Senador(a) · 2016

Paulo Paim

PT · RSano inteiro

Atuação de Paulo Paim como senador(a) por Rio Grande do Sul em 2016. Ver a página completa.

Linha do tempo do mandato

Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo, tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.

Por ano

Por legislatura

Visão geral

O que fez em 2016?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

6 de 6votações do histórico oficial em que há voto registrado

149pronunciamentos

63relatorias recebidas

218matérias apresentadas como autor(a) principal

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações	Pronunciamentos	Relatorias	Matérias apresentadas
jan/2016	31	0 de 0	0	0	0
fev/2016	29	0 de 0	14	10	25
mar/2016	31	0 de 0	12	12	32
abr/2016	30	0 de 0	17	4	22
mai/2016	31	1 de 1	11	1	24
jun/2016	30	0 de 0	13	8	28
jul/2016	31	0 de 0	7	4	16
ago/2016	31	5 de 5	27	3	24
set/2016	30	0 de 0	3	2	5
out/2016	31	0 de 0	15	10	12
nov/2016	30	0 de 0	18	6	19
dez/2016	31	0 de 0	12	3	11

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Não6100%

Votações mais recentes do período

Data	Votação	Voto
09/08/2016	DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada. Resultado: não informado	Não
09/08/2016	DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada. Resultado: aprovado	Não
09/08/2016	DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada. Resultado: aprovado	Não
09/08/2016	DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações. Resultado: aprovado	Não
09/08/2016	DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado). Resultado: não informado	Não
11/05/2016	DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado	Não

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

Data	Matéria	Ementa
14/12/2016	RQS 957/2016	Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, falecido hoje, dia 14/12/2016.
14/12/2016	RDH 165/2016	Requer, nos termos do art. 222 do RISF, "que seja aprovado voto de solidariedade ao povo Curdo, para que a paz e o respeito à pluralidade prevaleça em todos os países".
14/12/2016	RQS 972/2016	Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016.
14/12/2016	PLS 466/2016	Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Oficial do Ministério Público.
14/12/2016	RQS 973/2016	Requer, nos termos do art. 352, inciso II, c/c parágrafo único, inciso II, do mesmo artigo, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016.
14/12/2016	R.S 1/2017	Requer, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2016, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
13/12/2016	RQS 946/2016	Requer, nos termos dos artigos 154, III e § 5º; 199 e 200 todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem àqueles que perderam a vida na queda da aeronave Avro RJ-85, que transportava a equipe da Chapecoense e profissionais da imprensa e da companhia aérea de Santa Catarina…
12/12/2016	RQJ 48/2016	Retirada do Voto em Separado do PDS n° 43 de 2015
12/12/2016	RDH 164/2016	Requer, nos termos regimentais, que seja o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, convidado a prestar os devidos esclarecimentos, no Plenário desta Comissão, sobre a violência cometida contra os movimentos sociais nas manifestações ocorridas nos dias 29 de novembro e 13 de dezembro de 2016, na Esplanada…
05/12/2016	RQS 925/2016	Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Ferreira Gullar, ocorrido no dia 4/12/2016 , na cidade do Rio de Janeiro/RJ, aos 86 anos.
05/12/2016	RQS 926/2016	Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Trabalho informações sobre o eventual impacto nas contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, com as…
30/11/2016	PEC 65/2016	Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre medicamentos de uso humano adquiridos por pessoas de baixa renda.
30/11/2016	RDH 163/2016	Requer, nos termos regimentais, Moção de Apoio aos Auditores-Fiscais Do Trabalho.
30/11/2016	PEC 66/2016	Modifica o inciso II do art. 119 da Constituição Federal, para dispor sobre a aprovação pelo Senado Federal dos advogados escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal para compor o Tribunal Superior Eleitoral.
23/11/2016	RDH 160/2016	Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater sobre "as religiões contra as injustiças sociais".
23/11/2016	RDH 156/2016	Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com o objetivo de debater “Os Planos de…
23/11/2016	RDH 157/2016	Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater “Os biomas pampa, caatinga e cerrado”.
23/11/2016	RDH 158/2016	Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater “O dia internacional dos Direitos Humanos, comemorado no dia 10 de dezembro".
22/11/2016	PEC 62/2016	Incluiu o art. 17-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para reduzir a quinze mil reais o limite do valor pago a qualquer agente público, mensalmente, pelo prazo de vinte anos.
16/11/2016	RQS 822/2016	Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Companheiro IRMÃO ANTÔNIO CECCHIN, grande militante social, religioso e político.

