "Flecha Negra".
05/12/2018	PEC 19/2018	Atribui ao Conselho Nacional de Justiça a Competência para a edição de indulto coletivo.
04/12/2018	RQS 579/2018	Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 124, de 2018.
04/12/2018	PRS 61/2018	Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais com bens, mercadorias e serviços de transporte para emprego ou consumo na produção, extração…
03/12/2018	RQS 575/2018	Realização de sessão especial, em 7 de fevereiro de 2019, destinada a celebrar os 40 anos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.
28/11/2018	RQS 573/2018	Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 769/2015.
27/11/2018	RQS 559/2018	Realização de sessão especial, em 11 de dezembro de 2018, destinada a homenagear a memória de Fabrizio Fasano.
27/11/2018	RQS 562/2018	Realização de sessão especial, em 10 de dezembro de 2018, destinada a comemorar os 88 anos de criação do Ministério do Trabalho.
23/11/2018	PDS 139/2018	Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 9.546, de 30 de outubro de 2018, que altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência e estabelecer que os critérios de aprovação…
21/11/2018	RDH 166/2018	Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater “O corte de benefícios previdenciários”.
20/11/2018	PLS 440/2018	Modifica o art. 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 – Plano de Benefícios da Previdência Social – para especificar as situações em que é necessária a elaboração de laudo técnico de condições ambientais do trabalho e dispor sobre o acompanhamento do sindicato dos trabalhadores em sua elaboração.
07/11/2018	PEC 16/2018	Altera o art. 37 da Constituição Federal, para restringir a quantidade de cargos em comissão na administração pública.
07/11/2018	PEC 18/2018	Dá nova redação aos arts. 206, 209 e 213 da Constituição Federal, para assegurar a oferta de educação básica gratuita nos estabelecimentos públicos e privados.
07/11/2018	PEC 17/2018	Altera o art. 78 da Constituição Federal para acrescentar a igualdade na qualidade da Educação Básica para todos como compromisso do Presidente da República no dia da posse.
30/10/2018	RDH 162/2018	Requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater sobre “Os desafios para o diagnóstico e o tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD)".

Relatorias recebidas

Data	Matéria	Colegiado	Ementa
12/12/2018	PLS 279/2016	CDH	Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar que projetos e tipologias construtivas adotados em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos considerem os princípios do…
28/11/2018	PLS 435/2018	CDR	Cria Área de Livre Comércio no Município de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul.
28/11/2018	PLS 152/2018	CDH	Estabelece a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar e fraldário em locais de circulação, concentração e permanência de grande número de pessoas.
28/11/2018	PLS 328/2018	CDH	Altera a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, que cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, para dispor sobre um sistema integrado destinado a solucionar o desaparecimento de criança ou de adolescente.
28/11/2018	SUG 37/2017	CDH	"Proibição de Submissão de Criança ao Aprendizado Sobre Sexualidade"(sic)
28/11/2018	SUG 6/2018	CDH	Cumprimento do piso salarial atual dos Cirurgiões-Dentistas de R$5.622,00
28/11/2018	SUG 41/2017	CDH	Você apoia que deveria haver concurso público para cargos políticos antes das eleições?
27/11/2018	PLC 137/2017	CDR	Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.
22/11/2018	PLS 193/2018	CE	Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Churrasco.
21/11/2018	PLS 110/2018	CTFC	Altera a Lei nº 13.146, de 5 de julho de 2015, para dispor sobre a oferta de informações em formato acessível, inclusive mediante o uso do sistema Braille.
14/11/2018	PLS 396/2018	CAS	Altera o caput e o § 2º do art. 39 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, e os arts. 879, § 7º, e 899, § 4º, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que os débitos trabalhistas serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao…
07/11/2018	PLC 96/2018	CAS	Anula débitos tributários oriundos de multas que especifica.
30/10/2018	PLS 411/2018	CAS	Altera as Leis nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os Registros Públicos, e dá outras providências, para aperfeiçoar as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
25/10/2018	PLC 83/2018	CE	Confere o título de Capital Nacional do Moscatel à cidade de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul.
23/10/2018	PLS 260/2018	CDH	Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que trata do atendimento prioritário nos lugares que especifica, para assegurar essa garantia à pessoa com transtorno do espectro autista.
23/10/2018	PLS 335/2018	CDH	Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para regular a avaliação de aptidão de pessoa com deficiência, com doença grave ou incapacitante em concursos públicos.
23/10/2018	SUG 31/2018	CDH	Revogação imediata da EC-95 que congela os investimentos públicos por 20 anos
23/10/2018	PLS 432/2013	CDH	Dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho escravo e dá outras providências.
23/10/2018	PLC 169/2009	CDH	Dispõe sobre a proibição de entidades ou empresas brasileiras ou sediadas em território nacional estabelecerem contratos com empresas que explorem trabalho degradante em outros países.
23/10/2018	PLC 84/2018	CDH	Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para assegurar às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações vertidas em caracteres de identificação tátil em braile.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

