Senador · 2021

Paulo Paim

PT · RSano inteiro

Atuação de Paulo Paim como senador pelo Rio Grande do Sul em 2021. Ver a página completa.

Linha do tempo do mandato

Ano a ano: borda cheia para quem exerceu o ano todo (no ano de troca de legislatura, todo o período desde a posse em fevereiro ou até o fim em janeiro), tracejada com os meses para quem exerceu parte dele, pontilhada quando não exerceu. Toque num ano para ver a atuação daquele período.

Por ano

Por legislatura

Visão geral

O que fez em 2021?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

225 de 225votações do histórico oficial em que há voto registrado

194pronunciamentos

25relatorias recebidas

286matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações	Pronunciamentos	Relatorias	Matérias apresentadas
jan/2021	31	0 de 0	0	0	3
fev/2021	28	6 de 6	8	0	49
mar/2021	31	19 de 19	23	3	41
abr/2021	30	12 de 12	25	0	21
mai/2021	31	13 de 13	26	1	26
jun/2021	30	19 de 19	19	1	20
jul/2021	31	36 de 36	11	7	7
ago/2021	31	17 de 17	21	3	32
set/2021	30	18 de 18	19	1	28
out/2021	31	10 de 10	13	0	21
nov/2021	30	32 de 32	20	6	22
dez/2021	31	43 de 43	9	3	16

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Sim11551%Votação secreta (voto não divulgado)8839%Não2210%

Votações mais recentes do período

Data	Votação	Voto
20/12/2021	PLP 32 2021 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais destinadas… Em votação: Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 32, de 2021. Resultado: aprovado	Sim
16/12/2021	PLP 147 2019 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário. Em votação: Votação nominal do PLP 147, de 2019. Resultado: aprovado	Sim
16/12/2021	PEC 69 2019 — Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica. Em votação: Votação nominal da PEC 69, de 2019, em primeiro turno. Resultado: aprovado	Sim
16/12/2021	MSF 80 2021 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 80, de 2021. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2021	MSF 82 2021 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor MAURÍCIO NUNES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 82, de 2021. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2021	MSF 32 2021 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome da Senhora JOELMA MARIA COSTA BARBOSA, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 32, de 2021. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/12/2021	MSF 54 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 54, de 2021. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/12/2021	MSF 61 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 61, de 2021. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/12/2021	MSF 69 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ ANTÔNIO MARCONDES DE CARVALHO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 69, de 2021. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/12/2021	MSF 59 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 59, de 2021. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/12/2021	MSF 57 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ORLANDO LEITE RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 57, de 2021. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/12/2021	MSF 58 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 58, de 2021. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/12/2021	MSF 22 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ROBERTO PARENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 22, de 2021. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/12/2021	MSF 75 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ MAURO DA FONSECA COSTA COUTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 75, de 2021. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2021	PDL 1118 2021 — Escolhe o Senhor Antonio Augusto Junho Anastasia para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993. Em votação: Votação nominal dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.118, 1.119 e 1.120, de 2021. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2021	MSF 78 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora SÔNIA REGINA GUIMARÃES GOMES, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 78, de 2021 - Sônia Regina Guimarães Gomes (República Tcheca). Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2021	PDL 1120 2021 — Escolhe o Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Em votação: Votação nominal dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.118, 1.119 e 1.120, de 2021. Resultado: rejeitado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2021	PDL 1119 2021 — Escolhe a Exma. Sra. Senadora Katia Regina Abreu para o cargo de Ministra do Tribunal de Contas da União, nos termos do art.73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal e art.105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Em votação: Votação nominal dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.118, 1.119 e 1.120, de 2021. Resultado: rejeitado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2021	OFS 17 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, o nome da Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 17, de 2021. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2021	OFS 16 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VII, da Constituição Federal, o nome do Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 16, de 2021. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2021	MSF 77 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 77, de 2021 - Márcia Donner Abreu (Coreia). Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/12/2021	MSF 51 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 51, de 2021 - Antonio José Ferreira Simões (ALADI e MERCOSUL). Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
09/12/2021	PLP 123 2021 — Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 123, de 2021, nos termos dos Pareceres. Resultado: aprovado	Sim
09/12/2021	PEC 10 2021 — Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021. Em votação: Votação nominal da PEC 10, de 2021, em segundo turno. Resultado: aprovado	Sim
09/12/2021	PEC 10 2021 — Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021. Em votação: Votação nominal da PEC 10, de 2021, em primeiro turno. Resultado: aprovado	Sim
08/12/2021	PL 4572 2019 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. Em votação: Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.572, de 2019, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado	Sim
08/12/2021	MPV 1063 2021 — Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio… Em votação: Votação nominal do PLV nº 27/2021 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 1.063/2021, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado	Sim
02/12/2021	MSF 48 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO MENDES PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 48, de 2021. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
02/12/2021	PEC 23 2021 — Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da PEC nº 23, de 2021 (2º Turno). Resultado: aprovado	Sim
02/12/2021	PEC 23 2021 — Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal do Art. 107-A do ADCT, incluído pelo art. 2º da PEC nº 23, de 2021, destacado. Resultado: aprovado	Não