Relatorias recebidas

Data	Matéria	Colegiado	Ementa
15/12/2016	PLS 403/2016	CDH	Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, para assegurar atendimento prioritário a pessoas com neoplasia maligna que estejam se submetendo a quimioterapia ou radioterapia.
14/12/2016	PLS 110/2016	CDH	Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para reduzir em 10% (dez por cento) a jornada de trabalho dos trabalhadores que tenham sob sua guarda filhos com deficiência.
01/12/2016	PLS 422/2016	CAS	Acrescenta o § 2º ao art. 11 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a prescrição no contrato de experiência.
24/11/2016	PLS 513/2011	CCJ	Estabelece normas gerais para a contratação de parceria público-privada para a construção e administração de estabelecimentos penais.
23/11/2016	PLS 504/2015	CDH	Altera a Lei nº 8.686, de 20 de julho de 1993, para estabelecer novo valor à pensão especial devida aos deficientes físicos portadores da Síndrome de Talidomida, instituída pela Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982.
11/11/2016	PLS 704/2015	CE	Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para garantir a reserva de vagas para pessoas com deficiência.
10/11/2016	PLS 339/2016	CCJ	Dispõe sobre os contratos de terceirização por pessoas de natureza jurídica de direito privado e as relações de trabalho deles decorrentes.
09/11/2016	PLS 370/2016	CDH	Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para definir medidas aplicáveis no caso de desistência da adoção durante o estágio de convivência.
09/11/2016	PLS 368/2016	CDH	Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a audiência de consentimento dos titulares do poder familiar nos procedimentos de colocação em família substituta, sobre o prazo de retratação do consentimento e sobre a produção de efeitos do consentimento dado…
31/10/2016	PLS 376/2016	CAS	Acrescenta inciso ao art. 20 da Leiº 8.039, de 1990, para “possibilitar a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS para pagamento ou ressarcimento de despesas com pagamento de plano privado de assistência à saúde.”
21/10/2016	PLS 60/2009	CCJ	Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para instituir cotas para idosos no serviço público.
21/10/2016	PLC 43/2015	CCJ	Altera dispositivo da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.
20/10/2016	PLC 61/2016	CAS	Altera os arts. 580 e 585 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical devida pelos agentes ou trabalhadores autônomos, pelos profissionais liberais e pelas pessoas jurídicas ou equiparadas.
20/10/2016	PLS 234/2012	CAS	Dispõe sobre o preenchimento de cotas pelos beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência, de que trata o artigo 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
20/10/2016	PLS 118/2011	CAS	Acrescenta o art. 431-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e altera o caput do art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o preenchimento de quotas para pessoas com deficiência.
06/10/2016	PLS 349/2016	CAS	Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial para os profissionais Enfermeiros.
05/10/2016	PLS 276/2016	CDH	Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender a todas as pessoas com deficiência a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a aquisição de automóveis.
05/10/2016	PLS 328/2016	CDH	Altera ao artigo 39 da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre Estatuto do Idoso e dá outras providências.
05/10/2016	PLS 275/2016	CDH	Altera as Leis nºs 8.134, de 27 de dezembro de 1990 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever a dedutibilidade, da base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), de despesas com tratamentos e tecnologias assistivas em prol de pessoas com deficiência.
08/09/2016	PLS 316/2016	CDH	Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer a obrigatoriedade da coleta de dados sobre pessoas com deficiência.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