Colegiado	Participação	Período
Grupo Parlamentar Brasil - República Popular Democrática da Coreia (GPRPDCOREIA)	Titular	02/01/2019 – 31/01/2023
Grupo Parlamentar Brasil - República Popular Democrática da Coreia (GPRPDCOREIA)	Titular	21/06/2018 – 28/12/2018
Subcomissão dos Direitos Humanos na Intervenção Federal (CDHINT)	Titular	07/03/2018 – 19/12/2018
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)	Suplente	13/12/2017 – 21/12/2018
Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET)	Titular	04/08/2017 – 19/12/2018
CPI da Previdência - 2017 (CPIPREV)	Titular	19/04/2017 – 14/12/2017
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)	Titular	09/03/2017 – 21/12/2018
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)	Titular	09/03/2017 – 21/12/2018
Comissão de Educação e Cultura (CE)	Titular	09/03/2017 – 21/12/2018
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC)	Titular	09/03/2017 – 21/12/2018
Comissão Senado do Futuro (CSF)	Titular	09/03/2017 – 21/12/2018
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)	Suplente	09/03/2017 – 21/12/2018
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)	Suplente	09/03/2017 – 21/12/2018
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)	Suplente	09/03/2017 – 21/12/2018
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)	Titular	08/02/2017 – 21/12/2018
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN)	Titular	05/07/2016 – 22/12/2016
Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2016 (CEAPF)	Titular	30/06/2016 – 06/07/2016
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)	Titular	23/05/2016 – 13/07/2016
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC)	Titular	14/10/2015 – 10/02/2017
Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN)	Titular	16/09/2015 – 04/04/2017
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN)	Suplente	26/08/2015 – 30/06/2016
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)	Titular	05/05/2015 – 10/02/2017
CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ)	Titular	29/04/2015 – 13/06/2016
Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA)	Titular	31/03/2015 – 28/12/2018
Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA)	Titular	31/03/2015 – 28/12/2018
CPI das Próteses - 2015 (CPIDPRO)	Titular	25/03/2015 – 15/10/2015
Comissão Senado do Futuro (CSF)	Titular	18/03/2015 – 10/02/2017
CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC)	Suplente	18/03/2015 – 30/03/2015
Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA)	Titular	04/03/2015 – 28/12/2018
Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC)	Titular	04/03/2015 – 31/03/2017
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)	Titular	25/02/2015 – 10/02/2017
Comissão de Educação e Cultura (CE)	Titular	25/02/2015 – 10/02/2017
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)	Suplente	25/02/2015 – 08/02/2017
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)	Suplente	25/02/2015 – 05/05/2015
Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO)	Titular	06/08/2014 – 28/12/2018
Veto Parcial nº 10/2013 (Vet 10/2013)	Titular	03/07/2013 – 07/08/2015

Cargos no período

Colegiado	Cargo	Período
Comissão Mista da Medida Provisória nº 820, de 2018 (CMMPV 820/2018)	Presidente	04/04/2018 – atual
Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET)	Vice-presidente	09/08/2017 – atual
CPI da Previdência - 2017 (CPIPREV)	Presidente	26/04/2017 – atual
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)	Vice-presidente	14/03/2017 – 21/12/2018
Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC)	Vice-presidente	04/10/2016 – 31/03/2017
Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC)	Presidente	07/06/2016 – 07/11/2016
Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN)	Presidente	14/10/2015 – 31/03/2017
CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ)	Vice-presidente	06/05/2015 – atual
Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC)	Vice-presidente	17/03/2015 – 07/06/2016
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)	Presidente	03/03/2015 – 31/01/2017
CT - LEVANTAMENTO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS NO BRASIL (CTLEGINC)	Relator	26/03/2013 – atual
Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS (CASFGTS)	Vice-presidente	21/03/2013 – atual
Comissão Mista da Medida Provisória nº 607, de 2013 (CMMPV 607/2013)	Relator revisor	20/03/2013 – atual
CMESP - Salário Mínimo - 2005 (CMESM)	Relator	07/12/2005 – atual

Pronunciamentos

664 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

Data	Tipo	Pronunciamento
13/12/2018	Discurso	Exposição da atuação parlamentar de S. Exa. Texto integral
12/12/2018	Discurso	Solidariedade aos familiares e amigos das vítimas da tragédia ocorrida na Catedral Metropolitana de Campinas (SP). Texto integral
12/12/2018	Discurso	Pesar pela tragédia ocorrida na Catedral Metropolitana de Campinas. Texto integral
11/12/2018	Pela ordem	Homenagem ao senador Raimundo Lira por sua atuação parlamentar. Texto integral
11/12/2018	Pela ordem	Registro de movimento organizado da sociedade civil e de entidades de trabalhadores contrários à proposta de fechamento do Ministério do Trabalho, apresentada pelo governo eleito. Texto integral
11/12/2018	Discurso	Reflexão sobre o transcurso dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ocorrido no dia 10 de dezembro. Texto integral
10/12/2018	Discurso	Sessão especial destinada a entregar a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo. Texto integral
07/12/2018	Discurso	Registro do não recebimento do auxílio-mudança por S. Exª. Texto integral
06/12/2018	Discurso	Indignação com dados sobre o aumento da pobreza no Brasil apresentados pelo IBGE. Texto integral
06/12/2018	Fala da Presidência	Pesar pelo falecimento do Sr. José Tarciso de Sousa, ex-jogador do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. Texto integral