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

Data	Matéria	Ementa
17/12/2021	PL 4525/2021	Altera o art. 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para incluir entre os atos de improbidade submeter a autoridade pública o subordinado a assédio moral.
17/12/2021	PL 4527/2021	Regulamenta o salário-família, altera as Leis nº 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
16/12/2021	REQ 46/2021 - CE	Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 864/2019, que “altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências’, para dispor sobre a relação de…
15/12/2021	PL 4445/2021	Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever pena de reclusão para o crime tipificado no § 2º do art. 4º.
15/12/2021	RQS 2407/2021	Realização de Sessão de Debates Temáticos, em fevereiro, a fim debater o tema “Busca Ativa: Toda Criança na Escola”.
14/12/2021	RQS 2383/2021	Requer que, no tocante ao Projeto de Lei n° 3723, de 2019, seja ouvida, também, a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP).
09/12/2021	RQS 2372/2021	Realização de Sessão Especial, em 18/02/2022, destinada a comemorar o Centenário da Semana de Arte Moderna de 1922.
09/12/2021	REQ 42/2021 - CE	Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 27/2021, seja incluído o nome da Bruna Chaves Brelaz, Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
09/12/2021	REQ 42/2021 - CDH	Requer ...vereadoras negras
09/12/2021	PEC 47/2021	Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para introduzir a inclusão digital no rol de direitos fundamentais.
09/12/2021	RQS 2376/2021	Requer voto de solidariedade às vereadoras Laura Sito, Daiana Santos e Karen Santos, da Câmara Municipal de Porto Alegre.
09/12/2021	REQ 45/2021 - CE	Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de solidariedade às vereadoras negras de Porto Alegre Laura Sito, do PT, Daiana Santos, do PC do B e Karen Santos, do PSOL , pelos ataques racistas e ameaças de morte sofridos via a internet no dia 07 de dezembro de 2021.
08/12/2021	REQ 41/2021 - CDH	Requer realização de Audiência Pública para debater o relatório sobre avaliação biopsicossocial PCD.
07/12/2021	REQ 32/2021 - CAS	Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2021 - CAS sejam incluídos os seguintes convidados: representante Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO; representante Articulação dos Povos…
06/12/2021	PEC 4/2022	Altera o art. 96 da Constituição Federal para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de segundo grau.
01/12/2021	RQS 12/2022	Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 07/02/2022, a fim de homenagear e relembrar as vítimas do holocausto e realizar a cerimônia do Yom HaShoá, "Dia da Lembrança do Holocausto".
30/11/2021	REQ 26/2021 - CAS	Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 19/2021 sejam incluídos os seguintes convidados: Doutor Tiago Beck Kidricki, Advogado especialista em Direito Previdenciário, Presidente da Comissão de…
24/11/2021	PEC 20/2022	Acrescenta o art. 105-A à Constituição Federal, para dispor sobre a súmula vinculante do Superior Tribunal de Justiça.
24/11/2021	REQ 30/2021 - CE	Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2021 - CE, seja incluído o nome da Professora Luciana de Oliveira Dias, da Universidade Federal de Goiás - UFG e membro da Associação Brasileira de…
23/11/2021	REQ 37/2021 - CDH	Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL 4656/2020, que altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 – Lei de Cotas nas Instituições Federais de Educação Superior e de…