Colegiado	Participação	Período
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN)	Titular	05/07/2016 – 22/12/2016
Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2016 (CEAPF)	Titular	30/06/2016 – 06/07/2016
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)	Titular	23/05/2016 – 13/07/2016
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC)	Titular	14/10/2015 – 10/02/2017
Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN)	Titular	16/09/2015 – 04/04/2017
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN)	Suplente	26/08/2015 – 30/06/2016
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)	Titular	05/05/2015 – 10/02/2017
CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ)	Titular	29/04/2015 – 13/06/2016
Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA)	Titular	31/03/2015 – 28/12/2018
Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA)	Titular	31/03/2015 – 28/12/2018
Comissão Senado do Futuro (CSF)	Titular	18/03/2015 – 10/02/2017
Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA)	Titular	04/03/2015 – 28/12/2018
Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC)	Titular	04/03/2015 – 31/03/2017
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)	Titular	25/02/2015 – 10/02/2017
Comissão de Educação e Cultura (CE)	Titular	25/02/2015 – 10/02/2017
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)	Suplente	25/02/2015 – 08/02/2017
Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO)	Titular	06/08/2014 – 28/12/2018

Cargos no período

Colegiado	Cargo	Período
Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC)	Vice-presidente	04/10/2016 – 31/03/2017
Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC)	Presidente	07/06/2016 – 07/11/2016
Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN)	Presidente	14/10/2015 – 31/03/2017
CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ)	Vice-presidente	06/05/2015 – atual
Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC)	Vice-presidente	17/03/2015 – 07/06/2016
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)	Presidente	03/03/2015 – 31/01/2017
CT - LEVANTAMENTO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS NO BRASIL (CTLEGINC)	Relator	26/03/2013 – atual
Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS (CASFGTS)	Vice-presidente	21/03/2013 – atual
Comissão Mista da Medida Provisória nº 607, de 2013 (CMMPV 607/2013)	Relator revisor	20/03/2013 – atual
CMESP - Salário Mínimo - 2005 (CMESM)	Relator	07/12/2005 – atual

Pronunciamentos

149 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

Data	Tipo	Pronunciamento
13/12/2016	Discurso	Agradecimento aos Senadores que, na análise da Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2016, votaram a favor do destaque que garante a política de reajuste do salário mínimo com base nos índices da inflação e do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos exercícios financeiros anteriores. Texto integral
13/12/2016	Discurso	Cobrança de compromisso feito pelo Governo acerca da manutenção da política de reajuste do salário mínimo após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2016. Texto integral
12/12/2016	Discurso	Leitura do artigo intitulado "A grandeza de Ulisses", de autoria de Sua Excelência, publicado em abril de 2016 em vários meios de comunicação. Texto integral
12/12/2016	Discurso	Comentários acerca de artigo, de autoria do orador, em que defende a Proposta de Emenda à Constituição nº 20/2016, que previa a realização de eleições presidenciais simultaneamente às eleições municipais de 2016, e crítica ao Governo do Presidente Michel Temer e suas medidas apresentadas no documento “Uma Ponte para o Futuro”. Texto integral
09/12/2016	Discurso	Reflexões acerca da importância do Dia Internacional dos Direitos Humanos críticas ao ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal, por prejudicar as classes mais vulneráveis. Texto integral
09/12/2016	Discurso	Solidariedade ao Senador Jorge Viana pelas críticas que vem recebendo em relação à possibilidade de assumir a Presidência do Congresso Nacional e Senado Federal. Texto integral
09/12/2016	Discurso	Críticas à proposta de reforma previdenciária apresentada pelo Governo Federal, com destaque para o tempo que o trabalhador deverá contribuir para se aposentar. Texto integral
06/12/2016	Fala da Presidência	Abertura da Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos e à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 7ª edição. Texto integral
05/12/2016	Discurso	Leitura de carta de autoria da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, resultado de Congresso realizado em Belém-PA com a presença de S. Exma., em que é defendida a busca de alternativas à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Texto integral
05/12/2016	Fala da Presidência	Registro do lançamento o livro "A História do Poder Legislativo do Brasil – Através do Tempo – 1826–2009", de autoria de Josué dos Santos Ferreira, Presidente do Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro (Idelb), realizado na Biblioteca do Senado Federal. Texto integral