Relatorias recebidas

Data	Matéria	Colegiado	Ementa
20/12/2021	PL 4566/2021	PLEN	Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar a conduta de injúria racial em local público ou privado aberto ao público de uso coletivo.
14/12/2021	PL 1041/2020	CAE	Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providencias, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, e a Lei n º 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de…
08/12/2021	PL 1100/2021	CAS	Altera as Leis nºs 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para conceder isenção de imposto sobre a renda e dispensar o período de carência para obtenção de benefícios previdenciários por incapacidade para pessoas acometidas de complicações e sequelas graves decorrentes da Covid-19.
30/11/2021	PL 5014/2019	CDH	Obriga as empresas de transporte coletivo de passageiros e as empresas que exploram salas de cinema comerciais a veicular filmes ou vídeos com o objetivo de combater a violência, a perversão, o preconceito e o uso de drogas.
24/11/2021	PL 2562/2021	CDH	Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir os crimes previstos nos arts. 239, 240, 241, 241-A, 244-A, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente, no rol dos crimes hediondos.
24/11/2021	PL 718/2019	CDH	Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a competência fiscalizadora de órgãos e instituições no cumprimento das garantias de assistência global aos atletas das categorias de base.
24/11/2021	PL 1350/2019	CDH	Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para determinar que entidades de prática desportiva apresentem alvará de funcionamento para serem reconhecidas e certificadas como entidades formadoras de atletas.
24/11/2021	SUG 17/2021	CDH	"Fim da cobrança da contribuição previdenciária do aposentado".
03/11/2021	PLC 113/2017	PLEN	Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância.
20/09/2021	PL 6284/2019	CE	Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para estabelecer condições de oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as etapas e modalidades da educação básica.
24/08/2021	PL 6557/2019	CAS	Altera os arts. 39 e 49 da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), para determinar procedimentos e critérios de coleta de informações relativas à distribuição dos segmentos étnicos e raciais no mercado de trabalho.
09/08/2021	PL 6551/2019 (Substitutivo-CD)	CDH	Altera as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoa com neoplasias malignas, bem como reserva de assento em transporte coletivo e de vaga em estacionamento público, nas condições que especifica.
06/08/2021	SUG 11/2020	CDH	Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia.
30/07/2021	PDL 723/2019	CDH	Autoriza, nos termos dos arts. 176 §1º, e 231, §3º, da Constituição Federal, o aproveitamento hidroelétrico do Rio Irani, na terra Indígena Toldo Chimbangue I e II, no Estado de Santa Catarina.
30/07/2021	PLS 229/2016	CDH	Dispõe sobre a consulta prévia às comunidades indígenas para fins de outorga para empreendimentos de geração de energia elétrica a partir das fontes solar e eólica e de transmissão de energia elétrica em terras indígenas.
30/07/2021	SUG 41/2018	CDH	Altera o art. 175 e 202 da Constituição, para dispor sobre as finanças Públicas e a Previdência Social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
30/07/2021	PLS 541/2018	CDH	Altera a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, para adotar o critério de quotas sociais para ingresso no serviço público federal.
30/07/2021	SUG 16/2019	CDH	Diga não a privatização da PETROBRAS
30/07/2021	SUG 20/2020	CDH	"Empresas públicas e Sociedades de economia mista que deram lucro não podem ser privatizadas".
30/07/2021	SUG 11/2021	CDH	"Retirar Correios do projeto de privatização para que seja obedecida a Constituição".

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

Colegiado	Participação	Período
Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito (FPSCT)	Titular	30/11/2021 – 29/01/2023
Subcomissão Permanente de Acompanhamento das Políticas Públicas para as Pessoas com Doenças Raras (CASSPPDR)	Suplente	04/10/2021 – 31/01/2023
Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil (FPINVESTEBRASIL)	Titular	30/08/2021 – 31/01/2023
Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE)	Titular	19/08/2021 – 31/01/2023
Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA)	Titular	25/03/2021 – 31/01/2023
Grupo Parlamentar Brasil - Emirados Árabes Unidos (GPEMIRADOSARABES)	Titular	18/03/2021 – 31/01/2023
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)	Titular	19/02/2021 – 31/01/2023
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)	Titular	19/02/2021 – 31/01/2023
Comissão de Educação e Cultura (CE)	Titular	19/02/2021 – 31/01/2023
Grupo Parlamentar Brasil - Países Árabes (GPPARABES)	Titular	03/03/2020 – 31/01/2023
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR)	Titular	20/11/2019 – 06/06/2022
Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos (FPTGP)	Titular	22/10/2019 – 31/01/2023
Comenda Zilda Arns (CZA)	Titular	15/10/2019 – 31/01/2023
Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO)	Titular	24/09/2019 – 31/01/2023
Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPJOVEM)	Titular	11/09/2019 – 31/01/2023
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)	Suplente	11/09/2019 – 19/02/2021
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM)	Suplente	12/06/2019 – 01/02/2021
Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA)	Titular	27/03/2019 – 31/01/2023
Grupo Parlamentar Brasil - Singapura (GPSINGAPURA)	Titular	27/03/2019 – 31/01/2023
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)	Titular	13/02/2019 – 31/01/2023
Comissão de Educação e Cultura (CE)	Titular	13/02/2019 – 19/02/2021
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)	Suplente	13/02/2019 – 31/01/2023
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)	Suplente	13/02/2019 – 19/02/2021
Grupo Parlamentar Brasil - República Popular Democrática da Coreia (GPRPDCOREIA)	Titular	02/01/2019 – 31/01/2023

Cargos no período

Colegiado	Cargo	Período
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR)	Presidente	14/09/2021 – 06/06/2022
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)	Presidente	13/02/2019 – 01/02/2021
Comissão Mista da Medida Provisória nº 820, de 2018 (CMMPV 820/2018)	Presidente	04/04/2018 – atual
Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET)	Vice-presidente	09/08/2017 – atual
CPI da Previdência - 2017 (CPIPREV)	Presidente	26/04/2017 – atual
CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ)	Vice-presidente	06/05/2015 – atual
CT - LEVANTAMENTO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS NO BRASIL (CTLEGINC)	Relator	26/03/2013 – atual
Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS (CASFGTS)	Vice-presidente	21/03/2013 – atual
Comissão Mista da Medida Provisória nº 607, de 2013 (CMMPV 607/2013)	Relator revisor	20/03/2013 – atual
CMESP - Salário Mínimo - 2005 (CMESM)	Relator	07/12/2005 – atual

Pronunciamentos

194 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

Data	Tipo	Pronunciamento
20/12/2021	Discurso	Alerta sobre os vetos presidenciais não apreciados pelo Congresso Nacional durante o ano legislativo corrente, com destaque para os Vetos nº 33 de 2021, aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 293 de 2009, que trata da inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças com benefícios da Previdência Social; nº 59 de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 4.968 de 2019, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e 48 de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº12 de 2021, acerca da quebra de patentes nos casos de declaração de emergência, de interesse público, ou de estado de calamidade pública de âmbito nacional. Texto integral
17/12/2021	Pela ordem	Considerações sobre o Veto (VET) n° 33, de 2021, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 2009 (nº 7.797/2010, na Câmara dos Deputados), que 'Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o lúpus e a epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez'". Texto integral
16/12/2021	Discussão	Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2058, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica". Texto integral
10/12/2021	Discurso	Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Texto integral
09/12/2021	Discussão	Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5149, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência". Texto integral
09/12/2021	Discurso	Manifestação contrária às modificações feitas pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5149, de 2020, que prorroga a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre automóveis adquiridos por motoristas profissionais e pessoas com deficiência. Texto integral
08/12/2021	Discurso	Defesa da rejeição do Veto nº 48, de 2021, que trata da quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos contra a Covid-19. Preocupação com a variante Ômicron e com o acesso desigual pelos países aos imunizantes e suas consequências. Texto integral
02/12/2021	Discurso	Reflexão sobre o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro. Destaque à importância do Senado Federal para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência e proteção contra retrocessos. Registro da aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar nº 454, de 2014, (PLS 250, de 2005, no Senado Federal), de autoria de S. Exa., que estabelece regras diferenciadas para a aposentadoria do servidor público com deficiência. Texto integral
01/12/2021	Discurso	Considerações sobre a tragédia ocorrida, em 2013, na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e registro do início do julgamento dos acusados pelo incêndio. Solidariedade aos familiares e amigos das vítimas dessa tragédia. Texto integral
30/11/2021	Discurso	Preocupação com a disseminação pelo mundo da nova variante Ômicron do Coronavírus. Comentário sobre a baixa distribuição de vacinas contra a Covid-19 a países pobres, em especial da África, e defesa da imunização em massa da população. Defesa da rejeição, pelo Congresso Nacional, do Veto nº 48, de 2021, sobre a quebra de patentes de vacinas e remédios para combate à pandemia da Covid-19, e do Veto nº 44, de 2021, que trata do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Texto integral